sábado, 28 de fevereiro de 2015
Comerciantes do Anel Viário serão retirados em dez dias
Os comerciantes informais do Anel Viário e Fonte do Bispo tem dez dias para deixarem o local. A notificação foi feita na ultima semana pela Blitz Urbana, numa tentativa de melhorar o visual do Anel Viário.
Quem utiliza o Terminal do Anel Viário, no centro de São Luís reclama da  falta limpeza, dos problemas de infraestrutura e falta de segurança. Os comerciantes notificados agora estão apreensivos, porque não sabem para onde ir. Muitos trabalham no local há mais de 20 anos e dali tiram o seu sustento.

 Eles querem que a prefeitura de São Luís os remaneje para algum outro lugar.
Apesar de defenderem a manutenção dos seus pontos de vendas de alimentos e bebida e de diversão, os vendedores da área também reconhecem que do jeito que está não é bom para eles e para os próprios frequentadores. Eles querem que a prefeitura de são luís os remaneje para algum outro lugar.
Uma reunião foi realizada entre a prefeitura e os comerciantes ontem a tarde para que o prazo fosse estendido. Mas eles não foram informados por quanto tempo devem permanecer no local.  
Criança está desaparecida desde o início do mês
Está desaparecido desde o dia 12 de fevereiro deste ano, o bebê Tiago Carvalho Nunes, de 1 ano e 7 meses. A criança sumiu do município de São Bernardo, interior do Maranhão, 540 km de São Luís. De acordo com a mãe, ele foi levado pela avó e tia paterna. Elas buscaram a criança para passar dois dias em companhia da família e não devolveram o bebê.
A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama.
A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama. A última informação que a família teve, seria de que o menino estaria em Tucuruí, no Pará, mas pode estar em qualquer lugar do país. Ajude a localizar este bebê. Qualquer informação pode ser repassada à TV Difusora, ou ao Disque Denúncia, (98) 3223-5800, ou pelo Whats app (98) 99224-8660

Fonte: iDifusora
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Ministério Público reafirma irregularidades em gestão de Luís Fernando Silva


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Luís Fernando tentou desqualificar Ministério Público diante de provas concretas de irregularidades em sua gestão 

As notícias que dão conta que a ação civil pública do Ministério Público que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, teria motivação política levou a Secretaria Institucional do órgão a emitir esta tarde nota de esclarecimento.
Segundo a nota do MP, as irregularidades foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14 e teve como motivação a defesa do patrimônio público.
Segue a nota do MP:
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”, e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:
1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;
2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;
3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;
4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;
5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.
Secretaria para Assuntos Institucionais
Como usar o bicarbonato de sódio em casa
Limpar a casa não é uma tarefa fácil, mas alguns produtos inusitados podem ajudar na missão. Esse é o caso do bicarbonato de sódio: o pózinho é versátil e muito útil para cuidar do lar.
Como limpar a cozinha
Para limpar a cozinha, ele pode ser usado com um pano umedecido para higienizar pias e bancadas. Depois, basta remover o excesso.
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Como limpar panelas de inox
Uma colher de sopa de bicarbonato de sódio para cada litro de água é a solução perfeita para limpar e dar brilho aos utensílios de inox.
Como remover manchas das paredes
Uma pasta feita de bicarbonato de sódio com água é excelente para limpar e remover manchas de paredes. Basta esfregar levemente e enxaguar em seguida.
Como limpar o banheiro                                  
A mistura de um quarto de xícara de bicarbonato de sódio, um litro de água e meia xícara de vinagre é ótima para higienizar as louças do banheiro.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
MPMA requer indisponibilidade de bens do ex-prefeito Luís Fernando Moura Silva

Ação, baseada em convênio irregular de R$ 5 milhões, também inclui empresário e funcionários da Prefeitura de Ribamar e da Sinfra

 A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.
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A CASA CAIU Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.
De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.
Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal "A tarde", contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

PEDIDOS

Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.

Redação: CCOM-MPMA
Nessa terça-feira (24), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Alexandre Almeida ocupou a tribuna para comunicar a decisão judicial que obriga a Prefeitura de Timon a fornecer, num prazo de cinco dias, a cópia de toda documentação referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto. A liminar foi concedida ao deputado pela 4ª Vara Cível do município.
“Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”, ressaltou Almeida.
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PARTINDO PRA CIMA O deputado Alexandre Almeida: “Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”. 
A solicitação do parlamentar foi motivada pela decisão da prefeitura municipal em conceder à iniciativa privada o direito de explorar o sistema de abastecimento de água do município por um prazo de 30 anos, mediante contrato no valor de R$ 1,5 bilhão, o maior já assinado na história do município.

Segundo Alexandre Almeida, a entrega do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para uma empresa privada só demonstra a incapacidade da atual administração para fazer a gestão do serviço de água e esgoto, e diante desse fato, toma uma atitude arbitrária e jamais esperada pelos timonenses, sobretudo porque durante a campanha, o prefeito Luciano Leitoa prometeu resolver o problema da falta de água implantando uma estação de tratamento, e não privatizando o SAAE.
O deputado disse que um dos pontos mais estranhos do contrato é que o município não vai receber nenhuma contrapartida da empresa. “Como se firma um contrato num valor tão alto sem que o município receba nenhum centavo de volta?”, indagou o parlamentar.

