quarta-feira, 30 de março de 2016
Janaína Paschoal rebate argumento de que impeachment é golpe

A reunião da Comissão Especial do Impeachment para as oitivas dos autores do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff acabou com o depoimento da advogada Janaína Paschoal. Ela rebateu o argumento usado por Dilma nos últimos dias que o processo é um golpe.

Segundo Janaína, que assina o pedido de abertura do processo com os juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a denúncia está bem caracterizada quanto ao suposto crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.

“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse Janaína.

A advogada Janaína Paschoal: ''juntando as três fica claro que a população está sendo vítima de golpe''
Durante a sua fala, a advogada tentou elencar aspectos técnicos da denúncia. Segundo Janaína, se o processo de impeachment fosse dividido em três partes cada uma já seria suficiente para justificar o pedido e “juntando as três fica claro que a população está sendo vítima de golpe”, reiterou.

Durante a fala, Janaína chegou a se dirigir a um deputado que estava com um cartaz levantado contra o impeachment. “O senhor vai ficar com o braço cansado, deputado”, disse. A fala foi encarada como uma afronta ao direito de livre manifestação parlamentar e houve discussão. Em seguida, a advogada pediu desculpas.

Ao falar sobre os pedidos de crédito suplementar feitos pelo governo no ano passado, a advogada criticou a gestão fiscal da presidenta Dilma e afirmou que a responsabilidade não seria uma valor do governo. “Havia um superávit anunciado totalmente fictício e, já sabendo disso, abriram créditos bilionários sem autorização desse Congresso sabendo que não poderiam ter recursos para cobri-los”, argumentou.
A presidenta Dilma: golpeando a população brasileira, sua permanência na Presidência está por um fio 
Em meio a manifestações de aprovação e de crítica, o discurso da advogada foi encerrado com um pedido para que os deputados repensassem "a importância do Congresso Nacional". "Estamos passando o país a limpo. As pessoas que vão às ruas esperam uma providência. Não é só para afastar a presidente Dilma, é para afastar tudo o que tem de ruim na política", disse.

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Defesa do governo - O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014. Em audiência na Câmara dos Deputados, no ano passado, o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda, disse que é uma questão de “diferença na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff como também pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos –  diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

Barbosa explicou que a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros, que têm de ser remunerados pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares. “[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, [situação em que ocorre o] desequilíbrio de caixa", disse o ministro em maio do ano passado, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Ex-presidente do partido, Marco informou com exclusividade a Agência Baluarte que o PPS está sob novo comando no município.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

O diretório municipal do Partido Popular Socialista-PPS de São José de Ribamar ganha novo comando na cidade a partir de agora. O ex-presidente da sigla, Marco Aurélio Ferreira informou com exclusividade a editoria de politica da Agência Baluarte na noite de hoje(30), que a legenda passa a ser presidida por Diego Ferreira, tendo como secretário-geral o pré-candidato a Vereador Edelvi Cutrim.

Alvo de perseguição nos últimos 10 meses, o PPS ribamarense vinha sofrendo retaliações da deputada federal Elisiane Gama que chegou a intentar a formação de um diretório que não obedecia aos parâmetros de atuação do partido em Ribamar. Com o retorno de Aurélio na linha de frente das articulações partidárias para o pleito de 2016, a sigla ganha ainda maior consistência e envergadura para o debate politico-eleitoral deste ano.

Marco Aurélio Ferreira anunciou com exclusividade a ANB, o novo comando do PPS em São José de Ribamar: ''Na presidência assume Diego Ferreira e na secretaria-geral, Edelvi Cutrim como titular do cargo. Um reforço e tanto para o nosso projeto politico em São José de Ribamar''
Em contato com a reportagem de ANB, Marco Aurélio fez o anúncio oficial de parte dos integrantes do novo momento vivenciado hoje em São José de Ribamar pelo PPS. ''Na presidência assume Diego Ferreira e na secretaria-geral, Edelvi Cutrim como titular do cargo. Um reforço e tanto para o nosso projeto politico em São José de Ribamar'', enfatizou Marco.

