quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca  é alvo de ação do Ministério Público do MA por ato de improbidade

Fraudes em licitações motivaram a manifestação.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim propôs, em 18 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Júnior Marreca (atualmente deputado federal), o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Antonio Carlos Silva Araújo, o empresário Maury Fagundes dos Santos Filho e a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, cujo nome de fantasia é RP Informática.

A manifestação foi motivada pela comprovação de fraudes nos procedimentos licitatórios de números 031/2009, 032/2009 e 036/2009, que culminaram nos contratos 048/2009, 049/2009 e 056/2009 celebrados com a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, para a realização de serviços de conexão entre os prédios das secretarias municipais e o da prefeitura. O valor total dos contratos foi de R$ 64.280,00.

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FRAUDADOR DE LICITAÇÃO Júnior Marreca é hoje deputado federal
Foi apurado pelo MPMA que os procedimentos licitatórios descumpriram diversas cláusulas da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), incluindo desrespeito a prazos de publicação, ausência de documentos obrigatórios, inexistência de cláusulas contratuais, ausência de pesquisa de preços e falta de projeto básico de orçamento.

“Nesse sentido, o comportamento desonesto e deliberadamente doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de licitação ora atacados são eivados de nulidade, ante a prova clara de direcionamento das licitações”, afirmou a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da manifestação ministerial.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que determine o bloqueio dos bens dos réus, tantos quantos necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.
Para Júnior Marreca foram requeridas, como sanções, a perda do cargo público que estiver exercendo, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o ressarcimento ao município, solidariamente com os demais envolvidos, do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu quando exercia o cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

Em relação ao ex-pregoeiro Antonio Carlos Silva Araújo, foram solicitadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em 2009, quando exercia o cargo de pregoeiro de Itapecuru-Mirm e perda do cargo público que estiver exercendo.

Para o sócio-gerente da empresa, Maury Fagundes dos Santos Filho, o MP requereu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

Foi solicitado também que a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME seja penalizada com o ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE 


Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume
Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários.
Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas, mas fortaleceram tese de golpe petista contra o povo brasileiro.

Mensalão, Petrolão e Pedaladas elencaram proposições contra a então presidente.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.


A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

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FOI IMPEACHMADA Dilma Rousseff não é mais presidente do País.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.



A primeira analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.



Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.



Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.



Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores.



Processo de impeachment
 
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.

O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27.

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.



Condenação


O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.



Impeachment de Collor
 
Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment
 
Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015
- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016
- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.



- 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;


- 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;


- 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;


- 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;


- 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;


- De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;


- 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;


- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

- 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.



As informações são dos repórteres Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso e Laís Lis, do G1, em Brasília

Edição da Agência de Notícias Baluarte




Estátua da Mãe D’água é substituída na Praça Pedro II

Lembra da estátua da Mãe D´Água Amazonense que ficava na Praça Pedro II, no centro da capital? Foi substituída! A estrutura  foi retirada pela Prefeitura de São Luís pra passar por recuperação e no lugar já foi improvisada uma outra peça. Essa história começou em  2001 quando vândalos  destruíram parte da estátua  e mais tarde o antigo Hotel Vila Rica causou danos à estrutura quando limpavam a estátua.

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Objeto esdrúxulo que substituiu a escultura histórica.
O resultado  foi uma sentença assinada em junho deste ano, com prazo de 180 dias para restauro da estátua e estabelecimento de multa de R$ 5mil, se as determinação não for cumprida.

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Estátua da Mãe D´Água, por enquanto, só nas fotos mesmo…
 A sentença foi assinada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, que condenou o Hotel Vila Rica (CTH HOTEIS) e Município de São Luís à restaurarem a estrutura. O magistrado declarou a estátua como “bem valor cultural, histórico, artístico e paisagístico, para todos os fins civis, penais e administrativos que visem a preservá-la e protegê-la”. 

AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER DANIELA BANDEIRA
A queda de Eliziane Gama 

POR ROBERTO KENARD

Devo confessar: não me espanta a queda da candidata a prefeita de São Luís, deputada federal Eliziane Gama (PPS). E vou tentar explicar.

Quando a campanha ainda não havia iniciado, escrevi aqui: Eliziane Gama só perde para ela mesma. Infelizmente, minha frase está se confirmando.
O primeiro passo errado de Gama foi trocar a Assembleia Legislativa do Maranhão pela Câmara Federal. Na Assembleia ela tinha a melhor vitrine para discutir os problemas de São Luís. Na Câmara Federal, é sabido, não há espaço para a discussão de assuntos paroquiais, convenhamos.


