quarta-feira, 6 de novembro de 2013
 

 
Toma Lá. Dá Cá com Marcelo Portela


O vereador Marcelo Portela(PHS) concedeu entrevista à série ''Toma Lá. Dá Cá'' da Agência Baluarte dentro de um tema de extrema sensibilidade que vem desnorteando o imaginário dos maranhenses da região da Grande São Luís nos últimos meses: crise na Segurança Pública.


O parlamentar, que defende uma maior e incisiva participação do Poder Público municipal no enfrentamento à criminalidade e violência desenfreada, fez um diagnóstico da cruel realidade que hoje devassa a vida de milhões de cidadãos que habitam a tão propalada e conhecida Ilha do Amor, designação dada a São Luís e suas áreas limítrofes num passado bem distante.


Portela foi incisivo e sugeriu soluções. Bradou pela unificação das vozes legislativas da Região Metropolitana no combate ao problema, e ainda criticou com honestidade a falibilidade dos parlamentos e poderes constituídos no trato com a crise na Segurança. Confira a íntegra da entrevista, aqui:


 
Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com


 
Agência Baluarte- Os municípios da Grande São Luís, especialmente Paço do Lumiar onde você é vereador passam por uma crise na Segurança Pública sem precedentes na história de suas cidades, com uma onda de crimes e violência que parece não cessar. O que é necessário para acabar com essa realidade trazendo de volta a paz aos lares da região?

Marcelo Portela- Antes de tudo, gostaria de agradecer a oportunidade e saudar os leitores da Agência Baluarte, a quem tenho respeito incondicional. Bem, os poderes Executivo e Legislativo das cidades da Grande São Luís, a meu vê, ainda não pensaram essa crise na dimensão que ela vem se colocando e essa ausência na verdade se constitue o maior problema. Não que os colegas das cidades vizinhas a Paço não estejam preocupados com a situação de calamidade na Segurança com seus respectivos prefeitos, mas o que está sendo feito até aqui é atribuir ao Estado o dever de operar a Segurança Pública como de fato o é. Só que eu entendo que diante do caos e da barbárie que vem se instalando em nossas cidades precisamos urgentemente de ações conjuntas que envolvam todos os poderes no combate e enfrentamento à criminalidade. Executivo, Legislativo e Judiciário unidos agora. Esta é uma reivindicação de nossos representados; a população, que nós enquanto poder, temos por obrigação proteger e resguardar em seus direitos, o que acho que não estamos conseguindo fazer nesse particular até aqui. Se a população está sendo atingida direta e diariamente por ondas de assaltos e pelos mais diferentes crimes esse fato só fortalece a tese de que de alguma maneira os poderes precisam agir com mais eficiência no sentido de trazer traquilidade aos lares, o que na prática não vem acontecendo. Reconhecer essa debilidade é uma questão de honestidade com o povo que nos confiou seu voto.
 
Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar


O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que                                                             Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas. 

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo. 

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma. 

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

 O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.
Vereador Marcelo Portela: elucidações e solução à crise da Segurança Pública em entrevista à Agência Baluarte

Agência Baluarte- Em cidades brasileiras onde a incidência de crimes aumentou vertiginosamente foram criados comitês de debate sistemático para deflagração de soluções à crise no Setor. Essa seria uma saída?

Marcelo Portela- A melhor e mais viável. Estarei, inclusive propondo em plenário já este mês a criação de um comitê de combate à violência e criminalidade a partir de Paço do Lumiar, onde nossos irmãos vizinhos de São José de Ribamar, Raposa e da própria capital São Luís possam participar fortalecendo o coro da prevenção; combate ao crime e políticas públicas de cunho social voltadas paras as comunidades. O problema que assola a Segurança Pública na Região Metropolitana perpassa hoje as esferas partidárias e só poderá ser solucionado por vontade política; precisamos mover ações compartilhadas junto às secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, Cultura, Educação e ainda agregar as guardas municipais de nossas cidades levando nossas reivindicações, que são emergenciais, à esfera Estadual e Federal. Boletins precisam ser elaborados e um plano de ação concebido a partir da realidade de cada um dos municípios envolvidos. Na prática, uma força-tarefa estratégica em prol de nossas populações visando responder com firmeza, através de ações práticas e iniciativas frementes, ao genocídio da segurança de nossos munícipes.

