quinta-feira, 24 de abril de 2014

UM PARAÍSO FISCAL NO CAMINHO DE ROSEANA SARNEY: Wikileaks diz que a governadora tem 150 milhões de dólares em Caimãs

Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo. É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público. No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo.


Por Paulo Nogueira
Diário do Centro do Mundo  
 
Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólares em Caimãs. Em reais, seriam cerca de 350 milhões em valores de hoje. 

Você pode ver o documento aqui

Dinheiro em paraíso fiscal é uma tragédia para a economia de um país. Primeiro, e acima de tudo, porque significa sonegação de impostos. 

É com o dinheiro dos impostos que você constrói escolas, hospitais, estradas, portos, aeroportos e outras coisas que são absurdamente escassas, por exemplo, no Maranhão. 
A governadora-mor Roseana Sarney 'sorrindo com o vento': Wikileaks diz que ela tem ínfimos 150 milhões de dólares em Caimãs. Ninguém diz nada?
Depois, porque o envio de dinheiro para fora revela falta de confiança no país. Isto é ainda mais doloroso quando se trata de pessoas que tocam, que comandam o país. É um sinal de que tais pessoas sabem que estão fazendo um serviço abjeto em seus cargos públicos. 

Um estudo escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, mostra que os super-ricos brasileiros tinham, em 2010, cerca de 520 bilhões de dólares (ou mais de 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. É quase um quarto do PIB nacional. 

O trabalho foi encomendado pela Tax Justice Network (TJN), organização que combate os paraísos fiscais.

“Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”, afirma John Christensen, diretor da TJN. 

As coisas ficam ainda mais complicadas quando você olha para uma conta num paraíso fiscal e se pergunta: como o titular acumulou tanto dinheiro? 

Vejamos um exemplo sem essa condição agravante. 

Na Alemanha, o presidente do Bayern, Oli Hoeness, caiu imediatamente em desgraça quando a revista Focus publicou que ele tinha uma conta secreta na Suíça. 

Hoeness não pagava imposto sobre o patrimônio escondido na Suíça, e isso foi suficiente para que fosse decretada sua prisão. 

Ele pagou uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de 15 milhões de reais, para escapar provisoriamente da prisão. 

Em março, começa seu julgamento. Dificilmente ele vai de safar da cadeia. O governo alemão quer que ele seja punido exemplarmente por um motivo poderoso: você não constrói um país decente quando pessoas fazem o que Hoeness fez. 

Hoeness é um homem rico. Não causou estranheza o tamanho da conta suíça – mas o fato de ele não a ter declarado. 

É mais dura a situação quando você examina o documento do Wikileaks sobre Roseana. De onde vieram os 150 milhões de dólares denunciados pelo Wikileaks

Por que ninguém investigou o caso nestes anos todos? 

Sabemos os interesses da mídia. A Globo, particularmente, tem uma longa relação de amizade e parceria com a família Sarney no Maranhão. 

Esqueça então a Globo

E o governo, por que não se movimentou? Uma hipótese é que a informação – embora pública – não tenha chegado a Brasília. 

Mas a alternativa mais real é a que diz respeito à assim chamada governabilidade. Mexer com os Sarneys – nem que fosse para meramente esclarecer um documento de elevado interesse público – é uma das últimas coisas que um governo que dependa do PMDB deseja. 

E então nada muda e nada acontece. O preço colossal é pago, como sempre, pela sociedade. 

As Jornadas de Junho mostraram que as pessoas estão cansadas dos arranjos políticos em volta da governabilidade – porque eles atrasam consideravelmente o desenvolvimento social brasileiro. 

A mensagem das ruas foi entendida? 

Se sim, é hora de enfrentar certas realidades desagradáveis. Se não, as ruas fatalmente voltarão a se manifestar – contra a mídia que só defende seus próprios interesses e contra a “governabilidade” que perpetua iniquidades históricas nacionais.

