quarta-feira, 27 de março de 2013



A ocupação necessária


Populares invadem casas do programa Minha Casa Minha Vida no residencial Nova Terra localizado em São José de Ribamar no Maranhão. Acontecimento mostra a insatisfação generalizada de uma população com o tratamento dispensado ao programa federal por parte do Governo local


Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte


O tratamento dispensado pelo governo do prefeito peemedebista Gil Cutrim ao programa de habitação federal ‘Minha Casa, Minha Vida’do governo Dilma ganhou notoriedade para além da cidade maranhense São José de Ribamar comandada pelo gestor de 33 anos. Sendo a única cidade brasileira a cobrar o Imposto Sobre Transações Imobiliárias-ITBI de uma população carente que vive à margem das políticas públicas com uma renda per capita girando em torno R$ 600 reais, a cidade balneária como é também denominada, trava uma ‘guerra’ constante com a prefeitura do município pela isenção do imposto.
Ontem, segunda-feira (25), a situação-que já era insustentável-irrompeu na invasão feita por populares ao residencial ‘Nova Terra’localizado naquele território. Sem oposição na câmara de vereadores, o governo Gil Cutrim não encontra obstáculos para reverter quadros de não aceitação de suas medidas inflexíveis no Legislativo. Nas ruas do município a realidade é outra. As mais de 7 mil famíliasque vem sendo prejudicadas pela decisão do Executivo ribamarense em manter o imposto, há dois meses se reúnem com frequência no afã de adquirir suas moradias. 

Pedro Luís, um dos ribamarenses que aclamou a invasão, diz queguardou dinheiro por toda a vida para realizar o sonho da casa própria. Mesmo sendo um dos sorteados o vendedor externo viu suas expectativas se frustrarem naquele município. ’’É a maior injustiça que eu já vi em toda minha vida, só que agora estar acontecendo com a minha família, guardei esse dinheiro a vida toda para pagar essa casa, tem muita gente sem ter onde morar,dormindo na rua’’, afirma. 

 Manisfestantes na área do residencial Nova Terra em São José de Ribamar no Maranhão: luta constante pela posse das moradias

A cidade, que hoje se divide entre os grupos políticos de Gil Cutrim e do advogado maranhense Arnaldo Colaço (candidato ao Executivo nas últimas eleições) tem adeptos de plantão em circunstâncias como essas. Em defesa do prefeito peemedebista, o militante do PMDB, Oliveira, tenta paleativizaras acusações. E culpa o povo:’’ É uma cidade tranquila, o que está acontecendo é que o povo não sabe esperar, o governo GilCutrimsempre quer o melhor para todos’’, tergiversa. Do outro lado, a dona de casa Rosemary Santos é vista aos gritos. ‘’Quero minha casa, isso que estão fazendo (cobrança do imposto) é uma crueldade com o povo de São José de Ribamar’’, deflagra. Rosemary é uma das muitas sorteadas do programa federal que participa da campanha lançada pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB de São José de Ribamar pela obtenção (sem IPTI) dos imóveis. 
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: esbarrando no marketing inventado

A discussão perpassa os limites da terceira maior cidade do Maranhão. Há aproximadamente um mês virou matéria institucional na Assembleia Legislativa maranhense se arrastando até Brasília onde o prefeito articula junto à bancada federal a ‘solução’ para a celeuma. Enquanto nada é resolvido, as viagens do gestorservem como pauta para o noticiárioestadual dentro de uma estratégia de marketing que visa camuflar a fragilidade do diálogo entre o governo e os contemplados no Programa. O líder comunitário Cícero da Matinha aproveita para lançar um enfoque. ’’ Foi preciso a população fazer uma campanha para eles (governo Gil Cutrim) reagirem de alguma forma e nem se sabe se é a favor do povo, enquanto isso, numa horas dessas não aparece um vereador defendendo os interesses da população, estão todos amarrados, contra o povoeengessados, do jeito que eles gostam, a mídia é grande para mostrar que o povo estar feliz e satisfeito, mas o povo de Ribamarestaré de fato revoltado, cadê os vereadores de oposição da Câmara? Devem estar embaixo da cama assistindo a tudo’’,alfineta. 