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Luciano Leitoa vem 'comendo miúdo' no prato de Alexandre 
Alexandre Almeida, desde o início, se colocou contra a privatização, protocolando, no ano passado, solicitação requerendo à administração municipal timonense todo o processo que originou o decreto que permitiu o prefeito fazer a concessão. “Há três meses estamos esperando o prefeito Luciano Leitoa atender essa solicitação, mas a resposta que obtivemos até agora foi o silêncio, ou seja, o prefeito se nega a mostrar os documentos que, pela Constituição Federal, são públicos e que eu, como represente legítimo do povo maranhense, assim como qualquer outro cidadão, tem o direito de ver e analisar”, enfatizou o deputado.
Ex-candidato a vereador é assassinado com 10 tiros no Piauí

O jovem Vanderley José da Silva Sá, de 27 anos, conhecido popularmente em São Julião como “Leizinho” foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro.

Os tiros acertaram a cabeça e quase toda a região do corpo do jovem que morreu na hora. 
De acordo com informações, “Leizinho” se encontrava num estabelecimento comercial na entrada da cidade por volta das 20h quando dois homens chegaram numa moto e efetuaram pelos menos dez tiros de pistola contra ele.

Os tiros acertaram a cabeça e quase toda a região do corpo do jovem que morreu na hora. Após o crime os dois suspeitos fugiram em destino ignorado. A Polícia Militar esteve no local do ocorrido para fazer a perícia e liberar o corpo para a família organizar o funeral. De acordo com uma irmã da vítima, o velório será realizado na residência dos pais de “Leizinho” na Rua Marechal Castelo Branco.

O jovem Vanderley José da Silva Sá, de 27 anos, conhecido popularmente em São Julião como “Leizinho” foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro.
Em 2012 Leizinho pleiteou a eleição para vereador e quando fazia campanha no povoado Piaus sofreu uma tentativa de assassinato onde foi alvejado com dois tiros que atingiram as costas e pernas.
Ele era casado e pai de uma filha de quatro anos.


Fonte: Piauí em Foco
Vereador tem imunidade durante mandato, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, em votação  ontem (25) no Plenário , que vereadores estão respaldados pela imunidade quando no exercício do mandato. O caso foi discutido após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entender que um vereador do município de Tremembé (SP) extrapolou os limites de sua imunidade ao criticar um colega de trabalho durante uma sessão na Câmara Municipal. O vereador recorreu da decisão e o STF deu provimento ao recurso.
De acordo com a maioria da Corte, o vereador pode ter reagido de maneira imprópria, “tanto no tom quanto no vocabulário”, mas o fez no exercício de seu mandato “como reação jurídico-política a uma questão municipal”. O vereador comentava sobre uma representação contra o então prefeito de Tremembé.
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De acordo com a maioria da Corte, o vereador pode ter reagido de maneira imprópria, “tanto no tom quanto no vocabulário”, mas o fez no exercício de seu mandato “como reação jurídico-política a uma questão municipal”
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio foi voto vencido. Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello votaram pela garantia de imunidade ao vereador. “Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou Barroso.
Já Celso de Mello analisou que a atitude do vereador pode ser contemplada em outro tipo de sanção e que aquela Casa Legislativa tem o poder de submeter os vereadores a diversos graus de punições, inclusive a cassação por falta de decoro. 

Da ABr

Funcionário furta mais de 5 mil da Cefor

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O caso teria acontecido na última segunda-feira (23) em Imperatriz, mas só na terça feira (24) o furto foi descoberto. 
Um funcionário da empresa de Transportes de Valores, Cefor foi flagrado pelas câmeras do circuito de segurança furtando a quantia de R$ 5.500,00. Glaydson Barroso do Nascimento (26) trabalhava há dois meses na Cefor como conferente. O caso teria acontecido na última segunda-feira (23) em Imperatriz, mas só na terça feira (24) o furto foi descoberto. Funcionários da empresa identificaram nas gravações Gleydson pegando o dinheiro e colocando dentro da bermuda. O que ele não imaginava era que tudo estava sendo filmado. Na noite de ontem (24), quando chegava em mais um expediente, foi conduzido ao Plantão Central. Na presença do advogado da empresa e do delegado, ele confessou que furtou o dinheiro e que a quantia estava guardada em sua casa. Como o flagrante já havia passado o acusado não foi autuado, mas vai responder em liberdade. O dinheiro já foi devolvido.

