domingo, 17 de maio de 2015
De acordo com a e Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís foi avaliada como a pior em transparência pública do país

Levantamento divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior do país.

Segundo o índice, chamado de Escala Brasil Transparente, apenas Ceará e São Paulo tiraram nota dez. Outros nove estados mais o Distrito Federal conseguiram uma nota superior a 8. Seis têm pontuação entre 5,56 e 7,78. Entre as capitais, São Paulo foi a única a tirar nota 10. Curitiba tem pontuação 9,31 e Brasília 8,89. Na outra ponta estão Macapá, Porto Velho e São Luís, únicas do levantamento que tiraram nota zero, após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”.

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Levantamento divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior do país.
Ao todo, foram avaliados 492 municípios, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal. O restante são cidades de até 50 mil habitantes, cuja seleção foi aleatória. Todos os estados também foram avaliados.

No caso do Maranhão, a nota não foi zero, mas também não deixou de ser vergonhosa: entre as 27 unidades da federação, a transparência do governo Flávio Dino, do PCdoB, tirou a nota 2,2, jogando o estado na posição de 3º Estado menos transparente do Brasil.

Durante o lançamento da Escala Brasil Transparente, o ministro da CGU, Valdir Simão, destacou que o levantamento não será usado para reter os repasses voluntários de verbas federais para os municípios. Mas ressaltou que outros órgãos, como o Ministério Público, poderão usar esses dados para tentar responsabilizar os gestores locais.


— A CGU não é o órgão de fiscalização dos municípios, estados e demais poderes em relação ao cumprimento da lei. Esse retrato certamente pode ser usado pelo Ministério Público e também pelos Tribunais de Contas para avaliar o cumprimento da lei. Importante dizer que a lei está vigendo. Então o cumprimento da lei é obrigatório. O não cumprimento pode caracterizar, em determinadas situações, atos de improbidade. Então os gestores públicos estão submetidos ao regramento que têm de cumprir. Não será a CGU o agente de fiscalização de controle, mas sim o Ministério Público e os Tribunais de Contas — afirmou o ministro.

Deputado Zé Inácio participa de debate sobre Redução Maioridade Penal

O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na manhã desta sexta – feira ( 15) da palestra sobre Redução Maioridade Penal : “O atual contexto dos direitos humanos do Brasil. A defesa da manutenção dos direitos”. O evento foi promovido pelo vereador Honorato Fernandes, e contou com a presença do deputado federal Luiz Couto (PT/PB).
Zé Inácio destaca a vulnerabilidade de jovens em seminário.
Zé Inácio destaca a vulnerabilidade de jovens em seminário.
O parlamentar falou sobre a vulnerabilidade dos jovens na sociedade. “Os jovens do nosso Estado são acometidos de todas as formas de violência, entre elas as drogas, a discriminação racial e o subemprego”, destacou.
Durante o debate, Zé Inácio reforçou que a Assembleia Legislativa aprovou a sua solicitação por meio de requerimento a vinda da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil da Câmara dos Deputados. “No requerimento solicito que a CPI inclua o Maranhão no roteiro de visitas para a realização de Audiências Públicas para averiguar as denúncias sobre violência e morte que jovens negros e pobres do Estado”.
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa do Deputado. 

JÁ ESTÃO PRESOS OS ACUSADOS DA MORTE DO TENENTE DA PM EM SÃO LUIS NESTA MADRUGADA


Blog do Luís 
A polícia Militar prendeu na manhã de hoje (17), por volta das 07: 00hs, na rua dois do bairro São Francisco, três acusados sendo dois homens e uma mulher pela morte do tenente Ramos.

Com eles, o batalhão de choque apreendeu uma arma que teria sido utilizada no crime.

A polícia conseguiu chegar até os acusados através do sistema de vídeo monitoramento.

O tenente foi assassinado na noite de ontem, no bairro Maranhão Novo,ao lado da lanchonete BondBoca, após o show de Henrique e Juliano e Aviões do Forró.
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