Liminar é concedida-Dos corredores da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais precisamente das dependências do gabinete do deputado petista Bira do Pindaré (um dos apoiadores da campanha pela isenção) um dado novo é acrescentado à tensão da discussão. Enquanto essa reportagem estava sendo produzida, a equipe da Agência Baluarte foi informada de que uma liminar havia sido aprovada nas últimas horas suspendendo os efeitos da cobrança do imposto. A notícia já começa a ganhar as ruas dos bairros da carente São José de Ribamar. O sorteado Francisco Gonçalves comemora, mas ainda sob hesitações.’’ Tomara que der certo, é uma conquista para nossas famílias, mas será se vai dar certo? Eu espero que sim, é a maior conquista do povo de Ribamar nos últimos 10 anos’’, festeja. 

O governo do prefeito Gil Cutrim tenta evitar possíveis confrontos com as classes populares da cidade. Sabe que não seria nada vantajoso para uma administração que prega total aprovação da gestão pela população vê essa ‘’verdade’’ ser desmontada por conflitos que remetem a uma desorganização espacial do município com ecos em reivindicações de cunho ruralista já historicamente superados. Nas cidades brasileiras onde alguns prefeitos difundem o milagroso conceito de ‘atuação moderna’ como é o caso de São José de Ribamar, esbarrar no marketing inventado seria catastrófico, com consequências inclusive, além-fronteiras. A oposição toca o dedo na ferida. ‘’ Não adianta querer forjar que eles (governo Gil Cutrim) estão lutando pela isenção e pelo povo, a luta pela isenção foi uma iniciativa da nossa oposição, o prefeito nesse caso só pode fazer uma coisa, que é abrir mão do imposto, ele estar sendo levado a tomar essa decisão pela luta popular e agora pela Justiça’’, vangloria-se o estudante universitário Denis Campelo, ligado ao PC do B da cidade. Outra sigla partidária que vem colhendo os frutos das manifestações no entornodo descontentamento dos ribamarenses.

segunda-feira, 25 de março de 2013

''Tráfico Humano'' é abordado em encontro de mulheres em Paço do Lumiar


Do blog da UMESP 


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar (SEMDES-PMPL) realizou na última sexta-feira (22), o encontro com mulheres luminenses, em comemoração ao ''Mês da Mulher''. O evento abordou o tema “Tráfico Humano e suas consequências na atual realidade”, e foi amplamente discutido pela preletora, Rosiane Rocha, militante dos direitos da mulher no Estado e pela secretaria de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão.


Autoridades reunidas em torno do Tema 

O Encontro contou com a participação de centenas de mulheres das comunidades de Paço do Lumiar, do Prefeito Josemar Sobreiro, secretários municipais,   Associação de Mulheres, Conselhos Municipais e Conselho Tutelar. O evento teve o apoio das Secretarias Municipais de Saúde Cultura, Produção, Pesca e Abastecimento e Secretaria Estadual da Mulher.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira contou que o tema foi proposto com a intenção de sensibilizar as pessoas sobre os problemas causados na vida das pessoas que sofrem com o trafico, e alertar a sociedade para o tema evidente, que tem vitimado muitas famílias. “Hoje estamos fazendo essa parada para que possamos avaliar esse problema que é real, e não podemos nos eximir enquanto poder público e ajudar as demais instituições no combate a esse crime”, enfatizou.


Evento contou com centenas de mulheres de Paço do Lumiar 

Segundo a palestrante Rosiani Rocha, no Brasil, o tráfico de seres humanos, em especial de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas no mundo contemporâneo, e em sua essência se presta à escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade “Esse crime acontece muitas vezes pela falta de informação. Os traficantes são criteriosos na abordagem de suas vitimas, que na maioria das vezes são de famílias humildes, em situação de pobreza, e assim, se aproveitam da fragilidade para oferecer emprego e possibilidade de ganho de dinheiro fácil”, explicou a militante.

De acordo com o artigo 231 do Código Penal, o enquadramento para quem promove ou facilita no território nacional, o recrutamento, transporte a transferência, o alojamento ou acolhimento da pessoa quer venha a exercer a prostituição é  o tráfico de pessoas é de 3 a 8 anos de prisão  e multa

Para dona Francisca dos Anjos, de 62 anos, o tema é de muita importância, pois retrata situações do cotidiano, e não só de novela. “A gente vê muitas meninas serem iludidas com propostas de emprego fora do estado, promessas de ganhar muito dinheiro, mas quando chega no local, a situação é outra”, disse.
sábado, 23 de março de 2013



Começou muito mal!


