quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Poeira aos luminenses?

Criticando obras paleativas, Marcelo Portela cobrou do Executivo municipal a aplicabilidade correta de recursos públicos para área da Infraestrutura.

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com

O vereador Marcelo Portela(PHS) criticou na última terça-feira(22)em sessão plenária na câmara de vereadores da cidade, as iniciativas do Executivo municipal de Paço do Lumiar na área da Infraestrutura, onde o governo Josemar vem empreendendo ações no mínimo questionáveis e controversas.

O vereador, que chamou atenção para as obras de cunho paleativo da gestão no setor, discorreu sobre o esforço da prefeitura em tapar buracos de ruas do município sem planejamento acertado e/ou coerente nas ações.

''Entendo que o Governo municipal quer tapar buracos e ajeitar ruas, mas utilizando somente da piçarra para depois ter que enviar carros-pipa para conter a poeira é muito desperdício de dinheiro público, além é claro, desse procedimento oferecer risco à saúde da população pela ingestão da poeira que pode causar doenças e enfermidades'', disse Marcelo.
Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar


O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que                                                             Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas. 

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo. 

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma. 

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

 O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.
Vereador Marcelo Portela: combatendo paleativos, ele cobra obras estruturais para Paço do Lumiar
O parlamentar também frisou serem necessárias medidas estruturais de calçamento das vias de Paço e não as já conhecidas ações paleativas que os governos daquele município sempre operaram na cidade.


''Paço do Lumiar necessita e com urgência de calçamento de qualidade com vistas à recuperação de sua estrutura física como um todo; que se faça devagar, mas que se faça com qualidade, não adianta utilizar os recursos públicos agora para depois ter que utilizar novamente, é no minímo controversa e contraditória uma tomada de decisão dessa natureza, até porque esses paleativos sempre são prejudiciais à população, não restam dúvidas'', enfatizou Portela.

Reclamações acentuadas- O vereador se pronunciou contra as medidas do Executivo diante das reclamações dos luminenses que já não suportam a péssima prestaçao de serviços da prefeitura municipal na área da Infraestrutra. A equipe da Agência Baluarte foi às ruas de Paço do Lumiar saber dos moradores se eles estariam satisfeitos com as ações do Governo Josemar nesse particular.

A dona de casa Rita Camargo, residente no Paranã 2, falou à nossa reportagem. '' Aqui em casa a gente só vive gripado, é muita terra e o vento trás a poeira pra dentro da casa, eles(governo/prefeitura) deviam colocar logo o asfalto, tem dias que a gente tem que varrer a casa cinco, seis vezes, é uma tristeza'', desabafou Rita.

Procurado por ANB Online, Marcelo Portela seguiu com os questionamentos. '' Há outras formas de se imprimir qualidade ao calçamento das ruas do município, embora saibamos que a pavimentação asfáltica é a forma adequada; minha preocupação é com a integridade física dos luminenses que estão sendo acometidos por gripes constantes e também pela má aplicabilidade do dinheiro público que paga um serviço, que em vez de resolver problemas de infraestrutura está levando sérios problemas de saúde à população'', avaliou o parlamentar.  


São José de Ribamar recebe campus universitário do IFMA
 
Construção da primeira universidade pública do município foi autorizada nesta quinta-feira pelo Prefeito Municipal, secretário estadual Luis Fernando Silva e o diretor de Infraestrutura do Instituto, Celso Azevedo.

Em solenidade realizada hoje(24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.
 
A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.

 
Gil Cutrim assina ordem de serviço ao lado de Luis Fernando Silva e do diretor do IFMA, Celso Azevedo

''A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.

Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.
 
Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.
 
Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.

Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

 


Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.
 
