quarta-feira, 17 de junho de 2015
Menina candomblecista vítima de pedrada é alvo de ofensas ao ir fazer exame de corpo de delito
Jovem de 11 anos foi levada pela avó ao Instituto Médico Legal e foi chamada de "macumbeira" por homem que passava pelo local

POR ANA CAROLINA TORRES, DO EXTRA/RIO

RIO — Três dias após levar uma pedrada na cabeça desferida por dois homens que a chamaram de “macumbeira” e dizer que ela deveria “queimar no inferno”, a candomblecista de 11 anos voltou a ser vítima de ofensas, na manhã desta quarta-feira. Ela estava com a avó, Kátia Marinho, de 53 anos, no Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito quando um homem passou e gritou: “A imprensa só dá ibope para macumbeiro e gay!”. Kátia dava uma entrevista pelo telefone ao EXTRA quando as ofensas aconteceram.

— É impressionante. A gente veio para cá de metrô e recebeu muito apoio na rua. No metrô, duas pessoas que disseram ser evangélicas se aproximaram da gente e falaram que não devemos nos abater. Falaram que vão usar branco, para mostrar que não são a favor da intolerância. E agora acontece uma coisa dessas. Mas isso não vai fazer com que eu desista de lutar por justiça. Vamos continuar até o fim — afirmou Kátia.
Para ela, algumas pessoas ainda não conseguiram separar fanatismo de religião:

Um evento criado no Facebook convida as pessoas para uma manifestação contra a intolerância religiosa. A ideia é que todos vistam branco no próximo dia 8 de julho. Mais de quatro mil pessoas já confirmaram participação no evento.
— Apesar disso que acabou de acontecer, estamos com esperança de que esse preconceito diminua. Acabar, sabemos que não vai. Mas temos que acreditar que as pessoas vão ver que somos gente do mesmo jeito que elas. Somos todos a mesma coisa, independente do credo.
Kátia contou ainda que a neta, que havia desistido de usar branco na rua por temer ser alvo de novos episódios de intolerância religiosa, voltou atrás. Nesta quarta, a menina usou as roupas de sua religião para ir ao IML.

— Conversamos muito com ela. Ela entendeu que não pode ceder. A fé tem que ser maior que tudo — disse a avó.
Nesta terça, em entrevista ao EXTRA, a garota chegou a dizer que temia morrer se fosse alvo de novas agressões por causa da religião.

A 38ª DP (Brás de Pina) investiga a agressão sofrida pela menina e tenta identificar os dois homens responsáveis por ela: seriam morenos e jovens, na casa dos 20 anos. O caso foi registrado como lesão corporal e no artigo 20, da Lei 7716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).

A agressão ocorreu no domingo, na Avenida Meriti, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio. Segundo testemunhas, pessoas que estavam num ponto de ônibus começaram a xingar os candomblecistas que, na ocasião, vestiam com as roupas típicas.


Um evento criado no Facebook convida as pessoas para uma manifestação contra a intolerância religiosa. A ideia é que todos vistam branco no próximo dia 8 de julho. Mais de quatro mil pessoas já confirmaram participação no evento.

Ministério Público do Trabalho determinou que a Prefeitura de Ribamar efetue repasse à Pró-Saúde para acerto salarial

Na audiência de conciliação realizada hoje (17/06) na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região, a Prefeitura de São José do Ribamar recebeu a determinação de efetuar o repasse de verbas à Pró-Saúde, entidade filantrópica que administrava o Hospital e Maternidade Municipal de São José do Ribamar (HMMSJR), relativo ao montante do acerto salarial do mês de maio que ainda encontrava-se aberto. 

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CALOTE RECONHECIDO Foi necessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho para que a gestão do prefeito Gil Cutrim(foto) pagasse o que devia aos funcionários. 

A realização da audiência de conciliação ocorreu porque a Pró-Saúde entrou com petição no Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 3/6 para garantir pagamento aos colaboradores do HMMSJR. A ação judicial também busca a garantia do pagamento das rescisões contratuais e honorários médicos, uma vez que a Pró-Saúde entregou a gestão da unidade hospitalar ao município na data de ontem (16/06), pois o município não honrou com o compromisso contratual, atrasando os repasses financeiros nos últimos cinco meses à entidade.
Na audiência de conciliação de hoje também foi agendada nova audiência para o próximo dia 13/07, para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta, quanto ao pagamento dos salários de junho e das rescisões contratuais. Nesta data, a Prefeitura já terá que ter a verba destinada para os fins e deverá repassar à Pró-Saúde, que por sua vez efetuará a quitação dos salários aos colaboradores.
ENTENDA O CASO
No mês de maio, a Pró-Saúde anunciou a não assinatura do termo aditivo do contrato administrativo, firmado com a Prefeitura de São José do Ribamar, para permanecer à frente da gestão do Hospital e Maternidade Municipal de São José do Ribamar, pelos seguintes motivos:

  • Não recebimento dos repasses para pagamento dos médicos, com vencimento no dia 20/05/2015;