Prefeito de Icatu, Dunga de Caburé, é acusado de nepotismo pela população e de demitir servidores de forma arbitrária, cruel e truculenta.


Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte


O desespero e a falta de perspectiva tem pontuado o dia a dia dos habitantes da cidade de Icatu. Informações recentes chegadas à redação do blog ANB Online nas últimas semanas, dão conta de que o prefeito Dunga de Caburé (DEM) está soltando as bruxas e botando o bicho na população daquele município.

Atingindo principalmente o quadro de servidores da prefeitura com demissões em massa, Dunga, segundo uma fonte que preferiu não ser identificada, tem feito de Icatu um território sem lei, onde quem dita as regras são a crueldade e a truculência do gestor municipal.
O prefeito Dunga de Caburé: botando o bicho na população de Icatu 

Desde que assumiu o Executivo da cidade, Dunga de Caburé, conforme apurou o Blog, tem perseguido quem não o apoiou nas últimas eleições, como é o caso dos não aliados políticos e seus familiares. O vendedor autônomo Henrique Júnior conta que a situação se tornou insustentável.

‘’ Ele (Dunga de Caburé) está demitindo todo mundo que não votou nele sem pelo menos aviso prévio e colocando os dele, contratando empresas sem licitação e tomando as decisões mais estapafúrdias, é um prefeito que anda na irregularidade, a zorra em Icatu é total, a população não sabe o que fazer e está completamente desesperada’’, denuncia o munícipe. .

Nepotismo- Em contato telefônico com a equipe de reportagem do Blog, a dona de casa Ivomar Cristina, moradora da cidade, declarou à Agência Baluarte que o prefeito tem realizado uma verdadeira farra em torno dos cargos públicos, nomeando inclusive parentes, aderentes, empresários e até animais de estimação.  

‘’ Ele está colocando a família dele inteira nos cargos e até o cachorro, demite sem pena para colocar na prefeitura os empresários que investiram na campanha dele, o Ministério Público precisa tomar uma providência urgente, ele demite e coloca os parentes dele, os aderentes para ocupar cargos na prefeitura’’, enfatiza a moradora.

A reportagem tentou contatar o prefeito Dunga de Caburé para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas nenhuma ligação foi atendida até o fechamento dessa matéria. Uma fonte ligada à prefeitura de Icatu informou ao Blog que o prefeito raramente se encontra na cidade e que não autoriza informações sobre seu paradeiro, sob pena de demitir quem o informe.






Poesia sempre!



Leia na íntegra o poema ‘’Jorge Videla ainda quer lutar’’ da obra inédita Poemas de Amor para Revoluções de Silêncio de autoria do escritor ribamarense Fernando Atallaia



Jorge Videla ainda quer lutar



Jorge Videla quer lutar contra Cris
Cris quer o Papa. Ela o quer.
O Papa é pop e adora mulheres.


Jorge Videla conclama seus camaradas
Cristina almoça com o Papa e é beijada na tela
Novela maior foi o Jorge querendo voltar a brigar.


O Papa não é chico se chama Francisco e abraça bem forte
Videla é um Jorge não brasileiro
Argentino ruim que transa fuzis.


Te desarma  e cautela!  
Jorge sai dessa vida bate a ferida e deixa sangrar uma nova esperança
Sai dessa videla abaixa o nariz
Cristina excitada ainda espera por ti.





2013 
quinta-feira, 21 de março de 2013


TCE adverte gestores sobre regras para prestação de contas em meio digital


Há pouco menos de quinze dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2012, O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando todos os gestores que prestam contas ao órgão para aspectos que devem ser observados na hora de organizar a documentação.

Um dos aspectos essenciais para o TCE, que desde o ano passado aboliu o uso do papel para a entrega das contas públicas, é o que diz respeito ao suporte e ao formato da documentação que devem ser observados pelos jurisdicionados.

Por força das Decisões Normativas nº 19 e 20, que alteraram a forma de apresentação dos arquivos digitais, ficou estabelecido que a documentação deverá ser apresentada somente no dispositivo móvel conhecido como Pendrive, devendo obrigatoriamente os arquivos estar disponíveis no formato PDF Pesquisável.

“É de fundamental importância que os gestores estejam atentos a essas exigências para que suas contas possam ser recebidas sem problemas”, adverte o diretor de Secretaria do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.

