quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Equipe médica é feita refém em aldeia de Itaipava do Grajaú
Uma equipe de saúde da equipe médica do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI), órgão ligado ao Ministério da Saúde, está sendo mantida refém em uma aldeia indígena de Itaipava do Grajaú. Uma quarta pessoa teria sido liberada pelos índios por estar com uma criança de colo.

Uma quarta pessoa teria sido liberada pelos índios por estar com uma criança de colo
A regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz informou ao jornalismo da TV Difusora que não está ciente do caso. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ao jornalismo da TV Difusora que está acompanhando a resolução do caso. 

Os indígenas cobram técnicos de enfermagem permanentes, veículo para transporte de índios para tratamentos médicos em cidades vizinhas, além de construção de posto de saúde e poço artesiano.

Sebastião Madeira terá que devolver ao erário de Imperatriz R$ 2,8 milhões

Não é de agora que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira vem fazendo ‘bom’ uso do dinheiro público.
Em seu mandato anterior, o prefeito cometeu inúmeras irregularidades e por isso teve as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) referentes ao exercício de 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ele e o secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Guimarães terão que ressarcir o erário em R$ 2,8 milhões.
Foi detectada pela equipe técnica da corte de contas do TCE, entre outras incorreções, ausência de licitação nos contratos e aditivos do FMS, além não comprovação devida de despesas acerca de concessão de diárias e auxílio financeiro. Por conta disso, foi aplicada, ainda, aos responsáveis, a multa de R$ 64.413,12, referente a 5% do valor do débito imputado, mais R$ 64..413,12 por outras irregularidades constatadas.
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O prefeito Sebastião(foto) anda metendo a madeira no dinheiro público de Imperatriz. E sem pena 
Como se pode observar, as irregularidades no setor de Saúde do município de Imperatriz continuam na gestão da atual secretária e também esposa do prefeito Madeira, Conceição Maria Soares Madeira. Assim como marido, ela também coleciona processos na Justiça.
Além de ser acionada pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz em julho deste ano por atos de improbidade administrativa por gerar prejuízos enormes aos cofres públicos estimados em mais de R$ 6,5 milhões, Conceição Madeira também sofreu uma Ação Civil Pública formulada pelo Ministério Público Estadual determinando o fornecimento de medicações essenciais, entre outros insumos, a pessoas com deficiência que não estavam sendo realizados pelo município, através da secretaria de Saúde.
Na investigação feita pelo MPF foi constatada a contratação da Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda. sem procedimentos licitatórios. Esta prática gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de Saúde.
As informações são do Blog do Minard
Edição da Agência Baluarte 
Iniciativa dos integrantes do Grupo é em favor dos ribamarenses que sobrevivem do lixão da cidade balneária.

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DA AGÊNCIA BALUARTE

Nem políticos governistas e oposicionistas , nem Prefeitura, nem tampouco os demais poderes públicos constituídos em São José de Ribamar. A iniciativa que visa levar alimentos, atenção e assistência aos ribamarenses que utilizam o lixão da cidade balneária como principal meio de sobrevivência, partiu do grupo de solidariedade ‘Abraçar e Semear’, formado por membros de igrejas evangélicas ligadas à causa social na Grande Ilha.

O evento que se realizará neste sábado (12) na praça Viva-Maiobão em Paço do Lumiar é de cunho filantrópico e contará com a participação de músicos e bandas do Rock Alternativo e gênero Gospel, além de promoção de oficinas musicais. 


Segundo Maíra Diniz, uma das organizadoras da Ação, o objetivo é arrecadar o máximo de alimentos durante a programação que se iniciará às 17h. ''Queremos arrecadar o máximo de alimentos para as famílias que sobrevivem do lixão de São José de Ribamar; somos um grupo independente de ajuda ao próximo e fazemos nossas ações por amor; não temos e nem queremos vínculos políticos'', afirma ela.

Intitulado de ‘Sábado Solidário’, o evento promete congregar centenas de pessoas em prol da ação beneficente. Maíra destaca que a concepção do projeto que culminou com a organização da Ação, partiu dos próprios integrantes do ‘Abraçar e  Semear’ que unidos num só propósito decidiram unanimemente pela contemplação dos ribamarenses carentes de politicas públicas na cidade balneária. 

''Nós decidimos de comum acordo e com apoio de nossos irmãos e amigos que estão vestindo a camisa da luta pela vida, queremos convidar as pessoas a participarem e levarem o seu 1 quilo de alimento neste sábado no Viva-Maiobão, esta é uma causa de todos'', finalizou Maíra. 

SERVIÇO:

O que: Evento ‘Sábado Solidário’ promovido pelo grupo de solidariedade ‘Abraçar e Semear’ em prol dos ribamarenses que sobrevivem do lixão.
Onde: Praça Viva-Maiobão(Paço do Lumiar).
Quando: Neste sábado (dia 12) a partir das 17h.
Atrações: bandas locais de Rock Alternativo e gênero Gospel, além de oficinas de música. 

Edivaldo Júnior envolveu R$ 33 milhões em ONG acusada de corrupção

O prefeito Edivaldo Holanda Jr autorizou um contrato de R$ 33 milhões entre a secretaria do Orçamento Participativo de São Luís e o Instituto Superior de Educação Continuada (Isec). A quantia exorbitante assusta ainda mais quando fica exposto o objeto do contrato: a atuação em um “Projeto Participação Social em Governança Solidária e Orçamento Participativo”. A ONG é investigada pelo Ministério Público e denúncias apontam o contrato como um mecanismo de auxílio na reeleição do prefeito.


