domingo, 28 de dezembro de 2014

Desembargador determina prisão de secretário por não pagamento de terceirizada

A ação é contra o Estado do Piauí e os órgãos públicos estaduais - Fundespi (Fundação dos Esportes), Defensoria Pública e Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e se refere ao pagamento dos serviços realizados pela Servfaz no ano de 2014.
A Justiça já tinha determinado o empenho dos valores no dia 19 de dezembro, mas o secretário teria se recusado a cumprir, mesmo com multa diária de R$ 10 mil. Com a decisão de ontem, a multa diária permanece, mas o valor foi aumentado para R$ 20 mil. 
Raimundo Neto, secretário de Fazenda do Piauí
O desembargador autorizou ainda que seja disponibilizado reforço policial ao oficial de Justiça para cumprimento da decisão. Caso não seja cumprida, o magistrado determinou a prisão de Raimundo Neto. Se condenado, o secretário poderá sofrer pena de detenção de 15 dias a seis meses por desobediência à ordem legal. 
Estado responde
O Cidadeverde.com tentou contato com o secretário de Fazenda, mas não conseguiu. O procurador-geral do Estado, Kildere Rone, informou que não tem conhecimento da decisão.
Já o secretário de Administração informou ao Cidadeverde.com que tomou conhecimento agora da decisão e que jamais o Estado teria descumprido uma ordem judicial sem razão plausível. "Não tínhamos como fazer o empenho porque não tinha dotação orçamentária. O que tínhamos de saldo era para a folha de pagamento de dezembro dos servidores estaduais. Tivemos até que cancelar alguns empenhos para conseguir pagá-la. Até quinta-feira não havia possibilidade legal de cumprir essa decisão", esclareceu o gestor.
João Henrique disse ainda que na segunda-feira (29), o Estado irá estudar uma forma de conseguir os recursos para garantir esses empenhos e cumprir a decisão judicial. "Desde quinta, estamos vivendo uma agonia, uma busca desesperada por recursos orçamentários. Na segunda, se houver algum local que possamos consegui-los para cumprir a determinação, vamos fazê-lo", completou João Henrique.

Jordana Cury
Seis das piores faculdades do país estão no Maranhão
Do iDifusora
O Maranhão tem seis das piores faculdades do Brasil, de acordo com o índice geral de cursos divulgado pelo Ministério da Educação.
Na avaliação do MEC, apenas uma instituição maranhense está entre as melhores do país. A faculdade Pitágoras, que conseguiu alcançar a nota quatro, considerada de excelência pelo Ministério. Outras seis faculdades ficaram entre as piores do Brasil:
Faculdade Evangélica do Meio Norte (2), em Coroatá;
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (2), em Timon;
Faculdade do Estado do Maranhão (Facem) – (2), em São Luís;
Faculdade de Educação Santa Terezinha (2) - São Luís;
Faculdade do Vale do Itapecuru (2), em Caxias;
 Faculdade de Educação São Francisco (2), em Pedreiras.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

As instituições que não conseguem atingir três pontos no Índice Geral de Cursos (IGC) são consideradas insatisfatórias e entram na mira do MEC, podendo sofrer sanções e medidas para sanar os problemas encontrados.
A Faculdade de Educação São Francisco alegou que ainda não foi informada pelo Ministério e que vai se posicionar assim que essa notificação acontecer.

As Faculdades Santa Terezinha, Vale do Itapecuru e São José dos Cocais estão com as atividades suspensas e só vão se posicionar após o fim do recesso. A direção da Faculdade Do Estado do Maranhão não respondeu email enviado pelo jornalismo da TV Difusora até o fechamento desta matéria. Na faculdade Evangélica do Meio Norte não atendeu às ligações.
Partido levará até o Palácio dos Leões, Projeto que reivindica em estado de urgência implantação do Centro.

Por Fernando Atallaia
Editor-Chefe da Agência Baluarte

Quem acompanhou desde o primeiro momento a luta do PPS ribamarense e de seu presidente Marco Aurélio pela implantação do Centro de Distribuição de Correspondências de São José de Ribamar ficou abismado com o descaso do Governo Municipal com tão relevante projeto.

