sábado, 10 de outubro de 2015
Juiz que soltou Lidiane diz que não é 'Hércules'
O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha (ex-PP), na sexta-feira, 9, afirmou em sua decisão que não é 'Hércules'. O magistrado evocou o personagem da mitologia grega dono de uma força descomunal para tratar de um modelo de julgador perfeito.
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O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha(ex-PP)na sexta-feira, 9, afirmou em sua decisão que não é 'Hércules'
"A precisão de julgamento só é possível de imaginar para um ser mitológico desprovido da essência humana: o juiz Hércules, personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de habilidades, aprendizagem, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas, com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma única solução correta. E essa qualidade felizmente não tenho", sustentou o juiz.
Ao mandar soltar Lidiane, o juiz apontou para a mídia que tem reservado espaços generosos para o caso da ex-prefeita. "A atividade judicial deve pautar-se pela estrita obediência aos programas do sistema jurídico, valorizando a sua autonomia funcional e a sua comunicação específica. O julgador não pode hipervalorizar os outros sistemas sociais (político, econômico ou de comunicação de massa) em detrimento da estrutura do sistema jurídico."
Linhares Moraes diz, ainda. "É absolutamente inaceitável submeter a legitimidade das decisões judiciais à lógica do consenso popular, como se os juízes fossem representantes do povo. A chamada politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial."
Lidiane ficou presa apenas onze dias em um quartel do Corpo de Bombeiros na Capital São Luís. Sua prisão preventiva havia sido decretada no dia 20 de agosto. Ela é suspeita de desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar durante sua gestão na Prefeitura de Bom Jardim, no interior do Maranhão. A ex-prefeita desapareceu tão logo soube da ordem de prisão. Durante 39 dias, ela ficou foragida.
Acuada, Lidiane apresentou-se à Polícia Federal em 28 de setembro. O Ministério Público Federal requereu que ela fosse para a famosa penitenciária de Pedrinhas. Na ocasião, o juiz negou o pedido da Procuradoria alegando que Pedrinhas é 'um caldeirão de assassinos'.Nesta sexta, 9, Linhares mandou soltar Lidiane. Impôs a ela medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura, no interior do Maranhão, onde teria praticado fraudes.

O caso de Lidiane teve repercussão no País e no exterior. A ex-prefeita virou manchete em alguns dos principais veículos da imprensa inglesa e de outros países. "Prefeita brasileira que comanda cidade viaWhatsApp é procurada por corrupção", disse a BBC News em sua página na internet.
O juiz Linhares Moraes fundamentou a revogação da prisão da ex-prefeita no fato de ela já ter sido cassada pela Câmara municipal de Bom Jardim. "Quanto à necessidade de garantia da ordem pública, ameaçada, em tese, pela continuidade das fraudes praticadas pelos gestores do município de Bom Jardim, há de ser levado em conta que a situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente (Lidiane) teve o mandato cassado pela Câmara de vereadores, passando o município a ser gerido por nova administração, fato, inclusive, que ensejou a remessa dos autos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)."
"Dessa forma a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas aos desvios de verbas públicas transferidas à municipalidade", destacou o magistrado.
As informações são do Estadão

Senador faz refeição de R$ 7,5 mil com dinheiro do contribuinte

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um dos reis da mordomia na "farra da boca livre". O parlamentar espetou uma conta de R$ 7,5 mil no contribuinte por uma única refeição numa famosa churrascaria. "A farra não tem fim nem limite", diz jornalista

