quarta-feira, 14 de novembro de 2012

MPMA bloqueia as contas de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré


O Imparcial Online


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do montante das contas dos municípios de Santa Luzia, a 297km de São Luís e Alto Alegre do Pindaré, a 349km da capital. O objetivo é garantir o pagamento dos servidores municipais que, em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.


Também foi determinado que a Secretaria de Administração dos dois municípios envie, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.


Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 1.500 a ser paga pelos prefeitos. Atualmente, Santa Luzia é administrada por Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Já Alto Alegre do Pindaré tem como gestor Atenir Ribeiro Marques.

Prefeitura de São José de Ribamar despreza artistas locais



Sem receber pagamentos há mais de quatro meses, artistas ribamarenses são desprezados pelo Executivo Municipal enquanto a Prefeitura paga altos cachês para músicos e bandas de estados como Pará e Bahia; representantes do seguimento cultural em São José de Ribamar estão agonizando.


Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@ hotmail.com


As brincadeiras, músicos e agremiações culturais que participaram dos festejos juninos promovidos pela Prefeitura Municipal este ano e que vem participando frequentemente das datadas e raras programações da Secretaria de Cultura do município estão a ver navios. É o que informa um músico que preferiu não ser identificado.


De acordo com o artista, os pagamentos (cachês) estão atrasados há mais de quatro meses e sem nenhuma previsão de serem efetuados. ‘’Ninguém informa nada na Prefeitura e nem na Secretaria, e quando telefonamos para ter alguma informação ainda somos tratados mal’’.


Dirigentes de brincadeiras juninas também estão sendo prejudicados pelo atraso proposital dos cachês. ‘’ Eles dizem que vão pagar por parcelas, mas quando contratam as bandas de fora pagam na hora e em dinheiro vivo, é o que a gente sabe, nós que fazemos a cultura de São José de Ribamar estamos sendo desprezados por este governo do Gil Cutrim, essa é a verdade’’, denunciou uma presidente de grupo folclórico.


Prefeito Gil Cutrim: humilhando artistas e agremiações culturais em São José de Ribamar


Com medo de serem excluídos das próximas programações festivas, muitos artistas locais preferem não se identificar ao denunciar os abusos e descasos da atual administração com a Cultura. ‘’ Não posso me identificar, bem que eu queria, mas sei que eles podem me deixar de fora como represália ’’, explica um cantador de Bumba-meu-boi.


Reclamações e denúncias- A equipe de reportagem da Agência de Noticias Baluarte recebeu nas últimas semanas cerca de onze denúncias dando conta dos atrasos nos pagamentos de agremiações juninas da cidade e de pessoas que fazem a cultura do município, além de reclamações as mais diversas.


A grande maioria dos artistas ribamarenses não aceita o fato de ser diminuída no tocante ao tratamento dispensado às bandas e grupos musicais de outros estados. ‘’ O tratamento para as bandas de fora é uma maravilha, eles contratam e é tudo pago em dia e certinho e nós aqui a mercê do descaso e do abandono, do atraso, é uma miséria’’, afirmou uma brincante de Dança Portuguesa.


ANB Online tentou contatar o Secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Fredson Froz, para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas nenhuma ligação a ele feita foi atendida. Em seguida, procuramos localizar o Secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Valente, e não obtivemos êxito. A reportagem ainda tentou contato exaustivo com a Secretaria de Cultura de São José de Ribamar, mas os telefones só anunciavam ocupado ou desligado.

 
 
Secretário Aluisio Mendes anuncia série de investimentos em Segurança na Região Tocantina
 
 
O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado de comitiva de gestores da Secretaria de Segurança Pública (SSP), esteve na última quinta-feira (8), em Imperatriz, cumprindo uma agenda de compromissos naquele município. Na ocasião, ele anunciou uma série de investimentos e melhorias que irão atender a toda a Região Tocantina. Entre as ações, estão a implantação do sistema de videomonitoramento, instalação de base do Grupo Tático Aéreo (GTA), construção de Complexo de Segurança e entrega de escada Magirus ao grupamento do Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, Mendes informou que a segunda maior cidade do Maranhão passará a contar com Sistema de Videomonitoramento, cuja implantação já foi iniciada em São Luís. O secretário garantiu que serão 50 câmeras na primeira fase, a serem instaladas em pontos estratégicos da cidade. O projeto, que está em fase de conclusão, contempla ainda a construção de um moderno Centro de Monitoramento, que funcionará nas dependências do quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar.
Aluisio Mendes: investimentos em Segurança na Região Tocantina

Aluisio Mendes anunciou medidas que contemplarão também as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. “Estamos destinando recursos e implantando ações em todo o estado. Como Imperatriz está entre as prioridades do governo, estamos ampliando nossas ações em prol da segurança na cidade e para toda a Região Tocantina. Vários projetos estão sendo executados e, com isso, Imperatriz terá um incremento positivo no setor”, destacou o secretário.