Mas, como ela decidiu, e foi eleita, não havia e não há mais como consertar. Era acertar o passo na campanha. Mas o que se vê até aqui são acúmulos de equívocos. Que vão da escolha da música de campanha (eu já escrevi aqui sobre) à coordenação. Para não falar na desorganização, visível mesmo a quem está fora da campanha (o caso da charge com os policiais é o exemplo mais óbvio).


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CAIU PARA TERCEIRO  Eliziane acumula equívocos, egos inflados e arrogância; candidatura derreteu.
Com uma ou outra exceção, Eliziane Gama decidiu ouvir e dar poder a quem não tem competência política e experiência de campanha. E não estamos falando de uma campanha qualquer, trata-se da disputa pela prefeitura de uma capital!

Essa gente, escolhida por ela, pegou uma candidata em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de voto e está entregando até aqui uma candidata em terceiro lugar. Trata-se de uma performance sofrível. Sozinha e tomando decisões equivocadas, em 2012 Eliziane Gama chegou em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura de São Luís.


Trata-se de um caso perdido? Não. Mas agora os obstáculos são bem maiores. 


Eliziane Gama tem só uma chance: desmanchar tudo que foi feito até aqui, mudar as peças chaves da campanha e dar ouvido a quem realmente tem algo a dizer. 


Ah, e entender o que eu já sabia e venho dizendo amiúde: no primeiro turno, o verdadeiro adversário dela não é Edivaldo Holanda Júnior.


ROBERTO KENARD É POETA, JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO

Com medo de assaltos, moradores do Miritiua pedem segurança 

Eles bloqueiam avenida na manhã desta quarta-feira (31).

O medo dos constantes assaltos nas ruas e nos coletivos levou os moradores do Miritiua a interditarem, na manhã de hoje (31), a principal avenida do bairro. Eles ateiam fogo em objetos, perto da sede do Sampaio Corrêa, para pedir melhorias de segurança pública.


Uma enorme faixa estampa a expressão “#MiritiuaPedeSegurança”. Uma densa nuvem negra, formada em razão das chamas, tomou de conta de parte da via.

Uma enorme faixa estampa a expressão “#MiritiuaPedeSegurança”. Uma densa nuvem negra, formada em razão das chamas, tomou de conta de parte da via. Os manifestantes pedem mais policiamento na região.
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O INDIFERENTE O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: em seis anos ele nunca endereçou um ofício sequer ao Governo do Estado solicitando medidas de segurança para os bairros.

Procurada, a assessoria de Comunicação do governo do Estado, ainda, não se manifestou.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO  IMIRANTE
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Luis Fernando visitou mais de 20 bairros; conversou diretamente com o cidadão e consolidou favoritismo rumo ao Executivo municipal

O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), da coligação "Aliança Democrática Ribamarense", que reúne 20 partidos, visitou na última semana mais de 20 bairros da cidade, na atividade de campanha denominada "Chegou Chegando".
Por onde passou, Luis Fernando recebeu o carinho dos moradores. Muitos seguiram nas caminhadas com o candidato majoritário, com o vice, Eudes Sampaio, com os candidatos a vereador e demais correligionários.

A população demonstra que quer Luís Fernando de volta
O CANDIDATO DOS RIBAMARENSES Moradores dos bairros e comunidades pedem Luis Fernando prefeito, novamente.
 "Por onde passei, recebi declarações de apoio e reconhecimento pelo trabalho que fiz, não só referente aos seis anos que administrei o município, mas por tudo que consegui para São José de Ribamar desde que entrei na vida pública", disse o candidato.
Apesar do curto período de campanha, no máximo 40 dias, efetivamente, o objetivo do candidato e da equipe de campanha é percorrer os mais de 130 bairros de São José de Ribamar.

