sábado, 14 de março de 2015
Trinchão assume a Secretaria Executiva do Conselho das Cidades
O presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD-MA), Cláudio Trinchão, assume a Secretaria Executiva do Conselho das Cidades (Concides), acumulado ao cargo de diretor de Programa da Secretaria de Cidades do Ministério das Cidades. A notícia foi divulgada pelo próprio ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta semana, durante a 44ª reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), evento que visa fortalecer o elo de integração da sociedade com o poder público.
Para Kassab, essa integração foi fundamental para a elaboração e aprovação de planos nacionais de saneamento, desenvolvimento urbano e de mobilidade. “Integrar em um fórum toda a sociedade, toda a comunidade, todos os movimentos sociais, todas as organizações que participam de um projeto de melhoria das condições urbanas e rurais do nosso país é a principal função desse Conselho”, disse. “Essa integração garantiu importantes avanços institucionais e, também, a construção de um programa habitacional que talvez seja o maior do planeta”.
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O presidente do PSD do Maranhão, Cláudio Trinhão: Secretaria Executiva do Conselho das Cidades (Concides), acumulado ao cargo de diretor de Programa da Secretaria de Cidades do Ministério das Cidades. 
À frente de mais um cargo de confiança dentro do Ministério das Cidades, Trinchão fala da importância do órgão em cumprir um papel que integra de forma efetiva a sociedade com o poder público. “É uma relação mais próxima entre o Ministério e os municípios representados pelo poder público e pelos movimentos sociais, o que vai fazer com que o poder público mapeie os anseios de uma forma mais categórica”, disse Trinchão.
A 44ª reunião do Conselho das Cidades acontece até a próxima sexta-feira (13), no Ministério das Cidades, em Brasília.
Sobre o ConCidades
Criado em 2004, o Conselho das Cidades é um órgão deliberativo do Ministério das Cidades com objetivo de intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas para estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.
Matéria enviada por Dyego Rodrigues, da Assessoria de Imprensa do PSD-MA. 
Semus retoma vacinação de meninas contra o HPV
A vacinação estará disponível em todas as UBS do município a partir do dia 16 de março. Neste ano o publico da 1ª dose, são meninas entre 9 e 11 anos, porém, adolescentes de  12 e 13 que não receberam a primeira imunização ainda têm direito, bem como, portadoras do vírus HIV na faixa etária entre 9 anos e 26 anos.
A meta da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar é atingir 80% do público-alvo, estimativa que, de acordo com a coordenadora de Imunização Michelle Katiuscia Melo, precisará da mobilização e apoio da família para o enfrentamento da doença, se dirigindo com as adolescentes, até o posto de saúde mais próximo.
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Para garantir a eficácia da vacina são necessárias três doses, em intervalos de seis meses e cinco anos após a primeira. 
“O preconceito e falta de informação ainda são entraves que comprometem a vacinação contra o HPV. A intenção do Ministério da Saúde, em parceria com os estados e prefeituras é prevenir mais casos de câncer e consequentemente mortes ocasionadas pelo vírus. A vacinação é uma importante ferramenta de prevenção”, reiterou a coordenadora.
Escolas - A Semus em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e escolas privadas e estaduais de Paço do Lumiar, iniciará intervenções levando informação e doses da vacina. Ainda de acordo com Michelle Katiuscia, essa foi uma ação de grande impacto no ano passado e que deve ser fundamental para o alcance da meta do município de Paço do Lumiar.
Para garantir a eficácia da vacina são necessárias três doses, em intervalos de seis meses e cinco anos após a primeira.  A vacina foi introduzida no Calendário Nacional de Vacinação em março de 2014.

Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Empresa que assumiu sistemas de saneamento de São José de Ribamar e Paço do Lumiar entra na lista de inidôneas

A Controladoria-Geral da União (CGU) fechou o cerco contra as dez empresas envolvidas na operação ‘Lava Jato’, abrindo processos administrativos para apurar possíveis irregularidades nos convênios firmados utilizando recursos federais. A Odebrecht Ambiental é uma das empresas que estão na lista das inidôneas e, por isso, pode ficar impedida de participar de licitações com o governo federal, bem como obras nas esferas estadual ou municipal, que usem recursos federais.

