quinta-feira, 17 de março de 2016

Procon-MA divulga ranking das empresas com mais reclamações

Órgão divulgou nesta quinta (17) as 10 empresas mais reclamadas em 2015.
Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que receberam mais reclamaçõe
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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta quinta-feira (17), em São Luís, o ranking das 10 empresas que obtiveram mais reclamações durante todo o ano de 2015.
Segundo o órgão, a Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que receberam mais reclamações, com 392 e 297 respectivamente, formalizadas junto ao Procon. Ainda conforme o Procon, esse é o segundo ano consecutivo que as duas empresas encabeçaram a lista.
O presidente da CAEMA, Davi Telles: boa colocação no ranking do PROCON
De acordo com o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, a relação é feita baseada no número de reclamações que foram consideradas procedentes, após análise técnica.
“Nós reconhecemos a redução do número de reclamações como um esforço para oferecer melhores serviços aos consumidores. Contudo, a repetição de empresas no ranking aponta a falta de sensibilidade e comprometimento com a melhoria dos serviços”, explicou.
Além da Oi, também fazem parte da lista a Tim, Sky, Caema, CCE, Bradescard, Claro Móvel, Cemar e a Caixa Econômica Federal que neste ano subiu do nono para o oitavo lugar do ranking.
Veja a lista completa:
1- Oi Fixo - 392
2- Oi Móvel - 297
3- CAEMA - 135
4- CCE - 107
5- CEMAR - 93
6- Sky - 81
7- Bradescard - 57
8- Caixa Econômica Federal - 51
9- Claro Móvel - 41
10- Tim – 40
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Partido vem ampliando suas ações para bairros e comunidades longínquas de Paço
Meta é congregar a grande maioria das jovens lideranças politicas e comunitárias da cidade rumo ao processo eleitoral deste ano.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

O PTN pretende em Paço do Lumiar ser um dos partidos de linha de frente no processo eleitoral deste ano. E para tanto já começa a expandir suas ações para os bairros e localidades longínquas do município num esforço que visa reunir as jovens lideranças politicas da cidade rumo ao fortalecimento da legenda.

RECORTE DE ATUAÇÃO Nas imagens a presidenta do PTN luminense, Leila Melo com o vereador Marcelo Portela e o ex-prefeito da cidade, Raimundo Filho: legenda vem expandido ações para bairros e localidades de Paço do Lumiar
Nas últimas três semanas, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a sigla reuniu dezenas de lideres em ascensão em Paço do Lumiar. Sob a coordenação de sua presidenta Leila Melo e com o apoio do vereador do bloco independente da Câmara, Marcelo Portela o partido vem participando ativamente das discussões quem envolvem o pleito de 2016. A novidade é que o ex-prefeito Raimundo Filho (PHS) também faz coro à articulação da legenda em Paço. Em suas redes sociais, Portela registrou uma das últimas realizações do PTN no município.

‘’Participei das comemorações pelo Dia Internacional Mulher, promovidas pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). A festa foi organizada pela presidenta municipal do partido, Leila Melo e contou com a presença do ex-prefeito Raimundo Filho. Agradecemos a presença das mais de 300 mulheres que embelezaram esse momento, mostrando sua força’’, pontou Marcelo.

É, como se vê, o partido segue, de fato, fortalecido e em visível crescimento. 
Posse de Lula é suspensa após decisão judicial
Juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu liminar anulando o termo de posse

BRASÍLIA - Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Para o magistrado, a questão é “complexa e também grave”, porque pode configurar crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Segundo o juiz, a presidente teria usado o cargo com o único propósito de transferir o foro responsável por conduzir as apurações contra Lula. Ele era investigado pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e agora o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida tem alcance nacional e foi decidida por risco ao exercício do Judiciário. Tem aplicação imediata e, se houver recurso, o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

“(A posse) implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, em deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário. Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção no Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu – do Judiciário – livre exercício”, escreveu o juiz.

