quinta-feira, 6 de novembro de 2014

MP acusa prefeito de Itapecuru-Mirim de desviar recursos da Saúde

Do MP/MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 29 de outubro, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, a secretária de Saúde, Flávia Beserra Costa, e o pregoeiro municipal, Francisco Soares da Silva, devido ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), controlado pela Secretaria de Saúde do município.
A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, é fundamentada em três das 20 constatações, feitas pela Auditoria nº 14348, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Magno Amorim, prefeito de Itapecuru-Miriim: dispensas de licitações e desvio de recursos, segundo o Ministério Público
O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim: 'metendo o bicho' no dinheiro público 
A vistoria, realizada de 9 de junho a 4 de julho deste ano, refere-se aos exercícios financeiros de janeiro de 2013 a maio de 2014.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Segundo o Departamento, os recursos foram desviados por meio de três dispensas de licitação, feitas pela Secretaria de Saúde de Itapecuru-Mirim, que tinham como objetos locação de veículos, aquisição de combustíveis e compra de peças para veículos.
As dispensas nº 001/2013 (aquisição de combustíveis), 006/2013 (locação de veículos) e 007/2013 (compra de peças para veículos) – que totalizam R$ 726.009,14 – foram realizadas com base em Decreto Municipal, que declarava situação de emergência no município. Entretanto, o decreto não foi homologado pelo Governo do Estado do Maranhão.
CONSTATAÇÕES
O Município de Itapecuru-Mirim apresentou ao Denasus a mesma justificativa para as Constatações do Denasus, de nºs 328344, 328360 e 328361. A explicação não foi aceita pelo departamento.
Em resposta à primeira constatação, o prefeito Magno Amorim alegou que as dispensas foram realizadas devido à necessidade imediata de manter os serviços básicos de atendimento à saúde, principalmente, coleta de lixo, limpeza urbana e funcionamento dos serviços de saúde.
Uma das sete irregularidades verificadas pelo Denasus na dispensa de licitação 006/2013 foi o fato de que a proposta de preços da empresa vencedora incluir uma van e um microônibus, que não constavam da solicitação de despesa, feita pela secretária de Saúde.
No que se refere à dispensa 007/2013, o departamento verificou que o Termo de Referência requeria contratação de empresa para fornecimento e substituição de peças para veículos, mas não havia identificação dos veículos.
Apesar de a Secretaria de Saúde solicitar que a empresa contratada possuísse oficina dentro do município de Itapecuru-Mirim. Entretanto, nas notas fiscais da empresa contratada constava um endereço de São Luís.
PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus.
As solicitações do Ministério Público incluem a condenação dos três réus à perda de seus direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em maio de 2014.
Se condenado, o prefeito pode perder o mandato e ser obrigado ao pagamento de multa civil de R$ 1.341.918,28 e ao ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde de R$ 335.479,57 (50% do dano causado ao patrimônio público municipal).
Caso seja condenada, a secretária de Saúde deve ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa civil de R$ 1.341,918,28. Também deve ressarcir ao FMS o valor de R$ 167.739,78 (25% dano causado ao patrimônio público municipal).
Quanto ao pregoeiro de Itapecuru-Mirim as sanções previstas são o pagamento de multa civil no valor de R$ 1.341.918,28 e o ressarcimento de R$ 167.739,78 ao FMS (25% do dano causado ao patrimônio público municipal).
Vai gostar de balneários assim lá nos ''states''
Do Blog do Ricardo Santos/Jornal Pequeno 
O comentário de bastidores dá conta que o novo deputado Glalbert Cutrim (PRB), irmão do prefeito da cidade balneária de SJ de Ribamar, Gil Cutrim, que recentemente aliançou-se, foi de jatinho para o exterior juntamente com toda a família para curtirem juntos merecidas férias.
cutrins
 SÓ DE BOA Glaubert ganhou os votos dos ribamarenses, mas foi comemorar nos Estados Unidos
Essa não é a primeira vez que o deputado nubente apareceu bem na foto (veja aqui). Antes de assumir seu mandato na Assembleia Legislativa, Glauber já protagonizou outras aparições que pelas imagens, foram consideradas verdadeiras farras.

CURURUPU - Prefeito e agentes públicos são denunciados por fraude na licitação de transporte escolar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior; o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.

Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.
Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.

MÃO PESADA O prefeito José Carlos de Almeida Júnior: dessa vez foi no Transporte Escolar   
Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.

Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.

Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. "A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte".
O Ministério Público descobriu, ainda, que os subcontratados na maioria foram cabos eleitorais do prefeito José Carlos de Almeida na eleição de 2012 ou são esposas ou companheiras de vereadores da base aliada do chefe do executivo municipal, de servidores e membros da comissão de licitação.

