quinta-feira, 3 de janeiro de 2013



 

Monica de Bolle: "Como está, o Brasil não crescerá muito mais"

 

Para a diretora da Casa das Garças, as expectativas otimistas demais envenenaram a economia brasileira. Como antídoto, o governo deveria se concentrar em poucas e boas medidas


MARCOS CORONATO
 
DA REVISTA ÉPOCA


Se a economia continuar a crescer pouco, o desemprego começará a aumentar. Por isso, é fundamental entender o que deu errado em 2012. A economista carioca Monica de Bolle está numa boa posição para fazer essa análise. Desde 2010, ela participa da diretoria do Instituto de Estudos de Política Econômica (Iepe). O instituto, sediado no Rio de Janeiro, é mais conhecido como Casa das Garças e promove regularmente debates na área. Um de seus trabalhos recentes foi organizar uma coletânea de artigos sobre o futuro da indústria no Brasil, a ser lançada em 2013. Monica é Ph.D. pela London Business School. Aos 40 anos, divide a coordenação do Iepe com colegas como Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real. Ela considera que o país viveu uma fase de otimismo excessivo até 2010 e que isso contribui para a paralisia de agora. A reação em 2013, na visão dela, dependerá do ânimo dos empresários e de uma ação mais coerente do governo federal, concentrada em algumas poucas e boas frentes – entre elas, a redução de impostos. Do contrário, continuará havendo incerteza nos negócios. “O governo age de maneira desenfreada e desconjuntada. Tenta extrair a fórceps uma melhora da atividade, em vez de se ver como um facilitador das decisões do setor privado”, diz.

ÉPOCA – Há muitos motivos para o Brasil crescer pouco. Em quais deles deveríamos prestar mais atenção neste momento?


O CLIMA AZEDOU A economista Monica de Bolle, diretora da Casa das Garças. O país criou gordura. Para voltar a crescer, precisará queimá-la (Foto: Stefano Martini/ÉPOCA)
A economista Monica de Bolle: ''O Brasil criou gorduras, agora precisa queimá-las''
 

Monica de Bolle – Um fio narrativo une as diferentes histórias que tentam explicar o crescimento baixo. Até dois anos atrás, houve uma falsa percepção de que o país rumava para um nível de crescimento médio muito mais alto. Passamos por um período longo (cinco anos, de 2004 a 2008) em que a economia cresceu bem, acima da média de 4% ao ano. Depois, saímos rapidamente da crise. Em 2010, tivemos crescimento espetacular, de 7,5%. Tudo isso gerou a sensação – e a falsa impressão – de que o Brasil se tornara, se não um tigre asiático, ao menos um jaguar latino-americano. Houve a impressão de que o país estava muito melhor. Em 2011, isso foi completamente desmistificado pelo eterno termômetro de nossos problemas e de nossos erros: a inflação. Ela acelerou brutalmente do fim de 2010 até setembro de 2011. Aquela avaliação equivocada lá atrás criou outro problema. Ela levou as empresas em geral e a indústria, em particular, a planejar vendas para o futuro muito além do que o mercado brasileiro seria capaz de comprar. Por isso, as empresas fizeram muito estoque. Elas não venderam o que previam e, em 2012, reduziram o ritmo de produção para desovar os estoques.


ÉPOCA – Isso seria um problema simples e passageiro.


Monica – Só que o ajuste dos estoques está se alongando. O ajuste precisa acontecer, e a interferência do governo o torna mais demorado. O caso da redução do IPI explica bem o problema (desde 2008, o governo faz cortes temporários no Imposto sobre Produtos Industrializados para baratear itens como carros, eletrodomésticos e móveis). Quando o governo anuncia um corte temporário de IPI, o cidadão gosta, antecipa o consumo, e os estoques caem. O fato de a redução ser temporária, mas prorrogada várias vezes, contribui para os estoques oscilarem loucamente. Isso é bom para o consumidor, mas terrível para o planejamento das empresas. O empresário não consegue projetar quanto deve vender no futuro. Além disso, temos a terceira parte da história, o enigma: por que o investimento em infraestrutura e máquinas industriais está caindo?

ÉPOCA – Quais são as principais explicações?
Monica – Há quem argumente com o custo Brasil, o ambiente de negócios ruim. E há dúvidas sobre a condução da política econômica. Qual é a política de controle da inflação agora? E o regime cambial? Ouvimos declarações da (presidente da República) Dilma (Rousseff) e do (ministro da Fazenda, Guido) Mantega, semanas atrás, de que o real deveria estar mais desvalorizado. As declarações foram desmentidas pelo Banco Central. Ele afirma que o real deveria estar um pouco mais valorizado. Outras explicações apontam para o intervencionismo do governo, a ingerência nas companhias estatais, como a Petrobras e a Eletrobras. Há um ativismo desenfreado e meio desconjuntado do governo. No fim de novembro, tivemos anúncios em série de medidas sem nada a ver umas com as outras. Outra vertente ainda diz que o potencial de crescimento do consumo se esgotou. Discordo. O consumo continua crescendo, apenas num ritmo mais lento. Mas é evidente que, sozinho, não sustenta o crescimento. Precisamos que o investimento produtivo cresça.