Agência Baluarte- Em Paço do Lumiar o que já vem sendo feito para reverter o quadro de violência e criminalidade gritante?

Marcelo Portela- O bloco ''Câmara Livre'' vem debatendo com afinco no Legislativo municipal a questão nos últimos meses, mas como eu disse há a necessidade de se aprofundar em formato de fórum permanente o problema que hoje se põe como realidade gritante. O que não se pode é se utilizar de questão tão grave para promoção pessoal, coisa que muitos andam a fazer. O momento em que os avanços serão notados é o momento onde será percebido pelos jovens, pelos pais de família e populaçao como um todo; a tranquilidade nas ruas, a paz dominante, esses serão os resultados; se setores da mídia pregarem algo que na prática não é sentido pela população, aí se configurará um falseamento da realidade que todos querem que mude, e esta mudança é uma causa nossa; uma obrigaçao dos parlamentares; dos podres constituídos e dos demais formadores do tecido social existente tanto aqui em Paço como nas demais cidades da região da Grande Ilha. Em Paço do Lumiar ainda vejo as atribuições caminharem para a solitária exigência ao governo do Estado, o que não não está incorreto, mas o Governo municipal precisa também propor e por nas ruas uma campanha de enfrentamento com medidas fortes, contundentes e de resultados. O que ainda não aconteceu mesmo diante da onda de crimes que se desencadeiou e que quer se consolidar.


O ataque a Reinaldo Azevedo é a afirmação da intolerância

Por Roberto Kenard

O Brasil nunca foi a casa do debate intelectual inteligente e honesto, é verdade. Mas, de 2002 para cá, a coisa tem se deteriorado de forma alarmante. O ambiente ficou irrespirável. A imprensa não ficou de fora. Longe disso. O que se vê, o mais das vezes, é o governismo o mais tacanho. Pratica-se o exotismo tão risível quanto perigoso do oposicionismo a favor, como bem já caracterizou o jornalista Reinaldo Azevedo. E é justo sobre Reinaldo Azevedo que pretendo escrever.

Nunca tinha visto campanha mais sórdida contra um jornalista, e olha que tenho já 35 anos de jornalismo. E digo sórdida, não a pensar no subjornalismo  a soldo, que desse não há como esperar coisa diferente. Digo com os olhos postos nos companheiros de profissão, alguns deles – pasmem! – também vítimas do subjornalismo.

Nunca tinha visto, por exemplo, jornalistas pedirem publicamente a demissão de outro jornalista. Muito menos da forma grotesca como vem se dando com Reinaldo Azevedo. Logo ele, capaz de gestos generosos em defesa do mais empedernido adversário de ideias, quando esses estão certos e são injustiçados.

O que tem feito Azevedo, para merecer tamanha campanha?

Tem feito jornalismo. Sempre com textos irretocáveis e agarrado aos fatos. Desde os tempos de faculdade, digo: jornalista pode ter lado, não deve é distorcer os fatos em nome desse lado. A isso sempre chamei independência (imparcialidade é coisa de gente parcial sem tutano). E qual é o lado de Reinaldo Azevedo? A democracia. Sim, absurdamente simples assim.

Agora mesmo (e essa é a principal a razão deste texto), duas jornalistas o trataram a pontapés, da forma mais gratuita possível. São elas Suzana Singer, ombudsman da Folha de S. Paulo, e Miriam Leitão, jornalista da rede Globo e do jornal O Globo. Prova inabalável de que só os obtusos ou demagogos, em suma, aqueles que da alma humana não sabem nada, acreditam que o mundo seria melhor sob o comando das mulheres. Quando se trata de maldade e rancor, a única coisa que não conta é o sexo.