Criatura marinha desconhecida e com chifres é encontrada na Espanha 

A comunidade científica internacional tenta encontrar uma explicação para o cadáver de uma estranha criatura marinha, encontrada nas praias de Almería, na Espanha. De acordo com especialistas locais, não foi possível identificar o animal. O corpo foi encontrado por banhistas há cerca de duas semanas, com quatro ou cinco metros de comprimento, flutuando na água. O animal também parecia possuir chifres.


Criatura marinha desconhecida e com chifres é encontrada na Espanha
Na busca de explicações, curiosos afirmam que esqueleto da criatura assemelha-se a corpos de alguns  políticos fossilizados do Maranhão 
Depois de comunicar o achado ao serviço de emergência, os representantes dos serviços responsáveis pela fauna marinha deram início à análise dos restos orgânicos da criatura, que exibia sinais de decomposição avançada. Em um primeiro exame, os especialistas alegaram que nunca haviam visto um animal semelhante, longe de ser um cetáceo comum. Em um segundo momento,  especulou-se que se tratava de um tipo de tubarão, o que também, em seguida, foi descartado por análises posteriores.


O certo é que, como não se trata de nenhum animal reconhecido pela ciência, e por conta do seu avançado estado de decomposição, o estranho bicho foi enterrado em um lugar não revelado, longe dos olhares dos curiosos. Infelizmente, ninguém quis arcar com os altos custos para a realização de um exame de DNA, de modo que este misterioso ser se tornou um verdadeiro quebra-cabeças para a ciência.

Criatura marinha desconhecida e com chifres é encontrada na Espanha
A criatura de boa na praia: será ela algum político de Ribamar que não conseguiu alcançar a reeleição?
 O certo é que, como não se trata de nenhum animal reconhecido pela ciência, e por conta do seu avançado estado de decomposição, o estranho bicho foi enterrado em um lugar não revelado, longe dos olhares dos curiosos. Infelizmente, ninguém quis arcar com os altos custos para a realização de um exame de DNA, de modo que este misterioso ser se tornou um verdadeiro quebra-cabeças para a ciência.
RICARDO MURAD FOI UM QUE JÁ TORCEU O NARIZ PARA A SITUAÇÃO DEPRIMENTE
Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte

O nome de Lobão Filho ao governo do Estado ainda não é uma realidade para muitos. O secretário de Segurança, Saúde e outras pastas invisíveis do Estado Ricardo Murad, por exemplo, ainda não engoliu a escolha mal fadada do grupo, ao qual ele mesmo pertence e, para demonstrar coerência não deu as boas vindas ao remendo emergente (ou emergencial) de Roseana. Murad foi um dos que não compareceu ao evento forjado de lançamento da pré-candidatura de Edinho. 

O filho do ministro Edson Lobão: população maranhense nem acredita que ele é candidato
Nas redes sociais, o nome do filho de Edson Lobão virou motivo de chacota. A grande maioria da população maranhense presente na internet também não aceita a desesperada saída do grupo Sarney ao fiasco da primeira pré-candidatura que vinha tentando popularizar,  em vão, Luis Fernando Silva ao cargo. 

A governadora Roseana Sarney: indicando e aceitando 'qualquer um'
 Familiares, amigos, apadrinhados e puxa sacos de Luis Fernando também mostram profunda irritação com a deprimente indicação de Edinho imposta pelo pai ministro. Se não emplacar nos próximos dias, o próximo indicado de Roseana, provavelmente, poderá ser o lobista do Palácio. Uma vez que ela demonstra de forma clara não se preocupar com o futuro do estado que governa.
"Justiceiros" torturam jovem com fios de energia elétrica

Justiceiros voltam a agir. Agora, em Minas Gerais. Jovem suspeito de furto foi amarrado de cueca a poste e açoitado com fios de energia elétrica 

 Igor Carvalho, Fórum

Na última quinta-feira (17), foi registrado, em Ipatinga, Minas Gerais, mais um caso envolvendo “justiceiros”. Um jovem, suspeito de furto, foi amarrado a um poste e açoitado com fios de energia elétrica por moradores da região.

justiceiros torturado cueca ipatinga
Um rapaz suspeito de praticar furtos foi amarrado de cueca a um poste por populares e torturado com fios de energia elétrica. Foto: Jornal Diário de Aço

Para o advogado Ariel De Castro Alves, fundador da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB, os seguidos casos precisam ser punidos. “Estes fatos precisam ser coibidos, o poder público precisa prender essas pessoas que acham que estão fazendo justiça com as próprias mãos.”

