sexta-feira, 6 de junho de 2014
ATENTADO À DEMOCRACIA E À LIBERDADE DE IMPRENSA   

Do Maranhão da Gente 
 
O pré-candidato Edinho Lobão (PMDB) iniciou uma espécie de temporada de caça a jornalistas. A reportagem apurou que pelo menos seis profissionais de imprensa já foram notificados pela Justiça Eleitoral, somente esta semana, a pedido do peemedebista. São eles Gilberto Lima, JM Cunha Santos, Raimundo Garrone, John Cutrim, Leandro Miranda e Ivison Lima.
Edinho Lobao
O pré-candidato ao Governo do Estado, Edinho Lobão: arregaçando as mangas contra a democracia e a liberdade de imprensa, ele deu inicio à temporada de caça aos jornalistas maranhenses
O jornalista e blogueiro JM Cunha Santos foi notificado ontem pela segunda vez. Atendendo a decisão prolatada pela juíza Maria José França Ribeiro, ele foi obrigado a deletar um texto.
Na representação, Edinho pede que Cunha Santos seja multado em R$ 25 mil e faz um apelo de censura prévia, inclusive no “Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social”, que foi negado pela juíza.

Um dia antes, também a pedido de Edinho, Cunha Santos foi obrigado a deletar postagem sob o título “Dilma manda o PT se afastar de Edinho Lobão”. O argumento foi de que o texto incorria em propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em relação aos blogueiros John Cutrim, Raimundo Garrone e Leandro Miranda, o pré-candidato do grupo Sarney pede que eles sejam obrigados a retirar do blog matéria que trata da condenação de Edinho Lobão por pirataria, ocorrido em 2010. No caso de Leandro, pede também a exclusão de matéria sobre o doleiro e uma charge. Eles ainda não foram intimados.
Dilma cai de 37% para 34% em nova pesquisa Datafolha. De acordo com a pesquisa, desde fevereiro, Dilma caiu 10 pontos percentuais


Agência Estado


São Paulo - Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira mostra que, no cenário mais provável para as eleições de outubro, a presidente Dilma Rousseff (PT) caiu de 37% das intenções de voto em maio para 34% neste início de junho. Desde fevereiro, a presidente já caiu dez pontos porcentuais. No mesmo período, no entanto, o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, também apresentou queda, de 20% para 19%. O pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, oscilou de 11% para 7%. Brancos e nulos somam 17% (ante 16% em maio) e indecisos, 13% (8%).

Dilma: vaias depois do pronunciamento e da oficialização da candidatura. Vai mal!
Dilma: caindo, caindo, caindo
Nesse cenário, que inclui as candidaturas de partidos nanicos, o pastor Everaldo (PSC) aparece com 4% (ante 3% em maio). José Maria (PSTU) tem 1%, Denise Abreu (PEN), 1%, Eduardo Jorge (PV), 1%. No levantamento de maio, cada um tinha 1% de intenção de voto. Magno Malta (PR), que não havia sido incluído nas sondagens anteriores, soma 2% das intenções. Mauro Iasi (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC) e Randolfo Rodrigues (PSOL) não pontuaram.

Segundo turno

Nos cenários para o segundo turno, Dilma ganharia de Aécio de 46% contra 38%. Em maio, o placar era de 47% da petista contra 36% do tucano.

Quando o adversário é o pessebista Eduardo Campos, Dilma venceria de 47% contra 32%. Em maio, esse cenário apontava 49% para a atual presidente contra 32% do ex-governador de Pernambuco.

Taxa de rejeição

A taxa de rejeição da presidente Dilma Rousseff é de 35%, mesmo nível em relação ao levantamento anterior. Aécio Neves e Eduardo Campos tem 29% de rejeição, ante 31% e 33%, respectivamente, na pesquisa anterior.

Influência

O Datafolha também mediu as personalidades mais influentes na eleição de outubro. O ex-presidente Lula continua liderando. Hoje, 36% dos entrevistados afirmam que "com certeza" votariam em um candidato indicado por ele. Na segunda posição, aparece o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, com 26%.

