terça-feira, 30 de junho de 2015

Ex-prefeito de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas são alvos de várias ações do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), ajuizou, no período de 15 a 19 de junho, 20 ações penais contra ex-gestores dos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.
Assinaram as ações a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros, que está respondendo pela promotoria da comarca, e os promotores de justiça integrantes do GPI Tarcísio Bonfim, André Charles Alcântara Oliveira, Gustavo Bueno, Paulo Roberto Castilho, Carlos Augusto Soares e Cláudio Correia Alencar.
Criado em 2013, o grupo tem a atribuição de auxiliar as promotorias de justiça em processos judiciais e extrajudiciais quando o elevado número de procedimentos em tramitação nas unidades exigir a sua intervenção.
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Primo foi o gestor mais acionado pelo Ministério Público. Ele é alvo de seis ações penais, cinco Ações Civis por atos de improbidade administrativa e uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário.
No relatório sobre atuação do grupo na Comarca de Buriticupu, consta o ajuizamento de 13 Ações Civis por atos de improbidade administrativa, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário e uma Ação de ressarcimento ao erário.
Foram promovidos, ainda, 61 arquivamentos e outros 25 processos aguardam cumprimento de diligências.
O ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo, foi o gestor mais acionado pelo Ministério Público. Ele é alvo de seis ações penais, cinco Ações Civis por atos de improbidade administrativa e uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário.
Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas
Maria de Sousa Lira: quatro ações penais e uma Ação de ressarcimento ao erário. 
Em seguida, aparecem a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, com quatro ações penais e uma Ação de ressarcimento ao erário; o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, José Mansueto de Oliveira, com três ações penais e duas Ações Civis por atos de improbidade administrativa; o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas, Levi da Silva França, com três ações penais e duas Ações Civis por atos de improbidade administrativa.
A maior parte das ações ajuizadas referem-se a irregularidades nas prestações de contas dos órgãos e instituições chefiados pelos ex-gestores.
As informações são do Blog do Luis

Maranhão tem pior índice do país em número de jovens assassinados

Cerca de 10,3 jovens entre 16 e 17 anos são assassinados por dia no Brasil. É a maior proporção de mortes por homicídios entre crianças e adolescentes no país, segundo dados do novo Mapa da Violência.
E mais uma vez o Estado do Maranhão ganhou destaque negativo alcançando o topo no ranking da taxa de mortalidade por homicídios de jovens.
O estudo, que abrange dados de 2013, os últimos disponíveis, foi apresentado em audiência no Senado como forma de tentar conter o avanço nas discussões da maioridade penal.
Naquele ano, 3.749 jovens de 16 e 17 anos morreram vítimas de homicídios – causa que já representa 46% das mortes nesse grupo, conforme a “Folha de S.Paulo” antecipou no início de junho.

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A atual secretária de Juventude do Estado, Tatiana Pereira 

Em comparação à população, o número representa a ocorrência de 54 homicídios de jovens nessa faixa etária a cada 100 mil habitantes. Um crescimento de 3% em relação a 2012 e de 38% em uma década, segundo o estudo.
Em 2012, 3.627 jovens dessa faixa etária foram assassinados. Os dados foram tabulados com base no sistema de registro de mortalidade do Ministério da Saúde.
Ao todo, 15 Estados tiveram aumento na taxa de mortalidade por homicídios deste grupo entre 2012 e 2013 – a maior variação foi no Maranhão, onde esse índice passou de 21 para 39 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Em geral, a maior parte das vítimas é do sexo masculino, negro e de baixa escolaridade. Em 82% dos casos, o principal instrumento usado nos homicídios foi a arma de fogo.
O estudo também compara a situação brasileira em relação aos demais países, com base em dados dos anos 2010 a 2013 destes locais.
Hoje, o Brasil ocupa o 3º lugar em um ranking de homicídio de jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas do México e El Salvador. Os dados, que englobam 85 países, são da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O novo Mapa da Violência deve se juntar a ao menos outros cinco estudos apresentados pelo governo ao Congresso nos últimos dois meses na tentativa de barrar a redução da maioridade penal. A faixa etária de 16 e 17 anos é a mais atingida pelo projeto, que passa por votação no plenário da Câmara hoje.
Minard
Com informações de O Dia

