sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Justiça determina que o prefeito Edvan Costa de Marajá do Sena saia da cadeira do Executivo 

A Justiça maranhense decidiu afastar do cargo mais um prefeito do Maranhão por irregularidades. Hoje foi a vez do município de Marajá do Sena. Manoel Edvan Oliveira da Costa terá que deixar o comando da prefeitura por 90 dias, até que seja concluído o inquérito da Polícia Civil que apura crimes de agiotagem no município.
CORRUPÇÃO, AGIOTAGEM E OUTRAS COISITAS MAIS Edvan Costa(foto) acabou sendo preso na Operação Maharaja da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público
Foi exatamente por suspeitas da participação em esquemas com agiotas que em maio deste ano, o prefeito Edvan Costa acabou sendo preso na Operação Maharaja da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Na ocasião, Edvan foi conduzido para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) mas foi liberado.
Porém, de acordo com o delegado Roberto Vagner, presidente da Comissão de Investigação de Agiotagem da Polícia Civil, foram comprovadas irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Marajá do Sena. Após a conclusão do inquérito policial, a situação do prefeito, agora afastado, e dos outros envolvidos está nas mãos da Justiça.
Nota de Esclarecimento
Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.
Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

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No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.
O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.
O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.
“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.
Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

Nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São José de Ribamar 
Ex-vocalista da banda Líbanos é flagrado pedindo esmola em Catu-BA

Uma História de Sucesso, um talento desperdiçado. As duas frases podem resumir Marquinho Mattos. Dono de uma voz inconfundível e com sucessos como "palavras", "o que passou, passou", "brigas", "sai solidão", "renascerá" entre outras ele teve passagem de sucesso pelas Bandas Tropykalia e Líbanos, sua ultima.

AUGE DA CARREIRA Marquinhos fez milhares de shows onde era ovacionado pelo público
Fãs tem se manifestados em redes socias em busca de ajuda para o cantor que foi  flagradopedindo esmola em um bar em Catu-BA. Ele foi fotografado e reconhecido como o vocalista de sucesso.

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Marquinho mandando um alô pra galera 
"Galera Vcs não devem reconhecerem essa figura mas é o ex vocalista da banda Líbanos .Colega de trabalho encontrou ele aqui em Catu.BA . Quem poder compartilha ele precisa muito de ajuda...e conhecido como marguinhos. ....” escreveu Adegildo Silva na postagem teve mais 3.600 compartilhamentos.

O portal de Noticias em Foco conseguiu falar por telefone com Ricardo Daris, amigos de Adegildo. Ele disse que o amigo já foi de encontro a Marquinhos Mattos (inclusive já postou uma foto).  “Um amigo do Adegildo Silva viu um homem pedindo esmolas ... Daí o Marquinhos até perguntou de onde ele era e ele falou que era do Ceará... E o Marquinhos perguntou se ele não estava o conhecendo? Falou que era ex-cantor da Banda Líbanos... esse amigo pediu pra tirar as fotos e mandou pro Adegildo... Com isso eu fiquei muito triste e falei para o Adegildo postar, fazer qualquer coisa pra ver ser repercute e quem sabe alguém possa o ajudar.... Sabemos que ele estava internado no hospital, e mora com a mãe’, escreveu Ricardo.

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O vocalista não perde a pose
Os amigos não são do meio artístico, apenas fãs, mas buscam divulgar a informações e, quem sabe, levar de volta aos palcos a voz que consagrou uma época de forró romântico em duas das maiores bandas daquele momento.

As informações são do Notícias em Foco

Prefeito Gil Cutrim é condenado à perda do cargo em São José de Ribamar 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

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ACÚMULO DE IMPROBIDADES A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

"Os elementos colhidos nos autos não deixam dúvidas acerca do elemento doloso na conduta de Gil Cutrim, sobretudo considerando que o mesmo era ciente das irregularidades encontradas na administração, inclusive tendo assumido pessoalmente o compromisso de reduzir o quantitativo de cargos comissionados e efetuar a nomeação dos aprovados no concurso, porém, foi constatada a continuidade das contratações irregulares".

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

AM: revoltados, moradores incendeiam casas de prefeito

Os manifestantes incendiaram ainda a Câmara Municipal da cidade e jogaram o carro do prefeito no rio Solimões

As duas casas do prefeito de Coari, Igsson Monteiro (PMDB), foram invadidas e incendiadas, na manhã desta quarta-feira (14), durante protesto de funcionários públicos que estão com salários atrasados, e também, de mototaxistas que estariam revoltados com as taxas impostas pelo executivo municipal. Além da casa do prefeito, os manifestantes incendiaram a Câmara Municipal da cidade, depredaram e saquearam a casa de três vereadores e jogaram o carro de Igsson Monteiro no rio Solimões.
O titular da Delegacia Interativa de Coari, delegado Luis Fernandes, pediu reforço da PM que enviou, por volta das 16h (18h no horário de Brasília) desta quarta, para a “Terra do Petróleo” cerca de 60 policiais militares do Batalhão de Choque. A situação já está controlada, porém a polícia não descarta novos ataques por parte dos manifestantes.

<p>Manifestantes invadiram as duas casas do prefeito, destruíram eletroeletrônicos, móveis, e depois, incendiaram as residências</p>
Manifestantes invadiram as duas casas do prefeito, destruíram eletroeletrônicos, móveis, e depois, incendiaram as residências
Foto: PM-AM / Divulgação

De acordo com informações da Polícia Civil, com informações da Polícia Civil, aproximadamente 400 manifestantes se reuniram na frente da casa do prefeito para protestar contra a falta de pagamento de salários que se arrasta desde o mês de agosto. Alguns dos funcionários estariam sem o décimo terceiro salário.

A situação saiu do controle e os manifestantes invadiram as duas casas do prefeito, localizadas no Centro e no bairro Tauamirim, onde destruíram eletroeletrônicos, móveis, e depois, incendiaram as residências que ficaram completamente destruídas. Em seguida, eles incendiaram a Câmara Municipal e saquearam a casa de três vereadores, Igseu, conhecido como Bat (PMDB), que é presidente da Câmara e irmão do prefeito, além dos vereadores Passarão (PTC) e Saluciano Junior (PMDB).

Conforme a Polícia Civil, durante a revolta, um mototaxista foi preso por incitar a violência. Mas ele foi liberado logo em seguida. O chefe da assessoria de comunicação da Polícia Militar, major Luiz Navarro, Coari ganhou reforço de policiais militares de cidades próximas e, também, do Batalhão de Choque. Os policiais deverão permanecer na cidade até que a situação esteja totalmente controlada.

Atrasos 

Um funcionário, que preferiu não se identificar temendo represálias por parte do prefeito, disse que a maioria dos funcionários públicos está com o salário atrasado desde o mês de agosto de 2014. Inclusive até o décimo terceiro salário não foi pago pelo chefe do executivo municipal. “É uma falta de respeito com os funcionários que precisam sobreviver e pagar suas contas”, frisou.



As informações são do Terra

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