  • Não repactuação do contrato administrativo;

  • Dívida expressiva acumulada ao longo da vigência do referido contrato.
A entidade informou, ainda, que permaneceria administrando o Hospital pelo período de 40 dias (que se extingue no próximo dia 30/06), para que a população não ficasse desassistida, desde que o Município cumprisse com os repasses de custeio (o que não aconteceu).
No dia 3/6, a Pró-Saúde acionou a Justiça e o Ministério Público do Trabalho para garantir pagamento aos colaboradores do HMMSJR. A petição também busca a garantia do pagamento das rescisões contratuais e honorários médicos.
Além dessas duas medidas, a entidade também protocolou petição no Ministério Público Estadual e Conselho Regional de Medicina do Maranhão. O objetivo é, igualmente, fazer com que o município cumpra com os seus compromissos financeiros, já que a dívida expressiva acumulada ao longo da vigência do referido contrato impactou, diretamente, no abastecimento do Hospital e no atendimento à população, impedindo a permanência da entidade na gestão do hospital.
Na quinta-feira (11/6), a direção do HMMSJR registrou Boletim de Ocorrência contra a Prefeitura de São José do Ribamar (MA), pois a unidade hospitalar não possuía mais condições de atender pacientes a partir desta semana, paralisando as cirurgias eletivas. Segundo consta no B.O, o registro foi feito para a preservação de direitos, pelo risco iminente de desabastecimento total e desassistência à população.

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                 EMPAREDADO
Desgaste do Prefeito no município e falta de tino para reverter quadros lastimáveis, abriram espaço para vários nomes hoje já oficialmente anunciados como pré-candidatos ao Executivo.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

A situação do prefeito Josemar Sobreiro (PR) em Paço do Lumiar não é das melhores. Enfrentando acentuado desgaste no município e posto no olho do furacão pelas recentes manifestações populares que trouxeram à tona a constatação de que Josemar não é bom na reversão de conflitos, a população luminense não esconde a ninguém a ânsia de eleger um novo nome em 2016 para o Executivo da cidade.

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O pré-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar, Caetano Jorge: em encontro recente, o PMDB confirmou apoio ao seu projeto político.  
Os fatos falam por si. Nos últimos dois meses, afora os já eternamente pré-candidatos dos grupos pasteurizados Aroso e Fonseka, alternativas vindas das novas aparições politicas vem animando os munícipes esperançosos em ver um dia Paço, de fato, andando para frente. Pelo PMDB, o empresário Caetano Jorge é um dos nomes que, assim como Inaldo Pereira(PPL), representam esse novo momento. Ambos vêm ganhando estatura na ambiência politica de Paço do Lumiar e no imaginário dos luminenses que buscam por renovação e mudança na governabilidade.

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O líder comunitário Inaldo Pereira já alavancou apoios de nomes como Elisiane Gama e Roberto Rocha à sua pré-candidatura.  
Já aproveitando o burburinho diário que norteia as expectativas em torno do próximo pleito, o ex-candidato a Prefeito Inácio do Paço(sem partido) não se faz de rogado. Inácio já anunciou, inclusive, em declaração a Agência Baluarte ser pré-candidato a Prefeito para ‘salvar Paço do Lumiar do eterno buraco’. Afirmação que ganha continuidade na pré-candidatura do pepelista José Mota, o Pastor Mota, que no próximo dia 04 de julho lança sua pré-candidatura em evento na cidade. 

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Inácio do Paço quer tirar Paço do Lumiar de 'eterno buraco'.
Tentando suplantar a escorrida e fatídica carreira politica mantida ao longo dos anos, quem entrou de cabeça na corrida eleitoral pela cadeira de Josemar foi o também ''oposicionista'' ao Governo republicano, Domingos Dutra que ao lado da esposa Núbia lançou , recentemente, um pasquim apócrifo denunciando possíveis desmandos de Sobreiro no município luminense. Dutra vem realizando reuniões e audiências públicas em comunidades locais apesar das acertadas críticas que enfrenta por sua postura sensacionalista e midiática.

Pastor Mota, do PP, lança dia 4 de julho  pré-candidatura a Prefeito de Paço do Lumiar. 
Na esfera legislativa, tido como opção de parte da população ao Executivo luminense, o vereador do PHS Marcelo Portela vem sendo apontado como a única alternativa viável da Câmara de Vereadores numa possível indicação daquele Poder à Prefeitura em 2016. Por mais que a grande maioria dos edis componham ainda a base aliada de Josemar, o descontentamento com a administração do gestor se faz ouvir também no Legislativo. E em alto e bom som. Portela vem se destacando entre seus pares pela atuação sui generis e diferenciada.

