quinta-feira, 24 de julho de 2014

TJ volta a negar habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, na avenida Litorânea.
O pedido de habeas corpus foi impetrado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal.

O desembargador-relator, José Luiz Almeida, frisou que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética
O desembargador-relator, José Luiz Almeida, frisou que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética, portanto os assassinos permanecerão no xilindró
Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.
O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética e somente restaria caracterizado quando decorrente de providências solicitadas exclusivamente pela acusação ou por desídia estatal, sendo que tal hipóteses não observadas no caso.
Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos.

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente a periculosidade dos acusados.


Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

''O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso''. 

''A massificação procura baixar a qualidade artística para a altura do gosto médio. Em arte, o gosto médio é mais prejudicial do que o mau gosto... Nunca vi um gênio com gosto médio''. 

''Arte pra mim não é produto de mercado. Podem me chamar de romântico. Arte pra mim é missão, vocação e festa''. 

''Eu digo sempre que das três virtudes teologais chamadas, eu sou fraco na fé e fraco na qualidade, só me resta a esperança. Eu sou o homem da esperança''.

''Jesus às vezes se disfarça de mendigo pra testar a bondade dos homens''.
(Em: O Auto da Compadecida)


 ''Não troco o meu "oxente" pelo "ok" de ninguém!''.


Ariano Suassuna 
Zé Inácio busca apoio político de técnicos em Ater da região dos Cocais 
O candidato a deputado estadual Zé Inácio ( PT ) reuniu com técnicos que prestam assistência em áreas de assentamentos na região dos cocais (Fortuna, Parnarama, São João do Sóter, Caxias, Buriti Bravo). O encontro aconteceu no município de Fortuna e contou com a presença do candidato a deputado federal Ney Jerfferson (PT). 

O objetivo da reunião foi buscar apoio político dos técnicos em Ater, visto quecandidato a deputado estadual, Zé Inácio (PT) têm  em sua trajetória politica o compromisso com a agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, fomento a produção agrícola, entre outros. 

Os candidatos petistas Zé Inácio e Ney Jerfesson em companhia dos técnicos agrícolas da região dos Cocais.
Os candidatos petistas Zé Inácio e Ney Jerfesson em companhia dos técnicos agrícolas da região dos Cocais.
Questões como a reforma agrária, assistência técnica fazem parte do planejamento de campanha de Zé Inácio. “A equipe de Assistência Técnica para a agricultura familiar é fundamental, infelizmente ainda não é não têm o seu devido reconhecimento em nosso Estado, mas como deputado estadual,levaremos essa discussão para a Assembléia com o objetivo de mudar essa realidade, inclusive fazer a defesa pela realização de concurso para técnicos da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp)”, diz Zé Inácio.   
 
Aproximadamente 43 técnicos agrícolas, assistentes sociais, zootécnicos, engenheiros agrônomos, entre outros compareceram à reunião.
Eles prestam Assistência Técnica para cerca de 2.500 famílias em 17 assentamentos rurais da região dos cocais.
Cultura -O candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou a estadia em Fortuna e compareceu ao 14º Festival da Cultura Popular do município, promovido pela secretaria de cultura local. 

Em companhia do prefeito Arlindo Barbosa (PT) e a Primeira Dama, Márcia Mendes, Zé Inácio (PT), apreciou um pouco da cultura daquele município, prestigiando a noite cultural que contou com apresentação de várias bandas e premiação de calouros. 

Zé Inácio (PT) em companhia do prefeito Arlindo Barbosa e da primeira dama, Márcia Mendes.
Zé Inácio (PT) em companhia do prefeito Arlindo Barbosa e da primeira dama, Márcia Mendes
O prefeito Arlindo Barbosa (PT) que já declarou apoio político à candidatura deZé Inácio (PT), aproveitou a oportunidade e apresentou o candidato a várias famílias presentes ao Festival Cultural. 

Thiago Dourado, presidente da Legenda, declarou apoio ao irmão do saudoso prefeito Jackson Lago em parceria histórica na cidade
 
Por Fernando Atallaia
Direto da Redação

O presidente do Partido Pátria Livre- PPL de São José de Ribamar Tiago Dourado juntamente com grandes lideranças locais declarou apoio à candidatura de Zé Luis Lago a Governador em São José de Ribamar. Lago, que é irmão do saudoso governador Jackson Lago e presidente do Diretório Estadual do PPL, na cidade balneária será representado pelos membros da Executiva municipal e por integrantes do grupo político hoje capitaneado por Dourado em Ribamar. 

Em contato na manhã dessa quinta-feira(24/07) com a equipe de reportagem da Agência de Notícias Baluarte, Tiago Dourado afirmou o compromisso com a campanha de Zé Luis para essas eleições e ainda explicou as razões pelas quais o seu grupo vem empreendendo dezenas de iniciativas no sentido de fortalecer a Sigla em solo ribamarense.

Foto: Agora o Maranhão tem OPOSIÇÃO de verdade, de quem tem respaldo e raíz politica. Irmão daquele que derrotou nas urnas a oligarquia. Falo de ZÉLUÍS LAGO, irmão do saudoso ex-prefeito de São luís por três mandatos e governador do estado do Maranhão JACKSON LAGO. O PPL ribamarense, estar com você. FELIZ DIA DO AMIGO À TODOS!!!
Zé Luís Lago com Paulinho Dourado( à esquerda) e Tiago Dourado, presidente do PPL ribamarense: diretório municipal do Partido Pátria Livre vem desenvolvendo um grande trabalho na cidade balneária
‘’ Temos feito um trabalho incansável no sentido de unificar lideranças em torno de nosso projeto político em Ribamar que vai muito além dessas eleições; estamos felizes com o desempenho de nosso candidato(Zé Luis Lago) na cidade e reafirmamos nosso total apoio a ele rumo ao Executivo estadual; estamos trabalhando firmes para a vitória em outubro’’, disse Dourado. 

Thiago Dourado, que ao lado de Júnior Câmara (filho do saudoso prefeito J. Câmara) e Paulinho Dourado trabalham atualmente a consolidação de uma frente político-partidária também para as eleições Proporcionais, na cidade balneária vem colhendo nas últimas semanas os resultados de uma articulação que já havia se iniciado há aproximadamente dois anos. ‘’ Começamos a trabalhar nesse projeto há dois anos e sempre na intenção de reunir a Juventude ribamarense e o demais públicos de nossa cidade em torno de melhorias e benefícios para São José de Ribamar; esse momento (apoio a Zé Luís Lago) é um marco e um divisor de águas em nossa historia política; quanto ao trabalho realizado até aqui, os resultados são os mais  positivos possíveis  o que nos dá uma alegria sem medidas pelas conquistas já alcançadas’’, comemorou Tiago.

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