Fonte: JP

Doadores de Ricardo Rios têm cargos na Prefeitura de Vitória do Mearim


Além dos cargos na prefeitura vitoriense, doadores de Ricardo Rios costumam ter negócios com o poder público municipal.
.COZINHA DE CASA Além dos cargos na prefeitura vitoriense, doadores de Ricardo Rios costumam ter negócios com o poder público municipal
Assessores do primeiro escalão da prefeitura de Vitória do Mearim se esforçaram para fazer o empresário Ricardo Tadeu Ribeiro Prazeres, o Ricardo Rios (PEN), o 21º deputado mais bem votado do Maranhão. Não foi fácil. Pelo menos é o que mostra a divulgação da prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral que traz os nomes dos doadores de campanha. As informações fazem parte de um levantamento realizado pelo BLOG com base em dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado.

A prefeita Dóris, mãe do deputado, doou R$ 19 mil. Blog vai revelar em breve de onde saíram os recursos. Aguardem!
A prefeita Dóris, mãe do deputado, doou R$ 19 mil. Blog vai revelar em breve de onde saíram os recursos. Aguardem!

Dos 31 que consta no longo extrato de doadores de Ricardo Rios, três são funcionários do primeiro escalão da prefeitura vitoriense. Sendo dois secretários municipais: Tânia Regina Rodrigues Jardim, que exerce a função de Secretária de Saúde e a secretária de Administração, Iolanda Leal Silva. Além delas, consta ainda a própria prefeita da cidade, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV). Juntos, eles doaram R$ 27.100 (vinte e sete mil e cem). A maior contribuição foi feita pela prefeita Dóris, mãe do deputado Ricardo Rios, que desembolsou R$ 19 mil.

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Tânia, irmã do secretário Estadual de Esportes, Márcio Jardim, doou R$ 2.500. Convênio entre Incra e Prefeitura pode explicar as doações e a relação da família Jardim com a campanha de Ricardo Rios.
Tânia, prima do secretário Estadual de Esportes, Márcio Jardim, doou R$ 2.500. Convênio entre Incra e Prefeitura pode explicar as doações e a relação da família Jardim com a campanha de Ricardo Rios.
A secretária Tânia Jardim, prima do secretário Estadual de Esportes, Mário Jardim, doou R$ 2.400 (dois mil e quatro centos) e a secretária Iolanda Silva, doou mais que o dobro: R$ 5.700 (cinco mil e setecentos).
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Iolanda é a secretária que cuida do cofre da prefeitura vitoriense. Talvez isso pode explicar o valor de sua doação para a campanha de Ricardo Rios: R$ 5.700.
Iolanda é a secretária que cuida do cofre da prefeitura vitoriense. Talvez isso pode explicar o valor de sua doação para a campanha de Ricardo Rios: R$ 5.700.
Não existe dispositivo legal que impeça servidores nomeados por administrações públicas de fazer doações para campanhas eleitorais. Porém, segundo especialistas, cruzamentos de dados como esse podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos. De posse destas informações, o blog cruzou a lista de doadores nas campanhas de 2014 e todos os funcionários nomeados pelo Município nos últimos dois anos.
O levantamento mostra ainda, que partes dos recursos para a campanha do deputado do PEN vieram de sócios ou proprietários de empresas de pequeno porte, algumas delas que, inclusive, seriam fantasmas [funcionam em endereço de fachada: em açougue ou residências] prestam ou prestaram serviços para Prefeitura de Vitória. O blog vai trazer os detalhes nos próximos dias. Aguardem!
Fonte: Blog do Antônio Martins 

Obras de 16 artistas plásticos estão em cartaz na galeria do Fórum de São Luís

Fica aberta ao público até o dia 6 de março, na Galeria de Artes Celso Antônio de Menezes, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a exposição coletiva de artistas plásticos que integram a Art Hall Galeria. Estão expostas 32 telas de 16 artistas, e o espaço está aberto para visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Integram a coletiva Alfredo Araújo, Jerónimo Costa, Fábio Vidotti, Messias Alves, Luzinei Araujo, Phillippe Lhuillier, Afonso Brandão, Weyder Joe, Ed Carvalho, Beto Lima, Moura Junior, Valdonês Santos, Amarildo Serejo, Thiago Azevedo, Valdemar Barros e um artista anônimo. Para a produção das obras, eles utilizaram técnicas de acrílico sobre tela, óleo sobre tela, assemble, acrílico sobre juta, colagem, óleo e acrílico.

Estão expostas 32 telas de 16 artistas, e o espaço está aberto para visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Galeria Celso Antônio de Menezes, inaugurada em agosto de 2014, por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum, é responsável pela promoção das ações culturais que contemplam as artes em geral (teatro, música, artes plásticas, fotografia). No ano passado realizou duas exposições coletivas intituladas “Integração e Cidadania”, sendo uma de artes plásticas e outra de fotografia.Este ano, a galeria recebeu 29 obras  do artista plástico Joel DuMara, com o tema “O Maranhão que Grita”, que ficou em cartaz até o dia 15 de fevereiro.
A Biblioteca Desembargador Juvenil Amorim, do Fórum de São Luís, é a unidade responsável pelo agendamento e organização das exposições realizadas na galeria. Para agendar, o artista deve entrar em contato com o setor pelos telefones (98) 3194 5635.

Da Assessoria de Comunicação

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