De acordo com ele, há fatores que podem incentivas esse tipo de comportamento. “Tem vários programas sensacionalistas do final da tarde que incitam e fazem apologia a essa violência, é necessário que haja uma atuação do poder público no sentido de não permitir essa apologia”, aponta.

justiceiros ipatinga minas gerais
Amarrado ao poste ele foi obrigado a gritar que nunca mais vai ''roubar no morro''
Em um vídeo reproduzido em uma emissora local, o rapaz é obrigado a gritar que nunca mais vai “roubar no morro”, enquanto é açoitado. Nenhum dos justiceiros foi identificado pela Polícia Militar, que chegou ao local após as agressões. Em depoimento, o jovem afirmou que não conseguiria reconhecer as pessoas que o lincharam e, mesmo que pudesse, “não diria.”

“Em muitas vezes, esses fatos contam com a conivência das autoridades, que nunca punem esses agressores. Mas a polícia e a Justiça precisam entender que isso só ocorre porque há um descrédito da população nessas instituições”, analisa Castro Alves, para quem a impunidade estimula os novos linchamentos.
O jovem, de 18 anos, foi levado ao hospital para receber cuidados médicos e foi liberado em seguida.

Mulher sofre tentativa de estupro no Monte Castelo

Na manhã desta quarta-feira (23), um homem tentou estuprar uma mulher de aproximadamente 38 anos, próximo ao Hospital Sarah, no bairro Monte Castelo. De acordo com informações preliminares, o homem teria invadido a casa, agredido a mulher e ainda tentou estupra-la.

Na casa dela também estava o filho de apenas 8 anos de idade que presenciou tudo. Os vizinhos perceberam a movimentação e tentaram capturar o homem que fugiu pelo bueiro. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher. A vitima foi encaminhada para o hospital.
  STF julga nesta quinta-feira processo de corrupção contra ex-presidente Collor 
Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, nesta quinta-feira (23), ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência, nos anos de 1991 e 1992.
De acordo com a denúncia, Collor e seus secretários particulares, Cláudio Vieira e Osvaldo Mero Sales, organizaram um esquema de corrupção e de distribuição de benefícios com dinheiro público dentro da presidência da República.

O Ministério Público Federal alega que o trio oferecia propina dentro do governo para que as empresas de publicidade escolhidas pelo esquema vencessem todas as licitações do governo.
 

O ex-presidente Fernando Collor de Mello: ele sempre curtiu uma boa dose de corrupção, mas dessa vez o STF pretende acompanhar de perto
A denúncia foi recebida em agosto de 2000 pela Justiça Federal. Além de Collor e seus secretários, outras cinco pessoas foram denunciadas, todos empresários do ramo da publicidade.

O réus foram interrogados e apresentaram as defesas. No entanto, em 2007 Collor tomou posse como senador da República e ganhou foro privilegiado. Por isso, o processo foi encaminhado ao STF.
A relatora do processo no Supremo é a ministra Cármen Lúcia. Collor é acusado de crimes como corrupção ativa, peculato e tráfico de influência.

Justiça Comum

Dos oito denunciados pelo Ministério Público, Collor é o único que ainda não foi julgado.
Na Justiça Federal, em primeira instância, o caso foi encerrado em abril do ano passado. Dois dos réus, entre eles Osvaldo Mero Sales, morreram antes da conclusão do processo.
Como alguns crimes prescreveram, a juíza responsável pelo caso, Pollyanna Martins Alves, absolveu o ex-secretário particular da presidência, Cláudio Vieira, e três empresários denunciados.

