sexta-feira, 10 de maio de 2013


Avenidas do Maiobão começam a ser recuperadas



A Prefeitura de Paço do Lumiar deu início à operação “tapa-buracos” das principais vias do conjunto Maiobão, na manhã desta quinta-feira (9), com a assinatura da ordem de serviço, pelo Prefeito Josemar Sobreiro e do secretário de Infraestrutura, Marconi Lopes. Serão asfaltados mais de 12 mil metros de avenidas com recursos próprios da Prefeitura, no valor de R$763,998,77. O prazo da conclusão das obras é de 120 dias.

Equipes tapam buracos na Avenida 13 de Maiobão
Equipes da Prefeitura tapam buracos na Avenida 13 do conjunto Maiobão

De acordo com o Prefeito Josemar, a operação permitirá o tráfego permanente de veículos, principalmente os de transporte coletivo, e os carros de coleta de lixo, além de garantir condições de passeio a pedestres e portadores de necessidades especiais. “Estamos honrando nosso compromisso de campanha, de trabalhar e zelar pelo bem-estar do nosso município”, ressaltou o Prefeito.


As obras de melhoria asfáltica passarão, primeiramente, pelas avenidas 13, 03,09,02,04 e 12, sendo elas, rota do transporte coletivo e vias com grande fluxo de veículos. Após a conclusão dos serviços no Maiobão, a operação se estenderá ao Paranã, Vila Cafeteira, Tambaú, e conjuntos adjacentes. Paralelamente à recuperação asfáltica, a Prefeitura de Paço do Lumiar está realizando serviços intensos de limpeza das  praças, ruas e avenidas de todo o município.

Obras de recuperação asfáltica têm prazo de conclusão de 120 dias
Obras de recuperação asfáltica têm prazo de conclusão de 120 dias

O Secretário de Infraestrutura, Marconi Lopes afirmou, que é impossível recuperar o asfaltamento de todo o município sem recursos do Governo do Estado ou da União, mas acrescenta, que a administração municipal está resolvendo os problemas do município dentro das possibilidades atuais, de forma legal e transparente. “Estamos iniciando a operação tapa-buracos do Maiobão com recursos próprios, pois não podemos deixar que a população conviva por mais tempo com a falta de infraestrutura, sendo esse, um dos  anseios que a população deseja ver resolvido pela administração municipal.”, afirmou o secretário.


Recursos – O Prefeito de Paço do Lumiar está aguardando a aprovação do projeto apresentado ao Governo do Estado, onde requereu recursos financeiros para serviços de recuperação asfáltica de 36.000m de ruas e avenidas, o que equivale a 85% da malha viária do conjunto Maiobão. 




  
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação de Paço do Lumiar.
   

 
Incra-MA discute conflitos agrários na Região Tocantina
 
 
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou na quinta-feira (4) de uma audiência pública para tratar de conflitos fundiários em imóveis localizados em terras da União, na Região Tocantina. A reunião foi uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aconteceu durante a manhã, na sede da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz-MA. 
 
 
Foram selecionadas áreas prioritárias para os debates, entre elas, Cipó Cortado e Batata da Terra, no município Senador La Rocque-MA e Ouro Preto, em Amarante-MA. “Esperamos sair daqui com um procedimento que possa ser adotado para resolver conflitos existentes em outras áreas também em terras da União”, afirmou a coordenadora do MST na Região Tocantina, Gilvânia Ferreira.
 
 
As discussões, no entanto, centralizaram-se nos litígios em Cipó Cortado, que se arrastam há mais de dez anos e que são resultados de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União. Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando há anos sem definição. De acordo com a superintendente nacional do Terra Legal, sua vinda a Imperatriz-MA foi para debater com os agricultores encaminhamentos para essa situação. “Vamos tentar agilizar ao máximo as soluções para os problemas ”, afirmou.
 
 
Para o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios e dificultando o atendimento dos agricultores. “Só o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra”, afirmou
 
 
 
Acordos
 
 
As discussões foram encaminhadas tratando diferente áreas com ações judicias e áreas sem questões na Justiça. A partir daí foram fechados os acordos com os trabalhadores rurais, ficando da seguinte forma: Uma área de 2.800 hectares, pertencente ao imóvel Cipó Cortado e que não possui ações judiciais vai ser arrecadada pelo Programa Terra Legal e destinada ao Incra para assentamento dos agricultores. O Terra Legal comprometeu-se a iniciar a demarcação do perímetro dessa área, dentro de 30 dias.


A outra parte, com pendências na Justiça, vai fazer parte de uma agenda a ser debatida em Brasília com procuradores federais, Ministério Público Federal, Presidência do Incra e representantes dos movimentos sociais da Região Tocantina para melhorar os procedimentos e agilizar as soluções dos casos. Essa reunião está prevista para os próximos 15 dias e vai incluir na agenda também os imóveis Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e e Mata Verde.
 