Mesmo sendo investigada na super operação da Procuradoria da República e da Polícia Federal sobre formação de cartel para fraudar licitações da Petrobrás entre 2003 e 2014, a Odebrecht Ambiental assumiu este ano a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, localizados na região metropolitana de São Luís .
Os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar; e Josemar, de Paço do Lumiar, contrataram empresa inidônea para assumir sistemas de saneamento. Blog vai revelar mais detalhes sobre esse contrato. Aguardem!
Além da Odebrecht Ambiental, a CGU divulgou em seu site a lista de outras nove empresas: Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, SOG Óleo e Gás, Odebrecht e Odebrecht Óleo e Gás.
Se forem responsabilizadas as empreiteiras poderão sofrer impedimento de novos contratos, aplicação de multas ou mesmo outras sanções. Há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas, informou a CGU, por meio da sua Assessoria de Comunicação Social.
No Maranhão, a Odebrecht Ambiental venceu a licitação aberta ano passado pelo Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, formado por São José de Ribamar, Paço, além da cidade da Raposa. O Consórcio foi idealizado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo de fazer com que os municípios da Ilha atuem, de forma parceira e conjunta, em vários segmentos da administração pública em benefício das suas populações.
São José de Ribamar e Paço, durante décadas, tiveram os seus sistemas gerenciados pela CAEMA, que pouco ou nada investiu para melhorá-los. Só para se ter uma idéia, Ribamar não possui um palmo de rede de esgotamento sanitário e apenas 18,9% da sua população, formada por mais de 200 mil habitantes, é abastecida com água potável. O município registra, ainda, um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento. Empresa investirá mais de R$ 450 milhões na reestruturação e ampliação dos serviços de água e esgoto das cidades maranhenses.
Fonte: Blog do Antônio Martins
DISPUTA POR ESPAÇO
Nomes como Arnaldo Colaço, Marco Aurélio, Rodrigo Valente, Jota Pinto e Luis Fernando Silva compreendem que o trabalho a ser feito para conquistar adesão do eleitor deve começar agora.

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DA AGÊNCIA BALUARTE

Os pré-candidatos a Prefeito de São José de Ribamar já compreenderam que o trabalho a ser realizado para conquistar adesão do eleitor da cidade para as eleições de 2016 não poderá ser feito às vésperas do pleito. As ações empreendidas por eles mostram que a disputa por espaço no imaginário do ribamarense e nas comunidades do município vem promovendo uma ''guerra'' onde sairá vencedor aquele que mais se aproximar das atuais exigências da população local.

PIONEIRO O socialista Arnaldo Colaço imprimiu à sua pré-campanha o dinamismo da proximidade; ele faz reuniões diárias em São José de Ribamar 

Um dos nomes que declaradamente se destaca dentro perspectiva, o socialista Arnaldo Colaço(PSB) não para. Há dois anos de forma ininterrupta visita casas e organiza encontros junto a associações e sindicatos com o objetivo de debater a realidade sociopolítica ribamarense. Colaço é visto com frequência ao lado de pessoas que o apoiam tanto na Sede quanto na Região das Vilas e áreas limítrofes. É dele também iniciativas como seminários e fóruns organizados em Ribamar nesse período.

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O pré-candidato Marco Aurélio(PPS) desde 2012 levanta bandeiras sociais da cidade; o CD dos Correios é uma delas 
Na mesma linha de trabalho de Arnaldo, o também pré-candidato a Prefeito Marco Aurélio(PPS), desde 2012 levanta bandeiras sociais em Ribamar. Marco foi protagonista e autor da ideia que trouxe à cidade o Centro de Correspondência dos Correios recentemente implantado na Estrada de Ribamar. Um projeto que à época desencadeou uma série de pautas e discussões no município com a participação direta de lideranças comunitárias locais.  
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O presidente do PMDB de São José de Ribamar e ex-secretário de Saúde da Prefeitura, Rodrigo Valente: ele tem estado na cidade com maior frequência  
Na contramão das abordagens citadas, mas não menos consistente, o presidente do PMDB de São José de Ribamar e ex-secretário de Saúde da Prefeitura, Rodrigo Valente alimenta no município a simpatia de dezenas de funcionários públicos municipais que veem nele um bom nome ao Executivo ribamarense. Valente nunca se fez de rogado: já declarou por inúmeras vezes ter interesse em concorrer à cadeira do atual prefeito Gil Cutrim(PMDB) no jogo da sucessão de 2016. Para não perder o tino e a liderança que ainda mantem, ele vem sendo presença constante na cidade balneária nos últimos meses.
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Jota Pinto é um dos nomes que vem sendo bem aceitos pelos ribamarenses numa possível disputa ao Executivo ribamarense 
Mas a grande novidade mesmo, surge do PEN e na figura do ex-deputado Jota Pinto, um recordista de votos em Ribamar que vem caindo na graça da população do município. Representando o ‘Novo’, Pinto, assim como o amigo Luis Fernando Silva, são nomes que agradam aos munícipes. Com inclusive, acentuadas chances de numa possível disputa no pleito futuro conseguirem a polarização.

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AINDA FORTE O ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva ainda goza do prestígio de grande parte da população local, mas diante da 'nova mentalidade' da cidade, ele também já caiu em campo 
Já o ex-prefeito Luís Fernando Silva, por sua vez, detém grande parte da admiração dos eleitores da cidade pelo trabalho que realizou  em dois mandatos como Prefeito. Uma constatação que hoje, diante da nova mentalidade presente em São José de Ribamar, o fez cair e campo ''antes do tempo''. Não subestimando os adversários, Luis Fernando realiza,  atualmente, reuniões com vereadores e lideranças políticas de Ribamar. Ele sabe, assim como os demais pré-candidatos, que  as eleições de 2016 serão as mais disputadas da história da cidade.

