quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Deputados estaduais maranhenses reajustam salários em 26%
Usando a prerrogativa de adequar salário ao dos deputados federais, deputados estaduais maranhenses garantem aumento em seus vencimentos e vão passar a ganhar R$25.322,25


Às vésperas de acabar o ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão estava agitada e os deputados tinha um motivo especial: aprovação do aumento de salário dos parlamentares. A proposta apresentada era de que o subsidio obedeça formalmente a 75% do valor do vencimento dos deputados federais. Com a aprovação do Congresso Nacional dos salários dos deputados federais para R$ 33,7 mil, os membros do legislativo maranhense vão passar a ganhar R$25.322,25, o que representa um reajuste de 26%. Segundo os deputados o aumento é para cobrir a inflação acumulada entre 2011 e 2014.

Além da aprovação deste salário, governador, vice-governador e secretários de estado tiveram reajustes também, porém estes ficaram apenas na faixa de 6,5%, recuperando apenas as perdas da inflação. As duas proposições foram aprovadas pelo Plenário da Casa Em regime de urgência

O deputado Marcelo Tavares entende que não houve aumento real de salário, apenas um reajuste da inflação e frisou que o pedido não foi feito pelo governador eleito, Flávio Dino. “Você sabe quanto vai ganhar o governador? O reajuste que foi feito foi apenas o da inflação. O reajuste é anual e obrigatório, não foi proposto pelo governador Flávio Dino. O que está aí foi proposto pela Comissão de Orçamento e é feito anualmente sem nenhum ganho real, há algum tempo”, disse.
MAMATA BOA O deputado estadual eleito Vinicius Louro será um dos agraciados com a merrequinha mensal de R$25.322,25 durante os próximos quatro anos 

Sobre abrir mão do reajuste, Marcelo Tavares justificou que a medida poderia impactar nos servidores públicos estaduais. “O salário do governador é o teto do funcionalismo público estadual. Quando o governador pede, em tese para diminuir o seu salário, ele está, em tese determinando a diminuição do salário do funcionalismo público. É feito pensando no funcionalismo público”, afirmou.

O deputado Othelino Neto partilha da mesma opinião. “No caso do governador e dos secretários, foi aplicado somente um reajuste, somados os últimos quatro anos, não foi aumento, foi reajuste com base na inflação”, afirmou.

Sobre a possibilidade de aumento para os deputados estaduais, Othelino também afirma que a Assembleia segue uma tendência do Congresso. “Os vencimentos dos deputados estaduais vai continuar acompanhando, de acordo com o que estabelece a Lei, o dos deputados federais, será 75% do que for fixado pelo Congresso Nacional”, declarou.

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, declarou que o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da própria Comissão tem como objetivo apenas de adequar o que já vinha sendo feito. “O deputado estadual já recebe 75% do que recebe o deputado federal. O projeto de Lei garante a continuidade do que já vinha sendo executado. Assim como os vereadores de São Luís terão direito a 70% do que o deputado estadual ganha. Isso não é uma determinação criada pela Assembleia do Maranhão”, defendeu.

A respeito do aumento do subsídio do governador, Costa também partilhou do pensamento dos colegas parlamentares e declarou que era preciso ajustar à inflação. “Quem determina os aumentos de salários do governador, vice e secretários é a Assembleia. O que nós fizemos foi corrigir os salários de acordo com o aumento da inflação. Só irá vigorar a partir do ano que vem”, disse. 

Munição pesada é vendida sem controle em mercearias no Maranhão

Flagrantes foram feitos em lojas de Santa Quitéria e Magalhães de Almeida.
Em vídeo, atirador demonstra poder de impacto das munições calibre 12.