O total dos valores pagos aos oito subcontratados pela Colibra é de R$ 52.100 mil, enquanto o Município de Cururupu repassou à empresa R$ 74.033,64 mil. "A subcontratação de serviços de transporte escolar a preços inferiores aos acordados com a prefeitura foi detectada em praticamente todos os itinerários".

O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. "Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica", afirma Alessandra Darub.

Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos demandados.



Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Rádio Senado entra no ar em São Luís nesta terça-feira (11/11)
Capital do Maranhão é a décima no país a receber sinal da emissora pública
A Rádio Senado São Luís entra no ar em caráter experimental no dia 11 de novembro de 2014, às 6 horas, não só na capital do Maranhão, mas ainda em 19 municípios do estado. A emissora tem a frequência de  96,9  MHz (canal 245) na Classe A4, o que permite a potência ERP – Efetiva Irradiada na Antena, de 5 kW, sobre uma altura de nível médio do terreno, de 150 metros.
A instalação da Rádio Senado em São Luís foi possível graças a um convênio de parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que vai dispor de duas horas diárias para programação integralmente local. O objetivo desta iniciativa é levar a esta parcela do povo do Estado do Maranhão as transmissões, ao vivo, das reuniões de Comissões e sessões do Plenário, sem qualquer tipo de edição, o que permite o conhecimento dos trabalhos do Senado Federal com total transparência. A TV Senado já opera na capital maranhense desde fevereiro deste ano, disponibilizando sinal digital.

O perfil da Rádio Senado é de informação, música brasileira e serviços. A emissora transmite, ao vivo, as sessões do Plenário, de segunda a quinta-feira, a partir das 14h, e às sextas-feiras, a partir das 9h, e as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e de Inquéritos. Além de diversos programas jornalísticos, produz programas de entrevistas, notas e flashes dos repórteres da emissora, informando e explicando as matérias em discussão no Parlamento. A grade da emissora é composta, ainda, por música popular brasileira, programas dedicados à formação cultural da população e reportagens especiais, que renderam dez premiações nos últimos cinco anos.
Cobertura em um raio de 80km
O transmissor utilizado pela Rádio Senado-São Luís foi fabricado pela empresa STB e tem 10 kW de potência irradiante, com antena de polarização circular de 4 elementos. Este conjunto é capaz de emitir um sinal de qualidade para a cobertura média num raio de 80 km, o que possibilitará atingir as cidades de São Luís e outras 19 localidades: São José de Ribamar, Ilha de Santana, Icatu, Morros, Axixá, Rosário, Presidente Juscelino, Bacabeira, Santa Rita, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapié, São Bento, Palmeirândia, Peri Mirim, Central do Maranhão, Pinheiro, Guimarães e Alcântara. Segundo dados do IBGE, aferidos em 2010, a população aproximada destes municípios é de 1.680.000, o que passa a ser nosso público potencial na região.
Com isso, o Maranhão é a décima capital a receber a Rádio Senado. Atualmente, além de Brasília (91,7 MHz) e dos municípios de seu entorno, a emissora está presente, também, em Natal, em 106,9 MHz; Cuiabá, 102,5 MHz; Fortaleza, 103,3 MHz; Rio Branco, em 100,9 MHz; Teresina, 104,5 MHz; Manaus, 106,9 MHz; João Pessoa, 106,5 MHz; e Macapá, 93,9 MHz.

Matéria enviada por Assessoria de Comunicação do Senado Federal. 
PERDEU A CONSISTÊNCIA OU 'AFINOU' DE VEZ?

O discurso estrutural de mudança para o ‘Maranhão dos sonhos ‘ de todos os maranhenses proposto por Flávio Dino ‘afinou’. Afinou no sentido de ter ficado fino. Fininho. Perdeu a 'substância' ou a provável pseudo-consistência mantida em campanha e,  agora, o Governador eleito já vem também mudando a tática, gradativamente. Assim na intenção de não causar um choque dialógico. Assim para não escancarar de vez. 

O governador eleito Flávio Dino: de discurso estrutural de mudança para entrega de um 'Maranhão melhor' 
Em entrevista recente, Dino, ao falar sobre o IDH do Maranhão, comprovou a mudança. “Vamos entregar um Maranhão melhor’’, disse ele”. Melhor? Não seria um Maranhão digno? Esse ‘Melhor’ de Flávio Dino é, portanto, uma fuga pela tangente ou uma abertura para governar nos paliativos? Ficam as perguntas.