Ações futuras- Segundo Marco Aurélio Ferreira, as ações do partido serão intensificadas para os próximos meses visando às eleições atuais, quando o PPS pretende lançar candidato a Prefeito. ''Trabalho de campo e inicio do processo de filiação em massa, objetivando lançamento de nosso candidato a Prefeito'', pontuou ele.

Edelvi Cutrim(foto) é o mais novo secretário-geral do PPS ribamarense
O antigo presidente ainda destacou que a prioridade do partido também será estabelecer proximidade com as demais legendas de oposição visando um projeto que leve o bloco oposicionista à consolidação da unidade em torno de uma candidatura única ao Executivo ribamarense.

''Nosso pré-candidato a Prefeito é Magão. Mas estamos abertos à ampla discussão que priorize a união das oposições rumo à vitória na cidade; sabemos que somente com a união das forças partidárias oposicionistas poderemos lograr êxito na disputa e o PPS caminhará nesse sentido'', finalizou Marco Aurélio. 

MPMA aciona ex-presidente da Câmara por prestação de contas irregular

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Passagem Franca, Francisco Brito dos Santos, requerendo a condenação do ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 11.256,92 ao erário do município.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Passagem Franca, Francisco Brito dos Santos, requerendo a condenação do ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 11.256,92 ao erário do município.

Formulada pelo promotor de justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, a ação é baseada nas irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), por meio dos Acórdãos (decisões) nº 464/2008 e 507/2013, na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2005.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades verificadas, estão o não encaminhamento dos processos completos das licitações e de relatório contábil e extratos especificados da movimentação bancária.

Também não foi anexada a cópia da lei que fixa os subsídios dos vereadores. O TCE-MA observou, ainda, a diferença entre valores contabilizados e os constantes no balanço do sistema financeiro.

O município de Passagem Franca fica localizado a 516Km de São Luís.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

Na briga pessoal entre Simplício Araújo, presidente do Solidariedade no Maranhão-SDD e o Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão, o secretário da Indústria e Comércio do Governo Flávio Dino levou a melhor sobre o deputado federal na arena de Trizidela do Vale.

Em decorrência das articulações políticas do Secretário nos bastidores, o ex-prefeito Paulo Maratá e Acione Maratá, ambos do PCdoB, abandonaram a parceria de anos com a pré-candidata a prefeita Kariádine Maia (PDT), para apoiar Gustavo Brandão (Solidariedade). O médico, novato na política, teve sua pré-candidatura reforçada com apoio de peso da família Maratá. Graças à 'malandragem' do secretário, Kariádine Maia, perdeu forças no campo de batalha e está sendo pressionada a abandonar a disputa pela prefeitura para apoiar Gustavo Brandão. Esta semana, a pedetista foi obrigada a emitir uma constrangedora nota afirmando que continua no páreo. A população que assiste a essas movimentações políticas questiona: até quando o PDT de Kariádine Maia suportará os golpes do Solidariedade de Simplício Araújo em nossa região?

Simplício Araújo(à direita)abandonou a Secretária da Indústria para fazer politicalha no interior do Maranhão; seus golpes tem dado certo e o aliado Weverton Rocha, do PDT(à esquerda) foi a vítima mais recente: ele é conhecido por passar a perna nos companheiros 
Pode se dizer que Simplício Araújo deu uma chinelada, um xeque-mate nos planos de Weverton Rocha em Trizidela do Vale. Os dois(que são desafetos declarados) estão há alguns anos levando uma disputa silenciosa nos bastidores, no entanto, nesta região quem tem se dado bem é Simplício Araújo.

Para ofuscar ainda mais o brilho do PDT, a próxima jogada do Secretário é capitular o apoio do PDT de Pedreiras, terra do saudoso Jackson Lago, para a pré-candidatura a prefeito do correligionário Humberto (Solidariedade). Do jeito que o secretário articula pesado nos bastidores da politicalha, Weverton Rocha não conseguirá impedir a submissão dos pedetistas Dr. Walber, Valdete Cruz, Jacinto da JR e outros mais.

