quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Relatório da CPI dos Combustíveis está concluído e será apresentado na próxima semana 
Blog da Sílvia Teresa
O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.
Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.
O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado
NÃO DEU EM NADA O deputado Othelino seguiu o métier de sempre, o do discurso vazio 
“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.
Mercado cartelizado em São Luís
O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.
Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.
O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.
“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.

Devendo quase R$ 1,8 milhão, prefeito é acionado pelo Ministério Público


Do GI

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio dos Lopes ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Eliomar Alves de Miranda e Roberval Campelo da Silva (foto), ex-prefeito e prefeito de Capinzal do Norte, respectivamente.
A ação foi motivada por uma dívida, de quase R$ 1,8 milhão, do Município junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Os valores referem-se a um acordo firmado entre a prefeitura e a Cemar em setembro de 2010, além de contas em aberto do período de maio de 2012 a junho de 2013.
Roberval Campelo da Silva
Roberval Campelo da Silva: atolado até o pescoço em corrupção, ele deve os ''olhos da cara''
Autor da ação, o promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo ressalta que a inadimplência vem gerando uma enorme dívida em juros e multa, além da possibilidade de suspensão no fornecimento do serviço, o que já aconteceu e foi revertido por decisão judicial.
O promotor também observa que, embora no processo existam acordos e confissões de dívida, em momento nenhum o Município apresentou as leis orçamentárias com a previsão dos pagamentos.
Caso sejam condenados por improbidade administrativa, Eliomar Alves de Miranda e Roberval Campelo da Silva estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

Presidentes de Câmaras Municipais têm contas julgadas irregulares

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas de vários vereadores que ocuparam, ou ainda estão ocupando, cargos de presidentes de Câmaras Municipais.

As condenações, sobre as quais cabem recursos, tiveram parecer favorável do Ministério Público de Contas.
Na condição de presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, o vereador Antônio Marcos Cunha de Almeida teve julgadas irregulares as suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2010. Ele foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 8 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 34 mil.
Na cidade de Peritoró, o vereador/presidente Raimundo Veras Pereira teve julgadas irregulares suas prestações de contas também relativas ao exercício financeiro de 2010. Foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 18 mil e multa de R$ 3 mil.
Corte de Contas julgou irregulares contas de presidentes de Câmaras Municipais
Jair Costa Peixoto (Câmara Municipal de Gonçalves Dias, exercício financeiro de 2009), foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 55 mil e pagar multa no valor de R$ 22 mil.
Genilvaldo Fonseca Pinheiro e Francisco Lima dos Santos, presidentes, no ano de 2010, das Câmaras Municipais de Ribamar Fiquene e Afonso Cunha, respectivamente, também tiveram as contas julgadas irregulares. O primeiro foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 23 mil e o segundo ao pagamento de débito de R$ 15 mil e multa de R$ 5 mil.
Aurélio Rodrigues Matos Filho, na condição de presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Grande, teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2009. Foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 33 mil.
Benedito Barbosa teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009, ano no qual exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alcântara. O mesmo terá que devolver ao erário R$ 53 mil e pagar multa de R$ 13 mil.
Na condição de presidente da Câmara Municipal de Altamira do Maranhão, o vereador Delson Lopes da Silva teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2010, tendo sido condenado ao pagamento do débito de R$ 28 mil e de multa no valor de R$ 33 mil.
Em Vila Nova dos Martírios, a vereadora Maria José Ferreira de Sousa, na condição de presidente do Poder Legislativo Municipal, teve julgadas irregulares as prestações de contas do ano de 2009. Ele terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 41 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.
Por fim, José Wilson de Oliveira, na condição de presidente da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu, teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009, tendo sido condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 18 mil.

Matéria enviada por Assessoria de Imprensa do TCE/MA. 

Primeiro Prêmio da Indústria Pornô tem ares de Oscar em São Paulo

Evento reuniu atores e atrizes do ramo e busca reconhecimento do pornô.
Angel Lima foi a grande vencedora da noite com duas estatuetas.


