quarta-feira, 30 de abril de 2014

Assassinato do torturador lembra que a repressão não acabou


Por Alberto Dines

A parolagem da mídia e das autoridades sobre a morte do tenente-coronel reformado Paulo Malhães nos remete diretamente aos tempos da ditadura.
E não apenas porque a vítima era um notório vilão, torturador confesso, violador assumido dos direitos humanos, figura de proa na máquina da repressão militar e importante testemunha na Comissão Nacional da Verdade. 

A repentina volta ao passado dá-se em parte porque reencontramos os mesmos subterfúgios, manhas e evasivas dos tempos em que a linha-dura fazia o que bem entendia e o resto do país se contentava com as migalhas dos releases policiais.
Compreende-se o cuidado do governo, mas ninguém está clamando pela revisão ou revogação da Lei da Anistia. O que chama a atenção e assusta é a cobertura morna, burocrática, de um caso que as autoridades (inclusive federais) não poderiam tratar com tanta displicência e a mídia com tanta ligeireza. 

Compreende-se que família e amigos desejassem apressar as providências funerárias. Mas o lado pessoal não pode sobrepor-se aos aspectos legais, morais e humanitários. A morte de um brutamonte não encerra os efeitos das brutalidades. Só comprova que a brutalização está viva. Ativa.

Página aberta

As dúvidas e suspeitas que envolvem o personagem e a sua eliminação não admitem tamanha desatenção e rapidez. A divulgação da guia de sepultamento atendia ao desejo da família de enterrar o corpo, mas acabou criando um clima de “caso encerrado” com a menção a um edema pulmonar, isquemia do miocárdio e miocardia-hipertrófica. Acontece que esta última era pré-existente, as duas primeiras ocorrências podem ter sido causadas por um estresse muito grande (asfixia, por exemplo). 

Na segunda-feira (28/4), no quinto dia depois do assassinato, a curiosidade dos jornalões parecia plenamente satisfeita. Ninguém cobrou o laudo local e cadavérico, nem a lerdeza da Polícia Civil do Rio a quem o caso foi encaminhado. 

E exceção vai por conta do valente O Dia, do Rio de Janeiro, que em reportagem de Juliana Dal Piva, publicou detalhada entrevista com a viúva Cristina Malhães (a última mulher do militar) onde revela importantes dados sobre a ação por ela testemunhada: o casal foi rendido à luz do dia por três bandidos que estavam com as armas da própria coleção de Malhães. Durante 10 horas ficou presa enquanto os criminosos faziam o serviço. Depois foi ameaçada de morte (ver “Paulo Malhães foi rendido com suas armas”). 
A hipótese inicial de latrocínio só foi descartada na tarde da segunda-feira quando se revelou que afinal a Polícia Federal entrara na investigação e examinaria os computadores do militar. Certamente porque o governo estava incomodado com a cobrança da Comissão de Direitos Humanos da ONU anunciada horas antes.

É possível que a partir de agora a mídia abandone o faz-de-conta informativo dos tempos da autocensura. E lembre-se dos laudos de legistas como o famigerado Harry Shibata que sequer examinava os cadáveres das vítimas da tortura. 
 A ditadura não é uma página virada, nem se encerra com as rememorações sobre os seus primeiros 50 anos.




Alberto Dines é jornalista e editor-chefe do programa de TV Observatório da Imprensa. 
MPMA aciona quatro juízes por improbidade administrativa

Do JP 

As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.

Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa,  pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.
Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.

Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.

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Três dos quatro juízes: José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Abrahão Lincoln Sauaia
Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exorbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.

“A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência”, afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.

BENEFÍCIO A ADVOGADOS

Já o magistrado Luís Carlos Nunes Freire teria conduzido diversos processos de forma atípica, beneficiando advogados que atuam em causas pessoais do próprio juiz. Além disso, em vários casos o juiz teria julgado processos que, no entendimento do Ministério Público, não eram de sua competência e deveriam ser encaminhados a outras varas.
Em outra ocasião (processo 14118/2006), Luís Carlos Nunes Freire determinou o bloqueio judicial e posterior pagamento de R$ 1.356.000,00, em ação contra a Telemar Norte Leste S/A, decisões que foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, descumpriu as determinações do STJ.

