segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Ativista Social Marco Aurélio foi surpreendido pela truculência da deputada que depôs o Diretório Municipal para formar nova comissão.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

Após anos de lutas em várias frentes de ação e trabalho social devidamente reconhecidos pela população ribamarense, o PPS de São José de Ribamar foi desmontado pela presidente estadual do partido, deputada Elisiane Gama num golpe que vem sendo sentido pelos pepelistas da Balneária por todos os bairros do município. Elisiane tenta viabilizar a candidatura a Prefeita de São Luís e atualmente barganha a sigla nas cidades limítrofes à capital maranhense.

O ato da deputada, que causou revolta generalizada nas hostes oposicionistas da cidade e em grupos comunitários que viam no partido uma ferramenta atuante e presente na busca de melhorias para o município, foi amplamente repudiado pelos correligionários locais.

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Presidente do PPS da cidade, Marco Aurélio foi golpeado em ato covarde e truculento de Elisiane 
''Vamos ao Tribunal Regional Eleitoral buscar nossos direitos contra esse abuso da deputada, que truculenta e em beneficio próprio quer nos calar em São José de Ribamar; não podemos aceitar tal postura recheada de interesses politiqueiros e em desfavor de nossa população'', afirmou Marco Aurélio, em tom de desabafo.

O ativista, que foi pego de surpresa pela mudança repentina do Diretório, afirmou ter se sentido traído pela companheira de partido e em declaração a Agência Baluarte mostrou desalento com a atitude arrogante, centralista e oligárquica de Elisiane. ''Nós lamentamos a atitude grosseira, descabida e arrogante da deputada; é triste vê esse tipo de ação partindo justamente de quem deveria defender o interesse comum e não os seus particulares, é lamentável, estamos todos profundamente decepcionados com a presidente do PPS estadual, que nos desrespeitou a todos; não há outro jeito, iremos à Justiça'', sinalizou Marco.  

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TOMANDO DE ASSALTO Elisiane Gama persegue Diretório Municipal do PPS em Ribamar e cria nova comissão na surdina; pepelistas vão recorrer no TRE 

O PPS de São José de Ribamar protagonizou relevantes campanhas na cidade balneária. O partido foi responsável pela implantação do Centro de Correspondências de Ribamar numa luta que durou meses junto aos Correios. Nos dias atuais, a sigla já vinha delineando ações importantes na discussão da sucessão do atual prefeito, Gil Cutrim. É também do partido, a concepção da articulação que originou a Frente de Libertação de São José de Ribamar, reunindo dezenas de lideranças politicas ribamarenses. Marco Aurélio promete não aceitar a decisão desanuviada de Elisiane. 
Novo superintendente do Incra-MA acompanha Ministro Patrus Ananias 

O novo superintendente do Incra no Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, e membros da sua Equipe técnica acompanharam, na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante  sua visita de três dias ao nosso Estado.

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 O novo superintendente do Incra, Dayvson Franklin: ''Vamos dar continuidade às ações da Autarquia e ampliar o diálogo com os trabalhadores rurais e suas representatividades''.
 O ministro encerrou sua viagem, na sexta-feira (28), visitando o Assentamento do Incra-MA “Cristina Alves” e  a comunidade quilombola “Santa Rosa dos Pretos”, ambos no município de Itapecuru-Mirim. Patrus Ananias falou da necessidade de se ampliar o debate da Reforma Agrária no país. “Vamos debater nas igrejas, universidades, entidades. Vamos avançar com a reforma agrária, pois é na terra que as políticas publicas acontecem.”, ressaltou o Ministro.

Já o novo superintendente do Incra, Dayvson Franklin, falou que durante sua gestão pretende aproximar mais o Incra-MA dos trabalhadores rurais. “Vamos dar continuidade às ações da Autarquia e ampliar o diálogo com os trabalhadores rurais e suas representatividades”, afirmou.

Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do Incra-MA
Ministério Público do Maranhão propõe ação de improbidade contra ex-secretário de Educação
O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a contratação do Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento (Imecap), no valor de R$ 17.658.132,95, com a finalidade de prestação de serviços voltados à execução do programa de modernização da gestão do sistema educacional público do Estado do Maranhão.
O processo, que corre junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, encontra-se em fase de apresentação de defesa prévia pelos réus, que foram notificados em 17 de agosto e têm 15 dias para se manifestar.
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A Seduc pagou ao Imecap uma fatura no valor de R$ 8.692.523, exatamente no dia 8 de julho do mesmo ano. Ou seja, o instituto recebeu 50% do valor do contrato por um serviço que não tinha sequer iniciado.
Chamou a atenção do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, o fato de que apenas uma semana após a assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, a Seduc pagou ao Imecap uma fatura no valor de R$ 8.692.523, exatamente no dia 8 de julho do mesmo ano. Ou seja, o instituto recebeu 50% do valor do contrato por um serviço que não tinha sequer iniciado.
Na época, após a repercussão negativa do caso, a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer reconhecendo as ilegalidades cometidas pelos gestores da secretaria de Educação. Subscrito pelo procurador Ricardo Gama Pestana, o documento recomendou a imediata suspensão do contrato e a devolução do valor pago antecipadamente.
DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO
Para efetivarem a dispensa do processo licitatório, os gestores da Secretaria de Educação acionados justificaram que o Imecap seria instituição detentora de “inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, conforme prevê a Lei de Licitações. Em seu artigo 24, o dispositivo legal aborda os casos em que a licitação é dispensável.
Uma justificativa técnica, assinada pela superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos, pela superintendente de Gestão Educacional, Zélia Maria Mendonça Pereira, e pelo secretário–adjunto de Gestão Educacional, Luís Fernando Araújo da Silva, apontou, ainda, o preço apresentado pelo Imecap (abaixo dos propostos por outras instituições sondadas) e a “parceria histórica” entre as duas partes (Seduc e Imecap) como motivadores da dispensa de licitação.
Para o Ministério Público, no entanto, a Seduc demonstrou de forma superficial a capacidade operacional do Imecap, pois “não apresentou comprovação de suas atividades na área, nem aptidão para a execução do objeto pretendido pelo contrato”.
Além disso, na Ação Civil Pública, é observado que o pagamento antecipado de valores violou artigos da Lei nº 4.320 e do Decreto 3.964/69, que exigem a efetiva prestação de serviço ou entrega de material adquirido como condição indispensável para o dispêndio de recursos públicos. “É injustificável que um contrato dessa magnitude tenha sido direcionado para uma entidade, dada como sem fins lucrativos, sem reputação, sem objeto, sem atividade específica relacionado ao objeto, com pagamento antecipado de uma fatura tão alta”, comentou o promotor de justiça Lindonjonson Goçalves de Sousa.
GESTORES ACIONADOS
Figuram como alvo da ação do Ministério Público, além do ex-secretário Anselmo Raposo, os seguintes gestores de sua equipe à época: Luis Fernando Araújo da Silva (secretário-adjunto de Gestão Educacional), Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira (superintendente de Gestão Educacional), Glenda Lourdes Santos (superintendente de Informática), Ivson Brito Maniçoba (superintendente de Assuntos Jurídicos), Erick Janson Vieira Monteiro Marinho (supervisor de contratos de convênios) e Maria das Graças Magalhães Tajra (secretária-adjunta de Ensino).
PENALIDADES
Como penalidades aos acionados, o Ministério Público requereu à Justiça que eles sejam obrigados a ressarcir o Estado do Maranhão no montante equivalente ao prejuízo efetivamente sofrido pelo erário, ou seja, R$ 17.365.045,09, que corresponde ao valor da contratação do Imecap.
Também podem ser punidos com as penas previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92 (a Lei de Improbidade administrativa), que são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
As informações são do Ministério Público do Maranhão 