Vivendo em total informalidade nesse contexto, a terceira maior cidade do Maranhão ainda não teve a devida dignidade conferida quando o assunto é a padronização e a boa distribuição de documentos (cartas, correspondências, outros) no município.

Marco Aurélio com ribamarenses: Pleito será levado até o governador do estado, Flávio Dino 
À época (quando se iniciaram as negociações entre Prefeitura e Correios) para a implantação do Centro, as instituições demonstraram quase que simultaneamente desprezo pelo projeto que seria realizado em parceria entre ambas. Ainda sob forte pressão do diretório municipal do partido, o Executivo e a instituição federal foram postas em xeque por diversas vezes, mas definitivamente não mostraram interesse algum pela tão sonhada demanda da população local.

Diante da lamentável situação já conhecida dos ribamarenses e, sobretudo, vivenciada por estes, esta semana o PPS resolveu retomar a discussão e os esforços pela implantação e instalação do Centro de Correspondências da cidade. O autor da reivindicação, já protocolada nos Correios, informou em primeira mão a Agência Baluarte que diante da irresolução conferida pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar no tocante à questão, o Partido em breve levará o pleito ao governador eleito do Maranhão, Flávio Dino.

REUNIÕES E MAIS REUNIÕES Marco Aurélio com José Lima(diretor dos Correios) e o então secretário de Administração da Prefeitura de Ribamar, Rodrigo Valente(representante do Executivo Municipal à época): projeto de alta envergadura, o Centro de Distribuição de Correspondências de São José de Ribamar nunca foi efetivado pelo Governo atual
''Levaremos em estado de urgência tão logo o governador eleito Flávio Dino assumir o Governo estadual, o pleito da instalação e implantação do Centro de Distribuição de Correspondência de São José de Ribamar; é inadmissível que a terceira maior cidade do Maranhão ainda viva no escuro em relação a essa questão; ainda viva na clandestinidade e de forma marginalizada, sem um Centro digno que contribua para a organização dos logradouros, endereços e que preze pela boa distribuição das correspondências dos ribamarenses, é inadmissível'', enfatizou Marco Aurélio.

Trabalhando com a lógica do muito diálogo sem resultados práticos, a Prefeitura de Ribamar na ocasião ainda enviou um representante do órgão para supostamente encabeçar as negociações em torno da implantação do Centro de Correspondências. Algumas reuniões foram realizadas, como lembra Marco, mas as ações concretas nunca foram efetivadas. ‘’ Reuniões e mais reuniões, mas na hora de concretizar o Projeto, nada, só abandono e desprezo; o Centro de Correspondências de São José de Ribamar irá beneficiar mais de 200 mil ribamarenses, é uma dádiva, um sonho para a população da cidade, mas a Prefeitura e o Governo Municipal, infelizmente, não pensam assim, é uma pena’’, lamentou Marco Aurélio.

Em artigo, Andrea Murad afirma: “não posso concordar com o desejo de Flávio Dino em controlar o Executivo e o Legislativo”

Blog do Bob

A deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB) escreveu artigo para o jornal O Estado do Maranhão, edição deste domingo, 28, onde volta a defender independência do PMDB em relação à candidatura de Humberto Coutinho (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa.
No entendimento da peemedebista, há um desejo do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) de controlar os poderes executivo e legislativo ao “impor”, para os deputados estaduais, o nome de Humberto Coutinho para presidente da Assembleia Legislativa.
“Nada contra Humberto Coutinho, a quem respeito, porém, como deputada eleita pelo PMDB, partido de oposição ao futuro governo, não posso concordar com a imposição de Flávio Dino que demonstra claramente desejar obter o controle de dois Poderes a partir de 2015: o Executivo e o Legislativo”, afirma no artigo.
COERÊNCIA A deputada Andrea Murad começou bem: ''fui eleita deputada, para representar o povo e não para defender os interesses do governo”.
No final do texto, Andrea Murad garante que fará um mandato com base nas suas opiniões e convicções, e que faz parte de uma nova geração da política brasileira que deseja “construir um legado diferenciado e com ações novas. Fui eleita deputada, para representar o povo e não para defender os interesses do governo”.
Aos que acham que a Andrea fará um mandato à sombra do pai, o deputado Ricardo Murad, é bom começar revendo seus conceitos sobre a futura parlamentar do PMDB.
Confira a íntegra do artigo de Andrea Murad:

