segunda-feira, 18 de março de 2013

 

Município de Cantanhede é obrigado a regularizar fornecimento de água potável



A pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública determinando que o Município de Cantanhede regularize, no prazo de 45 dias, o abastecimento de água potável nos povoados Mangueirão, Galvão, Viúva, Trizidela e Livramento. Em caso de descumprimento, o prefeito José Martinho dos Santos terá que arcar, pessoalmente, com o pagamento de multa diária no valor de R$ 7 mil, não podendo exceder o valor de R$ 175 mil.

O juiz Frederico Feitosa determinou ainda que, se a decisão não for cumprida, o Ministério Público seja informado para as providências referentes aos atos de improbidade e à eventual intervenção do estado no município.

O promotor de justiça Fábio Murilo Portela, titular da Promotoria de Cantanhede, informou que o povoado Mangueirão não recebe água desde janeiro de 2012. Nas outras localidades, o abastecimento funciona de forma irregular. Esses fatos foram constatados em procedimentos administrativos efetuados pela Promotoria.

Na sentença, o juiz de Cantanhede observou que o município, durante todo o processo, sempre tentou atribuir a responsabilidade pelo problema a outros agentes, sem demonstrar interesse em solucioná-lo. "O descaso vem de longo tempo e é generalizado. Dizer que ainda serão realizadas etapas de estudo de viabilidade para perfuração de poços é querer matar a população de sede, é não ter o mínimo respeito com os cidadãos", enfatizou.


(CCOM-MPMA)

 

Nunca um Papa tinha me beijado, diz Cristina em encontro com Francisco

Apesar da relação tensa, presidente argentina pediu que o Pontífice intervenha em diálogo sobre as Malvinas

Cristina e Francisco trocaram afagos e presentes em almoço no Vaticano

 
De O Globo


ROMA - Em um encontro oficial, mas com tom informal, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, almoçou com o Papa Francisco na Residência Santa Marta, no Vaticano. Entre risos, eles conversaram, trocaram presentes e a mandatária até ganhou um beijo do Pontífice, num clima muito diferente daquele que os dois enfrentaram em Buenos Aires quando Jorge Mario Bergoglio ainda era cardeal.

Papa Francisco recebeu a presidente Cristina Kirchner nesta segunda / Presidência/AFP
Pegada forte: Papa Francisco ataca de beijoqueiro em encontro com Cristina


De acordo com o jornal “La Nación”, Jorge Bergoglio, eleito Papa na última semana, cumprimentou Cristina de forma calorosa, que o presenteou com um kit para mate, contendo cuia, açucareiro e garrafa térmica, e recebeu do Pontífice uma majólica com a imagem da Basílica de São Pedro. Antes do almoço, os argentinos conversaram entre 15 e 20 minutos.

Ao entregar o presente, Cristina tocou o braço do Pontífice, recolheu em seguida a mão e disse:

- Não posso tocá-lo.

Francisco, então, deu um beijo em seu rosto.

- Nunca um Papa tinha me beijado - disse Cristina.

Na conversa, a presidente pediu que o Papa intervenha pelo diálogo entre o Reino Unido e a Argentina na disputa pelas Ilhas Malvinas, colonizadas pelos britânicos. Segundo a líder, o governo de Buenos Aires teme por uma escalada de militarização no sul do Atlântico e quer negociar com os rivais.

- Eu pedi por sua intercessão para evitar problemas que possam surgir da militarização do Reino Unido no sul do Atlântico - disse a líder. - Nós queremos o diálogo e essa é a razão pela qual pedimos a ajuda do Papa, para que o diálogo possa ser bem-sucedido - acrescentou.

De acordo com fontes da emissora BBC, Bergoglio, no passado, havia defendido que as Malvinas pertenciam aos argentinos por sua proximidade geográfica. No entanto, em um referendo realizado na semana passada, a população que mora no arquipélago escolheu continuar fazendo parte do Reino Unido.