Por Gustavo Petró, enviado especial/G1

A indústria de filmes adultos brasileira teve sua primeira premiação na noite desta terça-feira (14) que reconhece o trabalho de atores, atrizes, produtores e diretores no Brasil. O Prêmio da Indústria Pornô, o Pip, que teve ares de Oscar com tapete vermelho, foi uma cerimônia comportada enquanto quem faz estes filmes diz que o evento trará reconhecimento para o setor.
Atores, atrizes, diretores e produtores que venceram o primeiro Prêmio da Indústria Pornô brasileira (Foto: Divulgação)
Atores, atrizes, diretores e produtores que venceram o primeiro Prêmio da Indústria Pornô brasileira (Foto: Divulgação)
E se em Hollywood há Brad Pitt, Angelina Jolie, Eddie Murphy entre outros astros e estrelas, no Brasil concorreram ao prêmio promovido pelo canal por assinatura Sexyhot Brad Montana, Angel Lima, Ed Junior e Fabiane Thompson, nomes conhecidos no mercado erótico. Eles concorreram a prêmios tradicionais da academia de filmes norte-americana, com melhor filme e melhor diretor, mas seus trabalhos foram homenageados em categorias como melhor cena de sexo oral e melhor cena de orgia.

“A premiação é muito importante para o Brasil. A indústria pornô daqui tem que ser valorizada como é lá fora”, conta ao G1 Angel Lima, uma das principais vencedoras da noite levando duas estatuetas para casa nas categorias melhor cena de sexo oral e melhor cena de sexo anal. Novata, atuando apenas há um ano e tendo um currículo com apenas 10 filmes, ela diz que o prêmio ajudará a trazer novos talentos. “Esse reconhecimento vai fazer com que mais gente se interesse pela área que é bastante escassa no Brasil”.
Angel Lima posa para fotos durante o prêmio Pip. Ela recebeu dois prêmios. (Foto: Gustavo Petró/G1)
Angel Lima posa para fotos durante o prêmio Pip.
Ela recebeu dois prêmios. (Foto: Gustavo Petró/G1)
Para Brad Montana, ator e diretor de filmes adultos e vencedor de uma das categorias, além dos astros e estrelas que são homenageados por seu trabalho, todos os envolvidos nestas produções são agraciados. “Um prêmio como esse vem para somar para a indústria nacional principalmente ao valorizar a mão de obra principalmente feminina. Aqui no Brasil não temos a cultura de tratar a atriz pornô como estrela e precisamos desenvolver essa cultura. Isso vai facilitar para nós que estamos atrás das câmeras sempre renovar esta mão de obra”.
Vencedora do prêmio de melhor atriz, Fabiane Thompson afirma jamais ter esperado um prêmio desse tipo no Brasil. “Trabalho há muito tempo na área e nunca houve um reconhecimento do tipo. Estou muito feliz”, diz.

Ed Júnior, melhor ator do Pip e vencedor do prêmio de melhor cena de fetiche, o evento veio para valorizar a todos que trabalham no pornô, sem exceção. “Espero que agora o mercado pornô brasileiro dê um ‘up’ para que possamos trabalhar mais e fazer um trabalho com mais qualidade”.