ÉPOCA – Quanto nos atrapalha a incerteza econômica na Europa e nos Estados Unidos?
Monica – O cenário global tem um papel no crescimento fraco do Brasil, mas não basta como explicação. Quando comparamos o desempenho com o de outros países, vemos que o Brasil está pior. Aqui, a desaceleração foi muito forte. Então, grande parte disso é obra de nossa autoria mesmo.

ÉPOCA – Quanto o país pode crescer, nas condições atuais?
 

Monica – Com tudo o que o governo faz, a economia brasileira não parece ter, no momento, capacidade de crescer muito mais que 3,5% ao ano. Considero esse o crescimento do PIB potencial do Brasil. A evidência é que nossa inflação não cede. Vemos agora uma retomada da inflação, não só em alimentos. Ela é disseminada. Esse termômetro mostra que não temos capacidade de crescer nem 4%. Mas o governo tem uma expectativa diferente em relação a esse potencial da economia. Ele atua para tentar extrair a fórceps uma melhora da atividade. O governo se vê como um indutor de crescimento, na base da força bruta, em vez de um facilitador das decisões do setor privado.ÉPOCA – Fatores novos na economia, como os juros num nível mais baixo, ainda farão efeito?
 

Monica – Os juros terão um efeito gradual e prolongado. Ainda não sabemos medir qual será, porque nunca fizemos esse experimento antes. Na transição, pode haver algum ruído, porque isso muda muita coisa para os bancos. Eles tinham uma perspectiva de lucratividade que mudou completamente. Os bancos privados acabam se retraindo um pouco na concessão de crédito, durante essa transição. No longo prazo, os efeitos devem ser positivos.

ÉPOCA – E outras medidas tomadas pelo governo, como o plano para reduzir as tarifas de energia e os cortes de impostos para determinados setores?
 


Monica – O barateamento da energia é uma intenção muito boa. O problema é a execução. Criou-se incerteza. A Eletrobras e as empresas do setor terão recursos para investir? E a necessidade de usar recursos do Tesouro para compensar essas empresas? Se o governo usará o Tesouro para cortar a tarifa, até quando isso cabe na conta? Os cortes de impostos sobre a folha de pagamentos são recentes, e os benefícios não foram totalmente absorvidos. Mas a medida vai na direção correta: diminuir a carga de tributos. O que tem sido ruim é o governo fazer aos poucos. Houve construtoras meio mal das pernas que desaceleraram as atividades para esperar esses cortes. Um pedaço da economia fica parado, esperando. O governo tem medo do impacto que a queda de arrecadação terá nas contas públicas. Mas tem de assumir que haverá impacto mesmo. Será menor a economia que o governo consegue fazer para pagar juros e manter a dívida sob controle. Mas o governo já criou esse espaço para conter a dívida, com a queda dos juros. Os economistas eternamente críticos do governo acharão ruim. Acho bom reduzir esse saldo das contas do governo, se isso resultar de diminuição da carga de impostos. O governo tem de perder a timidez e dizer que o caminho é esse, cortar a carga de tributos.


ÉPOCA – O investimento produtivo está em queda, mas o desemprego está em baixa e o consumo vai bem. Por quanto tempo o Brasil pode se manter assim?
 


Monica – O setor de serviços vai bem, mas, sem crescer, acho que não manteremos o desemprego baixo por mais muito tempo. Quando a taxa começará a subir? Ninguém sabe. Mas, se o crescimento em 2013 não for de 4%, como quer o governo, nem de 3,5% como muita gente prevê, é provável que comecemos a sentir o aumento do desemprego.
 
 
Agricultores ribamarenses recebem certificados de cursos de capacitação
 
 
Somente no ano passado, mais de 300 produtores familiares foram beneficiados com os cursos oferecidos gratuitamente pela administração municipal
 

Agricultores das comunidades Itapari, Vila Julinho, Santa Maria, São Paulo, São Braz e Macaco, Mata e Jussatuba, todas localizadas no município de São José de Ribamar, receberam certificados de conclusão de cursos de capacitação oferecidos gratuitamente pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

As capacitações buscam atender demandas levantadas junto às comunidades atingindo diversas áreas na formação. Somente ano passado, mais de 300 produtores familiares foram beneficiados com os cursos de capacitação nas áreas da Avicultura Básica, Suinocultura, Piscicultura, Produção de Mudas, Processamento de Alimentos, Irrigação, Bordado e Ponto Cruz, dentre outros.
Pedro Oscar, secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento da prefeitura municipal: certificados

Todos tiveram carga horária variando de 24 e 40 horas e foram oferecidos pela prefeitura em parceria com o SENAR e SEBRAE objetivando fortalecer a agricultura familiar e a pesca artesanal desenvolvendo maior eficiência nas atividades afins e repassando mais conhecimento para os produtores.