Ele lembra ainda que, para esclarecer quaisquer dúvidas quanto à organização e entrega do material ao TCE, foi disponibilizado, no site do Tribunal, um serviço destinado a esclarecer as dúvidas mais freqüentes relativos às prestações de contas em formato digital.

Para ter acesso, basta entrar na página do TCE e clicar na sigla FAQ (na aba Acesso Rápido, à direita). Ali, estão disponíveis informações sobre as Instruções Normativas relativas às prestações de contas, modelos de ofícios e declarações de responsabilidade e ainda as perguntas e respostas mais comuns.






Matéria enviada por Fernando Abreu da Ascom do TCE. 


Município de Ribamar vai receber polo da Uema

Benefício foi conseguido pela Administração Municipal junto ao reitor José Augusto Silva. Polo oferecerá cursos técnicos, licenciatura, graduação e pós-graduação.

O município de São José de Ribamar receberá, nos próximos meses, um polo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A implantação do benefício educacional na cidade é resultado de uma articulação da Administração Gil Cutrim junto ao reitor da instituição de ensino superior, José Augusto Silva Oliveira, e que foi sacramentada durante reunião realizada nesta quinta-feira (21).

A implantação do polo da Uema em Ribamar fortalece o sistema educacional do município e o processo de capacitação dos moradores que, além da rede municipal, contarão com um Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) – obra em andamento – e uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), que será implantada no bairro Piçarreira.

Durante o encontro com o reitor, Gil Cutrim, na condição de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se comprometeu em estreitar as relações entre as prefeituras maranhenses e a Uema como forma de estabelecer novas parcerias institucionais na área da educação que beneficiem os municípios maranhenses.

O polo da Uema em São José de Ribamar será instalado em um prédio localizado na sede da cidade e que será cedido pela administração municipal. No local, além de cursos técnicos, a instituição de ensino superior oferecerá aos ribamarenses cursos de licenciatura nas áreas das Ciências, Letras e História, assim como cursos de graduação e pós-graduação. Vale ressaltar que, hoje, 321 ribamarenses estão participando de cursos técnicos (Guia de Turismo, Informática, Contador, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos) frutos de uma parceria formalizada entre prefeitura e Uema.

“Ao não medir esforços para contribuir com o trabalho de instalação do polo, o prefeito Gil mostra-se, mais uma vez, um gestor compromissado com a melhora dos índices educacionais de São José de Ribamar”, afirmou José Augusto Silva.
Gil Cutrim agradeceu o apoio da reitoria da Uema e garantiu empenho no sentido de levar os serviços da instituição de ensino superior para todas as cidades do Estado.






Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR. 



Réu no STF, líder do PMDB diz confiar na Justiça

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), emitiu uma nota afirmando confiar na decisão final da Justiça,...

Do Estadão 


O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), emitiu uma nota afirmando confiar na decisão final da Justiça, após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por uso de documento falso. A denúncia contra ele foi recebida nesta quinta-feira por cinco votos a três.

Segundo o Ministério Público, Cunha se valeu de documentos falsos para obter o arquivamento de um processo em curso no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em 2002. O processo, arquivado em 2005, apurava irregularidades cometidas na Companhia Estadual de Habitação quando Eduardo Cunha presidiu o órgão.

Em nota, o parlamentar afirma ter sido vítima de um estelionatário. Ele afirma que recebeu os documentos falsos das mãos do então procurador Elio Fischberg, dentro do Ministério Público. "Sugiro que, a partir de hoje, qualquer cidadão que se dirigir ao Ministério Público para requerer uma certidão, após recebê-la das mãos de uma autoridade do MP, dentro das instalações do próprio Ministério faça, antes de usá-la, um exame de autenticidade para verificar se o documento é mesmo verdadeiro", diz trecho da nota divulgada por Cunha.

O líder do PMDB destaca que o ex-procurador foi condenado em um processo disciplinar no qual ele próprio depôs e destacou ter entregue o documento verdadeiro ao MP e ao Judiciário. "Confio na decisão final da Justiça, que concluirá pelo despropósito da acusação", conclui o parlamentar.



O espaço desordenado  


São José de Ribamar no Maranhão é uma das cidades brasileiras que mais ganhou densidade demográfica nos últimos anos. Em contrapartida, o crescimento populacional do município é mal pensado, desordenado e inspira preocupações.


Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online


A insígnia de terceira maior cidade do Maranhão habitada por mais de 167 mil pessoas que fazem do cotidiano da cidade de São José de Ribamar no Maranhão um espaço geográfico em constante processo de habitação, ao contrário do que as informações oficiais tentam mostrar, não se justifica pelo progresso ou desenvolvimento daquele município. O título aponta para uma cidade que, segundo o advogado ribamarense Gedeão Wollf, inspira preocupações no tocante a sua geografia. O mapa social onde o município do Maranhão está contextualizado é visto por Wollf como um cenário marginalizado, clandestino e até desconhecido. ‘’Estamos parecendo uma grande favela, um território desconhecido’’, diz.

A constatação do advogado diz respeito a não fiscalização e mapeamento das áreas recém-povoadas na cidade pelo governo do prefeito peemedebista Gil Cutrim. ‘’No futuro poderemos ter problemas com desapropriações, há muitas ocupações irregulares em São José de Ribamar, a prevenção é uma responsabilidade da prefeitura local, mas não vemos interesse nesse sentido’’, afirma Gedeão. A preocupação com a questão territorial da chamada cidade balneária maranhense, de acordo com Wollf, tem pautado seu dia a dia e suas perspectivas futuras, inspirando inclusive cuidados. ‘’Nasci em São José de Ribamar, moro aqui e pretendo morrer aqui, me preocupa saber que se não cuidarmos hoje desse crescimento desordenado teremos inevitavelmente problemas no futuro’’, alerta o advogado.

Gedeão
O advogado ribamarense Gedeão Wollf: preocupação com o crescimento populacional desordenado da  cidade maranhense São José de Ribamar 

O inchaço populacional sentido por todo território da cidade maranhense, longe de ser ocasionado pelo êxodo rural decorrente da busca de oportunidades em grandes centros urbanos, está diretamente relacionado à ausência de planejamento e medidas específicas voltadas para o mapeamento e organização espacial do município. Uma realidade, que para Gedeão Wollf, tende a se tornar a cada dia pior. ‘’ São muitas invasões surgindo a todo o momento e sem nenhuma fiscalização por parte dos órgãos competentes, eu penso que o Governo Municipal deveria agir com rapidez implantando uma política de habitação que organize e fiscalize esses povoamentos’’, aconselha.

Ao deus dará- A extensa São José de Ribamar é constituída por mais de 200 povoados, entre bairros, vilas, pequenas localidades, comunidades rurais e pequenos e médios condomínios. Integrando a região metropolitana da capital do estado São Luís, ao lado das cidades vizinhas Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar, a cidade é alocada pela administração municipal como uma suposta referência de gestão exemplar. No entanto, permanentemente a gestão do PMDB naquele município esbarra em questões primárias e por vezes rudimentares a exemplo dos muitos conglomerados populacionais desordenados hoje existentes na ovacionada cidade mais católica do Maranhão.

O desleixo do Governo Municipal com o processo de habitação contínua pelo qual passa São José de Ribamar é um exemplo dessa triste realidade, que segundo Wollf, corrobora também para a inoperância do CREA maranhense, que em São José de Ribamar, ainda segundo o advogado, não tem atuação presente. Gedeão Wollf expõe o cenário. ‘’ Você não vê placas que sinalizem para a fiscalização e acompanhamento das áreas povoadas, o CREA é ausente, a secretaria de obras do município é ausente e todos os demais órgãos que deveriam acompanhar de perto levando os procedimentos cabíveis estão ausentes, a imagem que se vê é que está tudo ao deus dará’’, lamenta.

A equipe de reportagem da Agência Baluarte tentou contatar o secretário de obras da prefeitura de São José de Ribamar, Antônio Garrido, para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma ligação havia sido atendida. Posteriormente, tentamos contatar a diretoria do CREA do estado do Maranhão, mas não obtivemos êxito. Por fim, ainda tentamos contato exaustivo com o titular da Secretaria de Governo da administração Gil Cutrim, Fredson Froz, mas o telefone anunciou fora de área ou desligado em todas as tentativas. Sabe-se, porém que os povoamentos desordenados irrompem frequentemente naquele município. Sem nenhuma forma de acompanhamento da prefeitura local, é claro.








Já era hora!


