quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

ESCOLHA A SUA: Veja as fotos das candidatas a Musa da torcida do Brasileirão

Minard

O campeonato está terminando, mas muita emoção está por vir. O concurso Musas das Torcidas do Brasileirão de 2014 já tem as finalistas.
Cada equipe terá uma representante, e a vencedora será escolhida por um júri formado por jornalistas, fotógrafos e personalidades.

A grande vencedora será coroada como Musa do Brasileirão 2014 e, assim como a segunda e terceira colocadas, receberão um prêmio em dinheiro e um lugar de destaque no Carnaval de São Paulo.








No ano passado, o título ficou com a corintiana Silva Waszak, que acabou também como musa da Gaviões da Fiel e desfilou ao lado de Ronaldo Fenômeno. As gatas até prepararam amuletos para a vitória:

Iniciativa do PSB; PRTB, SDD e PSOL congregará lideranças locais nesse sábado em Ribamar

Por Fernando Atallaia

Direto da Redação

Os partidos PSB, PRTB, Solidariedade e PSOL promovem no próximo sábado(6) durante todo o dia a confraternização anual dos correligionários, lideranças politicas, líderes comunitários e simpatizantes da causa oposicionista em Ribamar em mais uma edição do evento que este ano acontece na Associação dos Metalúrgicos no Rio de São João.

O socialista Arnaldo Colaço: confraternização para festejar as conquistas alcançadas em 2014

Segundo informou Arnaldo Colaço, membro do diretório municipal do PSB,  a festa é uma forma de aproximar todos os agentes que pensaram a realidade da cidade balneária no decorrer do ano e ainda uma maneira de promover a alegria e a descontração diante das conquistas alcançadas ao longo de 2014. ‘’ Será uma confraternização e uma grande festa, apesar de simples, onde festejaremos as conquistas que tivemos no campo oposicionista em 2014 que, diga-se de passagem, foram muitas’’, assinalou o socialista.


A confraternização dos partidos terá início às 10h e contará com música ambiente e  feijoada.  

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa, contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.
Antes de ajuizar a ACP, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.
Para o membro do MPMA, a omissão do município é uma demonstração de conivência com as irregularidades para beneficiar a empresa Open Door – uma das principais doadoras para a campanha de Sebastião Madeira no seu primeiro mandato como gestor municipal.
É ISSO QUE DÁ METER A MÃO NO QUE É ALHEIO Prefeito Sebastião Madeira e a Open Door terão que devolver R$ 4 milhões do dinheiro do povo
Além do prefeito, foram acusados quatro funcionários da Prefeitura: o chefe de gabinete, Hudson Alves Nascimento; o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo; a presidente da Comissão de Licitação, Denise Magalhães Brige; e o assessor jurídico, Fernando de Aragão. A Open Door também consta como ré no processo, estendendo a acusação aos proprietários da empresa Dayse Maria Moraes e Paulo Sérgio da Silva.
O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais citados anteriormente.
Irregularidades
Os vícios do processo começaram quando uma das empresas licitantes, a empresa VCR, foi desclassificada indevidamente. O edital de licitação diz que as propostas deveriam ser entregues pelas licitantes em um invólucro padronizado, fornecido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), mas sem determinar qual era o prazo para que o invólucro fosse obtido. No dia da entrega de propostas, realizada na sede da CPL, a VCR solicitou o invólucro, mas a comissão negou o pedido alegando que a empresa não teria solicitado o envelope formalmente em momento anterior. No entanto, as propostas ainda não haviam sido entregues e não existiam impedimentos legais no edital para negar a entrega do envelope à empresa.
O promotor afirma que a CPL também errou na formação da subcomissão técnica para avaliar as propostas. A Lei nº 12.232/10 prevê que as propostas devem ser analisadas e julgadas por comissão constituída por, pelo menos, três membros escolhidos em sorteio numa lista de nomes previamente cadastrados, na qual conste, no mínimo, o triplo do número de pessoas da comissão.
Além disso, os membros devem ser formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou atuarem em uma destas áreas; sendo que, pelo menos, um terço deles não pode ter nenhum vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
No entanto, a CPL não tinha uma lista de pessoas previamente cadastradas com capacitação para compor a subcomissão técnica. Apesar de a lista do sorteio possuir o número suficiente de pessoas exigido por Lei, do total de 11, cinco deles não comprovaram ter capacitação exigida para fazer parte da subcomissão técnica, além de um deles possuir vínculo contratual indireto com a Prefeitura. Desta forma, com cinco desclassificados de antemão por não atenderem aos requisitos da Lei, o número de nomes a serem sorteados foi reduzido para seis, contrariando mais uma vez a legislação, já que o mínimo exigido para o sorteio é de nove pessoas.
Erro no julgamento
Outra irregularidade apontada nas apurações é o erro no julgamento das notas. De acordo com o MPMA, a comissão de licitação não reavaliou uma nota que teve distorção de 20%. Conforme prevê a Lei nº 12.232/10, deve ser reavaliada a nota atribuída a um quesito sempre que a diferença entre a maior e a menor pontuação for superior a 20% da pontuação máxima do quesito, com o fim de restabelecer o equilíbrio das pontuações atribuídas.
Também foi constatado que o presidente da CPL fez a abertura da terceira sessão no mesmo momento da segunda, analisando a proposta de preço de cada empresa e declarando como vencedora a empresa Open Door Comunicação LTDA. De acordo com a legislação, na terceira sessão deve ser feita uma negociação com as licitantes mais bem classificadas na fase da proposta técnica, para, só então, escolher a vencedora. A apuração constatou que a presidente da CPL marcou uma “sessão de saneamento” após observar o erro cometido, determinando a notificação das empresas por meio dos diários oficiais, diferentemente das convocações feitas anteriormente, em que a comissão se utilizou de meios informais para convocar os licitantes.
“O edital facultava à CPL utilizar qualquer outro meio que permitisse a comprovação inequívoca do recebimento da comunicação pelas licitantes. No entanto, a presidente da CPL fez questão de restringir a comunicação somente via Diário Oficial, o que demonstra falta de interesse em corrigir o erro e garantir a presença de todos as licitantes, dando indícios de direcionamento do resultado do certame”, argumenta o promotor Albert Lages Mendes.
Fonte: MPMA
Trinta Prefeituras do Maranhão são enquadradas na Operação Geist
Blog do Louremar
Irregularidades com o dinheiro público constatadas na prefeitura de Anajatuba e que resultaram na Operação Geist, podem estar acontecendo em cerca de 30 municípios do Maranhão.
A informação foi prestada nesta quarta-feira, 3, por integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal que realizam a Operação Geist (fantasma em alemão).

A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luis e um em Itapecuru-Mirim. Segundo detalhou o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram formadas nove equipes com policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos. 

   Documentos, cheques e outras provas dos crimes contra o dinheiro público  

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da 
Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.
Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra: operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses 
Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Mais provas da roubalheira 
Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

Na roça, homem estupra o próprio amigo bêbado


Meio Norte com edição do GI

No sugestivo povoado “Bezerro Morto”, na zona rural de Luis Correia, no Piauí, o lavrador Fabiano Melo do Nascimento, de 27 anos, foi preso pela polícia local sob acusação de estupro.
O COMEDOR Fabiano Melo é o suspeito de traçar o amigo embriagado
O COMEDOR Fabiano Melo é o suspeito de traçar o amigo embriagado
Segundo informações de uma testemunha identificada como Nelsione da Rocha Silva, Fabiano e um amigo de iniciais F.S., de 47 anos, estavam consumindo bebida alcoólica durante os trabalhos da queima de uma roça.
Fabiano aproveitou-se da embriaguez do amigo e acabou o abusando sexualmente. O suspeito nega que tenha cometido o crime. Mas uma testemunha afirma que presenciou o ato.
O COMIDO F.S. foi vítima do próprio amigo. Mas ele não diz não se lembrar de nada
O COMIDO F.S. foi vítima do próprio amigo. Mas ele diz não se lembrar de nada
Já a suposta vítima nada lembra, pois estava completamente alcoolizada. Diante dos fatos Fabiano recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Luis Correia para os procedimentos cabíveis ao caso.

Ação do MPMA leva Justiça a bloquear quase R$ 22 milhões das contas da Caema e Estado do Maranhão

Do MP/MA

A partir de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 1994, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,95 milhões das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o mesmo valor das contas do Estado do Maranhão. Os valores bloqueados referem-se às verbas destinadas à publicidade institucional dos dois condenados.

A ação proposta pelo Ministério Público buscava a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo dos rios Anil, Bacanga e Bicas e à realização da limpeza dos ambientes degradados pelo despejo dos esgotos in natura, tornando-os compatíveis com o desenvolvimento da vida aquática. Também foi pedido que não fossem mais lançados esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís.

logo mpma
Parece que agora vai
Outra solicitação foi a de que fosse determinado ao presidente da Caema e à governadora do Maranhão que se abstivessem de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença.

A ACP, de autoria do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, obteve decisão favorável em 2001 e transitou em julgado (decisão final, sem possibilidade de recursos) em 2006. Na época, foi dado prazo de três anos para que a Caema e o Estado do Maranhão cumprissem a determinação. O prazo se encerrou em 3 de março de 2009 e a sentença não foi cumprida.

CUMPRA-SE O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís: bloqueio de R$ 21,9 milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema

Na decisão da última terça-feira, 2, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta que, embora exista o relato de obras de saneamento básico, não houve especificação da influência dessas obras no cumprimento da decisão judicial. Além disso, não foi apresentado qualquer cronograma de execução de obras pelos réus, além de não ter sido constatada qualquer atuação visando à limpeza dos ambientes degradados, o que também faz parte da condenação.

Na decisão, além do bloqueio de R$ 21,9 milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema, a título de multa por descumprimento da ordem judicial, foi determinado que os gestores se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais até que seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O ambientalismo na pauta

Por Luciano Martins Costa
A anedota sobre o bom vendedor que consegue até mesmo empurrar uma geladeira para um esquimó está se tornando realidade. Segundo reportagem publicada pelo Globo na quarta-feira (3/12), os inuítes, povo tradicional do Ártico, estão adquirindo congeladores para armazenar os alimentos, por causa do derretimento das geleiras e do aumento da temperatura média no Polo Norte. A crise ambiental se acelera e muitos deixam as regiões isoladas e vão viver em cidades maiores na Groenlândia ou no Canadá.
O relato pitoresco vem no pé de uma ampla reportagem sobre o papel das populações indígenas da Amazônia na manutenção do equilíbrio ambiental na região equatorial. Um estudo divulgado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Lima, no Peru, revela que as áreas ocupadas por comunidades tradicionais, em nove países latino-americanos, estão entre as principais regiões armazenadoras de carbono em todo o planeta. Portanto, há mais do que razões humanitárias ou antropológicas para a defesa desses territórios: eles contribuem para o bem-estar de toda a humanidade.