Evento de gala
Por mais que em seus trabalhos estes atores e atrizes estejam acostumados a estarem sem roupa em cena, no Pip eles estavam vestidos para uma premiação de gala, que foi bastante comportada. Quem passava pela frente da casa onde foi realizado o prêmio em São Paulo jamais desconfiaria que ali estavam os maiores nomes da indústria nacional, já que não havia nada que indicasse o que era realizado ali. Havia um tapete vermelho que se iluminava de flashes quando uma estrela dos filmes adultos chegava ao local e dava entrevistas para falar de suas expectativas quanto ao prêmio.
Fabiane Thompson, grávida de 8 meses e 'aposentada' há algum tempo, recebeu o prêmio de melhor atriz pornô brasileira (Foto: Gustavo Petró/G1)
Fabiane Thompson, grávida de 8 meses e
'aposentada' há algum tempo, recebeu o prêmio de
melhor atriz pornô brasileira (Foto: Gustavo Petró/G1)
O comportamento do “Oscar” também seguiu durante toda a premiação de 11 categorias: os vídeos com os indicados não mostravam nenhuma cena picante. Quem ganhou a estatueta do Pip teve um discurso no mesmo estilo dos astros de Hollywood, apenas agradecendo, sem nada de sacanagem. Para os apresentadores das categorias sobraram piadas de duplo sentido que todos conhecem. Ou seja, tudo muito diferente do que se vê nos filmes.
Serjão Loroza foi o apresentador, que contou com o apoio de Rita Cadillac, que já gravou filmes pornô, Elke Maravilha e Lola Benvenuti. Embora o evento tenha ares de Oscar e seja inspirado no AVN Awards, um dos principais prêmios do mercado adulto dos Estados Unidos, ele contou com poucos representantes da área no Brasil. Apenas os indicados – e nem todos eles –, convidados e imprensa estavam na premiação.

Lola diz ao G1 que o prêmio vai ajudar a reconhecer quem trabalha no pornô e que, se fosse convidada, faria um filme adulto. “Eu ficaria intimidada em ser atriz, mas talvez por um dinheiro bom eu pensaria em fazer. Não podemos fechar as portas”.

E enquanto os filmes heterossexuais foram representados no Pip, faltaram indicados para o público homossexual. A organização do evento afirma que faltaram inscritos para essas categorias e que em 2015 eles vão estar presentes e terão o seu merecido reconhecimento, uma vez que com o Pip prometendo ser uma premiação anual, haverá mais interessados neste mercado do entretenimento adulto e menos preconceito por parte do público.
Melhor cena de orgia
"Carnaval 2010"
"Rei do Anal 3"
"Amigas da Minha Irmã”
Melhor cena de fetiche
"Fetiches e Fantasias 2"
"Bundas Alucinantes"
"Diário de uma Dominadora"
Melhor cena de sexo oral
"Profissão: Atriz Pornô"
"Disk Boquete"
"Uma Sra. Chupada"
Melhor cena de DP
"Tesão sem Fim"
"Sexo na Van - Patrícia Ventura, a tia do sexo"
"Meninas Más"
Melhor cena de sexo anal
"Anal maníacas 2"
"Excita-me"
"Sexo sem cortes"
Melhor atriz
Angel Lima
Michely Fernandez
Fabiane Thompson
Melhor ator
Loupan
Ed Júnior
Jota

Melhor título
"Plugadas"
"Disk Boquete"
"Transa ao Tom de Cinza"
Revelação do ano
Renatinha Gaúcha
Carol Castro
Diana Dubay