Por Sidney Pereira/TV Mirante

Um dos motivos apontados para o aumento da violência em todo o país é o uso ilegal de armas e munição. No interior do estado, repórteres da TV Mirante conseguiram comprar livremente munição que deveria ser vendida sob rigorosa fiscalização.
É uma loja como tantas outras no país, mas lá é possível comprar um produto que não poderia estar à venda neste local - cartuchos carregados, que só poderiam ser vendidos com autorização do exército brasileiro.
"É calibre 16, né?". "É 12". "Quatro 12. Carregado".
Na loja de material para o campo em Santa Quitéria, no norte do Maranhão, compramos cartuchos calibre 12 sem nenhum documento de identificação. Retornamos à loja, desta vez, sem esconder a câmera. O comerciante José Camilo até reconhece a proibição e nega que venda munição de calibre grosso.
SEM CONTROLE O comércio de munições é feito sem nenhum controle na maioria dos municípios do Maranhão
"Eu vendia antes, eu vendia. Mas, quando começou eu ver que aquilo não tava certo, aí eu vendo esses chumbinho, é pólvora, é espoletinha pra espingarda de ouvido. Só".
O comércio de munições é feito sem nenhum controle na maioria dos municípios do Maranhão. Basta ter o dinheiro e é possível comprar cartuchos calibre 12, de alto poder de impacto.
Nesta mercearia em Magalhães de Almeida, na divisa do Maranhão com o Piauí, o comerciante até incentiva a compra de munição calibre 16, recomendados para caça. "Derruba um elefante".
A compra é feita sem nenhum documento. Quando retornamos, a conversa muda. "Eu ainda vendo chumbo, só espoleta". "E cartucho carregado, o senhor vende?". "Não. Larguei". "Há muito tempo que o senhor vende?". "Há muitos tempos que eu larguei". "Há mais ou menos quanto tempo o senhor parou?". "Tem, talvez, tem uns dois anos".
Para demonstrar o poder de impacto desse tipo de munição, um atirador do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar usa os cartuchos calibre 12. O alvo é uma melancia de 8 kg. O segundo tiro é em um garrafão com água.
"Comércio ilegal de munição é um dos grandes fatores de aumento da criminalidade", explica o Cel. José Frederico Pereira.
O Estatuto do Desarmamento determina que apenas lojas cadastradas vendam munição e para quem tem arma registrada correspondente ao calibre procurado.
Para a Polícia Militar, o comércio ilegal é um dos fatores para o aumento da taxa de homicídios no Maranhão, que passou de 11,7 em 2004, quando a Lei entrou em vigor, para 26 a cada 100 mil habitantes em 2012, segundo o Mapa de Violência no país.
Este ano, na Região Metropolitana de São Luís já ocorrem 849 homicídios, segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, um dos órgãos que controla a venda de munição no estado reconhece que não tem como controlar o comércio ilegal.
"Nós só somos capazes, só temos condição de fiscalizar as pessoas e as empresas que são legalmente constituídas, autorizadas, para essa prática", informa Petronilio.
"A arma mata. A arma não é só pra caça e, pra isso, tem uma legislação que permite o uso, quando não é permitido, é muito arriscado, muito perigoso para a população", diz o secretário de Segurança Pública do Maranhão Marcos Affonso.

Vigilantes disparam dentro de escola municipal de São Luís

Na manhã de hoje foi registrada uma briga entre vigilantes de uma escola em São Luís. Durante troca de plantão, os vigilantes se desentenderam, o que desencadeou uma discussão, culminando em efetuação de disparos. O fato aconteceu na escola municipal Unidade de Educação Básica Luís Viana, na Avenida D José Delgado, no bairro da Alemanha.
Vigilantes discutiram durante troca de plantão (Foto: portal iDifusora)
Vigilantes discutiram durante troca de plantão (Foto: portal iDifusora)
As primeiras informações dão conta que, no momento da confusão, dois tiros foram disparados para cima. As aulas foram suspensas e a SEMED ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Fome ainda é um pesadelo para 52 milhões de brasileiros
O número de domicílios em situação de insegurança alimentar no Brasil continua caindo, mas ainda existem cerca de 52 milhões de brasileiros sem acesso diário à comida de qualidade e na quantidade satisfatória.
No Nordeste, todos os estados apresentaram taxas inferiores à média nacional (77,4%). Na Região Norte, apenas Rondônia registrou prevalência de segurança alimentar acima da média nacional, 78,4%.
Segundo o suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 65,3 milhões de domicílios registrados, 22,6% estavam em situação de insegurança alimentar. Esse percentual era 29,5% em 2009 e 34,8% em 2004, anos anteriores da pesquisa.



