quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Hospital Sarah Kubitschek é condenado por assédio moral em São Luís
Informação é do Ministério Público do Trabalho no Maranhão

Após ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o Hospital Sarah, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) garantiu a condenação da unidade da Rede Sarah, em São Luís, pela prática de assédio moral contra os funcionários. A entidade foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil e ainda terá que cumprir cinco obrigações de fazer e não fazer.

A ação foi ajuizada em 2010 pela procuradora Anya Gadelha Diógenes. Após a antecipação de tutela e da condenação em primeira instância, no ano de 2012, o hospital recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Na última quarta-feira (12), o caso foi julgado pelos desembargadores e a condenação foi mantida. O procurador-chefe substituto Marcos Rosa representou o MPT-MA na sessão e fez a sustentação oral do caso. “Sem dúvidas, este caso é emblemático e a condenação é pedagógica”, avaliou ele.


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Segundo a procuradora Anya Gadelha, os depoimentos de trabalhadores e ex-trabalhadores do Hospital Sarah, que ajudaram a fundamentar a ação civil, foram marcantes e comprovaram o comportamento discriminatório das “lideranças” da unidade de saúde.

“A obrigação mais importante na relação de emprego é de respeito incondicional à dignidade da pessoa humana. No entanto, o réu foi negligente e conivente, pois, ciente das irregularidades e dos graves danos causados a saúde dos empregados, nada fez, o que estimula que práticas como estas se tornem rotineiras em agressão à integridade psíquica do trabalhador”, lamenta.

O assédio no hospital

Quando eram demitidos, os empregados eram escoltados por segurança. “A liderança uma vez disse que o que não presta mais, a gente manda embora”, explicou uma ex-funcionária. Gritos, humilhações, xingamentos, apelidos, perseguições, clima de terror e exigência de cumprimento de metas inatingíveis também estão no rol de irregularidades praticadas pelo Hospital Sarah, sobretudo nos setores de higiene, manutenção, nutrição, mecânica e enfermagem.

Anya Gadelha Diógenes, procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT, também participou do evento.
Segundo a procuradora Anya Gadelha(foto), os depoimentos de trabalhadores e ex-trabalhadores do Hospital Sarah, que ajudaram a fundamentar a ação civil, foram marcantes e comprovaram o comportamento discriminatório das “lideranças” da unidade de saúde
Em razão do assédio sofrido, diversos trabalhadores sofreram doenças ocupacionais (lesões por esforço repetitivo, por exemplo) e ainda apresentaram quadro de depressão, sendo obrigados a buscar atendimento psicológico e psiquiátrico. “Em razão do que passei no Hospital Sarah, estive à beira do suicídio três vezes”, admitiu uma das ex-empregadas mais perseguidas.

“Uma liderança do hospital chamava a equipe de bando de cão, bando de demônios e dizia que se eles não fizessem o que ela mandava, ela iria bater neles como um gato morto”, lembrou outra ex-empregada do hospital. Quem precisava de afastamento do trabalho por motivo de doença também era perseguido pelas chefias. Até a ida ao banheiro era controlada. “As chefes diziam que ou bota uma sonda nesse povo ou dá fralda descartável”, lamentou outra vítima.


A procuradora Anya Gadelha ressaltou que uma prática recorrente no Hospital Sarah era a orientação expressa no sentido de que os empregados só se dirigissem aos colegas de mesmo nível. “Os empregados de nível médio não poderiam se dirigir ao de nível superior”, acrescentou ela.

A condenação

Além do pagamento de R$ 300 mil reais por dano moral coletivo, o Hospital Sarah foi condenado a cumprir as seguintes obrigações: não submeter os empregados com suspeita ou confirmação de doença ocupacional a procedimentos discriminatórios ou vexatórios; não submeter e não permitir que se pratique no ambiente de trabalho qualquer forma de discriminação e abster-se de praticar assédio moral. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado.

O hospital terá ainda que criar uma comissão exclusiva para receber denúncias, investigar e adotar providências saneadoras relacionadas ao assédio moral e manter a decisão judicial publicada nos quadros de aviso durante, pelo menos, um ano.

Saiba mais

O assédio moral é caracterizado como uma ação repetitiva ou sistematizada, que objetiva afetar a dignidade da pessoa, além de criar um ambiente de trabalho humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. Essa prática provoca danos à integridade psíquica, física e à autoestima do trabalhador, além de representar prejuízo à carreira do trabalhador atingido.
Tipos de assédio moralExistem duas formas de assédio: o vertical – que é praticado pela chefia ou pessoas de nível hierárquico maior ao da vítima – e o horizontal, que ocorre entre funcionários com o mesmo nível ou função.