Grupos juninos animam último dia do arraial do Viva Maiobão

Durante os dez dias da programação da Prefeitura de Paço do Lumiar, passaram pelo Viva Maiobão, mais de 100 mil pessoas que assistiram à diversidade da cultura popular maranhense. O “São João da Gente”, tema deste ano, privilegiou na programação oficial e arraiais comunitários, grupos organizados no próprio município, no sentido de valorizar a riqueza cultural mantida e preservada pelos luminenses.
Prefeito Josemar Sobreiro, primeira-dama, Ivone Coqueiro, e o secretário de Cultura, Fernando Muniz, com índias de grupo de bumba-boi
Prefeito Josemar Sobreiro, primeira-dama, Ivone Coqueiro, e o secretário de Cultura, Fernando Muniz, com índias de grupo de bumba-boi
O prefeito Josemar Sobreiro, acompanhado da equipe de governo prestigiou a última noite do arraial do Viva Maiobão, e, na oportunidade, cumprimentou barraqueiros, frequentadores e brincantes. “Estamos encerrando o festejo junino da prefeitura com a certeza do dever cumprido, que foi fazer uma festa que reunisse pessoas de várias faixas etárias, famílias, para brincar o São João com tranquilidade e que pudessem prestigiar o melhor da cultura popular representada por luminenses”, destacou Sobreiro.
Para o secretário de Cultura, Fernando Muniz, o São João da Gente mostrou a força da cultural existente em Paço do Lumiar. “Termos as brincadeiras de maior representatividade do período, no estado, a exemplo, os bois da Pindoba e Iguaíba, e demais grupos, como as danças portuguesas, que a cada ano se renovam, trazem novidades, e é isso que o público que vem ao Viva Maiobão espera e gosta de ver. Fizemos um grande São João para os luminenses e a prova disso foi o grande número de pessoas acompanhando diariamente a nossa programação”, ressaltou o secretário.
Josemar e comitiva com brincantes de um dos grupos que se apresentou no arraial do Viva Maiobão
Josemar e comitiva com caboclos de pena e de fita de um dos bois que se apresentaram no arraial do Viva Maiobão
Além de brincadeiras do folclore maranhense, bandas e grupos alternativos também se apresentaram no terreiro do Viva Maiobão. A festa foi marcada de muita tranquilidade, com o apoio do efetivo da Política Militar do Maranhão e equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
Até o dia 13 de julho, a programação do arraial do Viva Maiobão ficará sob a responsabilidade dos barraqueiros e tendeiros.
Social – A solidariedade também esteve presente no arraial do Viva Maiobão, através da barraca do Voluntariado de Obras Sociais (VOS) que, a cada dia foi representada por servidores de uma determinada secretaria. A renda arrecadada durante os dias de arraial será revestida para o fundo de assistência social.
“A barraca do VOS mostrou mais um ano o fundamental sentido da solidariedade, do amor ao próximo, e temos a certeza que a arrecadação da barraca ajudará muitas pessoas”, concluiu Ivone Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social.
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar

“O XADREZ E O POKER: Política não é blefe, é palavra e ação”

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Por                Roberto Rocha*

O jogo da política, tal como jogado por seus atores, os políticos, mais se assemelha ao xadrez, pois obedece especialmente a determinações de estratégia que são ditadas pelas regras do jogo. No entanto, para a opinião pública, mais se parece a um jogo de poker, em que predomina o blefe, a dissimulação, a capacidade de não revelar os objetivos.

Daí causa estranheza quando as duas lógicas colidem. Não é, digamos, natural, que um político diga o que pensa, sem embutir na fala algum tipo de malícia ou cálculo político com segundas intenções. Eu, ao longo de minha vida, tenho defendido e praticado uma ética pessoal que consiste em provocar o contraditório, buscando expor com a máxima clareza o que penso, no limite lógico de suas possibilidades.


Acredito que, como no xadrez, não é a capacidade de calcular os lances do adversário que distingue o bom jogador. É, sim, a capacidade de produzir planos de jogo que se sustentem mesmo à luz das possibilidades de refutação, por parte dos adversários. Produzir mais luz que calor, essa é a máxima que deve guiar o embate político.

Esta semana dei uma entrevista a blogs da capital que produziu alguma luz e, certamente, muito calor. Em parte por conta de problemas de transcrição, na passagem do oral para o escrito, e em boa parte pela intenção dos comentaristas em interpretar no espírito do poker o que era apenas estratégia de xadrez.


Senão vejamos: afirmei um truísmo, no meu raciocínio, de que o PTC e o PCdoB são pequenos partidos que não chegariam ao poder se não tivessem feito coligações com partidos médios que lhe dessem maior musculatura eleitoral. Algo evidente por si, que serviria, no plano nacional, para o meu próprio partido, mas que provocou reações de toda ordem, como se meu intuito fosse desmerecer a história das duas agremiações, ou quem sabe, sobrevalorizar o papel dos aliados. Daí não demorou muito para sugerirem, ou até afirmarem, que eu estaria “cuspindo no prato que comi”, ou anunciando rompimentos com o prefeito e o governador.