Dos 14,7 milhões de domicílios com algum tipo de insegurança (22,6%), em 9,6 milhões (14,8%) viviam 34,5 milhões de pessoas (17,1%) da população residente em domicílios particulares em situação de segurança alimentar leve. Nesses lares havia a preocupação quanto ao acesso aos alimentos no futuro. Os domicílios com moradores vivendo em situação de insegurança alimentar moderada representavam 4,6% do total.
Ao todo 10,3 milhões de pessoas nessa situação ou 5,1% conviviam com limitação de acesso quantitativo aos alimentos. A prevalência de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar grave era 3,2%. Em números absolutos, 7,2 milhões de pessoas ou 3,6% dos moradores de domicílios particulares reportaram alguma experiência de fome no período investigado. Em 2009, esse percentual era 5% e em 2004, 6,9%.
O estudo mostra também que a prevalência dos três níveis de insegurança alimentar caíram entre 2009 e 2013. O número de famílias em situação de segurança alimentar aumentou cerca de oito pontos percentuais em quatro anos ao alcançar 77,4% dos domicílios em 2013. Aproximadamente 150 milhões de pessoas tinham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, segundo o estudo.
De acordo com a pesquisa, a área rural concentrava o maior número de domicílios com indivíduos em situação de insegurança alimentar: 35,3% (13,9% moderada ou grave). Na área urbana esse percentual era 20,5% (6,8% moderada ou grave) . Em 2009, o índice foi 43,7% e 29,3% respectivamente. Nos domicílios particulares urbanos em situação de insegurança alimentar moderada ou grave viviam 7,4% da população urbana, enquanto nos domicílios rurais moravam 15,8% da população.
Em relação às regiões do território nacional, o Norte e o Nordeste tinham o maior número de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar (36,1% e 38,1% respectivamente) no ano passado.
Nas demais regiões esse percentual não chegou a 20%. O Sudeste apresentou o menor índice, 14,5%. Norte e Nordeste também concentravam os maiores percentuais de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar grave (6,7% e 5,6%). No Sul e Sudeste a prevalência ficou em 1,9% e 2,3%. Por outro lado, entre 2004 e 2013, o incremento mais expressivo do percentual de domicílios com pessoas comendo bem foi identificado no Nordeste (15,5 pontos percentual), com aumento de 46,4% para 61,9%.
O Espírito Santo foi o estado com o maior índice de segurança alimentar (89,65%), seguido por Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%). As unidades da federação com as menores prevalências foram: Maranhão (39,1%) e Piauí (39,1%), onde menos da metade dos domicílios particulares tinham alimentação assegurada, apesar do aumento de 3,6 e 3,3 pontos percentuais.
Conferência Municipal do Idoso em Paço do Lumiar
O município de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES) e Conselho Municipal do Idoso (CMI) realizam a IV Conferência Municipal do Idoso de Paço do Lumiar, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”.
idoso paço

O evento reunirá idosos, poder público e sociedade civil organizada numa ampla discussão, avaliação e elaboração de propostas de políticas afirmativas voltada a esse público. Na oportunidade serão apresentados os programas desenvolvidos no município, tendo os idosos como público- alvo.


Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar. 

Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e senadores

Também foi aprovado o reajuste para a presidente, ministros de Estado e ministros do STF

Jornal do Brasil

A Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1659/14, da Mesa Diretora, que aumenta o subsídio de deputados e senadores de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00 a partir da próxima legislatura. 
O deputado federal eleito Fufuquinha será um dos contemplados com a mamata de quase R$ 34 mil por mês
Assim, os efeitos financeiros começarão em 1º de fevereiro de 2015. A matéria será enviada para votação no Senado.
O Plenário também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1658/14, da Mesa Diretora, que aumenta de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70 o subsídio da presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado.
Além disso, também foi aprovado o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, de R$ 29.462,25 (2014) para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015. Esse valor é menor que o pretendido pelos ministros, de R$ 35.919,05. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público.  