Por Fernando Atallaia
Direto da Redação

Polícia prende acusado da chacina que planejava matar 20 pessoas no povoado

Do cidadeverde.com

As Policias Civil e Militar do Piauí prenderam nesta quinta-feira (6) o acusado de assassinar à queima roupa cinco pessoas no povoado Palmeira de Cima, no município de São Miguel do Tapuio, que fica a 227 km de Teresina. Na chacina, o preso Clewilson Vieira Matias, 34 anos, escolheu todas as vítimas e as matou em um raio de 500m.
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Arsenal apreendido com o foragido; ele pretendia matar 20 
Clewilson Matias, que estava foragido há sete dias, foi encontrado em uma residência na rua General Gayoso, no bairro Bandeirantes, na sede do município. Com ele foi preso pai e filho, que estaria acobertando o foragido.
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Na chacina, o preso Clewilson Vieira Matias(foto)34 anos, escolheu todas as vítimas e as matou em um raio de 500m.

O delegado Laércio Evangelista disse que o acusado estava escondido a 10 quadras da Delegacia do município.
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Populares revoltados acompanharam a prisão in loco registrando o acontecimento 
“Ele confessou o crime, disse que estava sufocado com todos e não aguentava mais. Ele disse que a ideia era matar todos os seus desafetos, cerca de 20 pessoas, e depois iria se matar. No entanto, ele disse que desistiu de se matar”, disse o delegado.
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Policiais em posse do foragido se deixam fotografar pela imprensa local 
Além de Clewilson Matias foram presos Antônio Alves Nogueira, o pai, e José Francisco Silva Alves, o filho.

Agente condenada por dizer que ‘juiz não é Deus’ não se arrepende: ‘Faria tudo de novo’. 

Não é a primeira vez que o juiz João Carlos de Souza Correa se mete em confusão

A decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, provocou um sentimento de impotência a Luciana Silva Tamburini. A agente licenciada do Detran-RJ, condenada em segunda instância a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, diz não se arrepender de ter dito ao magistrado — abordado durante uma blitz da Operação Lei Seca, no Leblon, Zona Sul do Rio — que “juiz não é Deus”.
agente trânsito juiz condenada
LITIGIADOS POR UM GOLE? A agente Luciana Tamburi não retira o que disse; juiz João Carlos de Souza Correa anda achando que 'a vida é fácil'
O caso aconteceu em 2011, quando João Carlos de Souza Correa foi parado pela fiscal por dirigir um veículo sem placas e estar sem a Carteira Nacional de Habilitação. O magistrado chegou a dar voz de prisão a Luciana por desacato. Segundo a agente, a decisão que a condena por “ironizar uma autoridade pública” é uma ameaça ao trabalho de fiscais de trânsito e quaisquer outros agentes de segurança pública.
“A sensação que fica é o medo de trabalhar, porque se a gente faz o errado, está errado; se a gente faz o certo, também está errado. Quem trabalha com segurança pública ou com o público em geral não pode ter medo. É desmotivante. No primeiro tópico do acórdão, eles falam que eu abusei de autoridade, mesmo que o magistrado estivesse irregular, por ele ter uma posição na sociedade. Você tenta fazer um trabalho direito e está errado por causa disso.”
O processo, originalmente, foi movido pela agente contra o magistrado. Ela exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. Em primeira instância, no entanto, a Justiça entendeu que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização. Luciana informa recorrer da manutenção da decisão, em segunda instância. O caso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça.
“Eu vou até o final. Pode ter certeza que vou recorrer, porque sei que agi corretamente. Não me arrependo de nada, se tiver que fazer hoje de novo, farei a mesma coisa.”

Reincidente

João Carlos de Souza Correa já havia se envolvido em uma confusão, com um policial rodoviário, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Além do excesso de velocidade, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele também deu voz de prisão ao policial que fez a abordagem.
Segundo o policial rodoviário Anderson Caldeira, que comentou o caso em 2011, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:
“Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc''. 