O genial Reinaldo Azevedo: como ele não reza a cartilha dos jornalistas rasos e subservientes é atacado por eles.

Logo após o primeiro texto de Reinaldo Azevedo como colunista da Folha de S. Paulo, Suzana Singer saiu-se com esta pérola:

“Na semana em que o assunto foram os simpáticos beagles, a Folha anunciou a contratação de um rottweiler. O feroz Reinaldo Azevedo estreou disparando contra os que protestam nas ruas, contra PT/PSDB/PSOL, o Facebook, o ministro Luiz Fux e sobrou ainda para os defensores dos animais.”

Reparem bem, Suzana Singer elogia os beagles e chama Azevedo de rottweiler. Diz com todas as letras que a Folha contratou um cão feroz. Só num país de valores tão distorcidos quem insulta é delicado e quem é insultado é feroz.

Ficaram surpresos, ingênuos leitores? Então, vocês não sabem da missa um terço. A senhora Suzana Singer pode muito mais:

“No impresso, espera-se mais argumento e menos estridência. Mais substância, menos espuma. Do contrário, a Folha estará apenas fazendo barulho e importando a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet.”

Aí está a maior estupidez que já se disse sobre jornalismo. Por certo essa senhora não conhece a história do jornalismo, particularmente o brasileiro, ou não proclamaria tamanha barbaridade. No impresso, para falar com ela, desde quando o argumento se sobrepôs? Nem hoje, e Suzana Singer é a prova indiscutível dessa verdade, basta saber que ela se dirige a um colega de trabalho babando.

Mas não sejamos tolos, Suzana Singer é muito pior. Ela está a condenar a direção da Folha pela contratação de Reinaldo Azevedo. Contratá-lo é trazer a “selvageria” para o jornal. Confesso, nunca tinha visto tamanha baixaria em minha vida de jornalista. Aqui, dizê-la uma rottweiler equivaleria a um elogio. Ou um prova de tremendo desprezo pelos rottweilers.

Então a senhora Miriam Leitão, jornalista achincalhada dia sim e no outro também pelo subjornalismo, sentiu-se com coragem para denegrir quem jamais a denegriu. Escreveu:

“Tenho sido alvo dos dois lados e, em geral, eu os ignoro por dois motivos: o que dizem não é instigante o suficiente para merecer resposta e acho que jornalismo é aquilo que a gente faz para os leitores, ouvintes, telespectadores e não para o outro jornalista. Ou protojornalista. Desta vez, abrirei uma exceção, apenas para ilustrar nossa conversa. Recentemente, Suzana Singer foi muito feliz ao definir como “rottweiller” um recém-contratado pela “Folha de S.Paulo” para escrever uma coluna semanal. A ombudsman usou essa expressão forte porque o jornalista em questão escolheu esse estilo. Ele já rosnou para mim várias vezes, depois se cansou, como fazem os que ladram atrás das caravanas.”

Muito delicado e civilizado, não?

A minha pergunta, perdoem-me pela obviedade, é a seguinte: quando foi que Reinaldo Azevedo escreveu uma única e mísera palavra grotesca contra a senhora Miriam Leitão? Nunca. Se discordou de uma análise, reparem bem, o fez dentro da mais correta civilidade. E onde está escrito que discordar é apanágio de cachorros?

Fique claro: ninguém é obrigado a concordar com as ideias de Reinaldo Azevedo. Na verdade, ninguém é obrigado a concordar com pessoa alguma. O que estarrece é a forma como os que se querem justos e corretos tratam os que não lhe fazem par. Quando donos da verdade abrem as asas, bem, todo o resto está condenado a não voar.

O que mais incomoda, porém, é o silêncio sobre esse crime. Quando um jornalista honesto e correto é vilipendiado de forma grotesca e ninguém diz nada em sua defesa, bom, é porque a coisa está mais grave do que pensamos. É sinal de que a barbárie está levando vantagem sobre a civilização.




Roberto Kenard é jornalista e poeta  maranhense com vários livros publicados. Além de escritor é também editor do Blog do Kenard.
 
Maternidade de Ribamar recebe serviço de emissão de registro de nascimento
 
Unidade pública de saúde foi a primeira do Maranhão a receber o serviço pioneiro, fruto de uma parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Corregedoria Geral de Justiça.
 
A Maternidade Municipal de São José de Ribamar é a primeira do Maranhão a contar com uma Unidade Interligada de Emissão de Registro Civil de Nascimento. No total, serão instalados 34 equipamentos similares em todo o Estado que permitirão a emissão da certidão de forma on line .  

O novo serviço foi inaugurado nesta terça-feira (05) durante solenidade da qual participaram o prefeito Gil Cutrim (PMDB); o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (ele representou o governo estadual no evento); o corregedor geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha; a secretária de Estado da Assistência Social e Diretos Humanos, Luiza de Fátima Amorim; vereadores; secretários municipais e líderes comunitários.

Gil Cutrim e Luis Fernando
Prefeito Gil Cutrim com o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva: modernização e implementações continuadas para Maternidade de São José de Ribamar
A implantação da Unidade na Maternidade Municipal é fruto de uma parceria do Governo do Estado, Corregedora Geral de Justiça e Prefeitura ribamarense.

De acordo com Gil Cutrim, o novo serviço reflete o grau de preocupação do grupo político que assumiu a Prefeitura em 2005. “Quero parabenizar a população de São José de Ribamar por mais esta conquista, que vai beneficiar também mães  oriundas de outros municípios. No primeiro ano foram mais de 900 partos e hoje esse número já foi triplicado”, disse o prefeito.
 
Cutrim assegurou que a Prefeitura vai investir bastante para acabar com o sub-registro no município e que até então todas as crianças nascidas na Maternidade saíam com o registro emitido de forma tradicional, mas  partir de agora o documento será emitido de forma on line, o que facilitará o acesso a todos os serviços sociais.
 
Luis Fernando relembrou de como eram tratadas a mães em São José de Ribamar até 2004. “Eram apenas 14 leitos de uma ala do Hospital destinados as parturientes e, por essa razão, a grande maioria das mães iam ter seus filhos em São Luís. Isso me incomodava muito. Então eu e o atual prefeito Gil decidimos construir a primeira Maternidade Municipal, o que foi feito com recursos inteiramente do município. Hoje o Ministério da Saúde afirma que ela é uma das melhores do Brasil no atendimento de média complexidade”, garantiu o ex-prefeito.
 
O des. Cleones Cunha integrará o grupo de corregedores-gerais em Foz do Iguaçu
O des. Cleones Cunha: reconhecimento ao trabalho realizado pelo gestor municipal e parceria da Corregedoria
Segundo ele, o fato de São José de Ribamar ser o primeiro município a receber a Unidade Interligada para a Emissão de Registro Civil de Nascimento mostra o reconhecimento das autoridades sobre o trabalho sério que vem sendo desenvolvido de 2005 para cá, cujas principais destaques são a rede de Liceus e o complexo de saúde.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o município foi escolhido para receber a primeira unidade pela excelência de suas últimas administrações que tornaram São José de Ribamar destaque tanto a nível regional quanto nacional. “O belo trabalho que aqui é feito também na área da saúde tornou mais fácil a nossa escolha”, afirmou.
 
 
 
 
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.


A cantora, compositora e jornalista Maria Spíndola, residindo atualmente no Rio de Janeiro, vem a São Luís para lançar o CD “Fogo Original”, nesta quarta-feira, 06, às 21h, no Seu Guma: Boteco Gastronômico (Rua dos Periquitos, 14, Renascença II, ao lado da Fabrika Filmes, atrás do Edifício Office Tower). O CD é um trabalho autoral onde reúne parcerias com os compositores maranhenses Gerude, Alê Muniz, Zé Filho, Gérson da Conceição, entre outros. O repertório do CD e show são enriquecidos também com primorosas releituras das canções de Odair José, Fernando Mendes, Roberto Carlos e Zeca Baleiro. Imperdível!

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