 
O superintendente do Incra-MA , que já participou de várias reuniões buscando soluções para os conflitos na Região, disse que assim que o órgão receber a área arrecadada pelo Terra Legal, a Autarquia vai dar celeridade na criação do assentamento. “Esse é um compromisso que estamos assumindo com vocês”, afirmou.
 
 
Ainda na tentativa de resolver os conflitos agrários na Região,o superintendente do Incra-MA, a superintendente do Terra Legal, coordenadores do Terra Legal no estado, defensor público estadual, e representantes dos trabalhadores rurais estiveram em audiência na Justiça Federal. Foi solicitado o andamento das ações e mais agilidade para solucionar os conflitos pela posse da terra, entre eles, os referentes aos imóveis Invenção Gameleira, Batata da Terra, Arizona, Ouro Preto e Mata Verde.
 
 
O defensor público estadual, Fábio Machado, presente na audiência, frisou que a Defensoria Pública Estadual foi chamada para atuar nos casos de conflitos em terras públicas e pediu mais celeridade às ações. “Muitas questões ficam pendentes na Justiça, prejudicando os agricultores e acirrando os conflitos”, afirmou.
 
 
Também participaram da audiência coordenadores do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves e Ary Kurz, O chefe da Unidade do Incra em Imperatriz, Cloves Carvalho e representantes do MST e da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura no estado do Maranhão (Fetaema).

Vereador mineiro 'vota' em sessões da Câmara enquanto estava em Boca Raton (EUA)

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte



A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu sindicância para apurar fraude no registro de presença em plenário dos 41 parlamentares da Casa. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8), após a constatação de que o vereador Pablo César de Souza (PSDB), o Pablito, teve registrada sua presença em plenário no dia 2 deste mês, às 14h50, e, nos dias 3 e 6, às 15h07. Nesses dias, o tucano estava em "viagem particular" ao balneário Boca Raton e a Miami, Estados Unidos. Ele só retornou a Belo Horizonte na noite da última terça-feira (7).


"O vereador está muito chateado. Não vai conversar mais sobre o caso. Sua posição sobre a questão está no ofício 121/2013 entregue à mesa da Casa", informou nesta quinta-feira (9) a assessoria de imprensa do vereador. O ofício 121/2013 diz que Pablito esteve realmente nos EUA no período e que, além dele, nenhuma pessoa teve acesso à sua senha pessoal para registrar presença e votos em plenário.

"Conto com a apuração desta Casa. Não autorizei nenhuma pessoa a registrar o ponto por mim. Fui aos Estados Unidos. Foi uma viagem particular. Uma pessoa próxima está com problemas de saúde", afirmou o vereador nesta quarta-feira (8), em discurso no plenário da Casa. "Não tenho medo de ser cassado ou de sofrer alguma punição porque não tenho nada a ver com o caso."


A mesa da Câmara vai investigar o caso. "Vamos descobrir quem fez isso. Caso seja comprovada a participação de algum vereador, não acredito nem em advertência. É cassação certa", diz o secretário da Câmara de Belo Horizonte Leonardo Mattos (PV).

 

R$ 24,4 mil por mês

Inaugurado em meados de 2011, o painel eletrônico, além de registrar a presença em plenário e os votos dos vereadores, tem outros aplicativos. Ele exibe imagens, por meio de infográficos, fotografias e vídeos durante os discursos dos parlamentares. O custo de locação e manutenção do painel é de R$ 24,4 mil por mês.


"É pouco provável algum erro no sistema (software) ou algum ataque de um hacker. Todos os registros, horários e a cronometragem das sessões estão preservados. Temos ainda as câmaras que gravam imagens do plenário e o registro da utilização de cada um dos terminais instalados nas mesas dos vereadores. O caso é muito grave. Estou muito preocupado. Vamos descobrir quem foi", disse Mattos.


O vereador ainda lembrou que, após o início da sessão, normalmente às 14h30, não é permitida a presença de outras pessoas, além de parlamentares, ex-parlamentares e, cinegrafistas da própria Câmara, em plenário. "Além desse pessoal, ninguém entra", afirmou Mattos.

 

Dez dias para investigar

O procurador geral da Câmara de Belo Horizonte. Augusto Paulino, será o responsável pela sindicância que irá fazer uma investigação no painel eletrônico e no sistema de informática do plenário da Casa, além de levantamento das imagens do plenário, para suas conclusões. O resultado dessas investigações é que vai definir qual a punição que pode ser aplicada ao vereador e outros possíveis implicados no caso. O procurador tem um prazo de dez dias para as apurações.

Pablito diz que está "indignado" e que "nunca" forneceu sua senha para outras pessoas. Uma outra possibilidade levantada pelo vereador em sua defesa em plenário é uma possível falha no painel eletrônico, o que poderia colocar em dúvida, porém, as votações na Casa. "Pode ter sido um erro do sistema, como já aconteceu outras vezes, no passado", afirmou no discurso em plenário.

Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores

Parceiros ANB