Flávio Dino quer os dois Poderes

Por *Andrea Murad

No início da semana expressei, pela primeira vez, minha opinião sobre a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde o final das eleições de outubro, Humberto Coutinho vem anunciando sua candidatura única, acordada com o governador eleito, Flávio Dino, e alguns deputados da próxima legislatura. Nada contra Humberto Coutinho, a quem respeito, porém, como deputada eleita pelo PMDB, partido de oposição ao futuro governo, não posso concordar com a imposição de Flávio Dino que demonstra claramente desejar obter o controle de dois Poderes a partir de 2015: o Executivo e o Legislativo.
Precisamos discutir e incentivar a indicação de alguém que realmente represente a renovação e não o atraso, alguém que não irá apenas obedecer ao governo, mas que poderá questionar quando for necessário e que, acima de tudo, se negue quando o assunto for desfavorável ao povo do Maranhão, este a quem realmente devemos lealdade, compromisso e respeito. Qualquer outra posição é condenável e não terá o meu apoio. Precisamos honrar o nosso eleitorado. Nós fomos eleitos para atender o desejo do povo, com uma nova forma de fazer política, uma política diferente.
Para isso acontecer, precisamos estar mais unidos e o diálogo é a melhor opção para alinhar as coisas. Afinal, sou formada em Comunicação Social, sei bem os resultados de uma discussão saudável onde todos são ouvidos e a decisão tomada seja aquela em benefício de todos. Acredito que na política não devemos pensar individualmente, devemos pensar em grupo porque defendemos uma ideia, temos um objetivo em comum e precisamos estar bem alinhados, por isso tenho certeza que, em breve, o PMDB iniciará essa discussão e eu continuarei defendendo a ideia de que não devemos aceitar Humberto Coutinho como presidente da Assembleia só porque Flávio Dino quer, como forma dele retribuir os favores, por exemplo, de quando foi eleito deputado federal com apoio de Humberto Coutinho. Isso é uma escolha pessoal de Dino e não devemos nos basear nessa pessoalidade na hora de decidir o presidente da AL­MA.
Quanto às especulações de candidatura, não sou e não quero ser candidata a presidente da Assembleia. Tenho outros planos para o início da minha carreira política, honrando meus compromissos sem jamais deixar de lutar por uma oposição responsável, transparente e firme ao governo Flávio Dino, como faz o próprio candidato que disputou com Dino. Lobão Filho é do nosso partido e também já deixou clara sua posição de oposição. 
Na minha opinião, não há razões para o PMDB fazer acordo a essa altura com Flávio Dino, porque votar em Humberto é votar de acordo com a imposição do futuro governador. Temos que fazer o nosso papel com seriedade, sem acordos pessoais.
Quero que o grupo tenha um candidato, pois temos muitos nomes, alguns muito experientes, com vários mandatos e, mesmo entre os novos, alguém que se disponha a agir em nome dessa maioria, respeitando o direito de todos os deputados e tratando­os de forma igualitária, respeitando o direito dessa maioria que o nosso grupo elegeu, assim como das minorias e do deputado individualmente. Recordemos o fato de que, em 2011, os deputados desejaram uma Assembleia mais independente e Arnaldo Melo foi consenso. Os deputados da oposição integraram um bloco garantindo a vitória de Arnaldo, a desistência de Ricardo Murad e a derrota de Manoel Ribeiro. Na segunda eleição de Arnaldo apenas deram continuidade ao acordo. 
Hoje é diferente. O momento político é de afirmação do grupo que conseguiu ampla maioria na Assembleia. Foram 29 deputados estaduais, uma maioria eleita pelo nosso grupo e que representa milhares de votos. E ir contra isso é trair nossos eleitores. Então, que oposição faremos? O grupo está desalinhado, cada um para um lado e precisamos rever isso.
Quanto a minha postura no Legislativo, muitos não querem entender ou aceitar o fato de que desejo construir um mandato com base nas minhas opiniões e no que for melhor para o povo do Maranhão.Faço parte de uma nova geração na política brasileira que deseja construir um legado diferenciado e com ações novas. Fui eleita deputada, para representar o povo e não para defender os interesses do governo.
*Formada em Relações Públicas ­ Comunicação Social, deputada eleita pelo PMDB
Presidente do PT do município, Ribamar pretende apoiar para Prefeito em 2016 o ex-candidato a Deputado Federal Inaldo do Paço em aliança que já vem sendo costurada

