quinta-feira, 14 de maio de 2015

Banco chinês ICBC e Caixa vão criar fundo de R$50 bilhões, dizem fontes

Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) criarão um fundo para investimentos em infraestrutura no Brasil de 50 bilhões de dólares, disseram nesta quarta-feira duas fontes do governo com conhecimento do tema.
O fundo será financiado completamente pelo ICBC, mas ambos os bancos precisam estabelecer o marco regulatório para tomar decisões sobre os projetos, garantiram as fontes brasileiras, que pediram para não ser identificadas.
O plano será oficialmente anunciado quando o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, visitar o Brasil na semana que vem, acrescentaram.
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O fundo também financiará um empreendimento conjunto para produzir aço no Brasil.
Os governos concordaram que o fundo financiará uma linha ferroviária que irá da costa brasileira no oceano Atlântico até a costa peruana no Pacífico a fim de reduzir os custos de exportações para a China, afirmou uma das fontes.
O fundo também financiará um empreendimento conjunto para produzir aço no Brasil.
Em janeiro, o presidente chinês, Xi Jinping, se comprometeu com 250 bilhões de dólares em investimentos na América Latina durante os próximos 10 anos, como parte das tentativas do gigante asiático, ávido por recursos naturais, de ganhar terreno numa região que durante um longo tempo foi influenciada pelos Estados Unidos.
No ano passado, China e Brasil concordaram com um financiamento de 7,5 bilhões de dólares para a mineradora Vale e a compra de 60 aeronaves de passageiros da Embraer.
A Caixa não quis comentar o assunto. Não foi possível obter declarações do Ministério das Relações Exteriores de imediato.
(Reportagem de Alonso Soto e Guillermo Parra-Bernal)

Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ a cinco anos de cadeia

A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.
A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.
Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ
Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MP), Cleomaltina Monteles(foto) adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.
DENÚNCIA – Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MP), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.
O MP também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.
Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MP se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o Ministério Público não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular de licitação ou a não observação das formalidades legais.

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