No entendimento do CNJ, o juiz também violou seus deveres funcionais e de imparcialidade durante o processo eleitoral de 2008, no município de Barreirinhas. Luís Carlos Nunes Freire foi designado para atuar na localidade em função de impedimento do juiz titular. Mesmo após o fim do impedimento, Nunes Freire continuou atuando nas funções eleitorais.

Ao analisar investigação judicial eleitoral contra o prefeito reeleito, o juiz não teria ouvido a parte ré. Um dos integrantes da questão chegou, inclusive, a ser expulso da sala de audiências por Nunes Freire. O caso levou à cassação do registro de candidatura do primeiro colocado e diplomação do seu adversário, embora houvesse decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que ordenava a “suspensão da diplomação do segundo candidato mais votado até o julgamento do recurso por este Tribunal Regional Eleitoral”. Há informações de que o candidato diplomado foi visto por diversas vezes no flat em que o juiz estava hospedado em Barreirinhas, sendo a última visita na véspera da diplomação.

“Vale ressaltar que todas as hipóteses descritas revelam o exercício arbitrário por meio do qual Luís Carlos Nunes Freire exerceu a magistratura, dando azo ao entendimento de que acaba por sempre favorecer uma parte em detrimento de empresas de grande porte e instituições financeiras, envolvendo na maioria dos casos, a liberação de vultosas quantias em dinheiro, com restrição aos direitos de defesa dos executados, não se excluindo, assim, a possibilidade de autofavorecimento”, observam, na ação, os integrantes do GPI.
 
LIBERAÇÃO ILEGAL DE VALORES

O magistrado José de Arimatéia Correia Silva também teria liberado diversos valores sem a existência de caução e sem o cumprimento de exigências legais, além da determinação de prazos exíguos, como é o caso do processo 1086/2000, no qual o juiz determinou o bloqueio do de R$ 1.447.232,05 e sua transferência para conta judicial no prazo de duas horas, sob pena de multa de R$ 15 mil por hora.

Em outros processos, como o 6131/2003, valores foram penhorados e liberados sem que houvesse termo de penhora e intimação do devedor para que tivesse a oportunidade de impugnar a decisão judicial.

“Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 37, prevê a plena obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem reger a atividade pública, mas que, em contrapartida, são prontamente ignorados por José de Arimateia Correia Silva em sua atuação jurisdicional”, ressaltam, na ação, os promotores de justiça.

IMPROBIDADE

Os atos de improbidade administrativa levantados pelo Ministério Público do Maranhão, e que levaram o  CNJ a colocar o juiz Reinaldo de Jesus Araújo em disponibilidade, referem-se ao processo 18713/2006 contra a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (Emarhp), sociedade de economia mista que tem como acionista majoritário o Estado do Maranhão.

Na época, o magistrado substituía o titular da ação por apenas quatro dias e, sem qualquer motivação plausível de urgência, decidiu pela antecipação de tutela, expedindo alvarás para saques de R$ 2.047.700,29 e R$ 307.155,04. Ocorre que o advogado da parte beneficiada possuía vínculo familiar com o magistrado, pois era ex-marido da filha de Reinaldo de Jesus Araújo, tendo dois filhos com ela.

Vale ressaltar, também, que o processo estava em poder de um dos advogados envolvidos na questão até o dia em que foi prolatada a decisão. “Ou seja, o magistrado requerido somente teve acesso aos autos no dia 05/09/2006 e ainda pela manhã os analisou, proferiu a Decisão e assinou o Alvará”, observam os promotores.
Além disso, já havia sido negado pedido de Liminar para levantamento da quantia, que estava sendo analisado em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.

“A análise do fato acima descrito deixa notório o modus operandi arbitrário, parcial e desatento às regras legais com que o demandado exerceu a função jurisdicional, interpretando o direito posto ao seu bel prazer apenas para justificar medidas destituídas de quaisquer fundamentos legais”, avaliam os integrantes do GPI.