Fabricação de moeda cai e troco some do mercado

Comerciantes e lojistas estão fazendo de tudo para conseguir moedas. De brindes e descontos aos clientes que facilitam o troco ao recurso a vendedores ambulantes e flanelinhas, vale qualquer esforço atrás dos trocados. Os apelos chegaram até mesmo às igrejas em busca do dinheiro miúdo. Essas táticas passaram a ser usadas depois que se tornou cada vez mais difícil obter moedas e notas de baixo valor nos bancos.
As causas para o sumiço do troco na rede bancária são os cortes sucessivos no orçamento do Banco Central. Sem recursos, a instituição foi obrigada a reduzir as encomendas de moedas para menos de um terço dos pedidos feitos no ano passado. Em cédulas, foram solicitadas menos da metade das unidades de 2013, segundo o contrato firmado entre o BC e a Casa da Moeda, responsável pela fabricação de dinheiro no País.
Moedas: elas estão em falta 
No ano passado, a Casa da Moeda produziu 3,15 bilhões de cédulas e 2,3 bilhões de moedas de todos os valores para o BC. Neste ano, a previsão é fabricar 1,2 bilhão de cédulas e somente 945 milhões de moedas. Essas são as quantidades previstas em contrato para todo o ano. Mas, passados nove meses, a fabricação está muito abaixo dessa previsão. E o orçamento destinado para esse fim já foi praticamente todo gasto.
De janeiro a setembro, a Casa da Moeda produziu 654 milhões de cédulas e 286 milhões de moedas, quantidade significativamente inferior à dos últimos anos. Em 2012, foram 2,8 bilhões de cédulas e 1,2 bilhão de moedas. Até o momento, porém, não há evidências de que essa produção menor tenha se refletido em diminuição da base monetária - o dinheiro em circulação. Uma hipótese para isso é que, para economizar, o BC tenha, por exemplo, mandado imprimir uma nota de R$ 100 no lugar de cinco de R$ 20 ou de 50 de R$ 2.
Corte
Defensor da austeridade fiscal do setor público para a contenção da inflação, o BC provou do próprio "remédio": o orçamento da autoridade monetária com custeio administrativo e despesas com investimento foi cortado em 28% neste ano.
Dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, para a produção de cédulas e moedas, o Departamento de Meio Circulante teve aprovados R$ 208,1 milhões em 2014. Nessa conta estão também a produção de moedas comemorativas, como as da Copa do Mundo, que são mais caras. Desse valor, R$ 205,6 milhões já foram gastos até o dia 10 de outubro. Em 2013, o orçamento para a fabricação de dinheiro foi 500% maior: o BC tinha R$ 1,261 bilhão, do qual R$ 1,234 bilhão foi efetivamente gasto.
O BC admite que a contenção de gastos atrasa a reposição das notas desgastadas e danificadas pelo uso por novas cédulas. "O BC vem buscando aumentar o prazo de circulação das notas, sem contudo descuidar-se de recolher aquelas com elevado nível de desgaste", disse, em nota.
Dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, para a produção de cédulas e moedas, o Departamento de Meio Circulante teve aprovados R$ 208,1 milhões em 2014. Nessa conta estão também a produção de moedas comemorativas, como as da Copa do Mundo, que são mais caras. Desse valor, R$ 205,6 milhões já foram gastos até o dia 10 de outubro. Em 2013, o orçamento para a fabricação de dinheiro foi 500% maior: o BC tinha R$ 1,261 bilhão, do qual R$ 1,234 bilhão foi efetivamente gasto.
O BC admite que a contenção de gastos atrasa a reposição das notas desgastadas e danificadas pelo uso por novas cédulas. "O BC vem buscando aumentar o prazo de circulação das notas, sem contudo descuidar-se de recolher aquelas com elevado nível de desgaste", disse, em nota.
Em média, a vida útil das cédulas de pequeno valor, que circulam mais, é de pouco mais de um ano. As novas notas, da segunda família do real, receberam uma camada de verniz para aumentar a vida útil.
Neste ano, foram colocadas em circulação 690 milhões de unidades de novas moedas - número superior à quantidade que foi fabricada. Ou seja, o Banco Central tinha unidades fabricadas guardadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acidente com morte na Estrada de Ribamar


Marcial Lima 

Foi logo depois da entrada do Bairro da Maiobinha, o Motociclista Geilson Carlos Pereira Lima, 24 anos, que seria Militar do Exército morreu no local.


Geilson morreu ainda no local
Geilson estava na moto de placa HGA-8868, veículo que foi atropelado por uma carreta do Estado de Pernambuco. O trânsito na Estrada de Ribamar sentido Maiobão foi interditado.

As péssimas condições da Estrada vem causando acidentes fatais com frequência 
O Motorista da Carreta não ficou no local do acidente. IML, Peritos do ICRIM, Policiais Militares e Agentes da SMTT, estiveram na MA-201. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. Ninguém sabe com precisão à causa do acidente. O impacto foi tão forte que destruiu o capacete do Motociclista. 

Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores

Parceiros ANB