O agricultor familiar Orlando dos Santos Gomes, morador da Vila Dr. Julinho e que participou dos cursos de Avicultura e Suinocultura, disse que as capacitações são de suma importância para o conhecimento do agricultor e que contribuem para o crescimento do trabalhador do campo.

A qualificação profissional é mais uma etapa para melhorar a renda familiar, aumentar o conhecimento técnico e a qualidade de vida da família rural ribamarense, considerando, ainda, que a prefeitura oferece assistência técnica gratuita de profissionais especializados, distribuição de sementes e insumos agrícolas, acesso ao crédito e apoio à comercialização.

Para este ano de 2013, a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), executará novas ações de fortalecimento da agricultura familiar e sa pesca artesanal no município.
 
 
 
 
 
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.

    Nota de esclarecimento



O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, vem ao público esclarecer fatos relacionados às ações penais e por improbidade administrativa movidas em face do cidadão Domingos José Soares de Brito, por ele referidas em artigo de sua autoria, intitulado "A bem da verdade", publicado nos meios de comunicação impressa no último dia 23/12/2012.


01 – O Ministério Público do Estado do Maranhão promoveu quatro ações por improbidade administrativa contra o sr. Domingos José Soares de Brito, as quais se constituem nos processos nº 11.128/2005; nº 12.655/2012; nº 17.020/2012 e nº 36.781/2012 em tramitação na 4ª, 2ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís. Destas, a ação civil nº 11.128/2005 o foi na forma do art.3º da Lei nº 8.429/1992. Foram propostas, também, duas ações penais contra ele, imputando-lhe os delitos previstos nos arts. 68 e 66 e da Lei nº 9.605/1998, sendo os processos nº 41.047/2010 e nº 36.780/2012;


02 – À exceção da ação civil por improbidade administrativa nº 17.020/2012, referente à majoração da tabela de IPTU, que se encontra em fase de juízo preliminar, todas as demais ações civis e penais foram recebidas pelos juízes das Varas perante as quais propostas, sempre após a apresentação de defesa prévia pelos réus, dentre os quais o sr. Domingos José Soares de Brito, que em todas as ações responde em coautoria com outras pessoas físicas e jurídicas;


03 – Em duas das ações por improbidade e nas duas ações penais foi requerido o afastamento cautelar de Domingos José Soares de Brito das funções de Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, tendo como circunstância comum a todos os casos e motivadora do pedido, a oposição de dificuldades à instrução processual, pela negação de acesso a documentos públicos, materializada no desatendimento de requisições do Ministério Público, bem como na prestação de informações determinadas judicialmente que se revelaram discrepantes de fatos apurados. Todos os afastamentos foram decididos após a apresentação de sua defesa, instruída com documentos e, pelo menos em um caso, após a oitiva de testemunhas;


04 – A busca e apreensão de documentos, determinada nos autos da ação penal nº 36.780/2012, revelou o acerto da medida cautelar de afastamento, haja vista a constatação de indícios de fraude processual pela ausência de documentos que deveriam estar nos autos do processo nº 220.7149/2010 e que nos autos apresentados em juízo não constavam.

05 – Dos quatros afastamentos determinados pela Justiça Estadual, permanece em vigor aquele determinado nos autos da ação por improbidade administrativa nº 12.655/2012, eis que não foi revogado pelo agravo de instrumento nº 42.107/2012.

06 – Uma vez que tais processos são públicos e de interesse da sociedade, eis que tratam de crimes de ação penal pública incondicionada ou de atos de improbidade administrativa, o Ministério Público informa que as razões que nortearam os juízes da 2ª Vara da Fazenda Pública e da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís a determinar o afastamento cautelar do referido cidadão, podem ser consultadas através do site www.jurisconsult.tj.ma.jus.br, de acesso a toda a sociedade, e que as petições iniciais, denúncias e demais peças processuais e extraprocessuais estão disponíveis nesses processos para consulta pública, assim como podem ser fornecidas a quem as requerer ao Ministério Público, mediante petição dirigida à 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente.


Por derradeiro, informamos que as ações foram promovidas por três membros do Ministério Público e se deram dentro da normalidade de suas atribuições, sendo que a maioria das ações teve origem na 1ª Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural em decorrência da especialidade de suas atribuições dentre as quais se insere o controle da probidade administrativa na atuação dos órgãos ambientais e de urbanismo sediados no Município de São Luís.

 
 
 
Coordenadoria de Comunicação
 
Ministério Público do Estado do Maranhão

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