De terça-feira (23) a domingo (28), Luis Fernando percorreu ruas dos bairros Juçatuba, Bom Jardim, Andiroba dos Gouveias, Vila Roseana Sarney, Mestre Antonio, Mangueirão, Parque Araçagy, Village Araçagy, São Benedito, Quinta, Cidade Alta, Sarney Filho II, Vila Marlene, Matinha, Nova Terra, Recanto da Paz, Santa Terezinha, Vilas Cafeteira, Karol, Kiane e Isabel, Maiobinha e J. Câmara.   
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Jovem ribamarense tira self com o candidado tucano; caminhadas foram acompanhadas por milhares de moradores.
Nas conversas com os moradores, olhando no olho do cidadão, Luis Fernando reforçou o discurso que tem sido o tom da campanha, o de reconstruir São José de Ribamar. "Recursos são sempre escassos para quem trabalha. Mas, mesmo assim é possível fazer muita coisa. É lógico que um prefeito não pode tudo, mas pode muito. E como já fizemos, vamos fazer de novo em prol do desenvolvimento da nossa cidade", enfatizou o tucano.
Pagamento dos servidores municipais de Paço do Lumiar acontecerá nesta quarta-feira (31)

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de agosto/2016. A Secretaria de Administração e Finanças (SEMAF) está finalizando a programação para fazer, pela 44ª vez, o repasse ainda dentro no mês em curso, contemplando os servidores de Paço do Lumiar com os salários em dias, para que eles possam ter estabilidade e segurança no planejamento do orçamento familiar. 


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A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.
Pelo calendário anual de vencimentos, a remuneração do mês de agosto estava prevista para creditada nas contas bancárias somente no dia 7 de setembro, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte. A medida representa a valorização do funcionalismo luminense, que todos os meses tem a garantia da Gestão Municipal de receber seus proventos em dias.

A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.
MATÉRIA ENVIADA PELA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PMPL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Deputado Zé Inácio destaca eleições em Bequimão e Santa Luzia
O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira para falar sobre o acompanhamento de algumas candidaturas a prefeito (a) em diferentes municípios do Estado. “Faço questão de destacar que no último domingo (28), no município de Bequimão, nós acompanhamos uma grande caminhada e uma passeata que finalizou com comício e discursos na praça central da cidade”, disse.

Caminhada em Bequimão
Zé Inácio abordou as intenções de voto da população bequimãoense. “A população vem reconhecendo o trabalho do prefeito José Martins, que tem mais de 70% de aprovação. As intenções de votos demonstram claramente que, além do reconhecimento da sua gestão, a população de Bequimão, na sua grande maioria, está apoiando a reeleição do prefeito José Martins, que tem o nosso companheiro Magal, do Partido dos Trabalhadores, como vice na chapa”, afirmou.

O deputado destacou o apoio da militância na campanha. “A reeleição com certeza será vitoriosa no dia 02 de outubro, não só pelo apoio popular, mas pelo apoio da nossa militância, aguerrida, do Partido dos Trabalhadores”, destacou.

 Outro destaque feito na tribuna foi a intenção de voto em Santa Luzia. “A pesquisa eleitoral, registrada no TSE, nº 5623/2016, aponta o índice de aceitação, ou seja, o índice de intenção de voto no município Santa Luzia. No confronto entre os candidatos, a França do Macaquinho pontua com 41% na pesquisa induzida. Seu adversário, que está em segundo lugar, aponta com 18%, e o que está em 3º aponta com 3%”, falou. 

santa luzia
Convenção em Santa Luzia
Zé Inácio tratou sobre o confronto direto no munícipio. “No confronto direto entre os principais candidatos, a eleição em Santa Luzia se dará de forma polarizada entre a França e o candidato do atual prefeito, que conta com uma rejeição altíssima. A França tem 43% e seu principal adversário 19%, ou seja, uma diferença de mais de 24%, o que demonstra o apoio popular, fruto do reconhecimento e da competência da França, que será a primeira mulher a administrar Santa Luzia”, discorreu.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO
Candidato de Natal sugere morte de mulheres caso seja eleito para a Câmara

TRE-RN afirma que Jaufran Siqueira, do PMN, será notificado e pagará multa.

Integrante do Partido da Mobilização Nacional (PMN), o candidato a vereador na Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, Jaufran Siqueira sugeriu, em sua página de campanha eleitoral no Facebook, a morte de mulheres que militam na causa feminista, caso seja eleito na capital. Na imagem publicada de uma casa em chamas, há a frase "Isso é o que vai acontecer com as feministas quando Jaufran 33123 foi eleito".

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NÃO GOSTA DA FRUTA? Jaufran quer morte de mulheres caso seja eleito.
A postagem provocou muitas críticas. Alguns internautas informaram, no espaço destinado aos comentários, que a incitação ao crime foi denunciada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O artigo 243 do Código Eleitoral afirma que não será tolerado "incitamento de atentado contra pessoa ou bens".

AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER EDUARDO MIRANDA, DO JORNAL DO BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

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