EXCLUSIVO: Sai o laudo do IML sobre descaso na Raposa

Por João Silva
Do blog do João Silva
 
Nossa redação vem acompanhando de perto o caso da senhora Lidiana Kerllys Moraes de Macedo, essa senhora é aquela que foi atendida na rede municipal de saúde e que depois da medicação tomada teve uma das nádegas deformada, ainda não se sabe ao certo o motivo da deformação mais um laudo obtido pela nossa redação comprova foi uma lesão do tipo “A”, não sabemos se a lesão foi provocada por medicação vencida ou erro humano na hora da execução do procedimento.
FOTO 1 :ANTES FOTO 2: DEPOIS
Ações da Secretaria de Saúde de Raposa no Maranhão
Na manhã de hoje estivemos acompanhando seu marido o pastor Hamilton que até o momento se mostra indignado com situação de sua esposa que está passando por maus bocados devido o descaso na saúde do município de Raposa aonde por várias vezes tentamos contatos sem sucesso. Fomos informados por Lidiana que ela própria procurou o atual prefeito Clodomir que por sua vez não demonstrou interesse no caso e ao menos ajudar, fomos informado também pelo pastor que o prefeito mandou o mesmo procurar seus direitos na justiça que ele seguraria peteca.
 
Vale lembra que em campanha o prefeito, que não é filho da terra, trataria os raposenses como irmãos, agora com um irmão desses não precisamos de inimigos uma vez que o mesmo vira as costas para o povo da cidade e na maioria das vezes só trata de interesses dele próprio ou da base aliada que até então se demonstra em crise e a cada dia que passa vem deixando muito a desejar.

O perfil da Secretaria de Saúde

Começando a traçar o perfil que comanda a secretaria de saúde, tomamos conhecimento que o atual secretario da pasta é um ex-parlamentar do município, agora o que nos chamou  atenção é que ele sendo uma pessoa conhecedora dos problemas que assolam aquela cidade sofrida e que nunca teve um gestor que realmente olhasse pra ela com todo carinho que ela merece, não se pronuncia de forma alguma para “TENTAR EXPLICAR” o inexplicável que vem acontecendo na saúde daquela cidade.
 
Senhor Marcio Greyck, titular da pasta, é uma pessoa muito difícil de lhe dar, muito arrogante, prepotente e acima de tudo faz vista grossa para falta de remédios e várias denúncias de pessoas sobre falta de médicos, falta de visitas do PSF, falta de agente de saúde nas comunidades, falta de estrutura nos postos de saúde com isso vem gerando um grande desconforto para aqueles que necessitam de saúde básica que é um direito de todos, adquirido por lei federal.
 
Vale ressaltar também que esse ex-parlamentar tenha alguma formação na área da saúde ou afins para o  exercício dela. Agora fica uma duvida no ar: será que é despreparo mesmo da gestão ou apenas ele está de laranja sendo mandado por terceiros sem poder de resolver nada?
 
COM A PALAVRA O PODER MUNICIPAL DE RAPOSA
 
Vejam o laudo do descaso maior na saúde:
 
Laudo do IML

Ex-prefeito de Guarujá, Ruy Gonzalez sofre infarto na cadeia e morre

 

Ruy Gonzalez foi chefe do executivo da cidade no meio da década de 90.
Político estava preso por envolvimento com uma quadrilha do litoral de SP.


Do G1 Santos


O ex-prefeito Ruy Gonzalez, que foi chefe do executivo de Guarujá, no litoral de São Paulo, na década de 1990, morreu na manhã desta quinta-feira (24). Gonzalez, que também foi deputado estadual, estava preso por ter sido condenado a cumprir pena por envolvimento com a quadrilha que sequestrou a família do gerente de um banco na Baixada Santista.

Segundo informações passadas por familiares de Gonzalez ao G1, o político passou mal no início da manhã, na penitenciária de Tremembé, e acabou falecendo pouco tempo depois.

Ruy Gonzalez foi prefeito de Guarujá (Foto: Arquivo Pessoal)
 Ruy Gonzalez foi prefeito de Guarujá na década de
90 (Foto: Arquivo Pessoal)
O velório de Gonzalez acontecerá na Câmara Municipal de Guarujá e será aberto ao público. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, determinou luto oficial por sete dias no município. O luto foi instituído pelo decreto nº 10.616, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25), e não prejudicará o expediente normal nos órgãos da prefeitura.

