segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Ministério Público do Maranhão requer afastamento de prefeito de São João Batista

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa, além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.
403559_416626715077754_822833302_n
Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista: pedido de afastamento do Ministério Público por Corrupção 
A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.
Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.
Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.
Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

Dilma já lidera com quatro pontos de vantagem, segundo Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.
pesquisadatafolha

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.
Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
– Aécio Neves (PSDB): 46%
– Dilma Rousseff (PT): 43%
– Em branco/nulo/nenhum: 5%
– Não sabe: 6%
Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.
O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.
Certeza do voto
O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:
Dilma
45% – votariam com certeza
15% – talvez votassem
39% – não votariam de jeito nenhum
1% – não sabe
Aécio
41% – votariam com certeza
18% – talvez votassem
40% – não votariam de jeito nenhum
2% – não sabem
1º turno
No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).

Em audiência, professores de Ribamar cobram segurança nas escolas

O ferimento de dois alunos por arma de fogo este mês(na última quarta-feira (8)) na Unidade Escolar Cidade de São José de Ribamar levou a paralisação das atividades do corpo docente da instituição. Com o objetivo de encontrar uma saída para a falta de segurança, o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) provocou, na tarde da terça-feira (14), na própria escola, uma audiência pública com as autoridades e a comunidade escolar.

Participaram da audiência, o deputado estadual Bira do Pindaré, presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão; a coordenadora do Núcleo em São José de Ribamar, Ilza Maria; o diretor de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres; além de alunos, professores da escola e pais que estão preocupados com a insegurança.
AUDIENCIA SOBRE SEGURANÇA 14 10 2014 RIBAMAR2014101412 07 20140626
Professores cobram do Poder Público segurança nas escolas de São José de Ribamar; Governo municipal se mantém calado  
Na audiência, a principal queixa da comunidade escolar foi a falta de policiamento que acaba levando bandidos a cometerem crimes, até mesmo nas escolas públicas da região. Os educadores querem que a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) desenvolva e intensifiquem operações na região para combater o crime e o tráfico de drogas, principalmente nas proximidades das escolas de São José de Ribamar.
A suspensão das atividades na escola foi a única alternativa encontrada pelos professores para alertar a sociedade e o comando da PM sobre os riscos de novos crimes ocorrerem no ambiente escolar. Segundo relatos, na última quarta-feira, dois estudantes da escola foram alvejados enquanto praticavam aula de Educação Física na área externa da escola, o que casou pânico e medo.
“Os professores querem que o governo do estado tome providências urgente sobre a situação e prometeram apenas voltar às salas de aula após a garantia da segurança”, explicou o professor Júlio Guterres.


Fonte: Sinproesemma. 
Socialista classificou como boatos as afirmações de que será o vice do ex-gestor de Ribamar na possibilidade de Luís Fernando Silva lançar-se novamente candidato a prefeito da cidade.

Por Fernando Atallaia
Direto da Redação

Vilipendiado, execrado, ultrajado e humilhado pelo grupo ao qual pertencia, o ex-prefeito de Ribamar e ex-todo poderoso secretário de Infraestrutura do extinto clã político de Roseana Sarney, Luis Fernando Silva se autoexílio. E com razão: Fernando não resistiu ao duro golpe dado pelos Sarneys e cupinchas ao seu projeto de tornar-se Governador do Maranhão diante de Flávio Dino.

Águas passadas e tempo presente, Luís Fernando Silva não vê espaço no Governo eleito- de quem tentou se aproximar e pelo qual fez até campanha velada- e hoje já pensa em voltar ao comando da Prefeitura de São José de Ribamar em 2016.

O ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva: sem espaço no Governo eleito, ele poderá concorrer a Prefeitura do município em 2016 
Para legitimar o desejo, segundo fontes ligadas ao ex-prefeito, Fernando Silva estaria corroborando em torno da possibilidade de um nome em deflagrado crescimento politico-eleitoral na cidade balneária. Nos meandros da articulação e agora nas redes sociais e ruas de Ribamar, a suposta novidade já ganha repercussão. O socialista Arnaldo Colaço estaria sendo sondado para compor com Luís Fernando como vice na chapa do ex-prefeito.