Se condenados por improbidade administrativa, os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Reinaldo de Jesus Araújo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

GPI

O GPI foi criado a partir de Ato Regulamentar Conjunto n°16/2013 da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.

O grupo auxilia no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

“A atuação do Grupo de Promotores Itinerantes vem fortalecer o trabalho dos promotores de justiça de todo o Maranhão, reforçando o trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e pelo cumprimento da lei”, ressaltou Regina Rocha.

Sorvete de Viagra
Garantir a ereção ficou tão fácil quanto tirar picolé de criança: conheça o sabor que chegou pra levantar o seu astral!
  
Por Danilo Barba

A lista de combinações anormais de comida acabou de ficar um pouco maior: que tal um sorvete sabor Viagra e Champanhe?

A iguaria — que herdou a tonalidade azulada da popular droga contra disfunção erétil — é invenção do galês Charlie Harry Francis, que criou o produto a pedido especial de um de seus clientes ultravips. E põe especial nisso, afinal de contas, devorar uma "casquinha" pode não ser muito sexy; mas soa melhor do que sacar uma cartela barulhenta e amassada do bolso, e se render à popular pílula azul.

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Agora para quem quer evitar broxar ficou mais refrescante
Cada bola do sorvete contém 25 mg de Viagra, de acordo com o site da empresa de Francis, Lick Me I’m Delicious. Mas se você quiser experimentar, infelizmente vai ter que esperar um pouco até poder comprar. Apesar dos resultados promissores, talvez o sorvete de Viagra/Champanhe nunca chegue de fato às prateleiras.

Sexo, drogas e pesquisa

Conhecida como citrato de sildenafil, a droga foi aprovada em 1998 nos Estados Unidos, e desde então vem sendo estudada de perto por profissionais do governo e da Food and Drug Administration (FDA). Em 2004, a Pfizer foi obrigada a derrubar uma campanha publicitária sob a alegação de incentivar o uso recreativo do fármaco. Segundo um relatório publicado pelo Journal of Sexual Medicine em 2010, mais de 21% dos homens entre 18-30 anos já usaram medicação contra impotência sexual para “otimizar” o desempenho na cama, “associado ao álcool e outras drogas não-controladas”. 

Cada bola do sorvete contém 25 mg da droga contra a disfunção erétil
A maior parte dessas substâncias é negociada através de um amigo ou pela Internet. “Isto pode ter levado à utilização incorreta e ao problema de saúde pública”, escreveram os autores, referindo-se ao uso recreacional de medicação contra impotência. “Mais estudos são necessários para avaliarmos o quão seguro é tomar e abusar desta droga”. 

Quão seguro é o Viagra?
Inúmeras pesquisas questionam se é realmente seguro tomar Viagra e outras drogas que ajudam na ereção. Um estudo dos Arquivos de Cirurgias de Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, publicado em 2010, confirmou a correlação entre as drogas contra a impotência e a perda de audição no longo prazo.

E, pra completar, homens que tomam Viagra são cerca de 84% mais propensos a ser diagnosticados com melanoma (uma forma maligna de câncer de pele), em relação aos que não utilizam a droga. O estudo foi assunto do Journal of the American Medical Association neste mês de abril. 
Programa de governo de Flávio Dino contempla moradia para 200 mil famílias

O Programa de Governo apresentado na última semana pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) tem como uma das prioridades a implantação do Programa habitacional “Minha Casa, Meu Maranhão”. A proposta transforma o Governo do Estado em parceiro do Governo Federal para a construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão. 

“Precisamos transformar a vida do povo, enfrentar as casas de taipa, as casas onde não existe banheiro, onde não existe água encanada. Construir um estado com dignidade e justiça para os maranhenses é possível. Nosso estado é rico, mas com uma riqueza que não está na casa das pessoas e é essa realidade que queremos mudar”, defendeu Flávio Dino.

