quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Dr. Rey cogita se candidatar à Presidência em 2018

Ele foi candidato a deputado federal em 2014, quando recebeu 21.371 votos e não foi eleito.

O cirurgião conhecido por Dr. Rey, ou Dr. Hollywood, pensa em se candidatar à Presidência em 2018. A revelação foi feita em entrevista do Programa do Porchat, que vai ao ar nesta quarta-feira, 30.

"Estou cogitando uma pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Nasci político. Eu trago a centro-direita para o Brasil", afirmou o médico. Ele disse também que tem a mesma ideologia de Donald Trump.

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Dr Rey analisa o poder de voto da eleitora; ele poderá ser o próximo presidente do Brasil.

Dr. Rey foi candidato a deputado federal em 2014, quando recebeu 21.371 votos e não foi eleito.



O cirurgião ficou conhecido por estrelar o reality show estadunidense Dr. 90210, que mostra a realidade dos cirurgiões plásticos em Beverly Hills.



Nascido em família de baixa renda, o médico falou sobre o preconceito que sua mãe sofreu por ser empregada doméstica. Dr. Rey comentou, ainda, o fim do casamento com Hayley, que mora nos Estados Unidos, e afirmou que hoje vive no celibato.

Filho da dona do restaurante 'Cantinho da Rosário' foi morto com tiro na cabeça no Centro de São Luís

Um homicídio foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (30) na Rua do Norte, no Centro de São Luís. A vítima, Wanderson Roger Sena Rocha, de 29 anos, era filho da proprietária do restaurante Cantinho da Rosário, Maria do Rosário. Ele trabalhava no caixa do estabelecimento quando foi surpreendido por três homens armados que estavam num prisma branco, de placa não identificada, que chegaram atirando.

A vítima foi morta neste restaurante
Restaurante 'Cantinho da Rosário', onde a vítima foi assassinada.
Wanderson foi alvejado na cabeça. Ele ainda foi socorrido com vida e encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas infelizmente foi a óbito.

O crime tem características de execução haja vista que nada foi roubado da vítima. A motivação do crime deverá ser esclarecida através de investigações a serem realizadas pela Polícia Civil, através da Superintendência de Homicídios.

A vítima morreu no Socorrão I
A vítima foi encaminhada ao Socorrão I , mas não resistiu e veio a óbito.
Polícia Militar, Icrim e Instituto Médico Legal foram acionados. Nenhum suspeito foi preso até o momento. Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO MARCELO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados desembarca no Maranhão 
Deputados chegam ao estado na noite desta quinta-feira.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados desembarca no Maranhão, na noite desta quinta-feira (1) para realizar visita técnica de fiscalização nas obras do BNDES no estado.

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A Proposta de Fiscalização Financeira e Controle (PFC) é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), integrante da Comissão que também participará das visitas aos municípios.

A comitiva inicia os trabalhos por Imperatriz e percorre os municípios de Davinópolis, Ribamar Fiquene, Coroatá, Chapadinha, Cantanhede e a capital São Luís. A Proposta de Fiscalização Financeira e Controle (PFC) é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), integrante da Comissão que também participará das visitas aos municípios.



Visando acompanhar a aplicabilidade dos recursos do Banco em solo maranhense, a vinda da Comissão se dá num momento onde diversas denúncias e reclamações vêm sendo feitas quanto aos desdobramentos dos investimentos do BNDES em obras que levantam suspeitas no Maranhão. Se constatadas as possíveis irregularidades no que tange a aplicabilidade dos recursos, a Comissão emitirá parecer oficial sobre a situação em relatório a ser elaborado num prazo máximo de 30 dias.




POR FERNANDO ATALLAIA

COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA
Tribunal suspendeu concurso público em Brejo de Areia
Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do TCE referendou a decisão tomada monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, concedendo medida cautelar que suspendeu concurso público no município de Brejo de Areia.

A decisão atendeu à representação com pedido de liminar formulada pelo prefeito eleito do município, Francisco Alves da Silva. Na peça, o prefeito alega que a representada, Ludmila Silva Miranda, atual prefeita, além de não ter respeitado a lei que obriga a realização da transição municipal, não apresentou qualquer informação a respeito do processo licitatório que resultou na contração da empresa E F Pesquisa e Projetos Ltda. - EPP = Instituto Machado de Assis (Tomada de
Preços nº 05/2016 – Contrato nº 50/2016) para a realização do concurso, não constando também qualquer notícia do certame no Portal da Transparência ou no SACOP.


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Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do TCE referendou a decisão tomada monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, concedendo medida cautelar que suspendeu concurso público no município de Brejo de Areia.
O prefeito eleito argumenta ainda que não existe qualquer estudo prévio de impacto orçamentário e financeiro decorrente das contratações, contrariando os preceitos legais. Além disso, não existiria autorização para a realização do certame na lei orçamentária de 2016.

Finalmente, alega que a empresa contratada está relacionada a diversos casos de fraude em  concursos públicos.

Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a decisão confirmada hoje determina ainda a citação da prefeita municipal de Brejo de Areia para apresentação de defesa e produção de provas, como determina a legislação vigente.

