quarta-feira, 13 de maio de 2015

Religiões afro-brasileiras ganham direito de resposta na Record e Rede Mulher

Por Tognolli
As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisão, a título de direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas em suas programações. Cada programa deverá ter a duração mínima de uma hora e as rés empregarão seus respectivos espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico para produzi-los. A decisão é do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.
O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a ação civil pública contra as emissoras, alegando que as religiões afro-brasileiras vêm sofrendo constantes agressões em programas por elas veiculados, o que é vedado pela Constituição Federal, que proíbe a demonização de religiões por outras.

(Foto: Estadão Conteúdo)
“Os fatos imputados na inicial estão comprovados e são, ademais, incontroversos”, afirma o juiz, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a “conotação de ofensivos”, atribuída pelos autores. (Foto: Estadão Conteúdo)
Djalma Gomes explica que a um prestador de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é um “longa manus (executor de ordens) do Estado no desempenho dessa atividade, e como o próprio Estado deve se comportar no cumprimento das regras e princípios constitucionais legais”.
O juiz cita algumas passagens da Constituição Federal (CF) que tratam destes serviços que devem ser “prestados visando à consecução dos fins da República Federativa do Brasil, entre eles a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e que o Estado deve garantir a todos “o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras” e “em caso de ofensa, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”.
“Os fatos imputados na inicial estão comprovados e são, ademais, incontroversos”, afirma o juiz, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a “conotação de ofensivos”, atribuída pelos autores.
O magistrado transcreve um trecho da liminar proferida na ação, pela juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, que mostrou relatos de pessoas que se converteram à Igreja Universal, mas antes eram adeptas às religiões afro-brasileiras, eram tratadas como “ex-bruxa”, “ex-mãe de encosto” e acusadas de terem servido aos “espíritos do mal”.
“Este tipo de mensagem desrespeitosa, com cunho de preconceito […] tem impacto poderoso sobre a população, principalmente a de baixa escolaridade, porque é acessada por centenas de milhares de pessoas que podem recebe-la como uma verdade”, explicou, na ocasião, Marisa Cucio.
Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher deverão exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibições por emissora), em horários correspondentes àqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Além disso, deverão realizar três chamadas aos telespectadores na véspera ou no próprio dia da exibição.
Leia aqui a íntegra da decisão

Professora de português morre virgem após jurar que só se entregaria a homem que soubesse usar crase

A professora de português Rita de Cássia Abreu faleceu ontem, no Rio de Janeiro, e foi sepultada hoje no cemitério Jardim da Saudade, Sulacap. Ela era a mulher virgem mais velha do mundo com 97 anos de idade.
Ela era a mulher virgem mais velha do mundo com 97 anos de idade.
Segundo suas sobrinhas, Jéssica e Pâmela, Rita prometeu que só perderia a virgindade quando encontrasse um homem que soubesse usar crase. Após 97 anos, seu corpo não aguentou mais esperar. “Ela era uma mulher exigente, acho que deu apenas um beijo na boca a vida inteira, uma vez que viu um homem usando ênclise na forma oral.”, revelou a sobrinha.
Fonte: Cacofonias

Prefeita Gleide Santos simulou doença para escapar de depoimento, porém inaugurou obra 2 horas depois