Ao invés de buscarem o contraponto na arena pública do diálogo, ouvindo as partes contrariadas, o que se viu foram comentários  visando desqualificar a mim, não a minha posição. E assim foi em relação a outros pontos da entrevista. Considero que faz parte de nossa pedagogia democrática evoluir para que o debate se dê entre ideias, não entre pessoas, e que não seja organizado em forma de guerra santa, como acontece hoje tanto no plano federal como no plano estadual.



No Brasil vive-se a dicotomia cediça e cansativa entre petistas e tucanos, como se esse fosse o único horizonte de possibilidades do país. Nas redes sociais, onde tudo é mais hostil, a disputa é entre “petralhas” e “coxinhas”, e quem paga o pato por esse empobrecimento argumentativo é o povo brasileiro.

Aqui na província o matiz é diferente. Criou-se um ambiente em que deve-se lealdade até aos erros dos aliados. Como se todos nós estivéssemos amarrados a uma corrente invisível e fossemos cúmplices de um destino comum. Qualquer crítica que se faça publicamente a um aliado é heresia. Mesmo quando essa crítica é feita para  mudar a vela do barco para prosseguir a navegação juntos.



Felizmente a realidade, que é o critério da verdade, segundo Lenin, se impõe e trata de dissipar o calor. E a realidade é que desde que assumi o mandato de senador cuidei de montar uma estrutura de gabinete voltada para ser uma embaixada do Maranhão, um parceiro para viabilizar as grandes mudanças que o Maranhão reclama.

Posso citar diversos projetos que meu gabinete tem trabalhado técnica e/ou politicamente com o objetivo de alavancar ações estruturantes para nossa capital e interior. Há projetos na área ambiental, como do Parque Ambiental do Rangedor e Parque Ambiental do Itapiracó, na Ilha de São Luís; do Parque Ambiental de Santa Inês, Codó, Imperatriz e Balsas; da reabilitação Ambiental da Laguna da Jansen e da extensão da Avenida Litorânea, em nossa capital. Há o projeto da construção do Shopping Popular da Cidade, fundamental para revitalizar o centro de São Luís, a exemplo do que fez Teresina, retirando os camelôs das ruas e propiciando-lhes condições dignas de trabalho. Entre tantos outros projetos estruturantes para nosso estado. 


Mas há também projetos culturais, como o do Museu João do Vale, em Pedreiras, ou da restauração do prédio do Engenho Central, em Pindaré Mirim. Quase todos eles eu apresentei ontem, a convite do governador Flávio Dino, na reunião do Conselho Empresarial do Maranhão.

Dentre eles o mais impactante, para o qual já há decisão técnica favorável, é o da implantação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil em nossa capital. Esse é mais que uma aspiração, é um imperativo da inserção do Brasil no cenário geopolítico mundial, e que cumpre a toda a classe política maranhense juntar forças para garantir que ele seja viabilizado nos próximos anos. Da minha parte já fiz emendas para Marinha, inúmeras reuniões com o almirantado e o Ministro da Defesa, estive até na Antártida para demonstrar a importância que o Maranhão dá a essa questão.


Poderia enumerar várias outras iniciativas, mas o importante aqui é o registro de que por baixo de tanta espuma que se cria, do “furor e  fúria” das palavras, repousa um trabalho incessante para  buscar e aproveitar as oportunidades que o nosso Maranhão possa ter para crescer.

Da minha parte, vou continuar a dizer o que penso, com desassombro e lealdade à minha consciência. O que digo em público é o que afirmo entre quatro paredes. Não devemos temer o contraditório, o embate, a arena das ideias. Nosso compromisso deve ser, unicamente, com a verdade e com as aspirações do nosso povo, que nos confiou seus sonhos de mudança.

*Roberto Rocha, é Administrador e Senador da República.

Mataram três nas últimas horas

A violência continua na capital! Três homicídios foram registrados nesta segunda-feira (29), em São Luís.


No bairro Gapara, um homem identificado como Aldenir Silva Gama foi assassinado a tiros por dois elementos em uma moto. No Parque Jair, a vítima fatal foi Idenilson Santos Rodrigues, assassinado a tiros.
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O secretário de Segurança do Estado, Jeferson Portela: assassinatos não param na Ilha e ele, assim como no filme de Stanley Kubrick, de olhos bem fechados
O último homicídio ocorreu no bairro Santo Antônio. Um homem identificado como Oséias Costa Abreu foi assassinado a tiros por dois elementos que estavam em um veículo Prisma.
As informação são do portal GI
Festa de São Marçal movimenta bairro do João Paulo


Desde a madrugada desta terça-feira (30), vários grupos de bumba boi sotaque de matraca passam pela avenida que leva o nome do Santo. Uma tradição que já dura 75 anos. Segundo a organização do evento o público esperado no local é de mais de 200 mil pessoas. Esse ano a expectativa dos organizadores é que a festa encerre as 6 horas da tarde.