Ideia original e indicação de projeto são de autoria do vereador Lindoso do Partido Trabalhista do Brasil 


Por Fernando Atallaia
Direto da Redação


O vereador de primeiro mandato Lindoso(PT do B) saiu à frente de seus pares na valorização de um dos maiores redutos eleitorais de São José de Ribamar.
Procurado em época de eleições pelos políticos de rapina da cidade balneária, o bairro Jardim Tropical vem amargando o descaso do Poder Público Municipal desde 2005 com ruas intrafegáveis, falta de iluminação pública, índices de violência crescente, subemprego, ausência de políticas sociais sérias, estruturais e consistentes. E nesse bojo, a falta de um mercado público naquela comunidade sempre foi uma exigência dos ribamarenses que lá residem.

Lindoso

Vereador Lindoso:mercado-padrão para  o bairro Jardim Tropical 

Pois bem. A demora parece ter chegado ao fim. A indicação de projeto para construção de um mercado que contemple os mais de 2(dois) mil habitantes do bairro já foi posta em votação na câmara de vereadores de São José de Ribamar e aprovada em plenário. Cabe agora ao Executivo Municipal deliberar pela construção da obra. Em contato com nossa reportagem, o autor da iniciativa pontuou algumas razões que o motivaram a elaborar a proposição. ‘’ O Jardim Tropical só tem uma feira que serve de forma precária aos moradores do bairro, além disso, precisamos dar dignidade a população ribamarense com projetos arrojados, essas foram algumas das minhas motivações para elaboração dessa indicação’’, frisou o vereador.

A equipe de reportagem da Agência Baluarte esteve no bairro Jardim Tropical na tarde de hoje (21) e entrevistou alguns moradores daquela comunidade para saber qual seria a importância da construção de um mercado padronizado que atenda às demandas da população local. Dona Rita de Cássia, moradora do Jardim Tropical há oito anos falou à nossa equipe. ‘’Estou contente e quero parabenizar este vereador por esse grande projeto, o Jardim Tropical é uma cidade e precisa ser valorizado, a feira que nós temos aqui sempre foi improvisada e não oferece nem as mínimas condições de atendimento para o povo, eu espero que esse mercado seja feito o quanto antes’’, sinalizou a esperançosa moradora.






A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Procuradoria Geral do Município move ação civil pública responsabilizando os ex-gestores municipais, Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso (gestão 2003/2008), e Glorismar Rosa Venâncio (janeiro 2009/agosto de 2012), pela indevida aplicação de recursos recebidos de convênios e transferências voluntárias da União e do Estado.
De acordo com o Procurador do Município, Bruno Leonardo Rodrigues, as ações civis públicas e demais ações ajuizadas pedem a cominação de severas penalidades aos ex-gestores de Paço do Lumiar, como, a devolução dos valores desviados e a decretação da suspensão dos direitos políticos, além da regularização do município nos cadastros da União e Estado.
Nos últimos anos, a população de Paço do Lumiar tem sido severamente massacrada pela irresponsabilidade de seus ex-gestores, não dispondo de equipamentos urbanos adequados, serviços públicos eficientes e nem mesmo de infraestrutura viária e saneamento básico. Nesse contexto, o prefeito Josemar Sobreiro ao assumir a Chefia do Executivo Municipal, em 01 de janeiro de 2013, vem propondo parcerias junto às esferas estaduais e federais, para a obtenção de recursos para sanear as necessidades do município, além dar seguimento aos projetos e obras existentes.
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e o vice, Marconi Lopes esclarecem que as medidas adotadas nesta gestão, evita que a comunidade luminense seja penalizada duplamente. Isso porque, além de não se ter cumprido o objeto do convênio, o município corria o risco de perder a oportunidade de firmar novos pela situação irregular dos anteriores. 
Restrições - Paço do Lumiar foi sorteado e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, eixo pavimentação e qualificação de vias urbanas no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana Pró-Transporte com recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mas ficou inviabilizado de celebrar os convênios com o Ministério das Cidades, devido a negligência desses gestores, quanto à omissão na prestação de contas de recursos federais anteriormente recebidos e execução do seu objeto. Com isso, o município teve seu nome inscrito nos cadastro do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
“Essas restrições derivadas das irregularidades promovidas pelos ex-prefeitos, são imputadas ao ente público municipal, inviabilizando a formalização de novos convênios e recebimento de receitas, de maneira a prejudicar a população do município. Embora os convênios tenham sidos celebrados entre a FUNSA e o Município e não entre a FUNASA e o ex-prefeito, é fato relativamente comum que o administrador municipal abandone o cargo não apenas sem prestar contas de atos, como também, sem deixar a devida documentação dos atos praticados em sua gestão, sem terminar obras ajustadas e com outras irregularidades, não sendo ausentes, até, os casos de desvio dos recursos recebidos”, explica o Procurador. 
Punição - Com vistas à situação de inadimplência das contas municipais, heranças das gestões passadas, o Ministério Público Federal enviou representação, na qual também se pede a responsabilização dos mencionados ex-prefeitos justamente em relação ao objeto da presente ação (convênios dantes citados), cada um pelos atos cometidos durante seu período de gestão, das medidas a cargo daquela respeitável Instituição. 
O Superior Tribunal de Justiça, em diversos precedentes, vem se manifestando no sentido de que, em se tratando de inadimplência cometida pelas gestões municipal anteriores, em que o atual prefeito tomou providências para regularizar a situação, não deve o nome de o Município ser inscrito no cadastro de inadimplentes. Da mesma forma, o Tribunal de Contas da União já decidiu que não há porque punir o município pelos atos de seus administradores anteriores.

