segunda-feira, 12 de outubro de 2015
PROCON Maranhão notifica postos de combustível por suposto aumento abusivo
O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON-MA) notificou, na sexta-feira (9), mais de 30 postos na capital por suposto aumento abusivo, após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado.
Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras, sob pena de restar caracterizada as práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa os preços dos produtos ou serviços, previstas no art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para apresentação da justificativa é de dez dias.
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O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior: ''Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado''
Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do PROCON-MA

A triste realidade das ‘CRIANÇAS’ de Araioses que se arriscam para estudarem

O Município de Araioses já recebeu somente neste ano (2015) mais de R$ 51 milhões, de acordo com o Portal da Transparência (CGU). Desse total, quase R$ 500 mil deveriam ter sido destinados ao PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Entretanto, apesar da volumosa quantia destinada, pelo Governo Federal, ao Transporte Escolar dos alunos araiosenses, a situação das crianças é de extremo risco.

Passarela Manga desabou e nada foi feito
Passarela Manga desabou e nada foi feito
Na Ilha Manga, localizada a menos de 3 Km da sede do município de Araioses, todos os dias os alunos têm que fazer malabarismos em cima de uma passarela para chegar à escola sem se sujar de lama. No entanto, recentemente o trapiche que dá acesso à canoa que faz o transporte entre os alunos da Ilha à sede do Município desabou. Além disso, a vegetação tomou conta de boa parte do que restou da passarela. No local há cobras venenosas, pregos enferrujados, pontas de paus, fora um atoleiro imenso que existe ao lado, tornando um risco para quem escorregar e cair. Uma tragédia anunciada pode está na iminência de acontecer.
PNATE

Já nos Povoados Curva e Américo, os alunos relatam a rotina desgastante de passar horas no meio do nada esperando uma carona, uma vez que o ônibus quebra frequentemente por conta das péssimas condições da estrada. E quando aparece, não é raro as vezes que a carona também quebra ou atola.
A imagem abaixo é um flagrante do dia 29 de setembro deste ano. Logo após o ônibus quebrar no meio da pista, passa uma Toyota Bandeirantes e que dar carona para os estudantes, entretanto, a mesma fica atola ao lado do ônibus, obrigando os alunos a descerem e empurrarem.
Flagrante de descaso no Povoado Curva
 Flagrante de descaso no Povoado Curva
Enquanto a integridade dos alunos araiosenses está em iminente risco devido ao descaso da atual administração municipal, a prefeita Valéria Leal e o pai Manim Leal gastam grandes quantias (entre 5 e 8 mil reais) semanalmente com premiações para os competidores dos torneios de futebol dos povoados de Araioses!
Lamentável!
As informações são do Blog do MM
Edição da Agência Baluarte 
Terceira maior cidade do Maranhão passa por uma acentuada deterioração de sua infraestrutura e má prestação de serviços em todas as áreas da gestão pública; ribamarenses pedem nas redes sociais que o ex-prefeito retorne ao comando do Governo.

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE

Quem acompanha em tempo real a realidade sociopolítica de São José de Ribamar-tanto pelo cotidiano dos bairros da cidade, quanto pelas redes sociais-, já percebeu que os ribamarenses não veem a hora de retornar ao comando do Governo municipal o ex-prefeito Luís Fernando Silva (PSDB), hoje já um dos pré-candidatos para as eleições do ano que vem. 

Passando por um visível abandono nas mais diferentes áreas da gestão pública, a cidade vivencia, nos dias atuais, um caos nunca antes visto em sua história com, inclusive, fortes sinais de regressão. Infraestrutura esfacelada com ruas e avenidas em estado de deterioração, o sentimento popular em Ribamar é de clamor por um ‘’salvador’’ que tire o município do abandono.

O ex-prefeito Luís Fernando Silva em entrevista recente a uma rádio local: ribamarenses pedem seu retorno ao comando do Governo 
Pelos bairros e comunidades e também redes sociais, quanto mais se aproximam as eleições vindouras, mais crescem as expectativas que norteiam o futuro da terceira maior cidade do estado. Atualmente, conflitada quando o assunto é a relação cidade religiosa pacata versus cidade violenta e desprotegida. O paradoxo se justifica: São José de Ribamar vem perdendo a identidade diante de uma gestão que mostra total indiferença com seus valores. E é justamente dentro dessa constatação que o nome do agora tucano Luís Fernando aparece como alternativa e resposta ao caos implantado.

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FIM DE CARREIRA DRAMÁTICO O atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: rejeição generalizada dos ribamarenses 

O ex-prefeito, que já afirmou veementemente está disposto a reestruturar o município após as avalanches de descasos, vem encontrando nos anseios da população local a guarida para a intenção.  Nos dias atuais, segundo apurou a reportagem da Agência Baluarte, os munícipes seguem desnorteados com a situação de desprezo alarmante que povoa São José de Ribamar, da Região das Vilas a Sede. Na esfera administrativa, o descontentamento é semelhante. Grande parte do funcionalismo público demonstra decepção com a administração do prefeito do PDT, Gil Cutrim e sua equipe.

Seara politica, ausência de projeto administrativo e cinismo governista- Há alguns meses, como é de praxe, o prefeito municipal anunciou sob os holofotes da imprensa, um programa para a cidade. Gil não faz questão de esconder o interesse em se perpetuar no município. Ainda que forçadamente negue a alta rejeição que enfrenta por todo território.

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O maior nome da oposição de Ribamar, Júlio Matos, o Dr. Julinho: munícipes apontam ausência de projeto administrativo que discuta a cidade por parte da oposição 
Percorrendo o mesmo itinerário de nomes históricos da oposição como Júlio Matos, o Dr. Julinho (PMDB), o gestor esbarrou na escrachada falta de um projeto administrativo arrojado para a cidade. Os ribamarenses apontam como incompetência o fato de Cutrim não ter realizado uma administração à moda de seu antecessor. Já como deficiência o fato dos oposicionistas até hoje não terem demonstrado interesse em discutir o município sob o ponto de vista da administração pública. E é justamente aí que surge a defesa pelos ribamarenses do nome do ex-prefeito Fernando para a titularidade do Executivo em 2016.


Agora é aguardar os desdobramentos. 

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