terça-feira, 30 de abril de 2013

 

Luís Augusto Cassas lança livro de poesias em São Luís

Do Jornal Pequeno 


O poeta Luís Augusto Cassas lança no dia 14 de maio o livro ‘A poesia Sou Eu, Poesia Reunida, de Luis Augusto Cassas’, em um coquetel no restaurante Ferreiro Grill, na Lagoa da Jansen.

A obra, que é dividida em dois volumes, reúne o trabalho do poeta ao longo dos últimos 30 anos. Artista pouco dado a convenções, o maranhense apresenta uma espécie de testamento literário.

Cassas
Luís Augusto Cassas: um dos maiores poetas maranhenses da década de 70

 Com aproximadamente 1.400 páginas, os dois volumes trazem os 16 livros publicados, além de quatro inéditos. Ao longo dos dois volumes que compõe a obra, Cassas realiza o que considera a jornada de sua alma, através de multifacetada experiência lírica.

Relação com a espiritualidade e materialidade do mundo, a convivência com os signos do amor e da paixão, a mitologia do cotidiano e do infinito, a cidade, a mulher, o erotismo, a ecologia integral, a solidão, a crítica da cultura e do consumo, o inconsciente e seus anjos e demônios, a descida aos porões da infância para resgatar arquétipos familiares, até temas incomuns como as doenças e o poema final em que antecipa a sua morte são temas abordados nas obras.

“Cassas é um poeta forte, porque possui o desenho de um cosmos que sabe e persegue, estuda e medita. E, assim, portanto, conhece de modo mais alto as escalas de grandeza que nos regem, desde o DNA ao Empíreo, do sonho alquímico ao teatro da ciência – as formas todas que compõe o legado de nossa miséria e sorte”, afirma o poeta e ensaísta Marco Lucchesi, autor de um dos dois prefácios da poesia reunida de Luis Augusto Cassas.

TJ confirma nulidade de leis municipais impugnadas pelo MPMA 

 Leis alteraram artigos da Lei de Zoneamento Urbano


As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmaram, no último dia 5, a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que havia anulado as leis municipais n° 5.389/2010 e 5.391/2010. As duas leis, de iniciativa do Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal, haviam alterado a Lei n° 3253/1992, que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do município.
 
A decisão da juíza Maria José França Ribeiro, de 31 de julho de 2012, confirmou a inconstitucionalidade e a ilegalidade das leis, requeridas pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, por conterem "vícios de falta de publicidade e falta de garantia de participação popular".


A Ação Civil Pública proposta pelo MPMA, em 20 de outubro de 2011, argumentou que as leis foram aprovadas sem que houvessem os necessários estudos técnicos e urbanísticos elaborados pelo Instituto da Cidade, sem publicidade prévia e sem participação popular, por meio de audiências públicas, conforme prevê a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de São Luís. Para o promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, as mudanças trariam "significativa alteração no uso do solo e sobrecarga na infraestrutura viária e de saneamento, além de outros riscos à ordem urbanística".

O promotor Luis Fernando Cabral Barreto

De acordo com a ação do MPMA, a lei nº 5.389/2010, que acrescentou quatro parágrafos à Lei Municipal nº 3.253/1992, pode ter como consequência a instalação de qualquer empreendimento residencial ou não-residencial, inclusive de atividades impactantes, acima da capacidade de suporte da infraestrutura urbana, em troca de supostas melhorias urbanas no entorno do empreendimento.

Já a lei nº 5.391/2010 permite que qualquer edificação tenha até 10 pavimentos de garagem, além de reduzir os afastamentos laterais e de fundos das edificações, tornando viáveis construções cada vez maiores em espaços mais reduzidos, aumentando, sem nenhum controle, as demandas por transporte, água e energia elétrica, subvertendo todo o planejamento urbano em aplicação.

A decisão das Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA manteve a nulidade das leis sem, no entanto, anular os atos administrativos praticados durante o seu prazo de vigência. Dessa forma, licenças, alvarás de construção e habite-se concedidos pela Prefeitura de São Luís até a data de publicação da sentença impugnada (3/8/2012), continuam válidos.

Para o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, a decisão atende ao princípio da segurança jurídica e defende a ordem constitucional, pois as construtoras elaboraram projetos, iniciaram obras e venderam imóveis em construção nos moldes determinados pela legislação anulada enquanto esta ainda era válida.




Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
 

Por causa de informativo, Raimundo Filho é denunciado por improbidade

Ex-prefeito publicou nome e logo da prefeitura em jornalzinho, em 2012.
De acordo com o MP, ato fere princípios da impessoalidade e moralidade. 

 

Do G1 MA 


A produção de um informativo institucional pela Prefeitura de Paço do Lumiar acabou resultando em ação civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Raimundo Filho, que substituiu Bia Venâncio em setembro do ano passado. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o ex-gestor "feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade" ao publicar o jornalzinho "Paço Urgente", que exibe a logomarca da prefeitura ao lado do nome do político.

Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Gabriela Tavernard alega "uso indevido de recursos dos cofres públicos de Paço do Lumiar na produção de um informativo para promoção pessoal do ex-prefeito do município". Ela denunciou o político à Justiça no dia 18 de abril.
Raimundo Filho Paço do Lumiar (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Raimundo Filho foi prefeito de Paço do Lumiar por três meses


O MP conta que tomou conhecimento do caso por meio de denúncia feita por um cidadão, que relatou a produção do informativo. "A conduta do ex-prefeito de Paço do Lumiar viola os princípios da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, principalmente, os da impessoalidade e da moralidade, além de configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, mais conhecida como Lei da Improbidade", diz o órgão, em nota encaminhada à imprensa.

Versões
 
Raimundo Filho alegou que não usou recursos materiais e/ou humanos para a impressão ou a confecção do informativo "Paço Urgente". Ele disse que “100 exemplares do informativo foram confeccionados sem seu conhecimento e sem sua autorização, tendo sido doados por terceiros sem qualquer vínculo com o Município, mas em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em 40 dias de administração”.


O MP-MA disse que procurou o fotógrafo envolvido no projeto, mas não divulgou o nome do profissional. Ele teria confirmado à promotora que que prestou serviços à Assessoria de Comunicação do Município nos últimos três meses de 2012, tendo sido remunerado por meio de depósito bancário direto.

A ação pede que Raimundo Filho pague multa de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012 e o ressarcimento do que foi gasto com a produção do informativo à prefeitura. A promotoria pede ainda que a Justiça proíba o ex-gestor de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por pelo menos três anos.
domingo, 28 de abril de 2013
 
 
Diálogos pelo Maranhão participa do II Encontro Regional do PDT em Balsas
 
 
O Movimento Diálogos pelo Maranhão foi recebido na manhã deste sábado (27) na Câmara Municipal de Balsas durante o Encontro Regional de Planejamento Estratégico e Gestão Partidária do PDT, que reuniu lideranças de 16 municípios do sul do estado. O partido manifestou, durante o encontro, o confirmou atuação forte na próxima eleição para o governo do estado, reafirmando que o partido está convicto do apoio ao pré-candidato Flávio Dino.
 
 
A convenção do partido recebeu o Movimento Diálogos pelo Maranhão, que ouviu os problemas da região, reforçando a importância do encontro para discutir e buscar soluções viáveis para os impasses vivenciados pelo sul do estado.
 
 
“O povo do Maranhão cansou desses índices sociais lamentáveis que representam o estado. Essa região já deu inúmeras contribuições para demonstrar que é, sim, possível mudar a realidade do Maranhão. Temos que reforçar e nos imbuir deste sentimento de esperança, de fé, pois existe um caminho para transformar a realidade social do estado”, afirmou Flávio Dino.
 
O pré-candidato Flávio Dino: disputa pelo comando do Governo Estadual já começou
 
Durante o encontro, foi relembrada a atuação do ex-governador Jackson Lago e a percepção do PDT de que é fundamental que a oposição esteja unida na disputa eleitoral nas eleições de 2014.
 
 
Para o presidente do PDT de Balsas, Márcio Honaiser, esse encontro representa o desejo dos partidários de se alinhar ao movimento de mudança de modelo político que está espalhado em todo o estado.
 
 
“Nosso partido já tem candidato para a disputa do governo estadual. O PDT de Balsas e do Sul do Maranhão está unido no propósito de mudança não só para a nossa região, mas para todo o estado. Desse modo, não há melhor nome que represente este propósito. Estamos com a camisa Flávio Dino”, afirmou Honaiser.
 
 
Para Weverton Rocha, deputado federal e presidente do diretório do PDT São Luís, o encontro representa, de fato, a disposição de união. “O sentimento do PDT é pela vitória do pré-candidato, Flávio Dino, e isso está expresso não apenas em palavras, mas em toda a articulação que temos feito para que esse desejo se concretize”.
 
 
O deputado relembrou ainda que há tempos o partido reúne forças para a união da oposição, movimento que começou desde a eleição municipal de São Luís, quando o partido apoiou Edivaldo Holanda Jr.
 
 
“Com a união da oposição, o povo fez a sua parte e escolheu a mudança. O mesmo acontecerá em 2014. Entendemos que agora só existe um partido, o partido que prima pela valorização do nosso povo”, reforçou o deputado Weverton Rocha. 
 
 
O movimento Diálogos pelo Maranhão discutiu a necessidade de superação de injustiças e desigualdade social vivenciada pelo estado. “Os 13 bilhões anuais do orçamento estadual não são aplicados para a maioria do povo. São muitas as promessas que não se concretizam e as pequenas realizações, diante da potencialidade e riqueza do estado”, lembrou Flávio Dino.


 

Matéria enviada por Assessoria de Comunicação do PC do B.

 
 
MPF/ES denuncia falso juiz que enganou 118 pessoas
 
Pedro Paulo da Silva é acusado de praticar crime de estelionato por 121 vezes, além de falsificar documento público


O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou Pedro Paulo da Silva, 44 anos, por enganar 118 pessoas em Ibatiba, Sul do Espírito Santo. O denunciado instalou no município o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil" e se passava falsamente por juiz. Somente entre junho e setembro de 2009, ele praticou o crime de estelionato por 121 vezes.

Além disso, no mesmo período, o denunciado fez uso, por 329 vezes, do brasão da República falsificado – todos colocados nas capas dos processos apreendidos em seu poder. Também fez uso indevido, por 33 vezes, do brasão da República verdadeiro, em proveito próprio, ao utilizá-lo na capa de envelopes. Em cada um deles havia um contrato de prestação de serviço, celebrado entre o denunciado e diversos credores locais, prevendo o pagamento de 10% e 30% dos valores das dívidas, a título de custas e de honorários, respectivamente. Não satisfeito com a vantagem, o denunciado cobrava honorários também dos devedores. O total de lucro indevido - desconsiderados os contratos que não especificavam valores – ultrapassa R$ 150 mil, valor ainda não atualizado.


Denúncia - Segundo as apurações do MPF/ES, com um discurso enganoso, empregado em conjunto com a utilização de toda a estrutura falsamente montada do “Tribunal Arbitral”, Pedro Paulo, em expediente ilegal e fraudulento de cobrança, induziu 118 pessoas a acreditarem que estariam obrigadas não apenas a se submeterem à arbitragem, como a firmarem acordos de pagamentos de dívidas contraídas no comércio local.
 

O denunciado fazia as vítimas acreditarem que era detentor de poder estatal, a ponto de obrigá-las a se submeter às determinações dele. As “intimações” eram feitas por carta, como num processo oficial. Mas, diversamente do que ocorre em um tribunal arbitral legítimo, o falso juiz pactuava seus serviços apenas com os credores. Para constranger os devedores a cumprirem suas decisões, o denunciado ameaçava-os com a possibilidade de perda de seus bens, entre outras arbitrariedades.

 
O MPF entende que as condutas do denunciado se adequam aos tipos penais previstos nos artigos 171 (estelionato) e 296 (falsificação de selo ou sinal público), do Código Penal Brasileiro. Se for condenado, o acusado pode pegar mais de oito anos de reclusão, além de multa, somente pelo estelionato.

 
 
 


 
 
 
sábado, 27 de abril de 2013


Lindoso propõe obras de infraestrutura para comunidades ribamarenses


Da Redação


Aprovadas na semana passada, as indicações de projeto de autoria do vereador Lindoso(PT do B), contemplam as comunidades de Parque Florêncio e Residencial Olímpico em São José de Ribamar. As indicações, que já foram encaminhadas ao Executivo Municipal, em breve deverão receber parecer favorável a sua execução haja vista a carência dos bairros indicados no projeto. 
Vereador Lindoso: atuação marcante na câmara de vereadores de São José de Ribamar


Lindoso, por telefone, falou à Agência Baluarte. ’’ Era uma reinvindicação antiga dos moradores dessas comunidades e que nós enquanto representantes do povo temos a obrigação de levar até o Executivo e cobrar por soluções, agora é com prefeito Gil, acredito que as obras serão realizadas a contento’’, explicou o vereador.


As indicações de Lindoso propõem o asfaltamento completo das ruas do Parque Florêncio e a pavimentação asfáltica da Avenida Ney Sodré no Residencial Olímpico, localizado na região de Santana. A professora Ana Lúcia Chaves espera a realização da obra há anos. ‘’ Fiquei satisfeita de saber que até que enfim um vereador da Câmara estar olhando por nós, a comunidade do Parque Florêncio agradece’’, pontou a docente.

 


 


 


 
Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar –SINDSMUR

                                       Aviso

O Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar-SINDSMUR vem, através deste, avisar a todos os sindicalizados do município e sociedade ribamarense em geral que será realizada na próxima segunda-feira (29), às 10h, no auditório da escola Humberto de Campos localizada nesta cidade a Assembleia Geral dos servidores com o objetivo de discutir assuntos pertinentes à categoria.

A Assembleia visa também fortalecer o debate em torno das reivindicações dos servidores públicos municipais; buscar soluções para as questões trabalhistas ainda em andamento; promover a interação entre os servidores ; definir tomadas de decisões necessárias e fortalecer as ações do Sindicato rumo as conquistas a serem pleiteadas.

 
Contamos com a presença de todos!
 
Cordialmente,

Edmilson Diniz

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar-SINDISMUR.  
sexta-feira, 26 de abril de 2013
 
 
PREFEITURA INTENSIFICA SERVIÇOS DE LIMPEZA NO MAIOBÃO E TAMBAÚ
 
 
A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) intensificou nesta semana, os serviços de limpeza de ruas, avenidas e praças do Maiobão e conjuntos adjacentes. A ação faz parte do plano de recuperação da malha viária e áreas de lazer do Município.

No conjunto Tambaú, a Avenida 03 passou por uma limpeza geral, com a retirada de entulho, mato e lixo que dificultavam a passagem dos pedestres e motoristas. A dona de casa Francinete Silva, contou que há 10 anos a região do Tambaú não recebia serviços desse porte. “Esta primeira intervenção é a prova de que a Prefeitura está visualizado os problemas do nosso conjunto, e que em breve teremos ruas e avenidas recuperadas, assim como, outros benefícios por parte da atual administração”, disse a moradora.

As praças e canteiros centrais das principais vias de acesso ao Maiobão também estão recebendo serviços de limpeza. No Viva Maiobão a grama foi aparada e as árvores podadas, garantindo a segurança dos praticantes de esportes e caminhadas noturnas.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Lopes, esses serviços serão constantes, e em todo o Município, adequando os espaços públicos às necessidades de lazer e transporte da população.
 
 
 
 
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar.
 

Após rompimento de artéria, Netinho é internado na UTI e suspende agenda de shows

 
Cantor ainda não tem data para receber alta


Por WALLACE CARVALHO, DO FAMOSIDADES


RIO DE JANEIRO – Após passar por uma cirurgia no abdômen, na última quarta-feira (24), o cantor Netinho permanece na UTI do Hospital Aliança, na Bahia.
O baiano teve que retornar ao local menos de 24 horas após ter recebido alta, depois de ter permanecido no hospital por conta de uma inflamação na coxa.

Desta vez, Netinho deu entrada na emergência com fortes dores no abdômen e passou por uma ressonância, que revelou o rompimento de uma artéria. A cirurgia precisou ser feita às pressas e durou cerca de 40 minutos.

O cantor Netinho: rompimento de artéria e internação em UTI

 A assessoria de imprensa do músico contou ao Famosidades que o estado de saúde de Netinho é estável, mas que ele deve permanecer na UTI por mais quatro dias por precaução. Para evitar infecções, o fortão não está recebendo visitas.


Os médicos ainda não sabem o que motivou o rompimento. Eles trabalham com a hipótese do excesso de peso levantado pelo cantor para manter a forma física. A princípio, o problema não tem nenhuma relação com a inflamação na perna, que o deixou internado no começo da semana.


Nos próximos dias, Netinho deve ir para o quarto, onde deverá ficar por mais cinco dias. Por esse motivo, o empresário do cantor decidiu suspender todos os shows marcados para o mês de maio.


A previsão é de que o baiano volte aos palcos no dia primeiro de junho.
quinta-feira, 25 de abril de 2013
 
Provas do seletivo de Paço do Lumiar acontecerão em junho


A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Comissão Organizadora do Seletivo Simplificado, informa que as provas objetivas para os cargos temporários de Agente Administrativo e Motorista, que aconteceria neste domingo, 28 de abril, serão aplicadas em nova data, no dia 09 e junho de 2013. O processo seletivo obteve um total 2.667 inscrições deferidas.

A alteração no calendário aconteceu devido ao grande número de candidatos inscritos e considerando a necessidade de empreender a adequada lisura, transparência e legalidade do certame.
Os locais de provas serão divulgados no dia 06 de junho, no Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA, Meios de Comunicação e Sede da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no Centro Social Urbano do Maiobão (CSU), localizado na Avenida 13, no Maiobão.




Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar.



  Novo reajuste salarial para professores será implantado em maio
 
Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pela Administração Municipal aos profissionais do magistério de São José de Ribamar.


 A Prefeitura de São José de Ribamar implanta, neste próximo mês, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério – o primeiro foi de 15% e o segundo de 22%.


A concessão do novo reajuste salarial, cujo projeto de lei já seguiu para apreciação da Câmara Municipal de São José de Ribamar, será implantada na folha de pagamento de maio e faz parte das ações de valorização da categoria, além de estar inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pela Administração Municipal em 2011.


Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
 

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, principalmente devido as constantes perdas de repasses da complementação do Fundeb, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como: pagamento, dentro da disponibilidade financeira e orçamentária do município, de retroativo do novo reajuste salarial; chamamento, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).


Transparência

Com o objetivo de continuar dando transparência aos seus atos administrativos, a prefeitura ribamarense, em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso a Informação, publicará no seu Portal da Transparência, hospedado no www.saojosederibamar.ma.gov.br, a relação com todos os servidores efetivos, comissionados e eletivos que integram seu quadro de pessoal, indicando matrícula, nome, cargo, vencimento e deduções. A publicação será feita sempre na primeira quinzena de cada mês, a partir de maio.

Cumprindo acordo firmado com a categoria, a prefeitura, através de decreto, regulamentou a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal, nela incluindo os cargos de Guarda Civil Municipal, Guarda Municipal Salva-Vidas e Agente de Trânsito, fixando-a inicialmente em 33 horas semanais ou 132 horas mensais, podendo ser cumprida em regime de plantão de 12 horas cada, com o limite de 11 plantões por mês.

A Gratificação de Natureza Especial com Risco de Vida fixada inicialmente em 77%, sobre o padrão de vencimento do servidor, implica necessariamente em cumprimento de regime de plantão noturno, em finais de semana ou feriado.
 
 
 
 
 
 
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.
 


PF prende irmãos acusados de integrar 'Máfia do Asfalto'


Dorival, Edson, Mauro e Pedro Scamatti são irmãos do empresário Olívio Scamatti, também preso; todos são suspeitos de participar de esquema de fraude de licitações em 78 cidades do interior
 
Do Estadão


A Polícia Federal de São José do Rio Preto (SP) confirmou a prisão dos irmãos Scamatti, suspeitos de envolvimento em esquema de fraude de licitações em cidades do interior de São Paulo. Dorival, Edson, Mauro e Pedro Scamatti eram considerados foragidos pela Justiça e se entregaram à polícia nesta quinta-feira, 25.

Eles foram removidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto, onde estão presos preventivamente. Os quatro vão se juntar a outro irmão, Olívio, suspeito de liderar o esquema, denominado pelo Ministério Público como Máfia do Asfalto, que teria fraudado licitações de R$ 1 bilhão em cerca de 78 prefeituras do interior de São Paulo. Olívio e a mulher, Maria Augusta Seller Scamatti, não tiveram seus pedidos de habeas corpus aceitos pela Justiça e continuam presos.

Os irmãos eram procurados pela PF desde 17 de abril, quando a Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal e expediu mandado de busca e prisão para 13 pessoas. No mesmo dia, quatro delas foram presas e outras cinco se entregaram no dia seguinte.

As inicias dos cinco irmãos, com as letras D, E, M, O e P, formam o nome da empresa Demop Participações Ltda, empresa que venceu a maioria das licitações públicas e usada no esquema, de acordo com a denúncia da Procuradoria. A empreiteira se desdobraria ao menos 40 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada, também segundo a acusação.
 
 
Josemar solicitou do Estado a recuperação da malha viária do conjunto Maiobão

O Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e o Vice, Marconi Lopes foram recebidos na tarde da última segunda-feira (22) pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, onde apresentaram o projeto de desenvolvimento de Paço do Lumiar, pautado em serviços de infraestrutura viária. O Executivo municipal requereu do Estado a recuperação de aproximadamente 36.000m de ruas e avenidas do conjunto Maiobão, o que equivale a 85% da malha viária, orçado em R$ 18.334.025,05, conforme o projeto.
 
Justiça Eleitoral aprova as contas de campanha do Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e do Vice, Marconi Lopes (1)
Prefeito Josemar e o vice Marconi: reunião com a governadora Roseana
 
A Prefeitura pretende investir na recuperação de ruas e avenidas com serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, com finalidade de permitir o tráfego permanente de veículos, principalmente os de transporte coletivo, e os carros de coleta de lixo.

De acordo com o Prefeito, Josemar Sobreiro o projeto de desenvolvimento de Paço do Lumiar compreende também, a implantação, modernização e manutenção das vias urbanas, visando atender ao conforto, bem estar e segurança da população.

“As obras de infraestrutura viária traduzem uma das melhores respostas da administração pública aos anseios do povo e servem de condutores e mantenedores dos serviços elementares de transporte coletivo, drenagem, coleta de lixo, atendimento médico, educação, entre outros”, afirmou o vice- prefeito e secretário de Infraestrutura, Marconi Lopes.
 
 
 
 
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar.


Série Três perguntas para...


A série de entrevistas concisa da Agência Baluarte enfoca hoje, de forma específica, a realidade da Agricultura produzida e praticada em São José de Ribamar. Suas características, avanços e ainda projetos voltados para o setor na cidade.

Nosso entrevistado é um profissional de larga experiência no seguimento e uma das autoridades promitentes da administração do atual prefeito do município, Gil Cutrim(PMDB). Pedro Oscar Pereira, 45 anos, é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão com especialização em Gestão Pública, técnico da prefeitura municipal desde 2005 com passagens pelo Governo do Estado do Maranhão e por empresas como Companhia Vale do Rio Doce.
 
Nessa rápida entrevista à ANB Online, Pedro Oscar traça um breve perfil da agricultura ribamarense e lança luz sobre o o mosaico de parcerias estabelecidas pela gestão peemedebista na terceira maior cidade do Maranhão. Ainda fala sobre experiências exitosas e do esforço da administração pública local em, além de inovar, agregar novos conceitos à rica conjuntura da produção agrícola local. Vamos à entrevista!

Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com


Agência Baluarte- São José de Ribamar é uma cidade de cultura agrícola notável, com áreas e comunidades conhecidas por sua tradição consolidada tanto na Lavoura quanto na Pesca, assim como em outros seguimentos da Agricultura. Quais projetos voltados para o fortalecimento do setor estão sendo implementados pela prefeitura municipal, atualmente?

Pedro Oscar- A  administração do prefeito Gil Cutrim, reconhecendo o importante papel da agricultura familiar no Município, tem procurado fortalecer este setor com três seguimentos de ação:
Apoio a produção, com assistência técnica gratuita com agrônomo,técnico agrícola,veterinário e engenheiro de pesca, distribuição de sementes selecionadas e insumos agrícolas, capacitação através da realização de cursos, instalação de kits de irrigação, além de realização de parcerias com órgãos específicos como: SEBRAE, SENAR, EMBRAPA, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome;
Acesso ao crédito através das instituições financeiras oficiais como Banco do Nordeste e Banco do Brasil;
Apoio a comercialização principalmente através dos programas de compras governamentais como Programa de Aquisição de alimentos-PAA e PNAE , feira do peixe realizada nos bairros com o caminhão do peixe, participação na feira do agricultor familiar no João Paulo e orientação para fornecimentos aos mercados particulares, como agricultores que fornecem para a empresa Arte e Vida. 
O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Pedro Oscar(ao centro) com agricultores ribamarenses: entrevista à Agência Baluarte


Agência Baluarte- Já se pode afirmar que os trabalhadores rurais e demais profissionais que fazem a Agricultura do município já se sustentam pelo próprio ofício?

Pedro Oscar- Sim, a grande maioria dos agricultores do município já consegue sobreviver com recursos próprios, aproveitando os canais de comercialização orientados pela prefeitura. Temos experiências bastante exitosas de agricultores que tiveram mudanças significativas no seu padrão de vida e estes são fontes de exemplos e estimulo a outros agricultores. É preciso lembrar que todos os dias nós nos alimentamos, e a agricultura familiar e a pesca artesanal tem um percentual significativo na mesa dos brasileiros com frutas, hortaliças, verduras e proteínas.
O agricultor familiar não precisa de assistencialismo, o que ele precisa é de orientação na produção, acesso ao crédito, e apoio na comercialização pra que possa gerar sua renda.


Agência Baluarte - Porque, mesmo diante de tantas riquezas naturais e do território favorável à produção agrícola, São José de Ribamar enquanto centro produtor ainda não conseguiu se estabelecer como um dos principais fornecedores para o estado do Maranhão?

Pedro Oscar- A agricultura familiar de São José de Ribamar passou a ter maior apoio a partir de 2005, fazendo com que fosse reconhecida por outros municípios como referência, gerando inclusive visitas técnicas de Prefeitos com assessores em áreas de produção do município. Hoje aumentou bastante a quantidade e a variedade de produtos ofertados por agricultores familiares ribamarenses nas feiras de São Luis especialmente no João Paulo e Cidade Operária, ocorrendo em alguns casos à disponibilização de veiculo da prefeitura para facicitar o transporte dos produtos, apoiando assim a comercialização. Porém nosso propósito é aumentar a quantidade de produtos oferecidos por nossos agricultores, e para tanto já estamos desenvolvendo trabalhos em parceria com EMBRAPA, SEBRAE, AGERP,AGED que juntos com técnicos da Secretaria de Agricultura do município estão desenvolvendo ações para o fortalecimento deste setor.     







 
Citação da Dia

''A decadência da sociedade contemporânea se faz ouvir na vulnerabilidade dos laços de amizade, onde sem que o saibamos, há sempre alguém nos bastidores tramando contra você para tentar assumir o seu lugar. Vivemos numa sociedade de sombras onde as sombras querem a todo o momento ser Corpo a partir de você. Há pessoas de fato. Há sombras que se dizem pessoas''.  

(Fernando Atallaia)

 
quarta-feira, 24 de abril de 2013



Governo Municipal prometeu e não cumpriu


Ex-prefeito da cidade maranhense São José de Ribamar, Luís Fernando Silva prometeu o asfaltamento completo do bairro Tijupá Queimado em reunião realizada dia 13 de novembro de 2009 naquela comunidade. Passados três anos da falácia, o pouco calçamento realizado já dá lugar a buracos, lixo, sonrizal, crateras e encanações estouradas. 


Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte
 

A reunião realizada dia 13 de novembro de 2009 no sítio La Barca em Tijupá Queimado com a presença do então prefeito da cidade maranhense São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, aconteceu por uma simples razão: os moradores do bairro haviam decidido (unanimemente) se manifestar contra o descaso do poder público municipal, interditando a MA 201(a chamada Estrada de Ribamar) com pneus que seriam queimados e espalhados na principal via de acesso que liga São Luís aquela cidade. A manifestação não ocorreu em função de um acordo feito entre os moradores e o prefeito na noite daquela sexta-feira. 

O então prefeito de São José de Ribamar e agora secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva: ele mente para população e ainda quer ser o governador do Maranhão.

Na ocasião, Luís Fernando Silva experimentou inúmeras reclamações dos habitantes do Tijupá Queimado e como resposta anunciou que o bairro receberia obras de drenagem e calçamento de suas ruas em três fases, sendo que a primeira de fato ocorreu, mas de forma errônea, arbitrária e desordenada. As ruas selecionadas para receber o benefício (asfaltamento) foram as últimas numa ordem, segundo os ribamarenses, propositadamente errada e decrescente, o que até  hoje causa revolta nos moradores locais. 


O atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: herdando o espólio maldito de seu antecessor.

‘’Eles asfaltaram primeiramente as ruas do meio e as últimas porque nessas ruas tem vereadores do grupo deles que mantem negócios, isso é abuso de poder, onde eles escolhem o que fazem da forma que eles bem querem e em prol dos interesses deles, a população do Tijupá Queimado até hoje é revoltada  com essa decisão e conhece toda a verdade’’, revela o vendedor José Rodrigues, morador da localidade.  

Na ordem correta, segundo a associação comunitária do bairro, deveriam ter sido asfaltadas as ruas Nossa Senhora das Graças (asfaltada pela metade), Rua Principal (onde aconteceu a reunião) e Rua Nova I. O que justificaria a 1ª fase da execução das obras na comunidade de Tijupá Queimado. Já num segundo momento (2ªfase) as ruas contempladas na ordem ascendente e correta seriam Rua Nova II, São Sebastião (esta, asfaltada na seleção errada) e Av. Mascarenhas de Morais (conhecida como Estrada da Mata pelos moradores do Tijupá) que faz a fronteira do bairro com as populosas vilas Sarney Filho I e II. Sendo que a Mascarenhas de Morais (por já ser asfaltada) só necessitaria (como ainda necessita) de reparos ou medidas emergenciais ao longo de seu perímetro. A 3ª fase anunciada por Luís Fernando Silva seria aquela que beneficiaria as vias de acesso internas do bairro Tijupá Queimado, a exemplo da rua do antigo Campo do Vasco que liga o bairro Tijupá às vilas Operária, São Luís, Jota Lima e circunvizinhança. Os apontamentos da Associação sofreram um inesperado boicote por parte do governo do então prefeito e hoje secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, e vem se estendendo ao atual governo do prefeito peemedebista Gil Cutrim.  