A comitiva foi composta pelo secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pachêco; subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Lauro de Jesus Ribeiro; e delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis, entre outras autoridades.


Complexo e base do GTA



Na cidade, Aluisio Mendes visitou o terreno onde será construído um Complexo de Segurança, que englobará uma base da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o 2º DP de Imperatriz e um Núcleo da Secretaria Adjunta de Inteligência. As obras de construção terão início em fevereiro de 2013. O local possui uma área total de 2.484m2 e fica localizado na Avenida Industrial, bairro Bom Sucesso.

O município contará, ainda, com uma base do Grupo Tático Aéreo (GTA), que será construída dentro do próprio aeroporto. O acordo foi firmado durante uma reunião na sede da Prefeitura Municipal, com presença do prefeito Sebastião Madeira; do deputado federal Francisco Escórcio; e da superintendente regional e do gerente operacional da Infraero em Imperatriz, respectivamente, Rosineide Muniz e Manoel Campos.

“Criaremos um núcleo do GTA em Imperatriz para que todas as demandas da região sejam atendidas. Um helicóptero ficará permanente na cidade, 24 horas, e destinaremos, ainda, uma equipe de policiais treinados para compor a base do grupamento de Imperatriz”, garantiu Aluisio Mendes.
 
 
Corpo de Bombeiros


O 3º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros passará por uma ampla reforma em suas instalações. Além disso, a unidade deve receber novos equipamentos e materiais, que resultarão em atendimento mais rápido e garantirão melhores condições de trabalho para os bombeiros militares.

No mês que vem, uma escada Magirus, com investimento de cerca de R$ 6 milhões, será entregue à corporação no município. O equipamento poderá ser usado em casos de incêndios de prédios com até 15 andares. Imperatriz também receberá mais duas viaturas, sendo uma Auto-bomba tanque (ABT), no valor de R$ 495 mil, e a outra L200 Triton, equipadas para o atendimento em caso de necessidade.

“Estamos firmando uma parceria com a Prefeitura para que possamos disponibilizar mais 25 bombeiros, de imediato, para que possam atuar no combate aos incêndios na cidade”, detalhou o secretário de Segurança.

O comandante da Polícia Militar, Franklin Pachêco, destacou a realização do concurso público, promovido pelo Governo do Maranhão, para o reforço da Segurança em Imperatriz e em todo o Maranhão. “O concurso vai possibilitar a Polícia Militar um melhor atendimento à população. Será uma melhoria efetiva. Paralelo a isso, estamos reequipando a PM que trabalha aqui. Já enviamos cinco novas viaturas para este município e estamos em processo de aquisição de mais motocicletas. Essas ações vão proporcionar um salto nas ações policiais em Imperatriz e nas cidades vizinhas”.


Perícia Criminal


Outra inovação para a Região Sul do Maranhão é o incremento para os órgãos da Polícia Técnica-Cientifica. A partir de agora, eles terão mais autonomia, incluindo a realização de alguns exames, antes encaminhados a São Luís, nas sedes regionais dos Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística (Icrim). O objetivo é agilizar os procedimentos no setor.

Os órgãos receberam uma nova câmara frigorífica, aumentando a capacidade para 12 vagas; um microcomparador balístico de última geração de marca Laica; um cromatográfo gasoso para exames químicos, toxicológicos e de análises de drogas. Além disso, uma sala será readaptada para receber uma estação de identificação criminal.


Outras ações

No início da semana, a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, implantou o Sistema Integrado de Gerenciamento Operacional (Sigo) em Imperatriz e em mais cinco municípios da região. O sistema permite unificar, organizar, padronizar e agilizar ações e procedimentos, proporcionando identificação instantânea de áreas, setores, bairros, datas e horários críticos com significativa redução do tempo de ação e dos custos em toda estrutura.
 