Na tarde dessa segunda-feira (20) ANB Online recebeu ligação telefônica de uma fonte do PSB informando que a possibilidade existe e que a decisão da composição dependerá do cenário que poderá ser apresentado proximamente, mais precisamente no inicio de 2016.

Diante das afirmações, nossa equipe procurou o socialista para obter possíveis esclarecimentos sobre as declarações. Arnaldo Colaço negou que a articulação já estivesse em andamento. ‘’ Vamos ter um bloco sólido na eleição, especulação, simplesmente boatos’’, disse ele.

Arnaldo Colaço negou uma suposta possibilidade de ser o vice de Luís Fernando caso o ex-prefeito seja candidato ao Executivo de Ribamar: ''Vamos ter um bloco sólido na eleição, especulaçãosimplesmente boatos''. 
Num outro momento, perguntado sobre se o seu vice continuará a ser do Psol, partido que juntamente com o PSB formou a chapa que o lançou candidato a Prefeito, Arnaldo Colaço fugiu pela tangente.


‘’Vamos discutir a chapa no momento certo, e agora o mais importante é ver o governo de Flávio Dino iniciar os trabalhos da mudança no estado’’, desconversou. O Psol ribamarense já foi intimado pelos socialistas a se fortalecer para garantir a vaga de vice numa possível união, por mais uma vez, das siglas. O partido tem postura apática e quase invisível em São José de Ribamar. 
Nova turma do Pronatec beneficia mais de 120 luminenses
Mais de 120 jovens e adultos do município de Paço do Lumiar participaram, na manhã desta sexta-feira (17), da aula inaugural dos novos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes).
Estiveram presentes na solenidade, os representantes das instituições ofertantes, Leila Silva, pelo SENAI, Luiz Guterres, do SENAC, e ainda, a Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e os coordenadores da Casa do Trabalhador, Ronilson Botelho e Deuzilene Viegas.
Baixe IMG_9603.JPG (288,5 KB)
Alunos assistem às aulas do Pronatec em Paço do Lumiar; uma iniciativa da prefeitura do município.  
Nesta etapa foram abertas 6 turmas para os cursos de auxiliar administrativo, recepcionista, costureiro, serígrafo e frentista. As aulas têm início no dia 21 de outubro, nos conjuntos Maria Firmina, Roseana Sarney, Maiobão e Vila Cafeteira.  
A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, ressaltou o resultado do PRONATEC no município, com mais de 700 alunos capacitados apenas no ano de 2013. “Paço do Lumiar é um dos municípios maranhenses que, em apenas 1 ano,  qualificou mais  pessoas por meio do programa. São pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e a comunidade em geral, que estão tendo oportunidade em suas vidas ”, observou.
A secretária acrescentou ainda, que esse dado positivo tem influenciado bastante na abertura de novas vagas no mercado de trabalho local, que tem absorvido essa mão de obra, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município.
Baixe IMG_9644.JPG (305,4 KB)
Após o curso, os jovens serão cadastrados no banco de emprego
Para Raelson da Luz Ferreira, 19 anos, aluno do curso de auxiliar administrativo, este é só o começo da sua realização profissional. “Quero ser administrador de empresa, e no Pronatec estou aprendendo as noções básicas da área. Pretendo após o curso, estagiar, ser contratado por uma empresa, e continuar estudando para cursar Administração em nível superior”, contou o jovem.
Novas turmas - Está previsto para ainda este mês, o início de mais 2 turmas de cursos pelo SENAI, e mais 5, pelo SENAC. A expectativa é de que até o final de 2014 sejam ofertadas mais de 300 novas oportunidades de profissionalização para os luminenses.
Mais informações sobre os cursos do Pronatec podem ser obtidas na Casa do Trabalhador, localizada da Avenida 03, do conjunto Maiobão, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar. 

Ministério Público ajuíza ação contra prefeitura de Santa Inês

Promotoria de Educação pede exoneração de professores contratados e nomeação de concursados excedentes


Em Ação Civil Pública ajuizada na ultima quarta-feira (15),  a Promotoria de Educação de Santa Inês pede a exoneração de professores contratados pelo município de Santa Inês sem concurso e exige a imediata nomeação dos candidatos classificados como excedentes no último certame, realizado em 2011. 