De acordo com o dirigente da Associação Comunitária de Moradores do Tijupá Queimado (ACMTQ), Éder Soares, a comunidade já se organiza em torno da reivindicação das últimas duas fases do calçamento e em breve se manifestará por mais uma vez em prol do direito. ’’ Já se passaram mais de três anos e nada foi feito, o acordo era asfaltar o bairro em três fases, foi isso que ele (Luís Fernando Silva) propôs à nossa comunidade quando ele era o prefeito e temos como provar, eles (governo Gil Cutrim) já receberam um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas reivindicando a feitura das ruas restantes, a comunidade do Tijupá Queimado paga IPTU e outros muitos impostos para uma prefeitura que nunca terminou a drenagem do bairro que hoje serve de caminho para esgoto e água contaminada’’, destacou o dirigente.  

As afirmações lacônicas da diretoria da Associação encontram eco no descontentamento de Marlon Mendes Braga, um dos moradores históricos da principal rua do bairro, a Rua Principal. ‘’ Já ouvi alguns puxa sacos falarem que antigamente o Tijupá não tinha nem essas ruas asfaltadas como se asfaltar ruas não fosse uma obrigação da prefeitura, não fosse o trabalho deles (atual governo Gil Cutrim) e como se esse dinheiro para asfaltar as ruas não fosse do povo, não saísse do nosso bolso, de nós contribuintes, tem babão que fica querendo passar essa ideia como se fosse uma vantagem, mas aqui no Tijupá Queimado a gente sabe que o certo é todo o bairro receber o benefício e não somente umas poucas ruas, esse dinheiro do asfalto não sai do bolso do prefeito, é o dinheiro da gente que paga imposto, tem que asfaltar é o bairro todo ou os moradores das ruas sem asfalto não moram em São José de Ribamar? Estamos aguardando as outras fases do asfaltamento de nosso bairro e para se tornar uma realidade só precisa além da vontade política do prefeito, vontade humana, estamos esquecidos e precisamos ser vistos com humanidade’’, explica o experiente morador.  

O morador do bairro Tijupá Queimado, Marlon Mendes Braga: ‘’ Nós também somos ribamarenses’’. 
Outro lado- Em contato com a Secretaria de Obras da prefeitura municipal, a nossa Reportagem obteve a informação de que a Pasta desconhece a pessoa que selecionou de forma incorreta as ruas que já foram asfaltadas. A secretaria nega também o beneficiamento de vereadores na escolha das ruas e esclarece que as próximas fases do asfaltamento do bairro devem ocorrer ainda esse ano com previsão de início para o mês de Julho. A Secretaria de Obras, através de um funcionário, ainda se desculpou pela demora na execução das demais fases do trabalho a ser feito e assegurou que em muito pouco tempo os moradores do Tijupá Queimado já não terão que enfrentar os transtornos oferecidos pelas águas contaminadas e pelos buracos das vias de acesso ainda não asfaltadas.  


Box da Notícia 


Veja abaixo as imagens do abandono do bairro Tijupá Queimado aqui retratado sob a lente afiada do repórter-fotográfico Ivan Morais. O profissional de Imprensa intitulou a sequencia de fotos de ‘’Bem-vindos a uma comunidade esquecida no tempo’’.

As fotografias, de fato, são um convite aos observadores internacionais e um deleite aos admiradores das formações rochosas disformes. Na opinião de Antônio Rocha, um dos moradores da rua Nossa Senhora das Graças e exímio estudioso do assunto, os arqueólogos de plantão estão perdendo tempo. ‘’O Tijupá se tornou uma curiosidade científica, haja vista a situação de sua infraestrutura decante e pré-histórica, especialistas como arqueólogos se dariam muito bem por aqui, eles estão perdendo tempo’’.


Bem-vindos a uma comunidade esquecida no tempo


Fotojornalismo de Ivan Morais



Dona Fátima, moradora antiga do Tijupá Queimado: acenando para sair do buraco. 

Buraco com água empossada na rua Nossa Senhora das Graças: ameaça diária ao direito de ir e vir dos moradores do bairro.

Os moradores Paulo Sérgio e Marconi posam para o fotógrafo Ivan Morais em meio às crateras: esquecidos no tempo.

Mais um dentre tantos outros buracos presentes nas vias de acesso do Tijupá: imagem corriqueira.

Rua Principal do Tijupá Queimado: matagal e buracos tomam conta da passagem.

De praxe: cratera assola o imaginário dos ribamarenses do bairro Tijupá Queimado em São José de Ribamar. 

Marcelo Lopes: um dos muitos moradores desassistidos do bairro Tijupá Queimado. 
Cratera com água contaminada em via de acesso do bairro Tijupá Queimado: segundo os moradores, dá até para pescar.


Cartão-postal do bairro Tijupá Queimado: buracos, água contaminada e crateras estão presentes por toda parte.    





 








Com a produção de Isabela Costa. 






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