terça-feira, 25 de novembro de 2014
Acerto de contas resulta na morte de uma pessoa e deixa outra gravemente ferida em Viana
O Imparcial

Uma tentativa de acerto de contas resultou na morte de uma pessoa e deixou outra gravemente ferida, na tarde desta segunda-feira (24), no município de Viana.

De acordo com as primeiras informações, um homem teria ido até uma residência onde morava uma família de origem pernambucana. Ao chegar ao local, teria perguntado pelo dono da casa. Como ele não estava, o homem mandou que o irmão do dono da casa entrasse no carro e o fez de refém.



 (Divulgação)
Na troca de tiros com a polícia, um homem foi morto
Porém, antes que ele levasse o refém, a polícia foi acionada e cercou o veículo onde ele estava. O criminoso, então, teria atirado contra a viatura da polícia e ainda teria atingido o refém. Os policiais revidaram e atiraram contra o suspeito, matando-o.

O homem que foi mantido refém e que foi atingido, foi conduzido para São Luís em estado grave.

Flávio Dino não pode nomear presidente da Junta Comercial que não seja do colegiado da autarquia

Blog do Aquiles Emir 
O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), surpreendeu a classe empresarial, nesta segunda-feira (24), ao anunciar, pelas redes sociais, que o novo presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) será o empresário Sérgio Sombra, proprietário do Foto Sombra. Ocorre que para alguém pleitear a presidência da autarquia primeiro precisa ser indicado vogal por um dos 14 órgãos que compõem o seu colegiado, e depois de empossado ser submetido a uma votação, cabendo ao governador nomear o eleito, de sua preferência ou não.
Consultado esta noite sobre qual instituição vai representar no colégio de vogais da Jucema, Sérgio Sombra disse que ainda não sabe e ao ser  confrontado com a regra para escolha do presidente, disse que a desconhecia. Segundo ele, o seu nome foi uma sugestão do deputado Simplício Araújo, que deverá ser o futuro secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

DECISÃO ARBITRÁRIA Sérgio Sombra: nem ele sabia
Não bastasse o fato de não integrar o corpo de vogais, Sérgio Sombra ainda terá de contar com a boa vontade de um dos membros, para que renuncie e ceda lugar a ele. Ocorre que a representação tem um mandato preestabelecido de quatro anos e cabe ao membro renunciar ou não a esse direito, isto é, se nenhum quiser sair, não haverá como ele entrar. A atual presidente, Sueline Fernandes, por exemplo, representa a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) desde 2009 e está em segundo mandato como vogal, portanto ela pode ceder ou não sua vaga, para que Sérgio Sombra seja indicado pelo Governo do Estado. Um representante de entidade privada também pode dar seu lugar a ele, mas aí estará contrariando a indicação dos associados do órgão a que pertence e o elegeram.

O governador pode, sim, destituir a presidente logo no primeiro dia de mandato, mas não pode impor um nome sem que este não pertença ao colegiado, isto é, primeiro deve garantir a indicação do seu preferido e usar da sua influência para que ele seja o eleito. Esta é a regra contida na Lei 8.934/1994, que nem mesmo o decreto presidencial 1.196/1996 conseguiu modificar, já havendo, inclusive, jurisprudência sobre o assunto.

A Junta Comercial é composta por 14 instituições governamentais e privadas, dentre elas a Sedinc, a OAB-MA, Associação Comercial, conselhos de Economia, Administração e Contabilidade, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas e outros.
Violência na região metropolitana de São Luís já deixa um saldo de 107 mortes em novembro
A situação está fora de controle. A região metropolitana de São Luís continua registrando alto índice de hoimicídios. O mês de novembro já é um dos mais violentos do ano com uma média de mais de 4 homicídios por dia. No total, até a madrugada desta segunda-feira(24), foram registrados 107 homicídios.

Da noite de sexta-feira(21) até a madrugada desta segunda(24), essa violência deixou 26 mortos, em um dos fins de semana mais violento do ano.

Pelos dados do CIOPS, foram 91 homicídios dolosos, 6 latrocínios e 10 mortos em confrontos com policiais.