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte

O líder político e presidente do PT de Paço do Lumiar, Ribamar do Alternativo declarou nesse domingo em entrevista ao blog oficial da Agência Baluarte que, diante da ausência de oposição à atual gestão do prefeito Josemar Sobreiro, o Partido dos Trabalhadores já começa a traçar metas para os próximos dois anos no sentido de imprimir maior vitalidade ao debate político no município.

Ribamar e demais correligionários em reunião realizada na manhã de hoje (28) destacaram a importância da presença de nomes que representem o discurso oposicionista fazendo frente aos problemas sociais ainda existentes em Paço.

''Precisamos de nomes que, de fato, representem uma oposição comprometida com as reivindicações da população de nosso município, sem oposição quem perde é o povo, a população; estamos construindo esse novo momento já a partir de hoje'', disse ele.

Ribamar Do Alternativo
O presidente do PT de Paço do Lumiar, Ribamar do Alternativo: ‘’o PT de Paço não será escada para ninguém aqui no município, como nunca o foi; estaremos apoiando um candidato a Prefeito em 2016 que esteja inserido no debate constante e permanente em Paço do Lumiar; esses que só aparecem em época de eleição ou seis meses antes dela, aqui não terão vez’’.
Acostumada a ver os pseudooposicionistas ou os chamados oportunistas eleitoreiros aparecerem somente em época de eleições com o claro objetivo de barganhar financeiramente em prol de seus interesses, a população de Paço do Lumiar é uma das mais descontentes com a realidade politica do Maranhão na região metropolitana. Ribamar do Alternativo aproveitou a oportunidade para apontar algumas diretrizes. 

''O PT de Paço não será escada para ninguém aqui no município, como nunca o foi; estaremos apoiando um candidato a Prefeito em 2016 que esteja inserido no debate constante e permanente em Paço do Lumiar; esses que só aparecem em época de eleição ou seis meses antes dela, aqui não terão vez'', frisou Ribamar.

Inaldo do Paço vem se destacando no município como a voz mais legítima da oposição da cidade 
Com acentuado crescimento eleitoral e com  já grande representatividade nas comunidades locais, Inaldo do Paço foi lembrado por Ribamar do Alternativo como o nome mais legitimamente propenso a encabeçar uma disputa ao Executivo municipal nas próximas eleições. O presidente do PT enfatizou que Inaldo poderá ser o candidato do partido numa possível disputa contra Josemar Sobreiro, o atual prefeito.


''Inaldo do Paço é hoje a maior voz da oposição de nossa cidade; foi o candidato a Deputado Federal de Paço do Lumiar mais bem votado, inclusive batendo nas urnas o ex-prefeito Raimundo Filho; é presença constante e diária na vida do luminense e estar sempre presente no debate por melhores condições de vida de nosso povo; certamente Inaldo terá o apoio irrestrito do PT rumo à vitória em 2016'', destacou Ribamar do Alternativo. 

Alberto Filho e Sétimo Waquim na lista dos piores deputados do ano

Blog da Cristiana

A Revista Veja e o Núcleo de Estudos do Congresso (Necon), do estado do Rio de Janeiro, divulgaram o ranking dos deputados federais e senadores brasileiros, avaliando o posicionamento dos parlamentares com base no desempenho de cada um na Câmara Federal.