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O vereador Marcelo Portela é uma das opções do Legislativo ao Executivo municipal; trabalho feito por ele em Paço do Lumiar vem ganhando o reconhecimento da população. 
Não menos preocupado com a conjuntura politica e eleitoral de Paço para as próximas eleições, o ex-prefeito relâmpago Raimundo Filho (PROS), como é de praxe, preferiu manter-se em moita. Aguardando os desdobramentos para a disputa que já começou na cidade, Filho segue alinhado a Sobreiro, mas já afirmou por inúmeras vezes insatisfação com o tratamento dispensado a seu grupo por Josemar. Ele, assim como os novos pretendentes à titularidade do Executivo, sabe que Josemar Sobreiro tem a incrível facilidade de ‘meter os pés pelas mãos’ em tempo real. Certa imbecilidade acompanha o Prefeito. 

Deputado Zé Inácio faz indicações visando diminuir conflitos agrários

O deputado Zé Inácio (PT) solicitou, na manhã desta terça-feira, por meio de indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que sejam encaminhados aos Poderes Executivo e Judiciário projetos de lei complementares com o objetivo coibir os conflitos agrários no Maranhão.
O parlamentar justifica que essas indicações fazem parte dos encaminhamentos da última audiência pública, realizada no dia 9 deste mês, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa para tratar sobre os conflitos agrários no estado, em atendimento a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários, que neste ano causaram a morte de uma liderança indígena Ka’apor, e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordens de despejo.
Zé Inácio fez indicações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visando à solução de conflitos agrários
Zé Inácio fez indicações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visando à solução de conflitos agrários
Zé Inácio explica que como defensor da política agrária e como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias achou necessárias as quatro indicações. “No evento, ficou constatado que a situação de conflito e violência no campo em nosso estado deve ser enfrentada pelo poder público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e comunidades quilombolas do estado”, justifica o deputado.
As indicações serão encaminhadas no sentido de contribuir com a segurança e a proteção das vítimas de violência no campo. Uma das propostas é a criação da Diretoria de Regularização e de Apoio a Comunidades Quilombolas do Estadona na estrutura do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Outra proposição refere-se à criação, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, do Núcleo Agrário, a funcionar na cidade de São Luís, cabendo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos envolvidos nos conflitos coletivos decorrentes da disputa pela posse e/ou propriedade da terra.
Zé Inácio também propôs a criação de duas “Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários” na estrutura da Secretaria de Segurança Pública. Uma instalada na capital e a outra na Região Tocantina, precisamente na cidade de Imperatriz.
Por fim, o deputado sugere a criação da Vara Agrária na capital do estado, de iniciativa do Judiciário, por meio de projeto de lei, com o objetivo de processar e julgar os conflitos coletivos pela posse ou pela propriedade de terra no campo do estado do Maranhão com caracterização de conflito agrário.

Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado. 



TCU analisa hoje contas do governo Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) decide hoje (17) se aprova as contas do governo de Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014. A sessão começa às 10h e vai analisar o atraso no repasse de verbas para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial. Os ministros decidem se houve violação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em abril, o ministro José Múcio Monteiro comentou a prática do governo. Para ele, foi verificado que a Caixa usou recursos próprios para o pagamento de benefícios de responsabilidade da União no ano de 2013 e nos sete primeiros meses de 2014. O pagamento de subvenções do Minha Casa, Minha Vida vinha ocorrendo por intermédio de adiantamentos concedidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decide hoje (17) se aprova as contas do governo de Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014. 
“Note-se que, nesse caso específico, o pagamento de dívidas pelo FGTS deu-se sem a devida autorização em Lei Orçamentária Anual ou em Lei de Créditos Adicionais, caracterizando a execução de despesa sem dotação orçamentária”, disse Múcio.
No mesmo mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defenderam o governo no procedimento. Eles argumentam que não foi configurada operação de crédito, pois não há compromisso financeiro assumido pelos bancos.
Tanto Cardozo quanto Adams alegaram ainda que a prática ocorre desde 2001 e que, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, tal movimentação nunca foi questionada. “Essa situação se verifica desde 2001. E ela se repete porque todos os órgãos jurídicos entendem que essa situação não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. A nosso ver, não há problema”, disse Cardozo.
Fonte: EBC

Bandidos tocam o terror na cidade e BB é assaltado na Cohama


Chamem a Polícia! Ou melhor, corram pra casa! Não, se escondam em lugar mais seguro! Agora pela manhã os bandidos tocaram o terror na capital.
Neste momento, por volta das 13h20, bandidos estão assaltando a agência do Banco do Brasil na Cohama, entre a Fiema e o Ceuma. Existem reféns no local. Aguardem mais detalhes.
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O secretário de Segurança do Estado, Jeferson Portela
Antes, por detrás do BB, no residencial Pinheiro, quatro assaltantes invadiram um comércio, levaram várias mercadorias e o carro do proprietário.
No mesmo Residencial Pinheiros um novo assalto. Na rua 15, quando uma senhora foi estacionando um Corola sem placas, zerado, os bandidos lhe renderam e fizeram ela entrar numa residência de uma amiga. Levaram o carro, jóias, celulares e dinheiro.
Assim permanece o clima na capital. No Cohatrac também teve dois assaltos a residencias.
As informações são do Blog do Luís 

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