Conselho de Medicina defende liberação do aborto até terceiro mês de gravidez

Jornal do Brasil 
Após deliberaram favoravelmente à liberação do aborto por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais de medicina (CRMs) vão enviar à comissão do Senado responsável pela reformulação do código Penal documento em que sugere a regulamentação do aborto.
Esta regulamentação se daria neste caso e em mais outros três: quando houver risco à vida ou à saúde da gestante, se a gravidez resultar de violência sexual e se for comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos. 
Os conselheiros vão além da proposta do novo texto de Código e não mencionam a necessidade de laudo para constatar falta de condições psicológicas que justificariam um aborto.
quarta-feira, 20 de março de 2013

 

Morre o cantor Emílio Santiago, aos 66 anos

 
Cantor estava internado por conta de um AVC; Emílio se consagrou no samba com sucessos como 'Saygon' e 'Verdade Chinesa'
 
Do Estadão

Morreu no Rio de Janeiro, aos 66 anos, o cantor Emílio Santiago. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (20). 

Emílio Vitalino Santiago, de 66 anos, morreu às 6h30min desta quarta-feira. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março. O cantor deu entrada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, no dia 7 de março, e foi levado para o CTI. Ele permanecia internado desde então.

Emilio Santiago (© Estadão Conteúdo)
O intérprete Emílio Santiago: único

O boletim médico informava que o cantor não apresentava melhora no quadro clínico e que as visitas dos familiares haviam sido proibidas por ordens médicas.
Formado em direito, o cantor desistiu precocemente da carreira jurídica e se dedicou completamente à música desde jovem. Ficou internacionalmente conhecido cantando samba e chegou a ganhar inúmeros festivais e a colecionar discos de ouro e platina.

Emilio foi bem reconhecido no exterior, e chegou a ganhar elogios do jornal 'The New York Times', que o comparou com Stephen Holden. Em Nova York, ele dividiu o palco com Dorival Caymmi. Seus grandes maiores sucessos foram 'Saygon', 'Lembra de Mim' e 'Verdade Chinesa'.
segunda-feira, 18 de março de 2013

 

Município de Cantanhede é obrigado a regularizar fornecimento de água potável



A pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública determinando que o Município de Cantanhede regularize, no prazo de 45 dias, o abastecimento de água potável nos povoados Mangueirão, Galvão, Viúva, Trizidela e Livramento. Em caso de descumprimento, o prefeito José Martinho dos Santos terá que arcar, pessoalmente, com o pagamento de multa diária no valor de R$ 7 mil, não podendo exceder o valor de R$ 175 mil.

O juiz Frederico Feitosa determinou ainda que, se a decisão não for cumprida, o Ministério Público seja informado para as providências referentes aos atos de improbidade e à eventual intervenção do estado no município.

O promotor de justiça Fábio Murilo Portela, titular da Promotoria de Cantanhede, informou que o povoado Mangueirão não recebe água desde janeiro de 2012. Nas outras localidades, o abastecimento funciona de forma irregular. Esses fatos foram constatados em procedimentos administrativos efetuados pela Promotoria.