Os inuítes, povo tradicional do Ártico, estão adquirindo congeladores para armazenar os alimentos, por causa do derretimento das geleiras e do aumento da... 
Entre os principais diários de circulação nacional, o jornal carioca é o que mais investe na cobertura do evento, recolocando na agenda o debate sobre a questão climática, que foi relegado a segundo plano com o noticiário mais intenso sobre economia e política. Os outros jornais publicam reportagens pontuais sobre casos relacionados de alguma forma à questão ambiental, como o protesto dos índios Mundurukus, no Pará, contra a construção do complexo hidrelétrico do Tapajós ou a morte de periquitos num condomínio de Manaus.
A cobertura mais ampla da conferência da ONU cria a oportunidade de devolver ao tema das mudanças climáticas o espaço perdido no noticiário nos últimos anos. Depois de um importante avanço, documentado ano a ano pelo Instituto Ethos, a questão da sustentabilidade do modelo civilizatório vem perdendo relevância na imprensa brasileira, fazendo desaparecer das páginas de jornais e revistas e dos noticiários eletrônicos os profissionais que se haviam especializado nas diversas vertentes dessa complexa área de conhecimento.
Jornalismo e sustentabilidade
A sobrevivência de alguns projetos de mídia especializada, como a agência Envolverde (ver aqui), é quase inexplicável diante da falta de apoio publicitário. No entanto, em mais de uma década essa agência tem sido uma das principais fontes de formação de jornalistas especializados, alguns dos quais passaram a atuar em ONGs, empresas, entidades governamentais e na chamada grande imprensa. Um movimento iniciado há cerca de oito anos, pela criação de uma política de comunicação para estimular o jornalismo crítico na temática ambiental, esbarrou na indiferença das autoridades federais.
Com o interesse da mídia hegemônica reduzido a quase zero, a cobertura da crise climática retrocedeu ao tempo do mico-leão, com reportagens pontuais que reduzem o complexo tema da sustentabilidade a historinhas infantis. Nem mesmo o grave problema hídrico da região Sudeste, que poderia levar à discussão sobre o desmatamento das matas ciliares e a degradação das fontes de água, foi capaz de sensibilizar as redações para a necessidade de encarar o processo de expansão das cidades e a falta de racionalidade na exploração da terra.
Já se disse, neste Observatório, há alguns anos, que a mídia tradicional não vai avançar na busca de conhecimento sobre o problema climático porque as perguntas irão conduzir, necessariamente, a questões incômodas para o breviário da economia de mercado, como a sustentabilidade do sistema econômico, as condições para o uso da propriedade e a apropriação, pelo interesse privado, de bens coletivos como a água e a atmosfera. No entanto, há um vasto espaço a ser explorado entre a omissão atual e um debate profundo sobre modelos civilizatórios.
Não basta, por exemplo, publicar com estardalhaço os números parciais do desmatamento na Amazônia e, ao mesmo tempo, ignorar o avanço das grandes culturas e da pecuária sobre regiões protegidas. Por isso, a reportagem do Globo é um avanço. Tímido, relativo e superficial, mas suficiente para colocar em outro patamar o debate sobre a importância de preservar as reservas indígenas.
O papel dessas comunidades na redução das emissões de carbono merece mais do que essa página isolada, mas já é alguma coisa no meio do preconceito geral que certa o tema.

Luciano Martins Costa é colunista do Observatório da Imprensa. 

FOTO CHOCANTE!

Jovem morre com facada no coração


Do Gazeta da Ilha

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, dia 03, uma cena aterradora em uma rua do bairro Divinéia, em São Luís.
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Uma jovem de 23 anos morreu vítima de uma facada no peito esquerdo. Pelas fotos é possível sugerir que a faca atingiu em cheio o coração da vítima.
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O crime aconteceu por volta das 6h e há sinais de que houve luta corporal antes.
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Fornecedores da Renner terão de pagar quase R$ 1 milhão a 37 bolivianos

Do UOL, em São Paulo


Duas confecções que fornecem produtos para a Lojas Renner e foram flagradas com trabalhadores em situação análoga à de escravos terão de pagar verbas rescisórias, salariais e danos morais individuais aos 37 bolivianos que trabalhavam na sua oficina. O valor total chega a quase R$ 1 milhão.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Indústria Têxtil Betilha Ltda.
As empresas também terão que readmitir os trabalhadores a partir de fevereiro de 2015, quando termina o pagamento do seguro desemprego especial, no valor de três salários mínimos por mês. Eles terão estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de seis meses.


Os procuradores que firmaram o TAC dizem se tratar de uma medida para garantir os direitos dos trabalhadores, mas que não isenta a Renner de culpa.
A Renner nega responsabilidade no caso. Por meio de nota, afirma que repudia e não tolera a utilização de mão-de-obra irregular em sua cadeia de produção. Diz, também, que não admite falhas na fiscalização das condições de trabalho e que está aperfeiçoando o processo de auditoria de seus fornecedores. 
O inquérito civil instaurado continua em curso.
A Renner recebeu 30 autuações do Ministério do Trabalho e Emprego, com aplicação de multas que alcançam o total de R$ 2 milhões. Segundo o Ministério, a empresa deve ainda responder pela prática de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e "dumping social", quando uma empresa tem vantagem financeira por desvalorizar a mão de obra.

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