Sem mais justificativas para escapar de prestar depoimento na Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB), mais uma vez em desrespeito às leis, extrapolou os limites do bom senso. Numa manobra puramente protelatória protocolou na CP através do seu advogado, um “atestado médico” se afastando de suas funções de trabalho para tratamento de saúde por dez (10) dias, alegando está sem quaisquer condições físicas para comparecer na audiência da Comissão. 
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A prefeita Gleide Santos vem tatuando a marca da corrupção em Açailândia; ela se safou por mais uma vez 
A doença repentina identificada no “atestado” fornecido por um médico contratado do município atesta que a prefeita possui uma infecção viral desconhecida e conjuntivite aguda (CID = B34.9 + H10.3), que segundo um dos membros da Comissão, vai solicitar  o Ministério Público Estadual e o Conselho Regional de Medicina (CRM), que investigue o tal “atestado”.
Diante do fato, o presidente da Comissão Processante vereador Bento Vieira Sousa, imediatamente solicitou ao Presidente da Casa, informações se havia alguma comunicação oficial da prefeita a respeito do seu afastamento temporário (07 à l6/05/2015) de suas funções em razão do quadro clínico e quais seriam as providências a serem tomadas por esta Câmara Municipal diante de tal fato, especialmente que o município de Açailândia não pode ficar acéfalo, sem ninguém para administrar durante este lapso temporal (10 dias).
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Numa manobra puramente protelatória protocolou na CP através do seu advogado, um “atestado médico” se afastando de suas funções de trabalho para tratamento de saúde por dez (10) dias, alegando está sem quaisquer condições físicas para comparecer na audiência da Comissão. 
Já dizia Gepeto, o pai de Pinóquio: “a mentira tem perna curta e o nariz comprido”.
Habituada às práticas fraudulentas e utilizar meios recrimináveis para adquirir os seus caprichos, a prefeita acamada não lembrou que “a mentira tem perna curta e o nariz comprido”. Logo depois de se esquivar do seu comparecimento na Câmara a prefeita foi flagrada inaugurando um “restaurante popular” no povoado de Novo Bacabal, há 72 quilômetros da sede. O flagrante vexatório foi denunciado através do programa Comando do Meio Dia da TV LIBERDADE CANAL 13 (REDE TV), apresentado pelo comunicador Nilton Cezar (Veja o milagre:http://www.youtube.com/watch?v=OQtGZbYbBj4&feature=youtu.be). O apresentador ao atender um telefonema de um dos seus telespectadores ouviu a seguinte frase: – “Prouvera Deus que o tratamento aos pacientes do Hospital Municipal de Açailândia seja dinâmico com tanta rapidez como foi à recuperação milagrosa da prefeita Gleide Santos”.

As informações são do Blog do Diego Emir
Edição da Agência Baluarte

Abujamra não merece isso, Jabor é cotado para substitui-lo na TV Cultura

Renato Rovai, da Fórum
Com edição da Agência Baluarte

O buxixo de que Arnaldo Jabor vai ganhar de presente um espaço para fazer um talk show na TV Cultura, no horário que foi ocupado por anos por Antônio Abujamra, ganha força.
Os tucanos costumam falar em aparelhamento de Estado, mas eles são craques nisso.
jabor
Jabor é cotado. O que ele sabe da interpelação 'O que é a vida?' 
A TV Cultura que já foi um espaço de excelência no espectro televisivo é hoje quase tão somente um poleiro de aves bicudas.
E a TV cada vez mais se afunda em audiências medíocres, o que é uma demonstração clara de que esse povo não é só ruim de governo.
É ruim de muita coisa.
A Cultura, por exemplo. teve dias muito melhores e audiências bem maiores.
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O genial Abujamra: prestes a ser substituido pelo lugar-comum 
O Roda Viva que já foi um programa importante, hoje é apenas uma sucursal da Veja. E não dá nem traço.
O Jornal da Cultura com gente do nível e da finesse do Marco Antônio Villa, não dá nem hífen.
Abujamra deve estar se revirando  na tumba.

Juizados Especiais Criminais não julgam metade dos processos previstos em meta
Foi baixo o desempenho dos juizados especiais criminais do Maranhão, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (12). O objetivo da chamada Meta 4 era identificar e julgar até 31 de dezembro 2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.


Apenas 35,37% dos processos de combate a corrupção foram julgados nos juizados especiais criminais do Estado. 
Apenas 35,37% dos processos de combate a corrupção foram julgados nos juizados especiais criminais do Estado. No primeiro grau comum o desempenho no combate a corrupção foi um pouco além da metade (53,10%). A meta só foi 100% cumprida no segundo grau que julgou casos de improbidade administrativa.

A Meta de combate à corrupção foi criada em novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Originalmente nomeada Meta 18, recebeu seu nome atual no ano seguinte. 

O instrumento se tornou uma das primeiras iniciativas do Judiciário para priorizar o julgamento de ações relativas a práticas que lesam o patrimônio público e a administração pública. Acesse aqui o relatório completo 

As informações são do iDifusora

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