terça-feira, 14 de maio de 2013


Máximo Moura é condenado há 29 anos de prisão por participação no assassinato de delegado


De O Imparcial 


Foi submetido a júri popular, nesta terça-feira (14), Máximo Moura Lima, o último pronunciado a ir a júri pela participação no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio Mendonça, no mês de maio de 1997, na Avenida Litorânea, em São Luís. Máximo, seria proprietário e motorista de um dos veículos utilizados pelos executores do delegado.


O julgamento foi realizado durante toda a manhã no 2° Tribunal do Júri no Fórum desembargador Sarney Costa. A sentença foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima e na acusação do promotor de Justiça Rodolfo Soares Reis.

 

Máximo Moura que deveria sentar no banco dos réus não compareceu a sessão. E mesmo assim, foi condenado há 29 anos e nove meses em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

 

Relembre o caso

 

As investigações apontaram que o carro utilizado na trama para assassinar o delegado Stênio Mendonça pertencia a Máximo Moura que, acompanhado de Claudenil de Jesus Silva, o Japonês, fez o monitoramento e apoio aos executores. Claudenil já foi julgado e condenado pela participação no crime.

O delegado Stênio Mendonça foi assassinado no dia 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea
O delegado assassinado Stênio Mendonça: crime chocou o país 

Segundo o relatório dos autos, o crime foi cometido por uma organização criminosa responsável pelo roubos de cargas no Maranhão, e que estava sendo investigado por Stênio Mendoça.

Máximo Moura deveria ter sido julgado em agosto do ano passado, mas em virtude de uma licença média do promotor que atuaria no júri a sessão foi adiada. O novo julgamento, marcado para o dia 25 de março de 2013, foi novamente adiado e dessa vez porque o advogado do réu alegou que não teve tempo de analisar o processo.



SINDGUARDA E SINDISMUR realizarão assembleia na Secretaria de Administração da prefeitura municipal visando definir benefício



Por Fernando Atallaia

Direto da Redação 



O Sindicato dos Guardas Municipais de São José de Ribamar-SINDGUARDA, juntamente com o Sindicato dos Servidores Municipais-SINDSMUR da cidade balneária realizam hoje(16) às 15h no prédio da  Secretaria de Administração da prefeitura municipal uma assembleia visando definir a data-base para os servidores do município. 

O direito, que ainda apara indefinições à sua aplicabilidade, será discutido por mais uma vez no já tão incansável debate em torno das melhorias salariais dos trabalhadores de São José de Ribamar. 

Roberval Sousa Costa, diretor do SINDGUARDA, fala sobre o andamento da questão. ‘’ Estamos aguardando uma solução definitiva para essa questão, a data-base além de um benefício, é um direito que cabe à categoria, esperamos que o Governo Municipal não fuja à fácil solução de uma reivindicação que está sendo vista como um problema e que na verdade é um direito amparado por lei’’, explicou. 

A data-base é uma cobrança antiga dos servidores municipais da cidade e que vem sendo relegada a último plano há anos. Roberval aponta uma saída para o imbróglio. ‘’ Simples de resolver, é só conceder a data-base aos servidores e todos ficarão satisfeitos, tanto Governo quando a Categoria, assim a questão se dá por encerrada, estamos esperando uma solução nesse sentido e para já’’, cobrou o sindicalista.          




 
CMDCA divulga edital para financiamento de projetos sócio-educativos
 
Recebimento dos projetos será feito nos dias 03, 04 e 05 de junho no prédio do Conselho de Políticas Públicas de Ribamar, localizado na sede do município.

 
O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de São José de Ribamar divulgou edital para seleção de 15 projetos, direcionadas para as crianças e adolescentes da cidade, que serão custeados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O referido edital está disponível no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/cmdca-divulga-edital-para-financiamento-de-projetos-socioeducativos
 
 
As instituições interessadas deverão apresentar projetos de proteção sócio-educativos, voltados para atividades educacionais, culturais, artísticas e esportivas, bem como projetos de comunicação e divulgação dos direitos da criança e do adolescente, no período compreendido entre os dias 03 a 05 de junho, no horário das 13h às 19h, no prédio do Conselho de Políticas Públicas de São José de Ribamar, localizado na sede do município. 
 

O financiamento de cada projeto à conta do FMCA/2013 não poderá ultrapassar o valor de R$ 15.628,00 (quinze mil seiscentos e vinte e oito reais), ressalvada a hipótese prevista no item n.º 11 do edital. A Instituição deverá possuir o Certificado de Registro no CMDCA, bem como toda documentação necessária para elaboração do convênio, nos termos do item de nº 08 do edital. 
 

No ato de inscrição, a entidade deverá apresentar os originais ou fotocópias autenticadas dos seguintes documentos: Ofício da entidade solicitando aprovação do projeto; registro no CMDCA; relatório de Atividades Desenvolvidas com crianças e adolescentes no ultimo exercício (com registro fotográfico); RG e CPF do presidente da entidade; ata de fundação; estatuto; resenha do estatuto publicado no Diário Oficial; ata de eleição da atual diretoria; comprovante de regularidade no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas; lei de utilidade pública estadual ou municipal; certidão negativa de débito do INSS; certidão de regularidade da situação FGTS (Caixa Econômica Federal); certidão negativa de tributos federais; declaração que não possui qualquer débito junto a órgãos ou entidades, Federal, Estadual, Municipal, assinado pelo representante da entidade; certidão negativa de débito municipal; certidão negativa de dívida ativa municipal; alvará de localização e funcionamento; ata de apresentação e aprovação do respectivo projeto, no âmbito da instituição proponente; projeto técnico; proposta de continuidade e sustentabilidade do referido projeto após término do convênio.
 
 
O CMDCA, após análise, escolherá até 15 projetos que serão beneficiados com os recursos do Fundo Municipal. Na hipótese de não ser atingido o número de projetos previsto no item anterior, poderá o Conselho convocar as entidades selecionadas para que apresentem proposta de ampliação do projeto, cujo montante não poderá ultrapassar 50% do valor da proposta inicial.
 

A repartição do saldo dos recursos, quando não atingido o número máximo de projetos, será realizada de forma igualitária entre as entidades que manifestarem interesse na ampliação do projeto aprovado, observado o limite estabelecido no item anterior.
 
 
 
 
 
 
Matéria enviada por por Assessoria de Imprensa da PSJR. 


 
Lançado projeto técnico social para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida de Paço do Lumiar

 
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro participou no último sábado (12), do lançamento do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do residencial Novo Horizonte, juntamente com as secretarias municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Social, Conselheiros Estaduais e Municipais das Cidades, Câmara de Vereadores e representantes da Caixa Econômica Federal. 

 
O PTTS é um programa da CAIXA que tem como objetivos a participação da população beneficiária em ações educativas e de mobilização social, o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida.
 
Prefeito Josemar Sobreiro com moradora do município: programa Minha Casa, Minha Vida será uma realidade em Paço do Lumiar
 
A Prefeitura participará de todos os procedimentos técnicos sociais nos 5 empreendimentos do programa "Minha Casa, Minha Vida" em Paço do Lumiar, onde os beneficiários receberão qualificação, através de cursos profissionalizantes e palestras.

O prefeito salientou que a execução do projeto no residencial Novo Horizonte deveria ter começado desde a entrega das casas aos beneficiários, ainda na gestão passada. " Estamos dando suporte e seguindo as diretrizes do projeto social, afim de que os moradores possam exercitar a sua cidadania, com ações educativas e informativas, qualificando a  mão-de-obra local", disse.
 
 
 
 
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura municipal de Paço do Lumiar. 

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