TAM é condenada a indenizar passageiro por atraso injustificado


Da Ascom do TJ


A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um advogado que perdeu a abertura de um congresso nacional da classe, chegando com 12 horas de atraso ao local do evento, realizado em 2008, na cidade de Natal (RN).


A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável em parte ao recurso de apelação do passageiro, elevando o valor da indenização, antes fixado em R$ 3.500,00 pela Justiça de 1º grau. O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que houve atraso injustificado do voo referente à escala São Luís/Fortaleza.
 
Anildes Cruz  disse que a questão envolve relação de consumo

Anildes Cruz disse que a questão envolve relação de consumo                                           

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) frisou que a responsabilidade da empresa é objetiva na situação, por envolver relação de consumo na modalidade de prestação de serviço público, conduzindo à aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros concordaram com o valor fixado para pagamento dos danos morais.

 
De acordo com a ação original, o autor se inscreveu na XX Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2008. Em seguida adquiriu passagem aérea da TAM, com destino a Natal. O voo partiria às 9h50 do dia 11, com destino a Fortaleza, onde o passageiro tomaria outro avião, com chegada prevista para as 14h na capital potiguar.
 

 
Atraso– O advogado alegou que, quando já se encontrava no aeroporto de São Luís, foi informado de que, em razão de um suposto atraso do voo para a capital cearense, perderia a conexão Fortaleza/Natal.
 
 
O passageiro disse ter sido obrigado a tomar outro avião, com destino a Recife, onde deveria esperar por mais de sete horas a conexão para Natal. Afirmou ter chegado ao destino final com mais de 12 horas de atraso.
 
 
A TAM contestou os argumentos apresentados pelo autor da ação em primeira instância, por entender ter demonstrado que o cancelamento do voo se deu por motivos alheios à vontade da empresa e que o passageiro não teria conseguido apontar danos morais indenizáveis.
 

MPF do Maranhão instaura inquérito civil para apurar funcionamento do Samu


Semus tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre as condições de operação do Samu
 

 
Do MPF/MA
 

 
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para averiguar as condições de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
 
A procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, em vistoria realizada na Central de Regulação do Samu, constatou que a quantidade de ambulâncias que o serviço dispõe atualmente em uso está em desacordo com a verba que é direcionada para tal fim. De um total de 17 ambulâncias que deveriam estar em operação, apenas quatro estavam em funcionamento neste dia.
 
Ambulância do Samu: sem reparos?
 
 
Desde setembro, os veículos do Samu estão sem receber reparos e com o fornecimento de combustível restrito, devido ao término do contrato com a empresa que prestava os serviços. A falta de pagamento aos médicos da rede de saúde do município também é apontada como um dos problemas enfrentados.
 
Constatadas as péssimas condições de operação do Samu, o MPF/MA encaminhou na última terça-feira (13) uma solicitação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para que a mesma se manifeste sobre o assunto no prazo de 72 horas.

 
Barreirinhas padece na falta de água e luz
 

Cidade turística do Estado, Barreirinhas vive à mercê do descaso do Poder Público Municipal; moradores atribuem o abandono à transição entre governos.


Por  Fernando Atallaia

Da Agência Baluarte



A população de barreirinhas no Maranhão já não sabe o que fazer. Segundo os habitantes locais, durante o dia falta água às residências da cidade. E à noite, a ausência de energia elétrica atinge as casas dos moradores causando os mais diversos transtornos.
 
Para melhor exemplificar a realidade caótica pela qual passa o município, os habitantes do polo turístico abandonado criaram o seguinte jargão:''Barreirinhas terra que seduz, de dia falta água, de noite falta luz''.       


Imagem da cidade de Barreirinhas: população sem água e luz

A frase vem ganhando ruas, avenidas e dunas da cidade e sendo proferida repetidas vezes até por turistas, que atraídos pelos encantos naturais da localidade, aproveitam o dia nas águas de pequenas lagoas e a luz das velas durante à noite.

 
De acordo com agente de saúde Yaci Fontoura, de Barreirinhas, a situação está insustentável e digna de calamidade pública. ''Muitos moradores aqui do município acham que esse descaso é por conta da transição entre os governos, mas não justifica, estamos sofrendo na pele e não sabemos mais que providências tomar,  precisamos da presença do Ministério Público aqui na cidade urgentemente'', denunciou, Yaci.

 

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