Justiça Federal decide pelo bloqueio de R$ 17 milhões de Ricardo Murard

O Juíz da 5ª vara do Tribunal de Justiça Federal do Maranhão, José Carlos Madeira, decidiu liminarmente hoje (13) pelo bloqueio de R$ 17 milhões e a quebra do sigilo bancário do ex secretário de saúde Ricardo Murard. O magistrado atendeu a um pedido do Governo do Estado do Maranhão, através do Ministério Público Federal. Outras 12 ações foram acatadas contra empresas e pessoas.
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Ricardo foi depenado em R$ 17 milhões de uma tacada só; o dinheiro parece que era do povo
Murard considerou a decisão precipitada pelo fato de não ter tido a oportunidade de se defender. Garantiu que vai provar a sua inocência.
Veja abaixo a relação dos atingidos pela decisão da Justiça Federal:
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Novas regras para travessia pelo Ferryboat entram em vigor a partir desta sexta. Saiba o que será exigido


A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos do Estado do Maranhão, popularmente conhecido como ferryboat. As empresas que operam neste serviço tiveram prazo de 120 dias, a contar da data da publicação do Regulamento, no Diário Oficial (15 de abril de 2015) para cumprir com todas as normas. A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), responsável pela fiscalização deste meio de transporte vai, nesta sexta-feira (14), vistoriar se as empresas cumpriram o regulamento do Serviço de Ferryboat.

 A partir desta sexta, as operadoras estarão sujeitas a fiscalização periódica e sanções. O Regulamento define infrações Leves, Médias, Graves e Gravíssimas. São exemplos:

Entre outras questões, o Regulamento estabelece os direitos e deveres do operador e do usuário. A partir desta sexta, as operadoras estarão sujeitas a fiscalização periódica e sanções. O Regulamento define infrações Leves, Médias, Graves e Gravíssimas. São exemplos:
  • Permitir tripulação e funcionários sem identificação funcional e uniforme;
  • Operar embarcação sem a tripulação mínima;
  • Emitir bilhetes sem o preenchimento da identificação dos passageiros;
  • Antecipar ou retardar o horário programado para início das viagens;
  • Deixar de providenciar transporte, hospedagem e alimentação para os passageiros em caso de interrupção de viagem;
  • Permitir o transporte de animais no salão de passageiros;
  • Deixar de promover a limpeza das embarcações;
  • Manter equipamentos de apoio ao usuário em más condições de uso;
  • Abastecer ou efetuar manutenção com passageiros a bordo;
  • Permitir que passageiros, tripulantes ou terceirizados portem armas de qualquer natureza.

  • O usuário também possui obrigações, a serem cobradas pelas operadoras:
    • Chegar com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário previsto da viagem;
    • Seu embarque poderá ser recusado ou o desembarque determinado em caso de:
    • Não realizar todos os procedimentos necessários para embarque até 15 minutos antes do horário de saída da embarcação;
    • Recusa de identificação, se assim for exigido;
    • Não apresentar o bilhete de passagem juntamente com documento de identificação;
    • Embriaguez;
    • Transporte de animais domésticos ou silvestres sem o devido acondicionamento ou em desacordo com as disposições legais;
    • Comprometimento da segurança, conforto ou tranquilidade dos demais passageiros; uso de trajes inadequados.

Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)

A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF).
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa do processo de regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive
Concluído e aprovado pelo Conselho de Decisão Regional do Incra/MA, o RTID foi publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial da União e nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado. Os estudos apresentados concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do território.
Próximos passos
Com a publicação do RTID, os ocupantes não quilombolas que estão na área serão notificados e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada a Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.
Histórico
O povoado Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra/MA. A origem da comunidade quilombola se confunde com a história de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.
O RTID engloba as terras que vêm sendo tradicionalmente ocupadas e utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade Cariongo.

Associação dos Magistrados defende juíza Larissa Tupinambá após tragédia em Pedreiras

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, em face do episódio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13), no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido, lamenta a tragédia e esclarece que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos. 