Desejo de mudança

A pesquisa também perguntou sobre o desejo de mudança dos brasileiros. Neste levantamento, 74% dos eleitores manifestam desejo de que as ações do próximo presidente sejam na maior parte diferentes das ações do atual ocupante do cargo (ante 74% em maio). Já 21% desejam que as ações do governante sejam iguais (ante 22% na pesquisa anterior). Entre os nomes apresentados pelo Datafolha, Lula é visto como o mais preparado para realizar as mudanças no Brasil, com 35%. Depois, aparece Aécio com 21%; Dilma com 16% e Campos, 9%.

O levantamento do Datafolha foi feito entre 3 e 5 de junho com 4337 pessoas em 207 municípios do País. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00144/2014 e tem margem de erro máxima de 2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.
Plantio comercial de eucalipto transgênico pode ser liberado no Brasil

Se aprovado, isso poderá agravar os impactos negativos já conhecidos que as plantações de eucaliptos têm sobre comunidades do entorno
Da Adital

Organizações ambientalistas estão divulgando um alerta internacional para que membros dos movimentos sociais e em defesa do meio ambiente assinem uma carta aberta a ser destinada à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do governo brasileiro exigindo que não seja autorizada a liberação comercial de eucaliptos geneticamente modificados no país. O Cepedes (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia), Terra de Direitos, Recoma (Rede Latino-Americana contra os Monocultivos de Árvores), WRM (World Rainforest Movement) e MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) denunciam que foram alertados de que a FuturaGene, firma de biotecnologia de propriedade exclusiva da empresa de papel e celulose Suzano, pediu CTNBio a liberação do plantio comercial de eucalipto geneticamente modificado (GM).

Se aprovado, isso poderá agravar os impactos negativos já conhecidos que as plantações de eucaliptos têm sobre comunidades do entorno. "A carta visa a expressar profunda preocupação e exige que a CTNBio não autorize o plantio comercial de eucalipto GM pela Suzano/FuturaGene”, afirmam as organizações. Para assinar, é só enviar o nome e a organização da qual participa para o e-mail wrm@wrm.org.uy, antes do próximo dia 15 de junho.

O texto da carta contextualiza que a Suzano/FuturaGene e outras empresas, como Fibria (ex-Aracruz) e ArborGen, vêm realizando experimentos de pesquisa e de campo com árvores GM há anos. O interesse da Suzano/FuturaGene tem sido o de aumentar a produtividade de suas plantações de árvores. A empresa argumenta que a nova árvore GM irá resultar em um aumento de 20% na produtividade e, assim, elevar "a competitividade e os ganhos ambientais e socioeconômicos por meio de maior produtividade, usando menos terra e, portanto, menos insumos químicos em geral, com menor liberação de carbono, bem como tornando a terra disponível para a produção ou a conservação de alimentos, e aumentando a renda dos produtores integrados”.

No entanto, as instituições ambientalistas rebatem esses argumentos com alguns contrapontos: 1) árvores transgências agravam os problemas provocados por plantações industriais de árvores, em vez de reduzi-los; no Brasil, por exemplo, onde a produtividade das plantações de monoculturas de árvores por hectare aumentou de 27 m3/ha/ano nos anos 80 para 44 m3/ha/ano atualmente, a área coberta por plantações cresceu, passando de cerca de 4 milhões de hectares no fim daquela década para mais de 7,2 milhões de hectares, atualmente. Historicamente, portanto, não há evidências de que o aumento da produtividade tenha levado à ocupação de menos terra por plantações industriais de árvores no Brasil.

Além disso, 2) a Suzano busca abrir novos mercados para plantação de árvores; a empresa abriu recentemente uma nova fábrica de celulose no Estado do Maranhão, com capacidade para 1,5 milhão de toneladas/ano. Serão necessárias enormes áreas de terras cobertas com monoculturas de árvores para atender à atual demanda da Suzano por celulose. O terceiro contraponto é que 3) o povo e o meio ambiente brasileiros serão prejudicado;. enquanto os lucros dessa expansão revertem para os acionistas da empresa, os custos sociais, ecológicos e econômicos, bem como o aumento do risco para a soberania alimentar regional e a saúde serão suportados pelo povo brasileiro, e principalmente pelas comunidades locais cercadas por plantações.