O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim: no encalço das improbidades de Ribamar 
Para o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, ao realizar contratações ilegais, o Município reconhece a necessidade das vagas, que surgiram, ainda, em decorrência do fato de que muitos aprovados e convocados não se encontram na folha de pagamento fornecida pela Prefeitura.
"A medida vem atender o anseio de dezenas de candidatos classificados, que aguardam ansiosamente o momento de serem chamados e, assim, poderem ter um emprego que garanta a subsistência de suas famílias", afirma o representante do Ministério Público.
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves(foto): fazendo a pior administração que a cidade já teve, é só bronca  e mais bronca em cima dele 
Segundo Marco Antonio Amorim, "a contratação ilegal, muitas vezes de pessoas sem a capacitação necessária e porque ocupam o cargo de modo precário, sem poder contrariar os interesses da administração, faz com que os alunos sejam os mais prejudicados porque recebem aulas de quem não passou pelo crivo do concurso público", argumenta.

Prefeita de Bom Jesus das Selvas sofre acidente na BR-222

Cristiane Damião sofreu ferimentos leves.
Acidente aconteceu na altura do povoado Novo Bacabal.


G1

A prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, Cristiane Damião, sofreu um acidente de carro na tarde desse domingo (20), na BR-222.
Carro capotou na rodovia (Foto: Arquivo Pessoal / Gilvan Neves)
Carro capotou na rodovia e foi parar em matagal 
A prefeita perdeu o controle da caminhonete que conduzia e acabou capotando na altura do povoado Novo Bacabal. Cristiane sofreu apenas ferimentos leves e foi levada para um hospital particular em Imperatriz.
Ex-prefeito de Paço do Lumiar e um dos mandachuvas do partido no município, Gilberto Aroso afirmou que a legenda trabalhará nesse sentido.

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte 

Mal terminaram as eleições de 2014 e as de 2016 já começaram. Pelo menos para os mandachuvas dos partidos das cidades da Grande São Luís que acalentam o sonho de verem seus candidatos em 2016 eleitos prefeitos de suas respectivas cidades.

Saindo na frente, o ex-prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso afirmou na tarde de hoje (20) a Agência de Notícias Baluarte que o PMDB deverá lançar candidato a Prefeito em Paço do Lumiar em 2016. ‘’ Estamos trabalhando nesse sentido e a presidente do partido já sinalizou nessa direção, vamos sim lançar candidato a Prefeito de Paço em 2016’’, disse Gilberto.

O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso: ''Estamos trabalhando nesse sentido e a presidente do partido já sinalizou nessa direção, vamos sim lançar candidato a Prefeito de Paço em 2016''. 
O fato é que as eleições deste ano em Paço do Lumiar serviram como termômetro para uma acirrada e possível disputa ao Executivo local entre vários nomes que se lançaram nesse pleito na cidade. Candidatos que tiveram representatividade no município, a exemplo de Edilásio Júnior, Luana Alves e Nina Melo foram também introduzidos em Paço do Lumiar com o claro interesse de participar de alguma forma das eleições majoritárias do município em 2016. Edilásio, inclusive, já foi anunciado como possível candidato a Prefeito de Paço do Lumiar por vereadores e lideranças locais.
O deputado Edilásio Júnior(foto) já foi anunciado por vereadores e lideranças locais como possível candidato a Prefeito de Paço em 2016 
Já entre os chamados ‘pretendentes da terra’ ao cargo maior do Executivo luminense, aquele que mais vem se destacando nas corroborações é o ex-prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho que, recentemente, concorreu a uma vaga a Câmara Federal. 

O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho(foto) é também um dos nomes que deverá ser alçado candidato a Prefeito sob a insígnia dos 'pretendentes da terra''

Com a declaração de que o PMDB de Paço lançará candidatura própria e de que o trabalho a ser construído nessa direção já se inicia, as eleições para Prefeito de Paço do Lumiar chegam mais rápido do que se esperava. E o tempo segue cronometrado para se alcançar a viabilidade desejada e fazer frente ao grupo do atual prefeito, uma vez que estamos a dois anos daquela que poderá ser a eleição mais concorrida da história do município. 

Nº de visitas

Confira a hora certa!

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores