sexta-feira, 2 de agosto de 2013

João do Vale tem imagem trocada em homenagem do governo do Estado

Mural do Parque Folclórico da Vila Palmeira: homenagem a João do Vale com a imagem de outro compositor maranhense
 
Mural do Parque Folclórico da Vila Palmeira: homenagem a João do Vale com a imagem de outro compositor maranhense

Do blog do Garrone

O descaso com a cultura maranhense é tanto, que até mesmo o mais famoso e consagrado cantor e compositor maranhense, João do Vale, teve a sua imagem trocada no mural do Parque Folclórico da Vila Palmeira, e assim permanece sem o menor pudor.

SECRETARIA OLGA SIMÃO
A secretária de Cultura do Maranhão, Olga Simão não entende nada dos artistas do Estado e ainda assim continua à frente da Pasta

Em seu lugar colocaram a pintura do também cantor e compositor maranhense, Tião Carvalho, como atesta o blog do jornalista Henrique Bóis.
 
Veja: 
 
Um mural com pinturas de manifestações folclóricas e personalidades da cultura maranhense no Parque Folclórico da Vila Palmeira desinforma o público sobre a figura do cantor e compositor João do Vale. No lugar do pedreirense, a figura identificada na pintura como tal é o também cantor e compositor Tião Carvalho, cidadão paulistano nascido em Cururupu.
O João do Vale, aí na verdade, é Tião Carvalho
O João do Vale, aí na verdade, é Tião Carvalho

As pinturas estão no lado do muro que margeia a avenida dos Franceses onde estão os portões de entrada desde o ano passado por ocasião das comemorações de 400 anos de fundação da cidade de São Luís. Ao lado de Tião (do Vale?) estão outras figuras da galeria de notáveis ludovicenses como a médica prestista Maria Aragão, o escritor Gonçalves Dias entre outros.
O verdadeiro João do Vale e Chico Buarque
O verdadeiro João do Vale e Chico Buarque

O espaço é administrado pela Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão há décadas. O parque pertence ao Governo do Estado do Maranhão. Apesar de dirigido por Paulo de Aruanda o público e associados têm conhecimento de que este não passa de preposto do vereador Astro de Ogum (declaramente sem partido, denotadamente em cima do muro), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.
 
 

 

Expectativa de vida do brasileiro cresce 11,24 anos entre 1980 e 2010, diz IBGE

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010. O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.

No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a Região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. As informações fazem parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do país (58,25 anos). No período de 30 anos houve elevação de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.


Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, o Nordeste representava, em 1980, a região com menor índice de expectativa de vida. A aplicação mais eficaz de programas sociais e de projetos de distribuição de renda favoreceram o crescimento da taxa da região.
 


Expectativa cresce, segundo IBGE. Será?
“Todos os programas [geraram impacto positivo na região: houve] aumento na qualidade de atendimento de pré-natal, transferência de renda [propiciada pelo] Bolsa Família e melhor instrução. O programa de saúde da família não atinge só a mortalidade inicial, mas todas as faixas de idade. São programas importantes que representam forte impacto na [redução da] mortalidade. [Há] um aumento maior da expectativa de vida na região Nordeste”, explicou.

O pior resultado de crescimento entre as regiões foi no Sul (9,83 anos). Apesar disso, a região ainda registra as mais altas taxas de expectativa de vida do país. Em 1980 era de 66,01 anos, a mais elevada daquele ano. Em 2010 atingiu 75,84 anos, também a maior expectativa entre as regiões. “Os níveis de mortalidade já eram mais baixos. Os aumentos ocorreram, mas com menos intensidade. Essas expectativas de vida já eram elevadas”, disse o gerente.

A segunda região a apresentar maior crescimento nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 foi a Centro-Oeste com elevação de 10,79 anos (de 62,85 para 73,64 anos). Em terceiro ficou o Sudeste que teve elevação de 10,58 anos (de 64,82 para 75,40 anos). A quarta foi a região Norte, que passou de 60,75 para 70,76 anos, representando um aumento de 10,01 anos na taxa.

Na avaliação do gerente do IBGE, no Norte, a dificuldade de acesso aos programas sociais impediu um desempenho melhor na esperança de vida. “Os programas sociais existem, mas há uma maior dificuldade em função da extensão da região e dificuldade de acesso. São populações ribeirinhas, onde o indivíduo tem de viajar vários dias para chegar a um posto de saúde”, explicou.

A pesquisa analisa resultados sobre a esperança de vida por sexo e compara informações sobre as regiões do país e dos estados. O trabalho utiliza dados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos obtidos no Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério da Saúde para o mesmo ano.
 
 
MTur vai financiar projetos de obras de turismo
 
Serão R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS)
 
 
Brasília (DF) – O Ministério do Turismo (MTur) abre, nesta segunda-feira (5), as inscrições para que os municípios que participam dos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) recebam recursos para financiar projetos de incentivo ao setor.
 
O cadastro das propostas deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv) até o dia 19 de agosto, no endereço www.convenios.gov.br. O MTur vai liberar R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS), documento necessário para a aprovação de obras.
 
"Muitos municípios têm dificuldades para elaborar os documentos e apresentá-los no prazo, resultando na perda do repasse. O ministério está disposto a auxiliar nesse planejamento", disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, na assembleia da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), nesta quinta-feira (1), em Ribeirão Preto (SP)
 
Na reunião, que teve a participação de representantes de Fortaleza, Porto Alegre, Maceió, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo, o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, explicou os detalhes para o cadastro de propostas no Siconv e participação no Prodetur.
 
         Ainda na ocasião, foi inaugurado no Quarteirão Paulista, centro de Ribeirão, um dos 55 totens iluminados que exibem mapas dos pontos turísticos da cidade. Os totens são objetos de um projeto de sinalização turística que recebeu R$ 975 mil do MTur e ficarão próximos a shoppings, centros de convenções e pontos turísticos. "É um modelo de sinalização turística que deveria ser seguido por outros municípios", disse Mota.
 



Matéria enviada por Ministério do Turismo-Governo Federal.
 
Receita Municipal inicia recadastramento econômico 

Teve início nesta quinta-feira (1), o recadastramento econômico das empresas domiciliadas no município de Paço do Lumiar. Os contribuintes devem se dirigir à Secretaria Municipal de Receita e Fazenda, localizada no Centro Social Urbano (CSU), no Maiobão para a atualização dos dados. 

Atualmente, consta no Cadastro Geral do Município, 4175 empresas, contrapondo os dados oficializados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que é de 5.500. De acordo com o secretário municipal da Receita, Antônio de Pádua, o processo visa diminuir a evasão de receitas do município, o que possibilitará ao Prefeito  Municipal, atender as necessidades do município e a identificação dessas empresas.

Antônio de Pádua ressalta ainda que, nos primeiros sete meses da nova gestão municipal e as novos métodos de trabalho adotados pela Secretaria, foi possível iniciar a reorganização do setor, com a informatização do sistema de atendimento, instituição do setor de Fiscalização e Auditoria, e a homologação do Decreto Nº1724, que autoriza o pagamento em parcelas de tributos em atrasos. 
 
"Ao consultamos o sistema de arrecadação, encontramos uma grande quantidade de contribuintes em situação de inadimplência com a Receita. E, no sentido de oportunizar que essas pessoas pudessem sanar as suas dívidas, o prefeito Josemar Sobreiro em diálogo com esta secretaria, adotou a alternativa de quitação do débito através do parcelamento", observou.

Desde abril, a SEMFAZ começou a emitir boletos para os contribuintes, e a arrecadação despontou para R$ 4 milhões, aproximadamente. Entre outras atividades de regularização do processo de arrecadação do município a serem executadas posteriormente, está o recadastramento imobiliário, que está sendo planejado juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
 
 
 
 
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar.

 
 
Tribunais de Contas vão se submeter a procedimento para verificar qualidade e agilidade do controle externo
 

TCE maranhense já aderiu ao procedimento e tem um de seus conselheiros como membro do comitê gestor
 

Os Tribunais de Contas realizam ainda este ano procedimento inédito de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo. A atividade será norteada por regulamento aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no começo do mês de julho, em Brasília. A avaliação será feita por adesão e já conta com a participação de 24 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. Ela será realizada por comitê gestor composto por 12 conselheiros e seis técnicos, que farão visitas técnicas aos Tribunais de Contas até o dia 20 de setembro, começando pelo TCE da Paraíba, no dia 15 de agosto. Os resultados serão anunciados durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
 

O regulamento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e, os últimos, referem-se aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar que o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item. A etapa inicial da avaliação começa com a resposta, pela Presidência do TC, ao um questionário prévio com 133 quesitos, inseridos em 88 perguntas. O questionário já foi enviado pela Atricon aos Tribunais adesos e as respostas deverão ser devolvidas até o dia 13 de agosto.
 
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Serra Cutrim
Já aderiram ao procedimento de avaliação os seguintes Tribunais de Contas: TC-DF, TCE-GO, TCM-GO, TCE-TO, TCE-PA, TCM-PA, TCE-MA, TCE-AP, TCE-RS, TCE-ES, TCE-MG, TCE-SP, TCE-PB, TCE-PE, TCE-RN, TCE-RR, TCE-AL, TCE-SE, TCE-BA, TCM-BA, TCE-CE, TCE-PI, TCE-RO e TCE-AC. Novas adesões podem ocorrer este ano, já que alguns Tribunais ainda avaliam o Termo de Adesão sugerido.
 
O comitê gestor eleito provisoriamente para aplicar o procedimento de verificação é composto pelos conselheiros Caldas Furtado (TCE-MA), Edilberto Pontes (TCE-CE), Sebastião Ranna (TCE-ES), Fernando Catão (TCE-PB), Edilson Silva (TCE-RO), Marcos Loreto (TCE-PE), Gildásio Penedo (TCE-BA), Paulo Curi (TCE-RO), Cláudio Terrão (TCE-MG), Cezar Miola (TCE-RS), Maria Thereza (TCE-GO) e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), este último coordenador da atividade. O futuro comitê gestor será eleito no Congresso de Vitória.

“O procedimento que avaliará qualidade e agilidade, mesmo que ainda não seja um instrumento de apuração mais profunda, é fundamental para que se tenha um retrato da situação dos nossos Tribunais de Contas”, explicou o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, também é importante destacar este momento histórico, em que os próprios Tribunais de Contas buscam um parâmetro nacional para se avaliar. O procedimento faz parte do planejamento estratégico da Atricon, aprovado ano passado. Foram necessárias cinco reuniões par se chegar aos documentos e papéis de trabalho.
 
 
ITENS E CRITÉRIOS
 
 
Os itens e critérios estão agrupados nas seguintes dimensões: desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos e liderança, comunicação e transparência.

Será verificado a agilidade no julgamento de processos e apreciação de denúncias e consultas, a observância da regra constituição para a composição dos Tribunais, inclusive se existe as carreiras e a nomeação de conselheiros substitutos e procuradores de contas, estratégia e desenvolvimento organizacional, adoção de código de ética e de planejamento estratégico, normas e metodologia de auditoria (governamental, operacional, de receita), controle concomitante, atividade de inteligência, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, administração e apoio (Corregedoria, Ouvidoria, SIC, TI, comunicação, recursos humanos etc), Escola de Contas, Controle Interno, parcerias e cumprimento de regras de transparência.
 
 



Matéria enviada por Assessoria de Imprensa do TCE-MA.

Servidor de fórum ribamarense expõe trabalho na SBPC


O servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, da 1ª Vara de São José de Ribamar participou da 65ª SBPC como expositor. O trabalho apresentado por ele visou à compreensão dos vários sentidos da palavra Direito, bem como descobrir os conceitos do Direito atribuídos pela sociedade e, ainda, identificar a importância do Direito para o cidadão. O trabalho do servidor teve como orientadora a juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar.
 
Por ser estudante da Universidade Federal do Maranhão, Wilson Pinto passou por uma seleção de monitoria para 64ª SBPC que aconteceu na própria UFMA. Após diversas etapas, ele foi aprovado e um dos benefícios foi a cortesia para participar da 65ª SBPC. “Entretanto, para apresentar o projeto cientifico seria necessário submeter à comissão da 65ª SBPC um resumo do projeto. Wilson recebeu parecer favorável e expôs o trabalho de pesquisa”, explica Wilson.

Wilson Pinto explica como é o trabalho
Wilson Pinto explica como é o trabalho
Sobre o trabalho - Por meio de uma revisão de literatura inerente ao tema (A justiça de Toga de Ronald Dworkin e A problemática da Teoria Moral e Jurídica de Richard Posner) foi realizado um estudo crítico do material coletado para obtenção de informações. Posteriormente, foi aplicado um questionário aos alunos de Direito da UFMA, funcionário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e aos cidadãos em geral.
 
O período de aplicação foi de 09 de janeiro a 7 de março de 2013, utilizando materiais como: papel, caneta, lapiseira, computador, internet, relógio e livros. O questionário possuía duas questões- a primeira de multipli-escolha com a simples pergunta: “o que é direito?” contendo quatro alternativas (ciências, normas, não sei definir e outra definição) podendo marcar mais de uma opção; e a segunda pergunta: “qual a importância do Direito para você?”. Com todas as informações reunidas fora possíveis finalizar a pesquisa.
 
A 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorreu de 21 a 26 de julho de 2013, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, Pernambuco.
 
O resumo da pesquisa de Wilson será publicado nos Anais/Resumos, no formato de livro eletrônico online, no site da SBPC, a partir de outubro de 2013, registrado com ISSN nº 2176-1221, após a confirmação da apresentação no evento. A 65ª SBPC foi considerada como a maior edição, com quase 23 mil inscritos em todas as atividades da semana.



Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Prefeito de Cantanhede é cassado pela Justiça Eleitoral


Blog do Joni Rocha


O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (Kabão/DEM), e seu vice, Valdir Quaresma, tiveram seus mandatos cassados hoje pelo juiz titular da Zona Eleitoral de Itapecuru-mirim, (termo eleitoral de Cantanhede) por abuso de poder econômico na eleição de 2012. 

A ação, que resultou na cassação do democrata, foi movida pela coligação União para o Progresso de Cantanhede, que ficou na segunda colocação na eleição majoritária.
Kabão foi cassado em ritmo de Arrocha, gênero musical de sua preferência  
Uma das provas acatada e analisada pela justiça eleitoral foi a contratação de milhares de funcionários pela prefeitura através de cooperativas. Veja aqui
Quem deve assumir o comando do executivo de Cantanhede, no entanto, é a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Zeca do Ronildo. Ela fica no posto até que a Justiça Eleitoral marque nova eleição na cidade.

A decisão é em 1º grau e ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral TRE/MA,  o que pode favorecer o prefeito cassado a qualquer momento, por meio de liminar, retornar ao comando do município.

Enquanto isso, o agora ex-prefeito, encontra-se em viagem pela Europa, mais precisamente em Portugal curtindo umas férias, até porque ninguém é de ferro.

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