Confira a lista de mortes violentas em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Segurança.






Carta aberta ao Tribunal de Justiça

Por Marco D'Eça
São Luís, 24 de novembro de 2014
Senhores membros do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Escrevo estas mal traçadas linhas não com o objetivo de ofender, agredir ou vilipendiar – como possa parecer a princípio, diante da soberania absoluta que vocês exigem. Na verdade, estas linhas devem ser entendidas como um desabafo, um apelo mesmo, quase que gritando: “POR FAVOR, DESÇAM DE SUA DEIDADE, DO 12º ANDAR DE SUAS POSSES E VEJAM MELHOR A VIDA COTIDIANA DOS SIMPLES MORTAIS!”
Meus caros desembargadores e juízes que parecem distantes da realidade das ruas, do dia-dia, do cotidiano do cidadão comum – por que protegidos pelos portões inquebrantáveis dos condomínios de luxo – será necessário que vocês enfrentem a dura realidade para entender a necessidade de uma rigidez maior contra bandidos, traficantes, assassinos e ladrões, que roubam, matam e dilaceram famílias?
Será que não passa pelas suas cabeças, no momento de assinar Habeas Corpus e Alvarás de Soltura, que aquele médico abatido por um bandido já inúmeras vezes presos, poderia, quem sabe daqui algum tempo, ser o salvador da vida de um de seus entes mais queridos? Seria possível imaginar – antes de assinar um desses documentos – que o assassino de policiais posto na rua por obra de suas mãos venha a ser, numa dessas infelicidades do destino, o autor da morte de um filho, uma filha, um ente qualquer de sua própria prole?  
Confesso aos senhores magistrados que fui até aconselhado a não escrever tal missiva, pois, na opinião desses conselheiros, poderia ser entendida como agressão, e gerar represálias por parte dos senhores. Mas também confesso, meritíssimos, que não consigo aceitar que uma peça jornalística, uma análise, ou mesmo uma opinião – por mais dura que seja – possa ofender ou agredir alguém que deveria estar preparado para tal função.
Por isso escrevo esta carta como uma espécie de alerta, muito mais que uma crítica.
Meus caros juízes, senhores das leis e dos destinos que lhe chegam no dia a dia: não lhes incomoda saber que a maior parte da sociedade vê nos senhores seres inatingíveis, inalcansáveis e pouco interessados na vida do cidadão comum? Como se sentem ao ler em jornais ou blogs, e vê na TV, a desconfiança de que são lenientes com os criminosos?
Os senhores membros da Associação de Magistrados, tão ciosa na defesa dos próprios interesses, não se incomodam ao ver a população, indefesa, cobrar mais rigor também em suas decisões contra bandidos?  Não lhes incomoda nem um pouco, caros senhores da lei, que tantos combatentes do crime, pais de família, estejam tombando diante de marginais que suas assinaturas puseram de volta às ruas?
E neste caso, magistrados, o rigor que peço não é no entendimento da lei ou na demonstração de conhecimento absoluto das regras e da fria norma de conduta, mas nas consequências de decisões que, embora possam parecer adequadas à essência jurídica, trazem danos irreparáveis à sociedade e à família.
Sei que é comum muitos senhores das leis sequer ler as decisões que assinam, elaboradas por séquitos de assessores em profusão, ávidos por mostrar ao chefe o entendimento perfeito das regras jurídicas; e por isso o beneplácito a muitos bandidos incorrigíveis.
Mas, meus caros desembargadores e juízes, seria ofensa demais pedir que, nas próximas decisões contra traficantes, ladrões e assassinos, os senhores possam esquecer um pouco mais a letra fria dos textos legais e levar em conta a realidade nua e crua das ruas?
Seria possível substituir a exibição de poder pela consciência social do que seus atos podem produzir?
Quem lhes fala aqui, senhores juízes e desembargadores, é um pai de família assustado, amedrontado e desprovido da segurança que os senhores têm garantida constitucionalmente e financeiramente.
Mas um pai de família que ainda acredita na Justiça.
Com esperança,
Marco Aurélio D’Eça, jornalista. 

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