CHEGANDO LÁ Com a suspensão da nomeação, Lula passa a ser alvo de xilindró 
Para Itagiba Catta Preta, a posse de Lula no cargo prejudica das investigações da Lava-jato, na medida em que oferece “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público”. Na decisão, ele anotou: “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
O magistrado também declarou que, para seu bom e regular funcionamento, o Poder Executivo não depende da ação direta do ministro-chefe da Casa Civil. Portanto, a liminar não traria prejuízo grave para a administração pública. A decisão foi tomada em uma ação popular ajuizada por um advogado de Porto Alegre, Enio Meregalli Junior.

A POSSE

O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse, marcada por um duro discurso da presidente Dilma Rousseff contra procedimentos considerados abusivos da força-tarefa da Lava-Jato.


O petista chegou em meio a grande tensão após a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de necessidade’. Há registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.

A cerimônia que oficializaria o retorno de Lula ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22, mas depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.

Junto ao ex-presidente, tomaram posse ainda Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Aviação Civil, Jaques Wagner como chefe de gabinete e Eugênio Aragão no posto de ministro da Justiça.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER CAROLINA BRÍGIDO, DE O GLOBO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 


2ª Vara Criminal de Ribamar divulga resultados de mutirão

A 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judicial da Comarca da Ilha, divulgou dados relativos ao mutirão de despachos, decisões e sentenças, que ocorreu na unidade judicial no período de 7 a 11 de março. Destaque para o total de 29 sentenças, sendo 16 condenatórias, 4 absolutórias e 9 extinção da punibilidade.
A 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judicial da Comarca da Ilha, divulgou dados relativos ao mutirão de despachos, decisões e sentenças, que ocorreu na unidade judicial no período de 7 a 11 de março
De acordo com a juíza Ticiany Gedeon, titular da 2ª Vara Cível e respondendo pela 2ª Vara Criminal, o mutirão sentenciou processos antigos, dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, com um total de 19 condenações, haja vista que em alguns processos constavam mais de um réu. Os processos sentenciados se referiam a diversos tipos de crimes, como roubo, furto, tráfico, homicídio, lesão corporal e violência doméstica. O mutirão na unidade judicial englobou os processos conclusos.
Os outros serviços do mutirão foram recebimento de denúncia (128), outros despachos (28), e outras decisões (102). Para o mutirão, a juíza Ticiany Gedeon contou com o auxílio dos juízes Artur Gustavo do Nascimento e Aureliano Coelho Ferreira. As atividades aconteceram no Salão do Júri do Fórum de Ribamar.
A  juíza Ticiany Gedeon(foto) contou com o auxílio dos juízes Artur Gustavo do Nascimento e Aureliano Coelho Ferreira. As atividades aconteceram no Salão do Júri do Fórum de Ribamar
A 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar tem competência para julgar as ações que envolvem casos de violência doméstica. A unidade também recebe ações de natureza penal geral, as chamadas competências genéricas, que processam, por exemplo, crimes de furto, roubo, entre outros. Atualmente tramitam na unidade mais de 3 mil processos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO TJMA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Jovem e secretário adjunto de Esportes de Mirinzal são presos por tráfico de drogas

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“O suplente de vereador já vem traficando há mais ou menos 4 anos na região, inclusive é um dos que abastecem o município de Cururupu”, esclareceu o delegado.
A Polícia Civil de Cururupu, com o apoio da Polícia Civil de Mirinzal e de uma equipe da SENARC,  sob o comando do Delegado César Ferro, acabou de prender em flagrante, após prévia investigação, no Município de Mirinzal, Givanildo Trindade dos Santos( Gil), 37, e Edney Barreiro da Silva, 19, pelos crimes de tráfico de Drogas e associação para o Tráfico.
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Células, celulares, drogas e outras cositas mais 
Gil é Secretário de esporte adjunto do município de Mirinzal e primeiro suplente de vereador no mesmo município, sendo que o mesmo pretende ser candidato novamente nas próximas eleições. “O suplente de vereador já vem traficando há mais ou menos 4 anos na região, inclusive é um dos que abastecem o município de Cururupu”, esclareceu o delegado.