Por Ricardo Kotscho


Nem era para espantar mais ninguém, já que virou rotina, mas acho que Vossas Excelências andam exagerando, sem dar a menor bola para a torcida, quer dizer, nós, como diria o Heródoto Barbeiro.
“Congresso banca `hábito gourmet´ dos parlamentares”, denuncia o título da página A10 do Estadão do último domingo sobre as despesas com bocas-livres patrocinadas por parlamentares em que eles torram a nossa grana sem dó nem piedade.
O jornal ilustra a matéria com a reprodução da nota fiscal 221515 do restaurante “Porcão”, de Brasília, o preferido dos políticos que não se importam com o valor da conta, emitida em nome do senador Cássio Cunha Lima (o senador paraibano foi cassado pelo TSE quando era governador do Estado pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006)
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'METENDO O BICHO NO DINHEIRO PÚBLICO'  Senador Cássio Cunha Lima paga 7,5 mil em jantar e bota na conta do Senado. (Reprodução)
Valor: R$ 7.567,60, ou seja, mais de dez salários mínimos. Na parte de “discriminação das mercadorias” encontra-se uma singela informação: “Refeições”. Não diz nem quantas foram servidas porque isso, certamente, não interessa a ninguém.
Pois ato publicado pelo Senado em 2010 determina que, para receber o ressarcimento dos gastos, os parlamentares devem apresentar “nota fiscal, datada, e com a completa descriminação da despesa”.
A boca-livre com dinheiro público foi oferecida pelo senador, após uma homenagem a seu pai, o ex-parlamentar e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, que ficou famoso por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity, em um restaurante de João Pessoa, sem nunca ter sido condenado, como relatam os repórteres Bernardo Caram e Andreza Matais.
Os gostos e os gastos variam. O ex-presidente e senador Fernando Collor, por exemplo, que aprecia comida japonesa, apresentou três notas do restaurante Kishimoto, cada uma no valor de R$ 1 mil. A liderança do PDSDB na Câmara prefere os frutos do mar do restaurante Coco Bambu. Só este ano, as excelências tucanas já apresentaram 14 notas deste restaurante com valores entre RS 1.280 e R$ 2.950, num total de quase R$ 27 mil.
E por aí vai. A farra não tem fim nem limite. A assessoria do senador Cunha Lima informou apenas que o jantar contou com a presença de “autoridades e parlamentares”, o que muito nos honra, claro, pois assim foi um dinheiro bem gasto. E o gabinete informou ainda aos repórteres que “o senador é extremamente criterioso com os gastos”.
Podemos imaginar o que seria se assim não fosse…
PROCON multa Golden Park e interdita outros parques no Maranhão
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) multou o Golden Park no valor de R$ 1.583.333.34. A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, devido acidente ocorrido na noite anterior, envolvendo duas pessoas, mãe e filha, circunstância em que as envolvidas sofreram várias lesões após serem arremessadas do brinquedo “polvo”, levando a óbito Luzivânia Brito.
Depois da vistoria do PROCON-MA, ficou constatada falha na prestação de serviço do Golden Park, visto que a responsabilidade pelo serviço defeituoso é do fornecedor, pois na atividade desenvolvida pelo parque existe risco à vida, saúde e segurança do consumidor. O órgão observou várias irregularidades na estrutura dos brinquedos, como fios desencapados, suportes de apoio improvisados para que os brinquedos não ficassem pensos e viessem a tombar por conta do terreno instável, áreas enferrujadas, folgas em equipamentos, dentre outras.
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O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explicou que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os PROCONs do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais
Na ocasião o parque alegou que não possuía responsabilidade pelo fato que aconteceu, pois a culpa neste caso, foi exclusivamente das vítimas envolvidas. Disse ainda que sequer houve falha na prestação de serviço, uma vez que todos os brinquedos, inclusive o envolvido na fatalidade estavam devidamente vistoriados pelas autoridades competentes, alegando que a interdição foi baseada em eventos acontecidos anteriormente e que ainda tramitam no Poder Judiciário.
O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explicou que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os PROCONs do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais.
“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar a vida, saúde e segurança do consumidor. Vamos continuar atuando de forma firme para que práticas como essa sejam extintas do nosso Estado”, destacou
Interdição
Dando continuidade à ação realizada no final de setembro, em que o órgão fiscalizou mais de 10 parques de diversão em São Luís, Imperatriz e Santa Inês e solicitou alvará de funcionamento laudo técnico dos brinquedos, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e autorização para utilização do solo da prefeitura, o PROCON-MA, na tarde desta sexta-feira (09), interditou as atividades do Parque Bola de Ouro, instalado na Cidade Operária.
O estabelecimento apresentou a documentação exigida em notificação pelo PROCON-MA fora do prazo e incompleta. Dessa forma, só poderá iniciar suas atividades após o laudo técnico de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Ainda na ação, brinquedos do parque Space Play, no Rio Anil Shopping e do Danny’s Park, no Jaracaty Shopping, foram interditados por não solicitar a vistoria dos Bombeiros e ausência de documentação. Outro parque que teve as atividades de alguns brinquedos suspensas foi o Kangoo Play, na avenida dos Holandeses. Caso os parques descumpram a decisão, serão aplicadas sanções administrativas e até criminais.
O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, pontuou que não é o PROCON-MA quem autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação é cautelar, preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicamos imediatamente a sanção de interdição, pois o parque não apresentou a documentação necessária”, disse.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do PROCON-MA 
Disparo de arma de fogo dentro de loja provoca tumulto no centro de São Luís

O começo da tarde deste sábado (10) foi marcado por tensão após uma tentativa de furto que teria sido frustrada pelo segurança da loja Americanas, no centro da capital. 

Houve tumulto na área depois que um tiro foi ouvido. Há indícios de que o disparo tenha sido efetuado pelo comparsa de uma mulher que foi rendida ao tentar praticar o furto no estabelecimento. 

Houve tumulto na área depois que um tiro foi ouvido
“Ela ameaçou dizendo que ia chamar alguém pra dar um tiro nele, no segurança. Momentos depois alguém voltou e disparou o tiro”, disse uma testemunha que relatou também forte presença da polícia no interior da loja. 

A vítima que tem 35 anos de idade trabalha no setor de serviços gerais. Leandro de Farias foi levado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão 1 e transferido para o Hospital Português. Ninguém da loja foi localizado para comentar o ocorrido.

As informações são do iDifusora 

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