Cristina chegou em Roma no domingo, com uma delegação de 12 pessoas, composta por ministros, parlamentares, religiosos e juízes - alguns deles opositores ao seu governo, no que foi visto como um sinal de tentativa de reaproximação com Francisco. A presidente apresentou ao Pontífice o chanceler Héctor Timerman, o embaixador no Vaticano, Juan Pablo Cafiero, o secretário de Comunicações, Alfredo Soccima, e seu secretário, Martín Aguirre.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou que não haveria um comunicado da Santa Sé sobre o almoço porque era uma “visita informal”. Trata-se da primeira reunião de Bergoglio com um chefe de Estado após o conclave. A próxima da fila é a presidente Dilma Rousseff, que deve se encontrar com o Papa Francisco nesta terça-feira.
Apesar da troca de afagos, o ex-arcebispo de Buenos Aires e Cristina mantêm uma relação tensa. Por reiteradas vezes, Bergoglio criticou em suas homilias a corrupção e a pobreza na Argentina, e, de acordo com a imprensa local, por várias vezes teve pedidos de encontro recusados com a presidente. Após a escolha de Bergoglio, a Casa Rosada divulgou um comunicado frio para saudar o novo Papa e pediu ao argentino que tivesse um trabalho “significante para a religião”. Depois, no entanto, Cristina teria pedido a ministros que baixassem o tom de críticas a Bergoglio, de acordo com fontes.

 

Mulher tem corpo queimado após discussão com marido em Imperatriz

 

Vítima teve 70% do corpo queimado e está hospitalizada.
Marido foi detido para prestar depoimento.


Do G1 MA



Em Imperatriz, uma discussão entre um casal terminou em tragédia. Após um desentendimento, um homem teria ateado fogo na esposa. A mulher teve 70% do corpo queimado.

A polícia ainda vai investigar o caso, mas o marido foi detido para prestar depoimento. Elielda Miranda de Almeida, de 33 anos, deu entrada em estado grave no Hospital Municipal de Imperatriz.

Segundo a mãe da vítima, 70% do corpo dela foi queimado. Antes de ser levada pela ambulância, ela ainda conversou com o irmão e acusou o marido. Ainda, o casal teria um relacionamento conturbado. A polícia colheu objetos no casa, que podem servir como provas.
  
Prefeitura implanta novas promoções para professores

Administração Municipal beneficiará categoria com outras ações, como concessão de novo reajuste salarial a partir de junho e implantação de gratificações para educadores que trabalham em locais de difícil acesso.

A Prefeitura de São José de Ribamar implantou novas promoções para professores da rede municipal de ensino.
O benefício, previsto no Plano de Cargos, Carreias e Salários dos Profissionais do Magistério, implantado pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PMDB) em 2011, será pago já na folha de pessoal deste mês, cujos salários serão depositados no próximo dia 29.

Vale ressaltar que os professores que tiveram os pedidos indeferidos devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, cujo prédio fica situado na sede do município, para sanar eventuais problemas, como ausência de documentos.


A implantação das novas promoções faz parte das ações de valorização dos profissionais do magistério executadas pelo governo municipal. Integra, ainda, acordo firmado com a categoria, através do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em São José de Ribamar, no início do ano. 


Além das promoções, a administração Gil Cutrim atenderá as seguintes solicitações dos professores: convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; implantação, a partir de abril, de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (inclusive, os próprios sindicalistas foram convidados pelo governo municipal para participar da elaboração do decreto que estabelece o benefício); e concessão, a partir de junho, de novo reajuste salarial de 8% para categoria (em dois anos, a prefeitura concedeu dois reajustes salariais aos professores, sendo um de 15% e outro de 22%).

Com relação ao 14º salário (abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal), a administração municipal está fazendo de tudo, junto ao Governo Federal, para reverter o quadro de perdas financeiras sofridas por São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão com o objetivo de pagar o benefício no fim do ano.

IPVA 2017

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