Simplício Araújo está fazendo barba, cabelo e bigode em Trizidela do Vale e Pedreiras em cima do PDT.  

Ponte em péssimas condições impede alunos de chegar à escola, em São José dos Basilios


Mais um lamentável exemplo de descaso administrativo que afeta a educação em nosso estado. A ponte localizada no povoado Santa Maria, que serve para ligar várias comunidades rurais de São José dos Basílios (MA), está em péssimas condições de uso e, na iminência de desabar a qualquer momento e ocasionar uma tragédia. Alunos estão impedidos de frequentar a escolar, em decorrência da ponte não suportar mais o peso do ônibus escolar. Moradores já fizeram inúmeros pedidos a Prefeitura para construir uma nova ponte ou mesmo recuperar a antiga, mas infelizmente, não foram atendidos.

Crianças e adolescentes de São José dos Basilios agradecem ao prefeito pelo alto investimento na Educação; eles estão sendo impedidos de frequentar a escola 
Na tarde de ontem(29), estudantes prejudicados com a precariedade da ponte de Santa Maria organizaram um simbólico protesto para chamar atenção do Poder Público local; do juiz da comarca e do promotor responsável pelo município. Fardados e munidos de cartazes, dezenas de alunos exigiram respeitos e ação das autoridades para o problema da ponte que os impedem de frequentarem a sala de aula. .

A causa dos estudantes recebeu apoio de Aldina Melo, mestranda em História, que se encontra hoje na África do Sul.
O prefeito de São José dos Basilios, Walter Riograndense: investindo na Educação do município pra valer
“Juventude, pais, mães, professores e população em geral de São José, essa é uma luta de vocês! Senhores e senhoras autoridades de São José dos Basilios, façam alguma coisa, pois vocês foram eleitos pelo povo para trabalhar pela melhoria da vida do povo de São José dos Basílios! Será se sempre teremos que lutar por coisas tão óbvias”, conclamou.

Com a palavra, a Prefeitura de São José dos Basílios, a Secretaria Municipal de Educação, o Poder Judiciário e o Ministério Público. 

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO CARLINHOS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
O presidente da Casa, Manoel Albertin, nunca informou o porquê dos hiatos.

FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

A crise moral, ética e politica- antes mesmo de ter explodido no País- já havia chegado à Câmara de Vereadores de São José de Ribamar na atual Legislatura.

Nesta terça-feira (29), a sessão parlamentar por mais uma vez não foi realizada e ninguém sabe informar por quais motivos. A conduta do Legislativo ribamarense onde o presidente do Poder, vereador Manoel Albertin, o Beto das Vilas, faz o que bem entende e o que bem quer sob a vista grossa das autoridades, chamou em 2015 a atenção do Ministério Público que de forma inédita, apresentou fundamentado em inúmeras irregularidades, ações contra o desvio de conduta e as muitas improbidades do vereador-gestor da Casa. Ações que misteriosamente vem caindo no esquecimento.
O presidente da Câmara de Ribamar, Manoel Albertin, o 'Beto das Vilas': com fama de truculento na cidade, ele vem fazendo o que bem entende e quer naquela Casa 
Portal da Transparência sempre desatualizado e denúncias de favorecimento de terceiros, a Câmara de Ribamar, segundo os ribamarenses que acompanham as sessões, virou balcão de negociatas. Nos últimos seis anos, a grande maioria dos vereadores não apresentou nenhum projeto de alcance social à altura dos problemas estruturais que assolam a cidade e os ribamarenses vem rejeitando em massa a atuação dos 17 edis. Comprometidos que são com os interesses do Governo municipal e com seus próprios interesses. 