Com medo de morrer, Júnior Bolinha quer deixar Pedrinhas e ir para o Corpo de Bombeiros


Blog do Daniel Matos

O empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, oJúnior Bolinha, preso e pronunciado a júri sob a acusação de ter contratado o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva para assassinar o jornalista Décio Sá, em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, solicitou à Justiça, no último dia 10, a sua transferência do Presídio São Luís I, em Pedrinhas, para o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bacanga. Bolinha alega que o local onde está preso provisoriamente oferece risco à sua integridade física, tendo em vista a sua proximidade com detentos de altíssima periculosidade.
Temendo por sua segurança, Júnior Bolinha quer deixar Pedrinhas
Temendo por sua segurança, Júnior Bolinha quer deixar Pedrinhas


O pedido foi encaminhado ao juiz Ernesto Guimarães Alves, que no momento responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento do caso. Antes de se posicionar sobre a solicitação de Júnior Bolinha, o magistrado enviou ofício ao diretor do Presídio São Luís para que este informasse, no prazo de 48 horas, em qual setor o preso provisório está custodiado, suas condições de segurança e outras informações necessárias.
O juiz oficiou também ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros para que a instituição informe sobre a possibilidade de transferência e permanência de Bolinha no quartel. Um terceiro ofício foi encaminhado à Direção do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) pedindo esclarecimentos sobre uma missão ocorrida em 10 e 11 de novembro deste ano, no Presídio São Luís I.
Décio Sá foi assassinado por quadrilha de agiotas, segundo a Polícia Civil e o MP
Décio Sá foi assassinado por quadrilha de agiotas, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público
Tanto a direção do Presídio São Luís, quanto o Comando do Corpo de Bombeiros e o Geop já acusaram recebimento dos ofícios encaminhados pelo juiz Ernesto Guimarães. Tão logo obtenha as informações, o magistrado emitirá sua decisão sobre o pedido de Júnior Bolinha.
Segundo investigações feitas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, Décio Sá foi assassinado por denunciar sistematicamente em seu blog a atuação de uma quadrilha de agiotas junto a várias prefeituras do Maranhão. O bando teira como chefe o empresário e suposto agiota Gláucio Aguiar e seu pai, José de Miranda. O primeiro está preso desde junho de 2012 e o segundo cumpre prisão domiciliar em razão de problemas de saúde.
Além de Gláucio, Miranda e Júnior Bolinha, outras oito pessoas foram acusadas de participação no crime e pronunciadas a júri: Jhonathan de Sousa Silva (autor confesso dos disparos), Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto da motocicleta que deu fuga ao assassino), Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão; Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Capita; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Bochecha (em liberdade desde julho de 2013) e os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.
Exceto Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno, que já foram condenados a 25 anos e três meses e a 18 anos e três meses de prisão, respectivamente, os demais acusados recorreram ao Tribunal de Justiça para não irem a júri popular.
Abaixo, cópia do ofício por meio do qual o juiz Ernesto Guimarães pede ao Comando do Corpo de Bombeiros que se manifeste sobre o pedido de transferência de Júnior Bolinha:
bolinha pede

Lutadores abrem processo trabalhista contra UFC

Do Uol

Se dentro do octógono o UFC não teve o melhor dos seus anos, com grandes lutas canceladas e muitos casos de doping, a franquia pode se complicar ainda mais nos bastidores. Nesta terça-feira, um grupo de lutadores entrou com um processo trabalhista contra a Zuffa, empresa dona do Ultimate, alegando prática de monopólio por parte de Dana White e seus pares.
Não foram divulgados até agora os nomes de todos os reclamantes, que podem chegar a uma centena, mas eles foram representados em um tribunal na Califórnia por Nate Quarry e Carlos Newton, ex-atletas do UFC, além de Cung Le, que ainda é contratado, mas já demonstrou interesse em deixar a franquia.
         Cung Le é um dos representantes dos lutadores no processo contra o UFC