O “Minha Casa, Meu Maranhão” foi estruturado a partir dos Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 100 cidades e ouviu mais de 30 mil pessoas. Durante os eventos, lideranças políticas, sindicais, representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais apresentam propostas, ideias e sugestões para a construção de um Maranhão que atenda às necessidades do povo.
O pré-candidato defende a correta aplicação de recursos públicos.
Flávio Dino: programa de moradia estrutural para o povo do Maranhão
“Muito importante ouvir a população e movimentos sociais para formulação de um Programa de Governo. A meta de construção de 200 mil unidades habitacionais em quatro anos é desafiadora em um estado com déficit de mais de 400 mil imóveis. É preciso recursos do Governo Federal e reorganizar os gastos do Governo do Estado para subsidiar os valores dos imóveis para a população de baixa renda”, disse Creusamar de Pinho, coordenadora da União Estadual por Moradia Popular.

Além da construção e reformas de imóveis, a União por Moradia Popular sugere ainda a regularização fundiária como forma de enfrentamento do déficit estadual. Conforme estimativa da entidade, a média de custo para a construção de casas é de R$ 64 mil e para apartamentos o valor sobe para R$ 78 mil. “O déficit está concentrado nas famílias que recebem de zero a três salários mínimos, faixa de renda que não tem sido atendida de forma satisfatória pelos programas habitacionais atualmente”, refletiu Creusamar de Pinho.

Cenário no Maranhão
 
Pesquisa da Fundação João Pinheiro – que analisou todos os municípios brasileiros, em parceria com o Ministério das Cidades, a partir de dados do Censo 2010, aponta que no norte do país, o Maranhão e Piauí aparecem como os estados com maior número de domicílios precários. Além disso, o estudo concluiu que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e Sudeste. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos domicílios enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os estados, o problema maior é no Maranhão, com 27% das habitações.

Em números, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o atualmente, o déficit habitacional no Maranhão chega a mais de 400 mil moradias. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta também que o Maranhão é o estado que possui maior índice de casas de taipa e de palha, conforme último Censo.

Bairros de São Luís receberão cursos gratuitos do Senac 
A partir do mês de maio, vários bairros de São Luís serão atendidos pelo Projeto de Inclusão Social do Senac/MA, que é destinado a pessoas de baixa renda. A ideia é que, apenas em maio, 270 pessoas iniciem os cursos gratuitos oferecidos nas comunidades. Para isso, já estão abertas as inscrições no Projeto, realizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade, e devem ser feitas até o dia 30 de abril, na página do PSG.

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Estudar é a melhor coisa do mundo... não perca tempo
“O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento de novas fontes de rendas para diversas famílias, proporcionando para as pessoas de baixa renda a oportunidade de ingressarem no mercado de trabalho, valorizando e aperfeiçoando seus talentos e dons”, destaca a coordenadora do Núcleo de Unidades Móveis, Maria de Jesus Pereira.

O Projeto já beneficiou mais de 10 mil pessoas, desde 2005, ano em que começou a ser executado. Desenvolvido nos municípios de Imperatriz, São Luís, Santa Inês, Caxias e Bacabal, o Projeto de Inclusão Social do Senac possibilita capacitação em diversos cursos dos eixos tecnológicos de ambiente e saúde, produção cultural e designer, turismo, hospitalidade e lazer, e gestão e negócios.

Serão oferecidas, no mês de maio, duas turmas de Cabeleireiro Assistente, uma turma de Auxiliar de Cozinha, uma turma de Manicure e Pedicure, uma turma de Confeccionador de Bijuteria, três turmas de Costureiro, três turmas de Artesão em Pintura em Tecido e uma turma de Salgadeiro. Os cursos serão oferecidos gratuitamente nos bairros Parque Pindorama, Vila Passos, Jardim Alvorada – Cohatrac, Paço do Lumiar, Maiobão, Recanto do Turú, Sol e Mar, Anjo da Guarda e Cidade Operária, com turmas  encerrando até o mês de agosto. Para conferir o edital completo os interessados devem acessar o endereço www.ma.senac.br/psg.

UFC anuncia Velasquez vs Werdum para dia 15 de novembro, no México

Pesos-pesados serão treinadores do TUF América Latina 

Agora é oficial! Após muitas especulações, finalmente o Ultimate confirmou nesta terça-feira (29) o seu primeiro evento no México. No dia 15 de novembro, a Cidade do México receberá a final do TUF América Latina, reality show que será capitaneado por Cain Velasquez e Fabrício Werdum. Os dois também devem entrar no octógono e disputar o cinturão dos pesados, que hoje pertence ao americano de origem mexicana.