Ontem não houve sessão. Mas, se houvesse, nenhum avanço ou ganho à população do município seria notado. Como é de praxe. 
Deputado joga peixe no chão e faz a população de Pedreiras ''ajuntar com a mão''
'Mauricinho', Vinicius Louro demonstrou asco em vários momentos da agonizante...
Tentou agradar, mas acabou fazendo “aqueeele” velho e conhecido papelão, algo comum do nosso pobre parlamentar.
Ontem o Louro, que talvez tenha esse nome porque só sabe “repetir”, achou de distribuir peixe em Pedreiras, a cidade a qual pretende ser prefeito (rsrsrsrs). Só fugindo um pouquinho do assunto, todo político populista tá fazendo isso.  Mas vamos aos babados.
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E o Exército ainda deu apoio. Você acredita? 

O deputado disse que comprou 10 mil quilos de “sardinha”(que deve ser mentira), jogou no chão e chamou o exército para lhe auxiliar, ah e também não podia faltar as câmaras para mostrar o tanto da sardinha que o nobre Vini havia comprado para a população de Pedreiras. Veja na foto acima: 
Gente eu sei que essa cena ficou feia e humilhante para a população de Pedreiras, pior é que o cara teve a cara de pau de postar isso em rede social.
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Urubuzada em ação prestigiando o ato do deputado


Sem a mínima responsabilidade com as condições de higiene o deputado protagonizou mais uma vez uma cena patética e desrespeitosa. As pessoas mais simples e humildes precisaram se submeter a essas condições desumanas e precárias análogas as feiras da Idade Média, onde a comida era jogada no chão sem a mínima conservação. Esse garoto ta pensando o que, hein? Que ridículo!
Como o peixe já estava começando a “feder” o deputado que parecia um coronel do exército, mandou embalar as sardinhas em sacolinhas, mandou jogar no chão e exigiu que os soldados entregassem ao povo.
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ASCO E NOJO Vini Louro sequer olha para o homem apeixalhado; pra pegar na mão foi uma luta 

Um senhor relatou que ficou terrivelmente assustado com a atitude, pois ele queria obrigar que todos pegassem os peixes sorrindo. Ele não permitiu que ninguém levasse mais de meio quilo pra casa, pois queria quantidade.
'MAURICINHO CAMISA-DE-MARCA' Aqui o olhar da mulher já diz tudo 

É lógico que ele tinha que chamar a “imprensa” para registrar a distribuição dos 10 mil quilos de sardinha. Que vergonha, usando idosos e crianças para poder aparecer…
Já em Bernardo do Mearim o deputado fez cara de nojinho ao distribuir sardinhas para a população.
Pra piorar mais ainda a população estava percebendo o nojo que ele estava sentindo ao entregar o peixe, vejam o olhar sinistro que essa moça acima deu ao deputado:
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DA RIQUINHA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
Fábio Allex lança single do seu segundo álbum

O cantor e compositor Fábio Allex, em fase de pré-lançamento do seu segundo álbum – De Volta ao Passado que Nunca Vivi, com produção de Memel Nogueira –, libera uma das faixas, desse novo trabalho, intitulada Música & Poesia.

Fábio explica que a ideia da nova produção é de fato estabelecer um diálogo com sua obra anterior. "O título do álbum retirei do início da última faixa do disco anterior, ou seja, da canção Porta-Novas, do álbum homônimo. A ideia, primeiramente, é estabelecer um diálogo com as duas obras, a fim de assumir que se trata de uma continuidade, em razão da linguagem pop adotada, que faz parte da minha musicalidade", explica o cantor.

Fabio allex
O cantor e compositor Fábio Allex: afirmação de Poesia e Música Autoral para o público do Maranhão em álbum recheado de participações 
A canção tem o vocal dividido com a cantora paulista Mary Luz, que lançou recentemente o videoclipe da música “Me Ensina”. 

O álbum, que conta com outras participações como a de Marcos Lamy, Camila Boueri e Mario Fernando, está previsto para ser lançado em abril deste ano.

2 perguntas// Fábio Allex

Por que você escolheu o 'Música & Poesia' para ser seu primeiro single? Existe alguma história por trás?