Dos crimes que não prescreveram, a juíza entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados e também absolveu todos.
Edmondo Amicis

"A educação de um povo pode ser julgada, antes de mais nada, pelo comportamento que ele mostra na rua. Onde encontrares falta de educação nas ruas, encontrarás o mesmo nas casas."

"Coragem... pequeno soldado do imenso exército. Os teus livros são as tuas armas, a tua classe é a tua esquadra, o campo de batalha é a terra inteira, e a vitória é a civilização humana."

 "E toma cuidado, pois, se não conservares essas amizades, será bem difícil conquistares outras semelhantes no futuro; amizades, quero dizer, fora da classe à qual pertences: e assim viverás numa única classe, e o homem que frequenta uma única classe social é como o estudioso que lê apenas um livro."

 "Mestre - ... depois de pai, é o nome mais nobre e mais doce que um homem pode dar a outro."



Edmondo Amicis

MPF do Maranhão cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas

A obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população local

Por Maylson Reis
Do Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita.

No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades.

Vale antes, depois a mesma coisa: Adepta do pior capitalismo selvagem, depredatório e recordista em infrações, ela tem que ser chamada na ‘’catraca’’ com frequência pelo MPF do Maranhão
Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que as comunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população local.

“É dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.

CPT lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2013 

O relatório destaca que houveram 34 assassinatos no campo em 2013, contra 36 no ano anterior

Do Brasil de Fato

No dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.

O relatório destaca que houveram 34 assassinatos no campo em 2013, contra 36 no ano anterior. Outros pontos que chamam atenção é que 15 desses assassinatos são de indígenas além de 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Em nenhum outro período houve registro semelhante.

A Amazônia continua como o principal palco dos conflitos. Nela se concentram 20 assassinatos ocorridos, 174 das 241 das ameaças de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos. Das po­pulações tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na região.

O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a partir das 14h00 e estarão presentes o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, o secretário da coordenação nacional da comissão, Antônio Canuto, além de representantes da CNBB e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves. Dona Raimunda, posseira da Gleba Tauá, em Campos Lindos (TO), ameaçada de morte por fazendeiros e empresários que se dizem donos das terras, também é presença confirmada.
Atriz Lupita Nyong'o é eleita a mulher mais bonita do mundo

A Tarde

A revista norte-americana People divulgou nesta quarta-feira, 23, a capa da edição que traz as 50 mulheres mais bonitas do mundo. Quem encabeça a lista é a atriz Lupita Nyong'o, de 31 anos, que ganhou Oscar em 2014 pelo filme "12 Anos de Escravidão" e estampa a capa da publicação.

Atriz Lupita Nyong'o: não há como afirmar o contrário
 Lupita ficou à frente de outras belas mulheres, como as atrizes Keri Russell, Jenna Dewan-Tatum e Amber Heard, a cantora Pink e a ex-lutadora Stacy Kleiber.
A atriz, nascida no México e criada no Quênia, afirmou que nem sempre se sentiu bonita, e o título "foi um enorme elogio".

"Eu fiquei feliz por todas as meninas que me verão na capa e se sentirão um pouco mais vistas", disse ela.

Apesar sempre mostrar sua elegância na frente dos holofotes, Lupita valoriza a beleza natural da mulher. "Gosto quando sou chamada de linda sem estar usando uma gota de maquiagem. E também antes de pentear meu cabelo e colocar um vestido bonito".

Na capa da People: ela é uma gata 
Sobre a escolha, o diretor editorial da revista, Jess Cagle, revelou que a vencedora dispensou qualquer tipo de competição. "Ela parecia ser a única opção. Geralmente, há muito debate, mas desta vez estávamos todos de acordo. Ela é obviamente talentosa, obviamente bonita, incrivelmente estilosa, mas o jeito com que ela se porta, com tanta graça e humildade, foi o que a colocou no topo", ressaltou.
 