Na sentença, o juiz de Cantanhede observou que o município, durante todo o processo, sempre tentou atribuir a responsabilidade pelo problema a outros agentes, sem demonstrar interesse em solucioná-lo. "O descaso vem de longo tempo e é generalizado. Dizer que ainda serão realizadas etapas de estudo de viabilidade para perfuração de poços é querer matar a população de sede, é não ter o mínimo respeito com os cidadãos", enfatizou.


(CCOM-MPMA)

 

Nunca um Papa tinha me beijado, diz Cristina em encontro com Francisco

Apesar da relação tensa, presidente argentina pediu que o Pontífice intervenha em diálogo sobre as Malvinas

Cristina e Francisco trocaram afagos e presentes em almoço no Vaticano

 
De O Globo


ROMA - Em um encontro oficial, mas com tom informal, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, almoçou com o Papa Francisco na Residência Santa Marta, no Vaticano. Entre risos, eles conversaram, trocaram presentes e a mandatária até ganhou um beijo do Pontífice, num clima muito diferente daquele que os dois enfrentaram em Buenos Aires quando Jorge Mario Bergoglio ainda era cardeal.

Papa Francisco recebeu a presidente Cristina Kirchner nesta segunda / Presidência/AFP
Pegada forte: Papa Francisco ataca de beijoqueiro em encontro com Cristina


De acordo com o jornal “La Nación”, Jorge Bergoglio, eleito Papa na última semana, cumprimentou Cristina de forma calorosa, que o presenteou com um kit para mate, contendo cuia, açucareiro e garrafa térmica, e recebeu do Pontífice uma majólica com a imagem da Basílica de São Pedro. Antes do almoço, os argentinos conversaram entre 15 e 20 minutos.

Ao entregar o presente, Cristina tocou o braço do Pontífice, recolheu em seguida a mão e disse:

- Não posso tocá-lo.

Francisco, então, deu um beijo em seu rosto.

- Nunca um Papa tinha me beijado - disse Cristina.

Na conversa, a presidente pediu que o Papa intervenha pelo diálogo entre o Reino Unido e a Argentina na disputa pelas Ilhas Malvinas, colonizadas pelos britânicos. Segundo a líder, o governo de Buenos Aires teme por uma escalada de militarização no sul do Atlântico e quer negociar com os rivais.

- Eu pedi por sua intercessão para evitar problemas que possam surgir da militarização do Reino Unido no sul do Atlântico - disse a líder. - Nós queremos o diálogo e essa é a razão pela qual pedimos a ajuda do Papa, para que o diálogo possa ser bem-sucedido - acrescentou.

De acordo com fontes da emissora BBC, Bergoglio, no passado, havia defendido que as Malvinas pertenciam aos argentinos por sua proximidade geográfica. No entanto, em um referendo realizado na semana passada, a população que mora no arquipélago escolheu continuar fazendo parte do Reino Unido.

Cristina chegou em Roma no domingo, com uma delegação de 12 pessoas, composta por ministros, parlamentares, religiosos e juízes - alguns deles opositores ao seu governo, no que foi visto como um sinal de tentativa de reaproximação com Francisco. A presidente apresentou ao Pontífice o chanceler Héctor Timerman, o embaixador no Vaticano, Juan Pablo Cafiero, o secretário de Comunicações, Alfredo Soccima, e seu secretário, Martín Aguirre.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou que não haveria um comunicado da Santa Sé sobre o almoço porque era uma “visita informal”. Trata-se da primeira reunião de Bergoglio com um chefe de Estado após o conclave. A próxima da fila é a presidente Dilma Rousseff, que deve se encontrar com o Papa Francisco nesta terça-feira.
Apesar da troca de afagos, o ex-arcebispo de Buenos Aires e Cristina mantêm uma relação tensa. Por reiteradas vezes, Bergoglio criticou em suas homilias a corrupção e a pobreza na Argentina, e, de acordo com a imprensa local, por várias vezes teve pedidos de encontro recusados com a presidente. Após a escolha de Bergoglio, a Casa Rosada divulgou um comunicado frio para saudar o novo Papa e pediu ao argentino que tivesse um trabalho “significante para a religião”. Depois, no entanto, Cristina teria pedido a ministros que baixassem o tom de críticas a Bergoglio, de acordo com fontes.

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