CONTAS – Na mesma sessão, o Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Francisco Pereira Lima (Davinópolis, 2010), julgando irregulares as contas da administração direta, com multa de R$ 24 mil. As contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram julgadas regulares com ressalvas, com multas de R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente.

Foram julgadas regulares as contas do ex-secretário Estadual de Saúde, Jorge Murad, referentes ao exercício de 2009, com ressalvas e multa de R$ 20 mil por irregularidades sem dano ao erário, e do ex-Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (2014), referente a processo licitatório para construção de escola de ensino médio.


Também foram julgadas regulares as contas da administração direta de Antonio Sérgio Miranda de Melo (Bom Lugar, 2010, com ressalvas e multa de R$ 6 mil), com julgamento regular com ressalvas das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS (multa de R$ 6 mil), julgamento regular do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e irregular do Fundeb, com multa de R$ 8 mil.

As contas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e do Trabalho – SEDESCT tiveram dois gestores no exercício de 2012. A parcela de responsabilidade de Fernando Antonio Brito Fialho foram julgadas regulares com ressalva (com multa de R$ 10 mil), enquanto a parte referente à gestão de Francisco de Assis Castro Gomes foram julgadas regulares sem ressalvas.

O mesmo se deu em relação as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coelho Neto, no exercício de 2013. A parte correspondente à gestão de Jademil das Graças da Silva Gedeon foram julgadas irregulares, com débito de R$ 229 mil e multa de R$ 27 mil, enquanto a parcela de responsabilidade de Luis Rodrigues Bezerra foram julgadas regulares sem ressalvas.

Em grau de recurso, foram julgadas regulares as contas de Pedro Soares Nobre (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Alto Alegre, 2008, com ressalvas), Rivoredo Barbosa Wedy (Instituto de Previdência e Assistência Municipal de São Mateus do Maranhão, 2008) e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Marajá do Sena, 2009)



MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TCE/MA

Autor de emenda que desfigurou ‘10 medidas’ é investigado por corrupção
Pedetista, Wewerton Rocha é acusado de envolvimento em desvio de verbas.

RIO DE JANEIRO - O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, autor da emenda que desfigurou as chamadas dez medidas de combate à corrupção, é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em ao menos dois inquéritos por crimes contra a administração pública. A emenda apresentada pelo pedetista incorporou ao texto a previsão de crime de responsabilidade de juízes e promotores, em clara resposta à operação Lava-jato e às medidas que endurecem o combate à corrupção.

De acordo com a Transparência Brasil, organização não-governamental que analisa a conduta e a atuação de parlamentares, Weverton Rocha é investigado por peculato e corrupção, por suposto envolvimento com o desvio de verbas do Ministério do Trabalho, por meio a contratação irregular de ONGs. Ele também é investigado por suposto crime contra a Lei de Licitação à época em que comandava a Secretaria de Esporte do Maranhão. Segundo a denúncia, ele teria favorecido uma empresa para a reforma de um ginásio, dispensando a licitação de forma indevida.
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Mais sujo que pau de galinheiro, Weverton desfigurou as '10 medidas' no trecho que mais lhe interessa.
 Weverton ainda é réu em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão. Ele responde a três ações civis públicas, uma delas por supostamente ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta.

A reportagem não indentificou qualquer arquivamento dos inquéritos ou da ação civil pública mencionada nos sistemas de acompanhamento de processos do STF ou ainda na Justiça Federal.


ALTERAÇÕES POLÊMICAS

A emenda, apresentada pelo parlamentar e referendada pela maioria do plenário da Câmara, em votação no meio da madrugada desta quarta-feira, prevê que juízes, promotores e procuradores sejam responsabilizados por "atuação político partidária", por exemplo. No caso dos magistrados, o texto fala na possibilidade de processar o magistrado se ele opinar sobre processo em julgamento. No caso do MP, a proposta estipula que haverá crime de responsabilidade em procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.

A emenda de Weverton também muda a Lei de Improbidade para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos. A emenda prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

Na visão dos investigadores envolvidos na operação Lava-Jato, e até mesmo do juiz Sérgio Moro, que relata os processos da operação, na Justiça Federal do Paraná, todas as medidas só têm um propósito: inibir a atuação da Justiça no combate à corrupção. Antes mesmo da votação, assim que a emenda foi tornada pública, os procuradores emitiram nota.

Segundo os procuradores, a figura do crime de responsabilidade abre a possibilidade para que investigados processem criminalmente os investigadores, gerando “intimidação” e “retaliação”. A força-tarefa afirmou que deputados e senadores não estão sujeitos a crime de responsabilidade e que a proposta, destinada a integrantes da Justiça e do MP, atenta “contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”. Segundo os procuradores, dizer que juízes e procuradores formam uma “casta privilegiada” ou “intocável” tem o objetivo apenas de manipular a opinião pública, pois eles se sujeitam à responsabilidade civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar.

Procurado pela reportagem, o gabinete do deputado Weverton informou que vai analisar processo a processo antes de se pronunciar.

As informações são do repórter Roberto Maltchik, de O Globo

Edição da Agência Baluarte

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