Propostas de Governo apresentadas por Flávio Dino à sociedade maranhense 

O pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino: propostas de compromisso com o Maranhão 

1 . Programa Água para todos. Garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado. Em todo o Estado, serão implementadas as ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos, do Governo Federal).


2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”. Essa proposta transforma o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

3. Programa Segurança para Todos. Dobrar o número de policiais e bombeiros disponíveis para atender aos cidadãos maranhenses. Aumentar o investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência. Motivar e comandar as equipes do sistema de segurança. Os novos policiais que forem contratados, atuarão, prioritariamente em programas de Policiamento Comunitário, conjugando planejamento, prevenção e repressão – sempre com a intensa participação das comunidades.

4. Implantar o Pacto pela Vida. O programa estabelecerá um novo modelo de governança da segurança pública no Estado. Elaborado em Pernambuco, o Pacto é reconhecido como uma das políticas públicas mais bem sucedidas na área de segurança no País. No Maranhão, irá articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade. Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União. O Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Policiais civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região.

5. Os direitos hoje negados aos policiais serão concedidos mediante negociação, abrangendo critérios justos e transparentes para promoções; fim da aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE); aumento de remuneração compatíveis com as necessidades; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.

6. Aumentar a rede e as vagas nos estabelecimentos penais do Estado, executando convênios com o Ministério da Justiça, bem como investir em um sistema de apoio às penas alternativas e no método APAC para execução penal. Grande parte do enorme problema de insegurança que o Maranhão vive nasce da precariedade do seu sistema prisional. A finalidade das ações governamentais será assegurar o respeito aos direitos humanos e impedir que criminosos possam articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas.
 
7. Reestruturar todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano.

8.Aplicar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FUMACOP) em ações específicas de inserção produtiva das famílias e em melhoria das condições de habitação e saneamento, bem como na continuidade pelas destinatários. O Fundo contará com um Conselho Gestor específico, com a participação das Universidades, igrejas, entidades empresariais e da classe trabalhadora. O papel do Conselho é garantir mais probidade, transparência e eficávia nos gastos do Fundo, além de buscar parcerias com o setor empresarial e com a sociedade civil.

9. Desenvolver ações destinadas a, progressivamente, retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses. Faremos isso tendo como ferramenta do Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, o que permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado. Vamos estimular a economia solidárias e o empreendimento para esses segmentos, visando à ampliação da renda familiar.
 
10. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão”. A finalidade é combater o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país). O Programa vai complementar o Mais Médicos do Governo federal, abrangendo as seguintes iniciativas:
I. articulação e parceria com a Unidade Federal do Maranhão para que implante integralmente, com a qualidade e velocidades necessárias, os Cursos de Medicina de Imperatriz e Pinheiro;
II. criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes;
III. implantar progressivamente carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

11. Instituir bolsas complementares ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), do Ministério da Saúde, visando à criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.

12. Fortalecimento da equipe técnica da Secretaria de Saúde para apoiar os municípios no desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família, de acordo com as Normas Nacionais.

13. Caso o Congresso Nacional não delibere até o primeiro semestre de 2015 sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, o governo do Estado assumirá o custeio necessário, em atuação cooperada com os municípios;

14. Implantação de projeto de reestruturação regionalizada dos serviços assistenciais de referência nas especialidades de média e alta complexidade.
 
15. Redefinir as Regiões de Saúde formadas por municípios de fronteira dos Estados do Maranhão/Piauí, Maranhão/Pará e Maranhão/Tocantins, possibilitando acesso universal aos usuários do sistema único de saúde, sem barreiras e constrangimentos atualmente em conformidade com o Ministério da Saúde.