O autor da barbárie, Antônio Carlos da Conceição, já havia sequestrado, no início do mês de julho, a sua ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa, mantendo-a em cárcere privado. Após ação da polícia, a refém foi liberada e o criminoso preso. Um mês depois, o autor do delito obteve liberdade. 

Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou
Na madrugada desta quinta-feira, ele voltou a sequestrar Maria Nilde, matando a tiros uma pessoa que tentou impedir o sequestro e ferindo outra. Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou. 

Diante da repercussão que o episódio gerou na imprensa, Gervásio Santos disse que tentar responsabilizar o Poder Judiciário pelo acontecimento beira à má-fé, pois a pessoa que cometeu tal barbárie e depois se matou atendia a todos os requisitos jurídicos para obter a liberdade. 


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ELA MANDOU SOLTAR A juíza Larissa Tupinambá: AMMA não quer responsabilidade sobre a magistrada em episódio funesto que abalou Pedreiras 
Segundo Gervásio, o acusado Antônio Carlos da Conceição foi denunciado em julho por porte de arma, cárcere privado e ameaça. Permaneceu preso por 30 dias e ingressou com pedido de liberdade provisória, comprovando ser primário, portador de bons antecedentes, ter endereço fixo e a necessidade de se submeter a tratamento para depressão.

“No pedido foi anexado o comprovante de endereço em Coroatá (casa do irmão), local onde se submeteria a acompanhamento médico e certidão de antecedentes imaculados”, explicou o magistrado. 

DECLARAÇÃO 

Um dado importante que foi analisado pela juíza Larissa Castro ao analisar o pedido de liberdade foi o fato da vítima Maria Nilde ter comparecido em juízo para declarar que não se sentia ameaçada por Antônio Carlos e intervir para liberação dele, a fim de que fosse submetido a tratamento adequado. “Por conta disso, a prisão foi revogada, pois não poderia ser mantida tão só pela gravidade do crime”. Gervásio Santos informou ainda que a ordem pública não estava ameaçada, pois o passado do acusado, dissociado de qualquer crime, não fazia pressupor que repetiria a prática do ilícito. 

“A instrução também não sofria perigo, na proporção em que a própria ofendida relatou não se sentir intimidada e, nos delitos cometidos no âmbito de violência doméstica, a palavra da mulher assume especial relevância, pelo que se esta atesta estar tranqüila e pugna pela liberdade, a busca da verdade real não resta comprometida”, disse o presidente da AMMA. 

Na concessão da liberdade, segundo Gervásio, também foi levado em consideração o valor das penas associadas aos crimes praticados pelo autor do delito, no caso porte de arma, de 2 a 4 anos, cárcere privado, de 1 a 3 anos, e ameaça, de 1 a 6 meses ou apenas multa, e a possibilidade de alguns serem sidos como crimes meio (com consunção). “Portanto, as circunstâncias subjetivas do agente, em caso de condenação, aproximariam a reprimenda do mínimo, de sorte que ele poderia se livrar solto, com a suspensão da execução da pena”.

Gervásio informou também que a liberdade foi condicionada ao compromisso do autor do delito de comparecer a todos os atos do processo em que sua presença fosse exigida e a obrigação de não se afastar do domicílio de seu irmão, sem comunicação ao Juízo, além da determinação de ter que juntar ao feito comprovante do inicio do tratamento médico em 10 dias. 


“Afora este quadro, as questões que envolvem o triste episódio desta quinta-feira não são jurídicas, passam pelo imprevisível e fogem à racionalidade”, argumentou o presidente da AMMA.