Judiciário e Ministério Público articulam “Ação Estadual de Combate à Corrupção”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público estadual firmaram parceria institucional, nesta quinta-feira (06/11), com o objetivo de realizar a “Ação Estadual de Combate à Corrupção”, no dia 9 de dezembro deste ano. Nessa data, dedicada ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, a recomendação da presidência do TJMA é de que a pauta de audiências da Justiça estadual seja destinada ao julgamento e instrução de processos cíveis e criminais por atos de improbidade e desvio de verbas públicas.
O termo da parceria foi assinado entre a presidente do TJMA, desembargardora Cleonice Freire, a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, e o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Suvamy Vivekananda.
No documento, o Ministério Público informa que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social na atualidade. Todos os anos, cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial.
A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, assinou termo da parceria com o Ministério Público (Foto:Ribamar Pinheiro)
CONVERSA PRA BOI DORMIR A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, assinou termo da parceria com o Ministério Público (Foto:Ribamar Pinheiro)
“Vamos mobilizar a magistratura em torno de uma ação pontual visando à preferência de pauta aos processos relacionados ao combate à corrupção em tramitação no Judiciário”, disse a presidente do TJMA
A procuradora geral de Justiça ressaltou que a iniciativa tem como foco promover o julgamento das ações de combate à corrupção que tramitação na Justiça estadual de 1º e 2º graus.
“O combate à corrupção é a grande cobrança feita pela sociedade à Justiça. Atualmente temos várias investigações em andamento e no dia 9 de dezembro pretendemos dar celeridade a esses processos”, ressaltou a chefe do MP.
Conforme levantamento feito pela coordenadoria judiciária, só existe um processo dessa natureza pendente de julgamento no Tribunal de Justiça.
METAS - O esforço conjunto dos operadores da Justiça vai contribuir para o cumprimento das metas 4 e 18 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda o esforço das cortes estaduais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
A diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, promotora Fabíola Fernandes Ferreira, informou que os procuradores e promotores de Justiça deverão atuar em conjunto com os magistrados, em todos os atos processuais onde é requerida a presença do Ministério Público estadual.
O dia 9 de dezembro foi escolhida por ter sido nessa data, no ano de 2003, que as Nações Unidas assinaram a Convenção contra a Corrupção, ratificada por 171 países, com o objetivo fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção.


Fonte: Portal TJ. 
Presidente do diretório municipal do partido revelou a Agência de Notícias Baluarte que o interesse da Sigla em Ribamar é lançar candidato a Prefeito em 2016.

Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online

O presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista-PPS de São José de Ribamar declarou ontem (06) a equipe da Agência de Notícias Baluarte que a sigla pretende lançar candidato a Prefeito em 2016 na cidade Balneária.  Marco Aurélio Ferreira revelou também que o esforço do partido é no sentido de aglutinar as forças independentes-comunitárias e oposicionistas- em torno de um grande projeto político-social que culmine na apresentação de uma única liderança ao Executivo ribamarense para as próximas eleições.

‘’O PPS já se articula para as eleições de 2016 em Ribamar com o objetivo de lançar candidato a Prefeito; nosso interesse é participar das eleições majoritárias nesse pleito, sem, contudo, esquecer das proporcionais; mas nossa prioridade e articulação é no sentido de agregar todas as forças independentes do município, incluindo a oposição, para levantarmos um candidato único , forte e viável ao Executivo ribamarense’’, frisou o popular-socialista.

Marco Aurélio Ferreira(na imagem frontal): ''O PPS já se articula para as eleições de 2016 em Ribamar com o objetivo de lançar candidato a Prefeito''. 
Nos bastidores da disputa pela sucessão do atual prefeito Gil Cutrim (PMDB) que cumpre último mandato na cidade, o clima político vem esquentando em São José de Ribamar nas últimas semanas.  Corroborações, as mais diversas, estão sendo feitas em torno de alternativas que possam concorrer ao cargo maior do Executivo municipal. A grande maioria dos partidos de oposição existente em Ribamar já começa também a se articular em torno de um projeto que vise fazer frente ao candidato a ser apresentado pelo grupo governista que, por sua vez, não espera perder a hegemonia construída ao longo dos quatro mandatos do PMDB em Ribamar.

‘’ Temos a nítida e clara percepção de que as eleições em Ribamar já começaram; esse é o espirito; partidos, lideranças e a classe politica já vêm se movimentando nesse sentido; o PPS não se alienará como nunca se alienou dos movimentos políticos que vem ocorrendo na cidade; estamos conclamando a todos a se unirem em torno de um projeto social, político e popular para 2016, a se unirem a nós’’, enfatizou Marco Aurélio.


As eleições de 2016 no município ribamarense tendem a serem as mais disputadas dos últimos 10 anos. É a primeira vez na história da cidade onde o espaço para uma alternância definitiva será possível. Marco Aurélio Ferreira reafirmou a posição. ‘’ Já está decidido em definitivo. O PPS será o Partido que estará na berlinda das eleições majoritárias em São José de Ribamar; essa é a nossa orientação; temos bons quadros a apresentar e não sairemos desse posicionamento; o Diretório Municipal, do qual sou presidente, já está em diálogo com outras legendas coirmãs rumo a concretização dessa articulação para 2016’’, destacou ele. 

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