"A escolha do single não tem uma explicação tão justificada. Foi uma das primeiras que gravei, foi uma das primeiras a ser mixada. Pedi opinião para o produtor Memel Nogueira e ele entendeu que essa poderia ser legal pra trabalhar inicialmente, pela alegria rítmica, embora tenha uma letra que fale de incompatibilidades em uma relação. Tem também o fato da doce participação da Mary Luz que contribui muito, mas não posso dizer que esse seja um motivo determinante, pois seria injustiça com as outras belas participações."

O que podemos esperar desse seu novo álbum ?

"Sobre o que esperar, bem, em relação ao álbum anterior, a pluralidade permanece, como canções, essencialmente assonantes e minimalistas, arraigadas de lirismo e abordagens existenciais nascedoras de influências da MPB, além da música universal, como folk, reggae e blues. Contudo, obviamente, sem grandes pretensões de soar roots, uma vez que os elementos da música pop são a tônica e o alicerce do meu trabalho", finaliza. 


AS INFORMAÇÕES SÃO DE O IMPARCIAL 
Prefeitura de Barreirinhas abre concurso com 395 vagas
Oportunidades são para nível fundamental, médio e superior.
Salários variam entre R$ 880,00 e R$ 5.000,00.

A Prefeitura de Barreirinhas (MA) divulgou nesta terça-feira (29) edital de concurso com 395 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 880,00 e R$ 5 mil. O edital está disponível no site da Fundação Sousândrade, responsável pelo concurso.

As inscrição vão até às 23h59 do dia 7 de abril. As taxas são de R$ 40,00 para nível fundamental, R$ 50,00 para nível médio, R$ 70,00 para nível superior.

As vagas de nível superior são para os cargos de advogado, assistente social, bioquímico, contador, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, odontólogo, orientador educacional, psicólogo, psicopedagogo, supervisor escolar e terapeuta ocupacional, e professor de educação especial e ensino fundamental.

PREFEITURA DE BARREIRINHAS
Inscrições
Até 7 de abril
Vagas
395
Salário
De R$ 880,00 a R$ 5.000,00
Taxa
De R$ 40,00 a R$ 70,00
Provas
23 e 24 de abril

Já os cargos de nível médio são para professor de educação infantil, agente de endemias, agente de trânsito municipal, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, desenhista técnico, digitador, fiscal de atividades turísticas, fiscal de meio ambiente, fiscal de tributos, fiscal de vigilância sanitária, fotógrafo, guarda municipal, locutor, técnico agrícola, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em piscicultura, técnico em radiologia. Os de nível fundamental são para auxiliar operacional de serviços diversos, coveiro, gari, merendeiro, motorista categoria  D e passador.

As provas objetivas e as dissertativas serão realizadas nos dias 23 e 24 de abril. O gabarito oficial será divulgado no dia 25 de abril. As provas práticas e de títulos acontecem nos dias 28 e 29 de abril. O resultado final será disponibilizado no dia 17 de junho, no site da organizadora.
A policia militar de Rosário conduziu para delegacia José de Ribamar Silva Filho, que na companhia de comparsas...

A policia Militar de Rosário, conduziu para delegacia José de Ribamar Silva Filho, que na companhia de comparsas, estava praticando arrombamentos a residencias no bairro Cohab II.

A guarnição foi informada de que populares teriam detido um suspeito, mas que os outros envolvidos conseguiram fugir. Ao chegar no local, foi observado que o larápio estava amarrado a um poste de iluminação pública. 

Em poste
BEM APARELHADO Ao ser providenciado revista no gatuno, foi encontrado um simulacro de arma de fogo na cintura. Também foi encontrada em posse de José de Ribamar uma chave conhecida como "quebra cadeado"
Ao ser providenciado revista no gatuno, foi encontrado um simulacro de arma de fogo na cintura. Também foi encontrada em posse de José de Ribamar uma chave conhecida como "quebra cadeado", duas redes de pesca, duas sacolas plásticas, contendo alimentos perecíveis, uma garrafa térmica na cor vermelha, alguns produtos de cosméticos e várias peças de roupa envolvidas em uma rede de dormir.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O IMPARCIAL

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