Polícia de Flávio Dino mata jovem durante desocupação na Vila Luizão

Policiais militares executaram hoje pela manhã uma operação para desocupar invasores de um imóvel no Turu, nas proximidades da Vila Luizão.
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Um protesto logo se formou no local e um jovem teria reclamado do que considerou ato truculento e foi morto a tiros por um policial
Um protesto logo se formou no local e um jovem teria reclamado do que considerou ato truculento e foi morto a tiros por um policial, que foi recolhido ao quartel. Um dos tiros atingiu a região da cabeça.
Os moradores ficaram revoltados com o assassinato desnecessário. O fato aconteceu na rua da Liberdade. Algumas pessoas ficaram feridas.
As informações são do Blog do Luis
Vereador Marcelo Portela solicitou melhorias na infraestrutura do município
Drenagem e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Paço do Lumiar, essas foram as solicitações feitas através de indicações, pelo vereador Marcelo Portela na Câmara Municipal de Paço do Lumiar durante pronunciamento na semana passada. 
Marcelo Portela subiu a tribuna da Câmara Municipal de Paço, para falar sobre alguns temas, incluindo os pedidos de solicitação de melhorias na infraestrutura do município. Marcelo citou o terreno em frente à igreja Nossa Senhora do Carmo, no Lima Verde, onde esteve presente para participar do festejo da igreja e constatou a situação delicada em que se encontra o local. “Fomos apoiar a comunidade em seu momento de fé e quando chegamos ao local nos deparamos com a situação que se encontra a área. Sem infraestrutura devida, sem iluminação. Uma situação bem complicada” relatou o vereador.
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O incansável vereador Marcelo Portela: buscando melhorias para a Infraestrutura de Paço do Lumiar
Na oportunidade, Marcelo Portela fez várias indicações solicitando melhorias de drenagem e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas no Residencial Cordeiro, Vila Nazaré, Conjunto Tambaú, Lima Verde e Maiobão, além da adequação de canteiros centrais e quiosques para avenidas do conjunto Maiobão.
As indicações também solicitaram o calçamento da comunidade Morada Nova e a construção de uma praça em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, no conjunto Lima Verde.
O vereador durante seu pronunciamento reforçou a importância destas melhorias para as comunidades luminenses. “Muitas destas vias estão em situação complicada, os moradores não conseguem se deslocar, existe esgoto escorrendo, ou seja, um grave problema que afeta nossos munícipes e que precisa do nosso olhar e atenção. Com estas melhorias realizadas, poderemos ajustar principalmente a questão do deslocamento dos moradores, ajudando na questão da mobilidade urbana, tendo em vista que com as vias recuperadas os serviços de ônibus coletivos e vans podem ser feitos com tranquilidade e à contento da população luminense”, destacou Marcelo.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Vereador
Revisão e Edição da Agência Baluarte 

Homem sequestra e mata ex-namorada em Pedreiras

Antônio Carlos sequestrou Maria Nilde e atirou em outros dois homens, um deles morreu. No mês passado, o agressor já havia sido preso pelo sequestro da ex-namorada

O município de Pedreiras foi marcado uma tragédia que iniciou nesta quarta-feira. Antônio Carlos da Conceição sequestrou a ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa e durante ação efetuou disparos com arma de fogo contra o mototaxista Carlos Humberto Rocha e contra o primo da refém, Lucas, por tentaram impedir o sequestro.
Carlos Humberto Rocha, o mototaxista Betinho como era conhecido na região, ainda chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu e morreu. O primo de Maria Nilde não corre risco de morte.
Reprodução
De acordo com informações, Antônio Carlos da Conceição foi solto no dia 04 de agosto por meio de liminar de soltura concedido pela Justiça
De acordo com informações, Antônio Carlos da Conceição foi solto no dia 04 de agosto por meio de liminar de soltura concedido pela Justiça. Ele foi autuado no Art. 48 do Código Penal e no Art. 14 do estatuto do desarmamento. A prisão se deu porque o acusado havia mantido Maria Nilde em cárcere privado no dia 03 de julho.
Ao ser liberado da prisão, Antônio Carlos, ainda inconformado pelo fim do relacionamento, alugou uma casa em Pedreiras por R$ 500,00 e planejou novamente o sequestro de Maria Nilde que culminou na tragédia na madrugada desta quinta-feira. Ele levou a moça para essa casa e a manteve refém lá.
Um grupo de mototaxistas tentou invadir a casa. Equipes das polícias Civil e Militar foram até o local e tentaram negociar a liberação da refém. O sequestrador fez diversas exigências, inclusive pediu a presença da imprensa. Sem progresso nas negociações, Antônio Carlos matou Maria Nilde com um tiro no ouvido e depois se matou.
Reprodução
No último dia 4, Antônio foi liberado da prisão, e ontem voltou a sequestrar a ex-namorada
Antônio Carlos já havia sequestrado Maria Nilde no dia 3 de julho, quando a manteve presa em uma casa, por não concordar com o fim do namoro. Na ocasião, o suspeito se entregou à polícia.
No último dia 4, Antônio foi liberado da prisão, e ontem voltou a sequestrar a ex-namorada. O caso teve um desfecho trágico, porque além de assassinar a namorada e tirar a própria vida, Antônio Carlos também atirou no primo da vítima e matou o mototaxista Betinho que tentaram impedir o segundo sequestro.
As informações são do jornal O Imparcial

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