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Essa é a 'bruta' que distribuía a droga 
Com Gil e Edney foram apreendidos meio quilo de Crack(valor de 10 mil), 594 reais, 6 celulares e uma moto Honda, CG, 160 vc, 2015, Vermelha, placa: OXV 9763, Pinheiro/MA. 

O clima politico na cidade já começa a se acirrar com a proximidade das eleições
Pré-candidatos intensificam movimentações e prometem partir para o debate.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

As movimentações políticas em São José de Ribamar estão a mil, para se lançar mão de uma expressão que vem caracterizando a corrida eleitoral que ganhou novo fôlego na cidade nas últimas semanas. Tudo por conta das novas adesões partidárias ao ex-prefeito Luís Fernando Silva (PSDB) que concorre ao pleito de 2016 e do retorno de Marcos Aurélio Ferreira ao debate sucessório.
O pré-candidato Luis Fernando Silva recebeu várias adesões nas últimas semanas; ele segue sendo o primeiro na disputa 

Encabeçando a discussão da unidade das oposições em torno de uma candidatura única, Aurélio informou com exclusividade a Agência Baluarte que o PPS, partido presidido por ele no município, lançará o até então pré-candidato sem partido, Magão a prefeito. 
O PPS presidido por Marco Aurélio Ferreira(foto) lançará Magão a Prefeito; até segunda ordem 
''Magão será o candidato a Prefeito do PPS nesse primeiro momento, caso haja a união dos partidos em torno do projeto da unificação das vozes, decidiremos de comum acordo quem será o candidato pelo bloco oposicionista'', frisou Marco.

Arnaldo Colaço(foto)aguarda uma deliberação do Palácio que apoia Luis Fernando Silva 
Correndo na indefinição, o pré-candidato Arnaldo Colaço, do PSB, se mantem, atualmente, afastado das articulações que envolvem a discussão pela formação de uma frente político-partidária que congregue as principais legendas de esquerda hoje em atuação em Ribamar. Partidos como o PCdoB, PPS, PPL, PRTB e o próprio PSB veem com bons olhos o projeto de aliança que possivelmente venha contemplar o nome do seguimento em maior relevância na cidade, onde Arnaldo detém certa representatividade. Por outro lado, o socialista, aguarda uma deliberação do Palácio dos Leões que já declarou veementemente ser Fernando Silva o candidato do Governo estadual em outubro.

O presidente do PPL ribamarense, Roberto Câmara: obscurantismo 
Já legendas como PPL e PRTB seguem no obscurantismo de seus lideres que provavelmente só darão as caras no município às vésperas das eleições, como é de praxe. O que já não ocorre com o PMDB e o PEN. Tanto o pré-candidato Júlio Matos quanto Jota Pinto, tentam viabilizar suas respectivas candidaturas com o maior número possível de candidatos a Vereador a ser lançado nas convenções de julho.

Alberto Franco tenta se viabilizar para concorrer ao Executivo, mas em Ribamar a 'pescaria' não vem sendo boa 

Já o Governo municipal, em situação nada confortável, ainda insiste em lançar um candidato de seus quadros de secretários, mas, conforme informou uma fonte ligada ao Executivo, o prefeito Cutrim e grupo já pensam na possibilidade de jogar a toalha. Impasse gerado, Gil vem acenando para uma nova tentativa de aproximação com Luís Fernando Silva caso até maio o pré-candidato Alberto Franco não consiga decolar na corrida. O Governo cogita também a formação de um novo grupo para forçar a indicação do Vice na chapa de Fernando. O que vem sendo rebatido de forma contundente pela Câmara de Vereadores que almeja inserir um dos seus na vaga. 
Ministro do STF coloca em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ex-presidente da OAB diz que vazamento jamais ocorreria em países com democracias mais sólidas: ”fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.

Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.
“Temos que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre grampo de Moro: ”fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”
Mais cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota aqui).

Interceptação

Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui).

De acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.
“Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou.

Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”.

Estarrecido

O advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

“É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.
Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.
Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.

Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.

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