O levantamento revelou que o deputado do PSD Hélio Santos, é considerado o sexto melhor do país e  primeiro do Estado, seguido por Domingos Dutra (SDD) e Simplício Araújo (SDD). Cinco, dos dezoito deputados federais do Maranhão, aparecem como os piores do ano. Entre eles, figuram na lista o representante de Timon, Sétimo Waquim (PMDB), Francisco Escórcio (PMDB), Gastão Vieira (PMDB), Davi Alves Silva Junior (PR) e Alberto Filho (PMDB), todos da base aliada do já falecido Governo Roseana. Coincidência ou não, nenhum deles conseguiu se reeleger nas eleições de 2014,exceto Alberto Filho que se reelegeu "nas sobras" dos votos da sua coligação, mas que já perdeu a vaga para o pedetista Julião Amim.

Os 175 países mais corruptos do Mundo 

O Brasil ficou na 69ª posição do ranking global da ONG Transparência Internacional (TI), que analisou os 175 países mais corruptos do mundo

O Brasil ficou na 69ª posição, com 43 pontos, do ranking global da ONG Transparência Internacional (TI), que analisa a percepção da corrupção em 175 países em uma escala de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente) e foi divulgado nesta quarta-feira.
O Brasil divide a 69ª colocação com outros seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia.
ranking corrupcao paises mundo

Em relação à América Latina, Uruguai e Chile foram os melhores colocados, na 21ª posição com 73 pontos, seguidos por Porto Rico (31º – 63 pontos) e Costa Rica (47º – 54 pontos).
Na sequência ficaram Cuba (63º – 46 pontos), Brasil (69º – 43 pontos), El Salvador (80º – 39 pontos), Peru (85º – 38 pontos), Colômbia e Panamá (94º – 37 pontos), Bolívia e México (103º – 35 pontos) e Argentina (107º – 34 pontos).
Os países latino-americanos com pior desempenho foram Paraguai (150º – 24 pontos) e Venezuela (161º – 19 pontos).
O índice anual da TI, que mede a percepção da corrupção no setor público de cada país através de vários estudos comparativos, destaca que o 69% dos países analisados tiveram pontuação inferior a 50 (58% dentro do G20) e que a média mundial é de 43 pontos.
BEM NO RANKING A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff: o Brasil não poderia ficar de fora 
Dinamarca, com 92 pontos, Nova Zelândia (91), Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86) lideram a classificação, com variações pequenas em relação às últimas edições.
De maneira similar, apenas com pequenas oscilações, na parte inferior do ranking continuam Somália e Coreia do Norte, ambos com oito pontos, seguidos por Sudão (11), Afeganistão (12) e Sudão do Sul (15).
O relatório também ordena as regiões em ordem decrescente de transparência, situando em primeiro lugar a Europa Ocidental (66 pontos), seguida pelas Américas (45), Ásia-Pacífico (43), Oriente Médio e Norte da África (38), Europa Oriental e Ásia Central (33) e África Subsaariana (33).
A nova edição do Índice de Percepção da Corrupção da TI, considerado um referencial na luta contra os crimes financeiros, coloca novamente Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia com as melhores notas globais, enquanto os piores colocados foram Somália, Coreia do Norte e Sudão.
Agência EFE

David Ryall, o Elphias Doge de 'Harry Potter', morre aos 79 anos

Jornal do Brasil

O ator britânico David Ryall, mais conhecido por ter interpretado o mago Elphias Doge no filme Harry Potter e as relíquias da morte, morreu neste Natal aos 79 anos, informou sua família neste domingo (28). Em mais de 59 anos de carreira, Ryall contribuiu com sua participação em série de TV e filmes, como O Homem Elefante, de 1980, A volta ao mundo em 80 dias, de 2004, e Um fantasma apaixonado, de 1990.
Ryall participou de séries e filmes nos seus 50 anos de carreira
Ryall participou de séries e filmes nos seus 50 anos de carreira
"Por favor, tirem um instante para lembrar sua enorme carreira, que abrange mais de cinco décadas e vai além dos filmes e séries mais conhecidos", disse a filha do ator, Charlie Ryall, à BBC.
Ryall interpretou o mago da saga Harry Potter em 2010, após a saída do ator Peter Cartwright.

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