terça-feira, 22 de setembro de 2015
Fernando Furtado chama índios de ''bando de veadinhos''

São Paulo – O deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB-MA) se envolveu numa polêmica nesta semana depois que trechos de um discurso, no qual chama índios de “bando de veadinhos”, foram divulgados.

O episódio aconteceu no mês de julho durante uma audiência pública em São João do Caru, no Maranhão, que tratava de discussões sobre a posse de terras no interior do estado. 

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, diz Furtado. 

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O deputado Fernando Furtado: “Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”
Em outro trecho, o deputado diz que “não tem descendência indígena” e reclama da “política indigenista”. “Uma política que garante aos índios aquilo que eles não têm direito. Não tem direito porque índio não é melhor do que qualquer brasileiro desse pais, índios têm regalia que os outros brasileiros que trabalham não têm…”, diz. 

Retratação

Em nota divulgada à imprensa, na noite da última segunda-feira (21), Furtado diz que se deixou levar “pelo calor do momento” e pede desculpas. O PCdoB também divulgou uma nota em que condena a fala de Furtado. Veja as notas na íntegra:

PCdoB – “As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;

Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;
No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao partido;

O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdo homofóbicos”.

Fernando Furtado – “Diante das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa, obtidas através de um áudio feito em uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú no dia 04 de julho onde fui convidado pela Associação de Produtores Rurais de São João do Carú – MA (APROCARÚ), venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.
Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de denegrir a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão.

Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação.

Diante destes esclarecimentos reitero que o meu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.

Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado”. 

As informações são do MSN Notícias
Edição da Agência Baluarte 

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição contra Governo do Estado
O deputado Rogério Cafeteira (PSC), rebateu as críticas feitas por Andrea Murad (PMDB), informou na sessão desta terça-feira (22), que o governo do Estado tem agido de forma coerente sobre a questão da ação de corte de 21.7% no salário dos servidores do Judiciário.
Rogério explicou que se trata de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado, que é órgão de Estado e não de governo e que o Governador Flávio Dino não poderia abrir mão, que a Procuradoria tinha que agir da forma como tem agido. Além disso, esclareceu que a ação foi movida pelo governo passado.
O parlamentar destacou ainda a atuação do Governo diante da crise pela qual o país passa e parabenizou o esforço que tem sido feito para manter as contas do Estado em dia, principalmente a folha de pagamento dos servidores. “Se analisarmos de forma isenta podemos ver que o governador Flávio Dino e sua equipe têm feito uma administração além das expectativas, e que tem sido demonstrado pela aprovação que tem recebido”, lembrou.
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 O deputado Rogério Cafeteira: “Chamaram deputados ontem aqui de “cachorrinhos” na porta do Palácio. Depois disseram que o Governador fazia o papel de “cachorrinho” para o Secretário Márcio Jerry. Além disso, tenho visto nas redes sociais de parlamentar insinuações ofensivas na relação entre o Governador e o Secretário Marcio Jerry. Queria lembrar que a Assembleia já se posicionou contra secretários nesse governo” 
Outro ponto que o deputado falou na tribuna foi com relação às acusações feitas pela oposição contra o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry ao falar que ele desrespeitou os deputados. Rogério disse concordar que o Secretario não foi feliz na sua posição, mas que tem que haver um contraponto nessa questão. “Chamaram deputados ontem aqui de “cachorrinhos” na porta do Palácio. Depois disseram que o Governador fazia o papel de “cachorrinho” para o Secretário Márcio Jerry. Além disso, tenho visto nas redes sociais de parlamentar insinuações ofensivas na relação entre o Governador e o Secretário Marcio Jerry. Queria lembrar que a Assembleia já se posicionou contra secretários nesse governo”, ponderou. 
O líder do Governo finalizou seu discurso parabenizando a atitude do deputado Fernando Furtado ao se retratar no plenário da Assembleia. “Cada um tem um temperamento e pelo calor da discussão acaba falando e se arrependendo”, disse.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado
Incentivo ao esporte pode ser transformado em política permanente

Um projeto de lei (PLS 605/2015) do senador Roberto Rocha (PSB-MA) pretende tornar permanente a permissão para que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.

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Senador Roberto Rocha pretende tornar permanente a permissão para que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte
O benefício está previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006), que garante sua validade até o final deste ano. Conforme o Ministério do Esporte, o mecanismo já contribuiu com a aplicação de mais de R$ 1 bilhão em centenas de projetos desde 2006, quando entrou em vigor.

Roberto Rocha teme que, às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016, o esporte nacional seja afetado negativamente, principalmente devido à crise pelo qual passa o país.


Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do senador Roberto Rocha 
Marcelo Portela cria Anteprojeto de Lei para municipalização do Trânsito em Paço do Lumiar
Com mais de 105 mil habitantes e uma frota de cerca de 20 mil veículos em circulação, a situação do trânsito em Paço do Lumiar beira o caos, segundo os próprios motoristas e pedestres. Discutido há algum tempo no município, o processo de municipalização do trânsito começa a se tornar realidade, através do Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Portela, votado por unanimidade na última semana na Câmara Municipal.
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O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela: preocupação estrutural com a municipalização do trânsito do município 
Preocupado com a situação caótica do trânsito no município e na busca por soluções efetivas para o problema que se arrasta há anos, Marcelo Portela procurou o Conselho Estadual de Trânsito e o Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão – Detran-MA para encontrar alternativas que possam resolver a questão. Junto aos técnicos dos dois órgãos, o vereador desenvolveu um projeto que foi votado pelos vereadores e agora segue para o Executivo municipal para apreciação para em seguida retornar à Câmara e, assim seja então votado como Projeto de Lei, para posterior sanção da prefeitura entrando em vigor o mais rápido possível.
Sanções
Além da questão de organização do trânsito, que será definida a partir do projeto de Lei, Marcelo Portela está preocupado com as sanções que Paço do Lumiar pode sofrer, caso não municipalize seu trânsito nos próximos três meses.
De acordo com o vereador, as oito autoescolas que estão em funcionamento no município correm o risco de fechar, tendo em vista que sem a municipalização do trânsito, Paço do Lumiar não poderá mais realizar provas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.  
Além disso, o município não poderá ser beneficiário do Programa CNH-Jovem do Governo Estadual, que possibilita a jovens carentes conseguir a carteira de motorista de forma gratuita.
O município que não tiver seu trânsito municipalizado, não poderá mais receber unidades do “Minha Casa, Minha Vida” nesta 3ª fase do projeto do Governo Federal.
“Como podemos observar são várias às sanções que o município sofreria e ainda pode sofrer, caso não municipalize seu trânsito no prazo máximo de três meses. Sem falar na questão da organização do trânsito, que hoje está caótica. Por isso, procurei os órgãos competentes para nos ajudar nesse processo e assim dar condições viáveis para que o município desenvolva isso(municipalização do trânsito) de forma urgente”, disse Marcelo Portela.
O vereador luminense recebeu o apoio de várias categorias, como os donos de autoescolas e pessoas ligadas ao transporte alternativo do município, que serão diretamente beneficiadas com a ação, a partir da sua sanção.
Marcelo Portela também é autor do Projeto de Lei Nº 02/2015, que estabelece normas para a exploração de serviços de transporte individual de passageiros, consentindo a possibilidade de exploração do serviço pelos sucessores legítimos.
Entenda a municipalização do trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, entre muitas inovações, introduziu o conceito da municipalização do trânsito, ou seja, a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, os Municípios adquirem a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.o
Assim, as prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Assumem as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, à parada de veículos e à implantação da sinalização, atendendo de forma direta as necessidades da comunidade.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Vereador 
Revisão e Edição da Agência Baluarte 

UFMA promove lançamento de livros nesta quinta-feira
no Museu Histórico e Artístico do Maranhão

Na ocasião, o Programa de Pós-graduação de Ciências realiza aula inaugural com o tema Trabalho e mudança social; pesquisador convidado é presidente da ANPOCS

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA promove nesta quinta-feira, 24, a partir das 17h30, o lançamento de cinco livros e duas edições de sua revista científica em aula inaugural proferida pelo pesquisador e professor José Ricardo Ramalho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) com o tema Trabalho e Mudança Social. O evento acontece nas dependências do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, sito à rua do Sol, 302, Centro. 

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A entrada é franca.

Ramalho é professor titular do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, pesquisador do CNPQ e da FAPERJ e atualmente Presidente da ANPOCS (Associação Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais). Publicou, entre outros, os livros e coletâneas “Estado Patrão e Luta Operária - O caso FNM (São Paulo: Paz e Terra); “Desenvolvimento, trabalho e cidadania - Baixada e Sul fluminense (com Alexandre Fortes - Rio de Janeiro: Sete Letras)”; “Amazônia - Desenvolvimento, meio ambiente e diversidade sociocultural (com Sérgio Ferreti - São Luis: Editora da UFMA)”; “Trabalho e Sindicato em antigos e novos territórios produtivos - comparações entre o ABC paulista e o Sul fluminense (com Iram Jácome Rodrigues - São Paulo: Annablume)” e “Ações coletivas em complexos mínero-siderúrgicos: experiências na Amazônia e no Sudeste brasileiro (com Marcelo Sampaio Carneiro – São Luís: Editora da UFMA).

As obras que serão lançadas são coletâneas de pesquisadores maranhenses com participação de outros estados brasileiros que estudam temáticas relacionadas a trabalho, religião, gênero, política, história e economia. Os livros estarão à venda no local.

SERVIÇO
O QUE: Aula inaugural do PPGCSoc (UFMA) com lançamento de livros e revistas científicas
ONDE: Museu Artístico e Histórico do MA
QUANDO: Quinta-feira, 24 de setembro, às 17h30

ENTRADA FRANCA

Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão-UFMA
Deputado Zé Inácio participa da audiência pública 'Cotas nos Concursos Públicos Estaduais
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O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta quinta-feira (17) da audiência pública ‘Cotas nos Concursos Públicos Estaduais’. O evento foi realizado no Teatro João do Vale, na Praia Grande e promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

Lideranças políticas, empresariais e movimentos sociais debateram o projeto de lei de iniciativa do governo Flávio Dino, que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos do Estado.

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Zé Inácio destacou que fará questão de ser o relator do Projeto de Lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino
Zé Inácio destacou que fará questão de ser o relator do projeto de Lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino. “Faço questão de fazer parte deste processo que irá contribuir com o um reparo com a raça negra, que durante anos foi deixada á margem da sociedade. O governador Flávio Dino sensível a esta causa acertou mais uma vez nesta iniciativa”, disse Zé Inácio.

A população maranhense é constituída por 76,2% da população maranhense negra. O objetivo da reunião é fazer com que a sociedade reflita sobre a necessidade de o Estado adotar esta ação afirmativa.


A demanda sempre esteve presente na pauta do movimento negro, tomando forte impulso a partir da adesão do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro às cotas raciais, do Estatuto da Igualdade Racial e com a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade de ações afirmativas com critério racial.

Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado

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