As entidades ambientalistas citam ainda que: 4) cultivos transgênicos levam a um aumento da aplicação de agrotóxicos; 5) esgotam o solo e as reservas de água;e 6) os impactos negativos inesperados de cultivos transgênicos podem ser ainda piores com árvores transgênicas. Já foram relatados impactos inesperados das culturas alimentares GM, incluindo a proliferação de ervas daninhas resistentes a herbicidas, o surgimento de pestes secundárias que dizimam os cultivos, mudanças na fertilidade, como taxas mais elevadas de cruzamento, além de maior alergenicidade.
CITAÇÕES DO DIA


 "O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós."

 "Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem."
 "O homem não é a soma do que tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que poderia ter."

 "Não há necessidade de grelhas, o inferno são os outros."
 
"O desejo exprime-se por uma carícia, tal como o pensamento pela linguagem."


Jean Paul Sartre 

Na tarde desta quarta-feira (04), Zé Inácio fez visita ao Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), onde conversou com alguns membros da entidade, com o objetivo de que a instituição possa contribuir com algumas pautas para a sua plataforma política e de uso a nível parlamentar.

Zé Inácio foi recebido pelos militantes do movimento negro, Mauricio Paixão, Ivo Fonseca e Amélia Bandeira.

Zé Inácio conversa com membros do CCN
Zé Inácio falou sobre a sua identificação com as questões étnicas raciais e um pouco sobre a sua trajetória pelo CCN, onde atuou como advogado no inicio de sua carreira profissional e ainda como advogado junto a Organização dos Estados Americanos (OEA) no caso dos meninos emasculados e no caso do deslocamento compulsório das comunidades quilombolas de Alcântara pela aeronáutica. “A nossa visita ao CCN demonstra compromisso com o combate ao preconceito racial ainda enraizado em nossa sociedade, uma oportunidade de discutir esse apoio da entidade que tem essa capilaridade a nível estadual”, destacou.

Para Ivo Fonseca este é um momento único e histórico, pois não há hoje na Assembléia Legislativa, parlamentar que discuta a situação dos negros e quilombolas do Maranhão.

Mauricio Paixão e Zé Inácio em conversa no CCN
Já Mauricio Paixão ressaltou a oportunidade de discutir esse apoio com alguém que tem uma identificação com o movimento negro, como é o caso de Zé Inácio. “Vamos discutir mais profundamente com todos os membros da entidade e assim contribuir para a construção de uma grande pauta sobre essa temática”, declarou.
Zé Inácio também tem como bandeira outros temas como as questões Agrárias, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Sustentável, combate a discriminação ao sexual, entre outros.
STJ determina ilegalidade do empreendimento Costa Araçagy

Condomínio Clube foi construído pela Franere sem autorização do Município de São José de Ribamar.

 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, determinou que a construtora Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda regularize, junto a Prefeitura de São José de Ribamar, o empreendimento Costa Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar. A decisão judicial pode ser conferida no seguinte link http://goo.gl/WS24cS

A construtora, portanto, só poderá, de forma legal, entregar as unidades habitacionais assim que regularizar o empreendimento junto ao Município onde o mesmo está localizado, no caso São José de Ribamar, respeitando e se adequando as leis municipais vigentes. 

Os Regadas com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira: donos da Franere em parceria com a prefeitura de Paço do Lumiar invadiram território ribamarense na cara dura. STJ embargou arbitrariedade
Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere iniciou, em 2011, processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos em 2011.  

Em 2012, o Município de São José de Ribamar ajuizou ação cautelar solicitando a suspensão da obra, pedido que foi avaliado e atendido pelo juiz Marcelo José Amado Libério que, à época, respondia pela 1ª Vara do município de São José de Ribamar. 

Neste mesmo ano, a construtora recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que tornou sem efeito a liminar expedida por Libério.

O Município, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, com base nas provas apresentadas, cassou a decisão do TJ/MA e, agora, ratifica seu posicionamento através da decisão recente proferida pelo ministro/presidente Felix Fischer.

A Franere – se valendo do seu poderio econômico – e a Prefeitura de Paço do Lumiar – que emitiu irregularmente o alvará – desrespeitam o povo de São José de Ribamar, na medida em que, de forma acintosa e atropelando as leis municipais que constitucionalmente dão autonomia aos municípios brasileiros, promovem a construção de um empreendimento habitacional sem autorização do município onde o mesmo está localizado, situação que demonstra, ainda, total desrespeito da construtora para com seus clientes.



Matéria enviada por Gláucio Ericeira, da Assessoria de Comunicação da PSJR. 


Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores

Parceiros ANB