Apesar do anúncio oficial, o UFC ainda espera que o campeão Velasquez se recupere de uma lesão no ombro sofrida após a última vez em que subiu no octógono, quando venceu Junior 'Cigano' dos Santos no UFC 166. O americano, que também estava presente na coletiva realizada no México, se mostrou confiante na sua recuperação.

Werdum e Velasquez ficam frente a frente pela primeira vez - Reprodução
Werdum e Velasquez ficam frente a frente pela primeira vez - Reprodução
"Vou fazer tudo o que posso fazer para estar pronto para lutar aqui no México. Isso é um sonho e eu sei o que é preciso fazer para estar pronto", disse Velasquez, para logo ser interrompido por uma brincadeira do adversário. "Para mim não importa. Se o Cain quiser lutar machucado eu não tenho problema com isso (risos)", disparou Werdum.

Como o evento acontecerá apenas em novembro, ainda não há informações sobre o restante do card, mas Dana White prometeu levar boas lutas para a primeira peleja em solo mexicano.

"Teremos Velasquez vs Werdum e a final do TUF América Latina, mas ainda não sei quais lutas teremos porque está muito longe do evento, mas eu quero muito trazer ótimas lutas para cá", disse o dirigente. As duas categorias que integrarão o programa serão a dos galos (61kg) e a dos penas (66kg).

POESIA SEMPRE!
Leia na íntegra o poema ‘’Anais Nin não foi ao jantar com Cicciolina’’ da obra inédita Obsceno de autoria do poeta ribamarense Fernando Atallaia

Anais Nin não foi ao jantar com Cicciolina

Anais Nin é uma senhora maldosa. Encheu o mundo de infâmia ao verter as meninas de Cicciolina para a relva deflorada
Assim com o passar dos anos elas reclamaram
Não amamentaram nem abortaram os maridos no tempo incerto.
Anais Nin contou demais. Repreendeu as entrelinhas. Perverteu pontos finais
Mas a partir daí uma boca passou a gritar suas reentrâncias
E seios, reticências
Uma camélia maldosa e toda maldade tem seu viés, acreditem. 

anais
Anais Nin, essa senhora maldosa...
Como sufocar no crepúsculo o olhar sôfrego da Itália frígida
Impávida?
Anin ousou ir mais que a tempestade. Sugou auroras. Envenenou as Tardes
Fez bem. Não há prazer mais orgânico que o amor da poesia pelo mundo 

cicciolina
A bela Cicciolina: sem companhia para o jantar
A poesia sangra o mundo quando quer. Congela tempos. Divide cosmos/ideias
Prostitui crateras    
Mas sabia ela de tamanho entrelaçar?
Quem pariu na consciência que mamilos com 18 anos de espera aguardam ser  bolinados?
Cicciolina ainda virgem na sacada e essa perversa dama das ancas de Lautréamont  acenando para o fim
O desejo de Anais Nin ainda não nasceu, por certo. Mas um porvir incendiário já clama por seu presente.


Aguardemos.




Fernando Atallaia, São José de Ribamar, Janeiro de 2006.




Bando assalta residência de empresário no Parque dos Nobres

Cinco homens armados invadiram a casa de um empresário na manhã desta terça-feira (29), no bairro Parque dos Nobres, em São Luís. De acordo com da polícia, o grupo estava encapuzado e conseguiu roubar vários objetos da residência.

  • O secretário de Segurança do Estado, Ricardo Murad: enquanto ele pega sol a onda de criminalidade se alastra pelos bairros da Grande São Luís
Os homens entraram na casa por volta das 7h30 da manhã, rendendo o empresário e sua esposa. Alguns empregados do casal também foram rendidos e todos foram trancados em um cômodo da casa.

Os bandidos levaram seis aparelhos de televisão, dois notebooks, cinco aparelhos celulares, duas caixas com perfumes e aproximadamente mil reais em dinheiro. Ninguém ficou ferido. A polícia está à procura dos assaltantes.

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