O processo alega que, com a política de aquisição de eventos rivais (como fez com o WEC e o Strikeforce), o UFC monopoliza o mercado do MMA e faz com que os lutadores ganhassem menos do que se pudessem usufruir da livre concorrência.
“Hoje em dia, há apenas uma opção para os lutadores de elite, o UFC. A razão disso é o fato de o UFC fechar, sistematicamente, seus rivais. [Estamos aqui] Para corrigir o que está errado, mudar o status quo e introduzir uma competição saudável a indústria.O UFC se construiu em cima dos corpos dos lutadores. Mesmo assim, os atletas recebem uma fração do que é praticado no boxe. As margens de lucro do UFC são as maiores entre os grandes esportes profissionais. Com o fechamento do Strikeforce, em 2011, o UFC passou a dominar, virtualmente, todos os lutadores de elite'', diz o processo.
Ainda não se sabe quais são os valores envolvidos no processo, se serão pedidos indenizações retroativas ou apenas mudanças para contratos futuros, ou até mesmo se será pedida algum tipo de divisão do Ultimate.
Poucas horas depois de a ação ser apresentada, o UFC deu uma curta resposta em seu site oficial:
“O UFC está ciente da ação ajuizada hoje, mas não teve a oportunidade de rever o documento. O UFC vai vigorosamente se defender e defender suas práticas comerciais.''

Doze faculdades do Maranhão são reprovadas pelo MEC

Das 2.136 instituições de ensino superior no Brasil, 577 não fizeram a lição de casa e reprovaram no Índice Geral de Cursos, um dos indicadores de qualidade do ensino superior no país. Deste total, 12 faculdades maranhenses estão incluídas na lista.
Instituto Florence1 350x262 Doze faculdades do Maranhão são reprovadas pelo MEC
Florence é, segundo o MEC, a pior IES de São Luís
O Instituto Florence, Faculdade Santa Terezinha, Faculdade São Luís (Estácio de Sá), Faculdade do Estado do Maranhão, Pitágoras de São Luís e mais sete instituições no interior do estado das obtiveram conceito 2, considerado insuficiente pelo Ministério da Educação.
Os indicadores de qualidade do ensino superior levam em conta o Índice Geral de Cursos (IGC), além do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que avaliam os programas de pós-graduação das instituições.

Também reprovada pelo Ministério da Educação 
Na próxima semana, o MEC deve anunciar medidas para “punir” estas instituições. Uma das medidas possíveis é a proibição de estas faculdades realizarem novos vestibulares até que mostrem soluções para melhorar os índices de avaliação.
Confira as notas das IES que funcionam no Maranhão:
UFMA – 2,96 (3)
UNDB – 2,51 (3)
IFMA – 2,50 (3)
Santa Fé – 2,35 (3)
FACAM – 2,24 (3)
Unibalsas – 2,22 (3)
Uniceuma – 2.18 (3)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo – 2,16 (3)
FAMA – 2,13 (3)
Faculdade do Baixo Parnaíba – 2,10 (3)
UEMA – 2,08 (3)
Iesma – 2,07 (3)
Reprovadas: 
Facimp – 1,92 (2)
Faculdade São Luís (Estácio) – 1,92 (2)
CEST- 1,91 (2)
Faculdade de Educação São Francisco – 1,85 (2)
Fama Imperatriz – 1,84 (2)
Faculdade de Educação Santa Terezinha – 1,73 (2)
FACEM – 1,71 (2)
Pitágoras – 1,61 (2)
Instituto Florence – 1,41 (2)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais – 1,34 (2)
Faculdade Vale do Itapecuru – 1,21 (2)
Faculdade Evangélica do Meio Norte – 1,20 (2)

Fonte: 
Blog do Rair Silva. 

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