16. Implantação das Redes de Saúde em todas as Regiões: Cegonha, Atenção Psicossocial, Urgências e Emergências, Reabilitação de Danos, Oncologia e outras enfermidades crônicas.

17. Reorientação do Plano Diretor de Investimento (PDI) visando à implementação das redes de Saúde nas regiões de saúde, com informações da realidade de todas as unidades de saúde, visando ao planejamento de investimentos em reformas, ampliações e aquisição de equipamentos.

18. Realização da nova Programação Geral de Ações e Serviços em Saúde, buscando garantir a assistência à saúde, o fortalecimento da Atenção Básica e a implantação da Vigilância em Saúde.

19. Restabelecer e manter o funcionamento de todas as unidades de saúde da rede estadual, com qualidade e eficiência, merecendo especial destaque os Hospitais Regionais (inclusive os financiados com recursos do BDNES – Governo Federal).

20. Criar e manter Centros Regionais de Reabilitação, com serviços de fisioterapia, medicina especializada em ortopedia, próteses, atendimento em fonoaudiologia, terapia ocupacional e serviço social. Será buscada parceria com o Hospital Sarah, visando à obtenção de orientação técnica para o bom funcionamento do sistema.

21. Fortalecer e descentralizar o Instituto Oswaldo Cruz, para que seus serviços entejam mais acessíveis em todas as regiões do Estado.
 
22. Condicionar transferências voluntárias de recursos aos municípios à implantação de ações de atenção integral à saúde da mulher e de creches no território municipal.

23. Criar o programa permanente de valorização da docência, com a redefinição de faixas salariais para cada nível de carreira e os critérios de avanço mediante cursos de qualificação e tempo de serviço. Vamos garantir remuneração adequada para os professores e trabalhadores da educação da rede estadual. As melhores práticas nessa matéria mostrar que para atrair novos talentos é preciso não apenas pagar melhor, mas também investir na qualificação contínua do docente e estabelecer uma carreira com estágios definidos que permitam a progressão por mérito.

24. Criar universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa, visando dar maior velocidade às decisões administrativas, aproximar as instituições das comunidades e ampliar o número de vagas públicas e gratuitas.

25. Sob a coordenação direta do Governador, implantar o Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA e UEMA a todas as instituições privadas existentes no território maranhenses, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de universalização do ensino, vem como na produção de ciência e tecnologia adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão.

26. Promover a educação profissionalizante como prioridade do sistema em direta conexão coma s atividades do setor privado, incluindo-se a atualização profissional para inserir os trabalhadores nos novos mercados de trabalho. A rede estadual de educação profissional, que será criada, vai atuar em articulação com as unidades do Instituo Federal (IFMA)  e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.
 
27. Criar um padrão estadual de ensino fundamental, em parceria com os municípios, com um currículo estruturado para cada série e que defina o que o aluno deve aprender em cada etapa. Daremos à UEMA o papel de centro coordenador do currículo estadual para o ensino fundamental e médio. O Programa Darcy Ribeiro será fortalecido e ampliado.

28. Aumentar a Rede de Ensino em Tempo Integral. Atualmente apenas 0,5% dos alunos do Ensino Médio estudam em período integral no Estado. Essa deficiência precisa ser sanada, pois as escolas de tempo integral são comprovadamente mais eficientes. Nossa meta de governo é criar novas vagas na rede estadual de tempo integral, possibilitando uma escola de mais qualidade, com reforço escolar, esporte  e cultura.

29. Concretizar toda as ações necessárias para que a internet possa ser acessível a todos, com destaque para o Programa CIDADES DIGITAIS (parceria do Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES).

30. Criar a Secretaria de Transparência e Controle, sem que seja criado nenhum novo cargo comissionado. A estrutura da nova Secretaria será advinda do remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. A Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado serão integradas à nova Secretaria. Haverá concurso público para ampliar o quadro efetivo estadual e independente.
 
31. Adotar ferramentas de planejamento participativo, em parceria com a Assembleia Legislativa, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

32. Instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIO), para viabilizar a apresentação de projetos adequados à exigências técnicas do Governo Federal e do próprio Governo do Estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.

33. Ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH. Hoje, o limite máximo para o benefício – de 75% do saldo devedor do ICMS – é insuficiente à vista de políticas mais agressivas adotadas em outros Estados.

34. Alterar a legislação sobre cobrança do ICMS no tocante à diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais relativas a microempresas e pequenas empresas optantes do SIMPLES. O objetivo é reescalonar e criar novas faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do citado imposto, no caso indicado beneficiando mais de 100 mil empresas em todo o Estado. A medida trará mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.

35. Implantar uma política industrial mais ousada, que aproveite a oferta de gás, energia, água e matérias-primas, qualificando os trabalhadores maranhenses. Seja para exportações, seja para o crescente mercado interno do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Maranhão tem uma localização geográfica que é um importante diferencial competitivo que será adequadamente explorado.
 
36. Investir na estruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão.Os investimentos serão voltados prioritariamente aos seguintes segmentos: sol e praia, ecoturismo e turismo de aventura, cultura, negócios e eventos.

37. Investir na pesca e na aquicultura com assistência técnica, apoio financeiro e estuturas qualificadas de transporte e comercialização.

38. Concluir todas as estradas vinculadas aos recursos do BNDES (Governo Federal). Apoiar as prefeituras na recuperação permanente das estradas vicinais, especialmente as destinadas ao escoamento da produção, complementando o trabalho das máquinas entregues pelo PAC (Governo Federal) aos municípios em 2013 e 2014. Vamos investir para que o asfalto chegue até os povoados dos municípios.

39. Manter permanentemente uma Mesa de Negociação com as entidades representativas dos servidores públicos, visando ao encaminhamento e a soluções para reivindicações relativas à remuneração, planos de carreiras, programas de capacidade e condições de trabalho.

40. Adotar, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade. As primeiras metas, que serão implantadas em fevereiro de 2015, irão se refletir aos seguintes pontos:
I. Melhoria dos indicadores da qualidade educacional;
II. Redução da mortalidade infantil e materna;
III. Redução de crimes, especialmente os violentos e o tráficos de drogas;
IV. Número de novas habilitações construídas;
V. Quantidade de residências atendidas por sistemas de abastecimento d´água e por banheiros.
 
41. Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos, para captar mais recursos federais, exercer articulação com os municípios de regiões metropolitanas e prestar assistência técnica, com foco prioritário na Ilha de São Luís e entorno (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita); na região de Imperatriz e municípios vizinhos; e no eixo Caxias – Timon- Teresina.

42. Implantar o Programa Maranhense de Biocombustíveis, desenvolvendo projetos de geração de energia renovável que se integrem ao mercado internacional e possam abrir mais oportunidade à agricultura familiar.

43. Cuidar de todas as Unidades de Conservação criadas no território maranhense, para que elas cumpram funções econômicas e ecológicas. O objetivo de preservação do meio ambiente não pode ser incompatível com investimentos e a geração de empregos. Será conferido especial ênfase às Áreas de Preservação Permanente (APPs) essenciais para que nossos rios não morram.

44. Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Maranhão.

45. Implantar parâmetros transparentes e céleres para a concessão de Licenciamento Ambiental, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011,

46. Em parceira com o Governo Federal e com o setor privado, implantar as ações do programa “Viver sem Limites”, para pessoas com deficiência (Decreto nº 7.612/2012).
 
47. Apoiar as rádios comunitárias, os jornais regionais e blogs noticiosos, a fim de garantir o direito humano à comunicação de modo universal.

48. Garantir que, até o fim do mandato, todas as cidades maranhenses disponham de estruturas adequadas para o esporte e atividades culturais.

49. Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, assegurando apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.


50. Priorizar as políticas públicas para a juventude, especialmente as relacionadas à formação profissional, geração de oportunidades e apoio ao empreendedorismo.
 
 

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