Ruy Gonzalez foi prefeito de Guarujá pelo Partido Social Democrático (PSD) entre 1993 e 1996. A administração de Gonzalez contou com várias acusações, como por exemplo um envolvimento com superfaturamentos durante a gestão. A oposição, na época, tentou um impeachment contra o prefeito, sem sucesso.

 
3 Perguntas para Marco Aurélio


O empresário Marco Aurélio Ferreira, presidente do Partido Popular Socialista-PPS de São José de Ribamar conhece bem a realidade daqueles que vem sofrendo com a falta de água na terceira maior cidade do Maranhão.

Problema gritante já denunciado aqui em matérias produzidas pela Agência Baluarte, a situação de calamidade pública segue sem solução, apesar do desespero visível dos moradores de bairros como Tijupá Queimado, Vila Operária, Kiola e adjacências.

Marco Aurélio, que foi responsável pela conquista da água no Parque das Palmeiras, bairro que até 2012 não dispunha de uma distribuição decente do bem essencial, concedeu rápida entrevista à nossa equipe e falou sobre a urgência de uma tomada de decisões, que segundo ele, deve partir da vontade política do Governo municipal, das lideranças comunitárias e da empresa responsável pelo setor. Confira:


Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online
atallaia.baluarte@hotmail.com


Agência Baluarte- A ausência de poços e a má distribuição de água em São José de Ribamar sempre foi um problema presente nos bairros do município. Porque só agora a situação se tornou insuportável?

Marco Aurélio- A situação sempre foi insuportável, mas nunca tinha chegado a esse ponto no que tange à sua visibilidade. Agora está totalmente escrachada. Quando visitei o Parque das Palmeiras pela primeira vez e vi aquela triste realidade pensei: há um sertão em São José de Ribamar. Há a presença de Seca. Mas não é só uma questão de falta de abastecimento, hoje o problema  mais grave. A distribuição de água também é feita sem ordenação e planejamento, e onde há poços, na maioria das vezes há falta de encanação, de material, de logística, entre outras ausências.

Marco Aurélio(imagem frontal) com moradores do Parque das Palmeiras: entrevista à Agência Baluarte e soluções para crise da água em São José de Ribamar

Agência Baluarte- O que falta para se chegar à solução do problema?
 
Marco Aurélio- Vontade política, empenho do Governo municipal e das lideranças que representam os bairros de São José de Ribamar em cobrar da Caema que ela opere de forma adequada, dentro da legítima prestação de serviços e não à serviço de uma tendência política datada, eleitoreira. A meu ver, é necessário que o poder público local tome uma providência junto à empresa, que é paga pelos ribamarenses para fornecer o bem essencial a todos sem excessão.

Agência Baluarte- Estima-se que aproximadamente 50 localidades do município, entre bairros e povoados, sofrem hoje com a falta de água em suas casas. Em sua opinião, quais medidas deveriam ser tomadas em caráter emergencial?

Marco Aurélio- Um mapeamento das áreas afetadas deveria ser feito de imediato, para logo após o Governo junto à Caema em parceria formalizada ambos iniciarem a perfuração dos poços e a distribuição de água às residências mas com a devida instalação e colocação dos canos pelas vias e ruas; esse planejamento acessibilizaria a água aos munícipes, sem que uns fossem contemplados e outros não.


 
CNM e Famem irão promover Diálogo Municipalista
 
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.
 
O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.
 
O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).
O presidente da Famem, Gil Cutrim: municípios maranhenses em diálogo
No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.
 
Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
 
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
 
Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).
 
No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.
 
“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.
 
“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

 
Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão
 
 
8h – Credenciamento
 
9h – Sessão solene de Abertura
 
10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
 
11h – Palestra “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da Famem.
14h30 – Palestra “Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS”. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
 
15h – Palestra “Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios”. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).
 
16h30 – Palestra “Desenvolvimento Econômico Local”. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.
 
17h – Palestra “Modernização da Gestão”. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).
 
 
 
 
 
Matéria enviada por Assessoria de Comunicação da Famem.

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