Posse de vice impede Câmara de afastar Lidiane Leite em Bom Jardim

A posse da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), acabou por inviabilizar a articulação da Câmara de Vereadores, que tinha por objetivo pedir o afastamento imediato da prefeita Lidiane Leite, declarada foragida pela Polícia Federal (PF), em decorrência da ausência da chefe do executivo da cidade.
Ocorre que a Lei Orgânica do Município, prevê o afastamento da prefeita, pelo Poder Legislativo, quando a ausência estiver configurada ausência do prefeito por um período superior a 10 dias. A cadeira do comando da Prefeitura, contudo, ficou vaga por somente oito dias. Isso porque apesar da ausência de Lidiane Leite, Gralhada acabou ocupando o espaço vago.
A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, foi empossada pelo juiz Cristovão Barros na sexta-feira
Malrinete Gralhada foi empossada prefeita em Bom Jardim
O presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC), afirmou a O Estado que os parlamentares nada mais podem fazer. Ele revelou que os colegas ficaram surpresos com o mandado de segurança ingressado na Justiça Estadual pela então vice-prefeita, que garantiu a sua posse, mas ao mesmo tempo, desarticulou o Legislativo.
“O artigo xxxx da Lei Orgânica diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município sem a licença da Câmara sob pena de perda de mandato. Acontece que quando a vice-prefeita assumiu mandato de prefeita, por decisão judicial na sexta-feira, acabou ao mesmo tempo, fazendo com que ficássemos impedidos de pedir o afastamento da prefeita. Isso porque Lidiane Leite ficou, na verdade, apenas oito dias fora da administração municipal. A cadeira de prefeito está agora ocupada. O município não está mais sem comando”, explicou.
Para Arão Silva, Malrinete Gralhada acabou se precipitando ao recorrer à Justiça para garantir a sua posse no Executivo.
“Estávamos aguardando até com ansiedade que esse prazo de 10 dias fosse excedido pela prefeita, justamente para que realizássemos logo amanhã [hoje], uma sessão extraordinária consolidando o seu afastamento. Após afastada, iniciaremos o processo da cassação do seu mandato. Depois de afastada, era justamente a vice-prefeita quem assumiria o mandato. Mas, infelizmente ela se precipitou, numa atitude que surpreendeu a todos nós, e recorreu a Justiça antes de realizarmos a sessão”, completou.
Justiça – O presidente da Câmara Municipal afirmou que agora, o Poder Legislativo aguarda pelo desdobramento de duas ações ingressadas na semana passada pelo Ministério Público, que pedem o afastamento da prefeita Lidiane Leite.
“Cabe a nós agora esperarmos apenas pela Justiça. A prefeita está foragida da Polícia Federal, existem ações que pedem o seu afastamento, portanto, acredito que há elementos o suficiente para que a Justiça dê uma resposta para a população. Infelizmente, nós vereadores, estamos impedidos de fazer o que planejávamos, que era justamente afastar amanhã [hoje] a prefeita de seu cargo”, finalizou.

''Prefeita Ostentação'', Lidiane Leite continua foragida 

Festas, carros de luxo e até cirurgia plástica. Com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante bolsista’, Lidiane Leite foi embora e deixou sua cidade sem dinheiro para a educação. O chá de sumiço da "prefeita ostentação" surgiu após investigações da Polícia Federal

A Polícia Federal no Maranhão procura a prefeita Lidiane Rocha (PP-MA), da cidade de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital São Luís. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar e está sendo procurada. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane.
Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.
Ela foi eleita quase que por acaso, já que substituiu a candidatura inicial do seu partido: o seu namorado à época, Beto Rocha, foi impedido de concorrer por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Lidiane Leite prefeita ostentação
Lidiane Leite, a “prefeita ostentação” 
Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
Seu nome verdadeiro é Lidiane Leite da Silva. Na Justiça Eleitoral, ela é Lidiane Rocha.
Na quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita.
Segundo o delegado da PF Ronildo da Silveira, responsável pelo inquérito que investiga a prefeita, os agentes federais no Aeroporto de São Luís estão de sobreaviso para evitar que a prefeita tente fugir do Estado. “Policiais federais estão atrás dela, empenhados no recebimento das informações (sobre a prefeita). Hoje é considerada foragida”, afirma o delegado federal.
Ronildo da Silveira suspeita que toda a licitação de merenda escolar tenha sido fraudada em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. O delegado diz ter certeza de que R$ 300 mil, parceladamente, foram desviados no contrato. O valor corresponderia ao que seria pago da licitação a agricultores locais.
“Na hora de pagar os agricultores, o ex-namorado ia ao banco e sacava o dinheiro em conjunto com agricultores. Em seguida, pegava o dinheiro e deixava migalha com eles, muito pouco, para mantê-los calados”, explica o delegado.

Ostentação e discussões nas redes sociais

Em uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: “Antes de ser prefeita, eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4 [automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”.
Para a mesma seguidora, ainda disse: “Eu compro o que eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham. Beijinho no ombro para os recalcados”.
No discurso de posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma “mudança em Bom Jardim” porque, durante a campanha, havia conhecido a “triste realidade” da população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para as crianças.
“Iremos trabalhar junto a este povo tão carente e tão sofrido. Deus sabe o coração que eu tenho, que nesses quatro anos quanto irá dar certo, que Bom Jardim irá para frente, que Bom Jardim irá para um futuro melhor. Que nós teremos mais educação para as nossas crianças. Faremos valer a vontade do povo, foi o povo que me elegeu e é para o povo que eu vou trabalhar”, disse na ocasião, emocionada.