Reportagem da TV Record mostra ribamarenses que sobrevivem do lixo

Histórias do Maranhão ganharam destaque no noticiário nacional mais uma vez. A Rede Record mostrou, na noite desta terça-feira (29), histórias vivenciadas por homens e mulheres em extrema pobreza que sobrevivem de restos.
Em outubro de 2013, a procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarte Leal, inspecionou o lixão localizado no Bairro Canavieira, distante, aproximadamente, 6 km da sede do município. 
O programa Repórter Record Investigação contou histórias impactantes de seres humanos que garimpam, literalmente, em meio às montanhas de lixo. Histórias vivenciadas do outro lado do mundo, mas também no Brasil. Situação de vulnerabilidade que vivem os chamados garimpeiros dos lixões no país, eles vivem sem acesso a vários tipos de direitos básicos como moradia digna e comida de qualidade.




Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública, dão conta que cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano. Mas, o que é descarte para uns, é fonte de renda de outros. Na companhia dos urubus, homens, mulheres e até crianças trabalham à exaustão.
Do Maranhão, foram destacadas as histórias de dois personagens pelas lentes do repórter cinematográfico Joel Oliveira, com auxílio técnico de Paulo Henrique Silva, da TV Cidade/Record. Foi possível conferir a situação em que vive Francisco, de 52 anos, que aparenta idade muito maior por conta dos 13 anos em que trabalha em média dez horas por dia, durante toda a semana. Francisco é morador do bairro Jota Câmara 2, que fica no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.
''Aquele homem e a família dele não têm nem água para beber, muito menos pra tomar banho, não têm nem comida, nem saúde, um ser humano à margem da sociedade'', lamenta a jornalista.
A repórter Andressa Miranda, entrou na casa do homem, que vive com a mãe e uma filha, em um imóvel erguido por ele mesmo e que a qualquer hora pode cair. A jornalista falou ao blog jeisael.com sobre sua experiência e destacou as dificuldade presenciadas na vida do seu Francisco.
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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: viagens ao Exterior e ribamarenses no lixão 
“O que eu pude sentir ali, em meio a muito lixo, é que o seu Francisco faz da casa dele a extensão do lixão. É o verdadeiro abandono do ser humano, uma situação que nos deixou desconfortáveis e também nos motivou a pensar como é difícil ter que contar este tipo de história. Aquele homem e a família dele não têm nem água para beber, muito menos pra tomar banho, não têm nem comida, nem saúde, um ser humano à margem da sociedade”, lamenta a jornalista. 


Eles vivem sem acesso a vários tipos de direitos básicos como moradia digna e comida de qualidade.
Francisco come comida estragada, deixada no lixão por caminhões de supermercados. Carnes e iogurtes vencidos fazem parte do “cardápio” semanal não só do seu Francisco, mas das dezenas de famílias que tiram o sustendo do lixão na região. 


Ela também recolhe brinquedos para os netos, roupas para os filhos, jarros para o quintal.
Outra personagem da história contada pela repórter Andressa Miranda é a Judith, mulher que cata objetos e decora a própria casa. Judith tem família grande, e tempera diariamente o frango que veio do lixão com produtos que já estão fora do prazo de validade. Ela também recolhe brinquedos para os netos, roupas para os filhos, jarros para o quintal.
Além do Maranhão, o Repórter Record Investigação mostrou histórias de gente do estado do Mato Grosso que cata roupas e diversos utensílios de lugares insalubres e perigosos a saúde.
Sobre o lixão em São José de Ribamar:
A assessoria da prefeitura de São José de Ribamar não soube precisar há quanto tempo existe o lixão no município, mas, pelo relatos colhidos pela equipe de reportagem, são mais de 30 anos.
Sabe qual é o problema? É que até agora, mesmo com o TAC mesmo, nada mudou.
Em fevereiro de 2014, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou uma audiência com representantes do município de São José de Ribamar, para tratar de irregularidades no lixão da cidade com o objetivo de encontrar uma solução para os problemas relacionados às condições de trabalho dos catadores de lixo. O órgão propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esta não foi a primeira vez!
Em outubro de 2013, a procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarte Leal, inspecionou o lixão localizado no Bairro Canavieira, distante, aproximadamente, 6 km da sede do município. Na época, foram vistas imagens semelhantes às que foram agora divulgadas pela Rede Record: homens, mulheres, crianças e adolescentes coletando resíduos em situação desumana.
Sabe qual é o problema? É que até agora, mesmo com o TAC mesmo, nada mudou.

As informações são do Blog do Jeisael
Obs.: As imagens dos bastidores da reportagem que ilustram esse post foram gentilmente cedidas pela repórter Andressa Miranda.

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