Contrato milionário firmado entre ONG e prefeitura.

Para que o leitor tenha uma ideia do tamanho e da importância da secretaria do Orçamento Participativo de São Luís, basta acessar o site da prefeitura e escrever: “orçamento participativo”. Irão parecer cerca de seis notícias.
Ao fazer uma busca no site da prefeitura e buscar no organograma a tal secretaria, irá aparecer apenas um nome: “Olímpio Araújo”. Não existe uma descrição, não existe uma meta, não existe um contato. NÃO EXISTE ABSOLUTAMENTE NADA. Outras secretarias de calibre menor estão lá, todas arrumadas e conceituadas.
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Essa tal “secretaria do Orçamento Participativo de São Luís” (Creio eu, já que no site da própria prefeitura não existe algo esclarecedor sobre suas funções), serve para fazer reuniões nas comunidades para que as comunidades opinem sobre como o dinheiro público gerido pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. será gasto.
Pois bem: NÃO EXISTE NENHUMA JUSTIFICATIVA para que uma secretaria deste porte gaste em um ano R$ 33 milhões de reais. E eu vou além, se a secretaria do Orçamento Participativo de São Luís tivesse feito uma consulta popular sobre essa dinheirama toda, eu tenho plena convicção de que esse disparate não seria chancelado pelo contribuinte.
A pasta não tem atividade-fim. Ou seja, não faz não desenvolve nenhum tipo de atividade que produza benefício direto para a população. Nada mais é do que um órgão de consultoria. Uma consultoria que vai custar R$ 33 milhões em apenas um ano, no ano que antecede as eleições.
Denúncias de vereadores da casa dizem que serão contratadas mais de MIL pessoas e que elas já irão receber o primeiro salário nas próximas semanas. O critério para a contratação delas? Ninguém sabe…
Só para se ter uma ideia da “farra”, o programa Mais Asfalto do Governo do estado que visa pavimentadas 296 ruas e avenidas, além de criar 14 novas conexões entre os bairros irá custar aos cofres públicos R$ 55 milhões.

Corrupção palpável 

Assim que o contrato veio a público uma série de blogueiros e jornalistas deram início a uma série de investigações sobre a tal Isec. Ocorre que o tal instituto é réu em uma ação do Ministério Público em que é acusado de servir como cabide de emprego. O esquema, de acordo com o MP, funciona assim: o gestor contrata o Isec, repassa volumosas quantias em dinheiro e indica quem irá “trabalhar” nos projetos.
R$ 33 milhões com ONG investigada pelo Ministério Público.

Após a efetivação do contrato, blogueiros denunciam que a movimentação de cabos eleitorais indicados por vereadores na sede do tal instituto. Foi levantada a suspeita de que estes R$ 33 milhões irão servir para comprar apoio e pagar cabos eleitorais nas eleições do próximo ano.
Lembram-se das mais de mil pessoas contratadas que dentro em breve já irão receber os salários? Pois é…
O fato é que o desvio destes R$ 33 milhões para um ONG ficha-suja e toda a lama que envolve o processo deixa claro o óbvio. Edivaldo Holanda Jr não é competente e também não é honesto.
As informações são do Blog do Linhares
Edição da Agência Baluarte 

CAEMA é condenada a melhorar serviço de fornecimento de água em Sucupira

A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular de Sucupira do Norte, proferiu sentença na qual condena a CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), a prestar serviço de fornecimento de água potável à população com eficiência, de forma regular, continua e de qualidade. A ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade.
Em 28 de novembro de 2006, foi deferida liminar pelo Judiciário na comarca, na qual se determinou, entre outros a fazeres, que a CAEMA perfurasse dois poços, construísse nova estação de tratamento de água ou reformasse a existente e, ainda, realizasse a manutenção devida ao sistema, com reposição de bombas.
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Davi Telles, presidente da CAEMA 
No relatório a magistrada indaga que dentre as falhas apontadas estão: o péssimo estado de higiene do reservatório que recebe água da fonte; existência de vazamentos e pressão negativa durante a linha de transmissão; a ausência de insumos para a desinfecção ou cloração das águas distribuídas à população; e insuficiência na quantidade da água captada, considerando o número de domicílios a ser atendidos.
“Chega a ser criminoso o descaso deliberado com a manutenção da rede de captação e tratamento de água destinada ao consumo das pessoas, sendo a provável causa de várias doenças relacionadas ao trato intestinal. Foi verificado que não havia qualquer tratamento da água que chega até a população, estando abandonado o local destinado ao tratamento da água”, ressalta Gisa Fernanda.
Na sentença, a juíza condenou a CAEMA a prestar serviços de fornecimento de água potável, com eficiência, de forma regular, contínua e de qualidade, à população do Município de Sucupira do Norte, bem como promover a captação das águas do rio Itapecuru. A companhia foi condenada, ainda, a suspender a cobrança da tarifa de água para os consumidores de Sucupira do Norte, devolver aos consumidores os valores cobrados, referente aos meses de agosto e setembro de 2006, e a pagar indenização pelos danos causados aos consumidores lesados, nos termos do artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor.
O Judiciário determinou, por fim, que promova a penhora on-line do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nas contas da ré.

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