Desigualdade

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Bom Jardim é um dos mais baixos do Brasil. O cálculo do IBGE, que avalia a qualidade de vida de uma comunidade variando de 0 a 1, contemplou Bom Jardim com 0,538, sendo que a média nacional atualmente é 0,730.
Segundo o IBGE, o valor do rendimento nominal médio em Bom Jardim — algo como a renda familiar mensal — é, em média, de R$ 1.096,09.
A cidade de 40 mil habitantes possui uma frota de 625 carros, mas, para dirigir no nível da prefeita, os moradores teriam que economizar sua receita integral por mais de oito anos.
Do Pragmatismo Político, com informações de Agência Estado, Folhapress e Brasil Post

Assembleia Legislativa do RS aprova projeto para que empresas façam obras e doem equipamentos às escolas

Iniciativa prevê que tanto pessoas físicas quanto empresas possam “contribuir para a qualidade” do ensino da rede estadual
Por Jaqueline Silveira
Do Sul21
Depois de um debate de duas horas na tarde desta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa aprovou, por 36 votos a favor e 12 contrários, o projeto do governo do Estado que institui o programa “Escolha melhor: Sociedade melhor”.
A iniciativa prevê que tanto pessoas físicas quanto empresas possam “contribuir para a qualidade” do ensino da rede estadual.
Além disso, o projeto abre a possibilidade de outras contribuições indicadas pela direção das instituições de ensino e consultado o Conselho Escolar
Entre as contribuições previstas no projeto estão a doação de materiais, como equipamentos e livros, e o patrocínio para a manutenção, conservação, reforma e ampliação das escolas.

Também prevê a instalação de internet banda larga, de equipamentos de rede wi-fi e de informática, como computadores, notebooks, tabletes, roteadores e antenas de wi-fi, e a realização de palestras com foco didático e pedagógico sobre temas de interesse de alunos e professores.
Além disso, o projeto abre a possibilidade de outras contribuições indicadas pela direção das instituições de ensino e consultado o Conselho Escolar.
Em relação às obras e reformas, a proposta estabelece que essas melhorias devem ser feitas de acordo com as necessidades listadas pelas secretarias de Educação e de Obras, Habitação e Saneamento. Conforme o projeto, as contribuições feitas por pessoas e empresas não irão gerar nenhum custo ao Estado.
Contudo, os responsáveis pelas doações poderão fazer a divulgação “promocional” e “publicitária” das contribuições feitas em benefício da escola. Também receberão um certificado do governo do Estado como recompensa.

Homem devolve forno elétrico à loja sem saber que era usado por sua esposa para esconder dinheiro

A mulher de 58 anos de Upper East Side (EUA), disse à polícia que se desesperou quando descobriu que 5,6 mil dólares desapareceram do seu esconderijo secreto – seu forno elétrico.
A polícia disse que Nancy Brown, armazenou a quantia dentro de envelopes em sua torradeira Black & Decker, e perdeu tudo quando o seu marido retornou com o aparelho a uma loja da Target em East Harlem, 9 de agosto.
forno
Brown não tem filhos
Em pânico a mulher foi até a loja na 117 St. para pegar o dinheiro de volta, os funcionários disseram-lhe que tinham dado à seu filho o dinheiro.
Mas Brown não tem filhos
Ela registrou queixa na polícia no dia 10 de agosto.
A polícia está analisando imagens para ver quem pegou o dinheiro e se achado, vai ser autuado por apropriação indébita.
Fonte: NYDN

Homem confessa que estuprou e matou uma criança de 13 anos

Alcino Vilarim relatou que era vizinho da vítima e planejou sozinho o crime

Um homem identificado como Alcino Vilarim de Oliveira, de 44 anos, confessou a polícia que estuprou e matou uma criança de 13 anos identificada como Kaylany, na madrugada deste domingo, dia 30, na cidade de Imperatriz. 

De acordo com a polícia, após ser preso, Alcino contou que era vizinho da vítima e contou friamente detalhes de como fez com a criança, desde o facão que usou para cometer o crime, aos abusos sexuais. 
Estupro
Na casa do acusado, a policia encontrou uma lista com nomes de mulheres, que Alcino chamou de ‘harém’.
Assim que o caso foi descoberto, populares ficaram revoltados com o assassinato e
atearam fogo na casa do autor autor do crime. A polícia ainda informou que a criança estava desaparecida desde a noite de sábado. O corpo foi encontrado na rua Airton Sena, próximo a Avenida JK, uma das mais movimentadas da cidade.
Estupro em Imperatriz
 Kaylany, de 13 anos 

Na casa do acusado, a policia encontrou uma lista com nomes de mulheres, que Alcino chamou de ‘harém’. Alcino Vilarim não tem passagem pela polícia.
A polícia continua investigando o caso.
As informações são do jornal O Imparcial

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