quinta-feira, 4 de abril de 2013


Série 3 perguntas para: Arnaldo Colaço

A série de entrevistas concisas da Agência Baluarte entrevista esta semana o autor da iniciativa que mobilizou a população de São José de Ribamar nos últimos meses em torno da isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na cidade.
A cobrança do imposto pela prefeitura municipal vinha causando uma repulsa generalizada nos setores sociais do município e em especial no seio das classes menos favorecidas e populares de São José de Ribamar. 
Arnaldo Colaço é advogado, foi ex-candidato a prefeito na cidade balneária e é militante político com reconhecida atuação no estado. Ex-petista, hoje integra os quadros do Partido Socialista Brasileiro-PSB, de onde mantem uma postura oposicionista consistente, constante e premente na terceira maior cidade do Maranhão.

Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte

Agência Baluarte- Como surgiu a ideia de buscar uma alternativa que visasse isentar os ribamarenses do imposto cobrado pela prefeitura municipal para aquisição dos imóveis do programa Minha casa Minha vida?
Arnaldo Colaço-   . A entrega do nova terra começou no início de dezembro e durante o mês dezembro eu recebia diariamente dezenas de reclamações de ribamarenses que diziam das pressões recebidas da Prefeitura de São José de Ribamar e do Caixa para para que pagassem o ITBI e falavam sempre que não possuíam condições de pagar o valor exigido e, por isso, iriam perder suas casas. Isso me comoveu muito, não é fácil ver tantas famílias sofrendo e ficar sem fazer nada. O papel de qualquer governo é facilitar a vida das pessoas e em ribamar estava acontecendo o contrário,  foi ai  que decidi entrar nessa luta e no inicio não foi fácil  o mais importante de tudo é que eu tinha a plena certeza que estava contribuindo com o povo ribamarense.
O ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Arnaldo Colaço: conquistas na luta pela isenção do ITBI

No inicio de janeiro chamamos as famílias contempladas para uma reunião na liga esportiva e, para a minha surpresa, compareceram quase mil pessoas. Foi ai que eu percebi a gravidade da situação e começamos a organizar o processo de mobilização(A campanha pela isenção do ITBI). Ressalte-se que tivemos muita dificuldade para fazer essa reunião na Liga Esportiva, pois os aliados do prefeito tentaram de todas as formas impedir que a reunião fosse realizada, mas o presidente da Liga garantiu a realização da reunião. 
Agência Baluarte- E hoje passados dois meses do início das manifestações em prol da isenção e a concessão da liminar já expedida, a que pé estão as negociações?
Arnaldo Colaço- Durante todo esse período nós fizemos inúmeras reuniões com as famílias contempladas nos bairros centro, Vila Flamengo e Jardim Tropical  e outros,  durante o processo de mobilização nós conseguimos o apoio dos Dep. Bira do Pindaré e Dep. José Carlos da Caixa o que culminou na concessão da Liminar que favores as famílias ribamarenses com a isenção do imposto. A grande vitória do povo ribamarense nos últimos anos. Mas anterior a este fato, levamos para a assembleia o pedido de realização de uma Audiência Pública e o Dep. Bira  prontamente encaminhou o pedido e o mesmo foi aprovado. A Audiência foi realizada dia 06 de março e serviu para levar esse problema para todo o Estado. Na audiência descobrimos que a Prefeitura já recebeu 7 milhões para compensar a isenção do ITBI, mas o prefeito resolveu não cumprir o acordo com o Governo Federal e insistiu na cobrança.
Agência Baluarte- Há uma discussão em voga nos corredores do Governo Federal que sinaliza pela abolição de determinados impostos que já teriam cumprido sua função no país. Numa época onde se corrobora pela exclusão,  porque tanto interesse do governo Gil Cutrim em manter um imposto que em tese  tem prejudicado a população de São José de Ribamar nos mais diversos aspectos?
Arnaldo Colaço- O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa destinado a pessoas de baixa renda e em São José Ribamar está contemplando quase 10 mil ribamarenses e a isenção do ITBI é a unica contrapartida que o Governo Federal exige das prefeituras para que o programa possa ser implantado. São José de Ribamar é a unica cidade do Brasil que tá cobrando o ITBI das famílias do Programa Minha Casa Minha Vida e isso está causando constrangimentos incalculáveis para a população ribamarense, isso mostra que o atual prefeito  não está interessado na realização do sonho da casa própria das famílias ribamarenses, pra ele o que interessa é apenas o dinheiro do ITBI que as famílias não tem como pagar. É uma pena, mas essa e a realidade, mas a população está mostrando que não aceita isso de forma pacifica e está indo ás ruas mostrar a sua indignação e exigindo do prefeito a isenção desse imposto.

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