OI, Caema e Cemar são os campeões de reclamações do consumidor em 2014

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou o ranking das dez empresas que mais causaram reclamações de consumidores em 2014. A Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que tiveram mais reclamações de consumidores registradas pelo Procon-MA, no ano passado, ocupando o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo Procon, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no site da instituição. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (13) durante a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, iniciada na terça-feira (10), no São Luís Shopping. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março.

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E DURANTE ESTE ANO, COMO SERÁ? O atual diretor-presidente da Caema, Davi Telles
De acordo com o diretor, Duarte Júnior, o ranking do Procon é feito por critério de número de reclamações que foram consideradas procedentes pelo órgão, após análise técnica. “O nosso objetivo é diminuir gradativamente as reclamações. Para isso, nosso foco será em ações preventivas, de orientação e fiscalização, de acordo com a política de governo promovida pelo governador Flávio Dino em levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado”, afirmou.
O diretor observa que é importante que o consumidor fique atento às empresas que costumam respeitar seus direitos e denunciar, às autoridades competentes, as empresas que cometem irregularidades e desrespeito aos consumidores. O Procon-MA é um órgão vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
Lista das 10 empresas com mais reclamações em 2014*
1- Oi Fixo – 669
2- Oi Móvel – 428
3- Caema – 270
4- Cemaz – 198
5- Cemar – 192
6- Samsung – 107
7- Bradescard – 87
8-Electrolux – 73
9- Caixa Econômica Federal – 70
10- Claro Móvel – 67

*A fonte dos dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Prefeita de Açailândia desce do salto, rasga notificação e manda comissão ‘à merda’‏

Do Jornal do Maranhão

A prefeita do município de Açailândia (MA), Gleide Lima Santos (PMDB), mais uma vez extrapolou acintosamente os limites do seu poder, se comportando de modo incompatível com a dignidade do cargo que exerce no executivo municipal. O acontecimento abusivo de poder da gestora desencadeou quando os vereadores Bento Vieira Sousa (PMDB) e José Pedro Coelho Junior (PDT), presidente e relator da Comissão Processante, aguardavam na antessala do gabinete da prefeita, com o objetivo de notificar e entregar pessoalmente cópia da denúncia protocolada e acatada por unanimidade dos vereadores para apurar supostas infrações político-administrativas que tramita naquela Casa Legislativa.
O que tudo parecia ser mais um daqueles “famosos” procedimentos institucionais entre os poderes – que na maioria das vezes termina em “pizza” – num jogo inescrupuloso do “faz-de-conta”, onde o Legislativo fiscaliza o executivo e o executivo respeita o Legislativo, desta vez, o caldo entornou. Tudo por falta de postura e um pouco de diplomacia por parte da “Guerreira”, como assim se intitula a própria prefeita Gleide Santos.
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A prefeita do município de Açailândia (MA), Gleide Lima Santos (PMDB): ''Vá à merda''. 
Depois de mais de três horas aguardando a serem atendidos pela prefeita, o presidente, o relator e mais o Vereador José Francisco Gonçalves Sousa (PSB), que acompanhava a Comissão, foram avisados pelo o chefe de gabinete de Gleide Santos, que apenas o presidente da Comissão, Bento Camarão, estaria autorizado a entrar para notificar a chefe do executivo.
Ao adentrar no referido gabinete, onde estavam presentes os advogados, Antonio Malaquias e Idelmar Mendes que exerce o cargo de Procurador Geral do município, o vereador Bento Camarão foi surpreendido pela prefeita que fez as seguintes indagações: “Você sabe que você é do PMDB?” “Você sabia que você não pode participar desta Comissão?” “Vou te processar por que você é do PMDB!” O presidente abismado com a falta de diplomacia da sua companheira de Partido, respondeu que estava ali apenas para entregar a notificação e a cópia da denúncia. Porém, ao entregar a notificação nas mãos da denunciada, a mesma perdeu de vez a compostura. De forma chula e grosseira, respondeu: “Olha o que faço com esse documento…” Simplesmente rasgou a notificação em vários pedaços e concluiu dizendo: “Pegue ela e vá à merda!”
O vereador desafiado e humilhado por se encontrar num ambiente hostil, imediatamente chamou os outros vereadores para que testemunhassem e olhassem a notificação em pedaços, contudo, a prefeita não se deu por satisfeita, continuou agredindo o presidente da Comissão e repetindo por várias vezes: – VÁ A MERDA!
Os princípios fundamentais e do Estado democrático de direito, a Constituição brasileira estabelece em seu artigo segundo que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Porém, a gestora municipal, embora formada em direito, parece desconhecer totalmente que o diálogo diplomático entre os poderes sempre foi o melhor e o único caminho, evidentemente, que cada qual em suas funções, afinal, todos têm seus direitos e obrigações.

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