quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Viana


Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município. No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.


O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.
A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.
Salário – A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

Prefeito de Viana.

Prefeito Rilva Luís, de Viana-MA: contas da prefeitura, bloqueadas 


De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.


O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, em autorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o que vem causando graves transtornos aos servidores”.


Injustificável – Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.


“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.


Nota de agradecimento




Caríssimos leitores, colegas de Imprensa e público de ANB Online, gostaria de agradecer-lhes pelas manifestações de apoio diante da ameaça que sofri recentemente no nosso tão independente e isento Blog. Faz-se necessário um esclarecimento, amigos.  Em momento algum hesitamos em não continuar o trabalho que realizamos em São José de Ribamar em nome do qual  lamentamos a postura de alguns  poucos ''fantasmas'' antidemocráticos que ainda persistem em querer- de alguma forma- coagir a Imprensa nesta cidade e em nosso estado. Desejamos informar que o trabalho que desenvolvemos se pauta no direito ao contraditório, no equilíbrio entre os poderes e sociedade, na liberdade de expressão e opinião e, sobretudo na manutenção e fortalecimento das práticas democráticas. Agora, obviamente que para aqueles que querem e desejam uma realidade pasteurizada e uma sociedade inerte, fria e passiva de homogeneidade, temos incomodado (e muito!) quando sugerimos o contrário, ou seja, a pluralidade, que tanto se faz ouvir neste Blog por meio de sugestões de reportagens e matérias, comentários postados, assim bem, como através de denúncias e reivindicações dos leitores, na sua grande maioria ribamarense.

Já foi dito aqui que este espaço jornalístico não pertence a siglas partidárias, ranços ideológicos e/ou convicções filosóficas, justamente para evitar o discurso infantil, afetado, generalista e tendencioso que leva ao extremismo e à violência física e moral. Sendo assim, aqueles que alimentam o ''sonho'' de verem ANB Online um dia professando a fé dos ritos partidários podem relaxar da expectativa: este Blog não obedecerá aos ditames (ratificamos!) de partidos como PDT, PMDB, PSL, PSDB,  PTC, PT, ou PSB  e a nenhuma outra  organização de cunho político-partidário. Ao contrário, dentro de nossa linha jornalística independente continuaremos dando espaço e voz aqueles que quiserem expressar-se em nossas páginas, incluindo-se aí os partidos já citados e tantos outros existentes. Assim, cumprimos nossa missão essencial que é oferecer  aos nossos milhares de leitores um mosaico de informações construído a partir da diversidade. Para que eu não incorra no risco de está sendo redundante, espero aqui está sendo definitivamente, claro.

No mais, gostaria de agradecer pelas centenas de mensagens recebidas dos leitores, amigos da Cultura (seguimento, o qual eu integro) jornalistas, blogueiros e familiares que muito carinhosamente me mostraram o quanto temos realizado um trabalho ímpar e valoroso em São José de Ribamar e no Maranhão. Eu não poderia também deixar de agradecer, em especial, aos queridos companheiros Neto Ferreira (blog do Neto Ferreira), Neuton César (BNC Notícias), Robert Lobato (blog do Robert Lobato) J. Nunes (colunista), Ezequias Berredo( revista Conexão Comercial) aos delegados de polícia civil Marcos Afonso Jr e Breno Galdino, ao tenente-coronel Furtado e a Frédson Froz( prefeitura de São José de Ribamar) pelas demonstrações de apoio despretensiosas e declarações de respeito e preocupação.

Queridos, ficam aqui os meus sinceros agradecimentos e o meu abraço e saibam que estamos nesta labuta no afã de darmos nossa contribuição para o exercício nobre do bom jornalismo e da comunicação como um todo por estas plagas. Continuaremos juntos, se Deus assim permitir, e desejamos arduamente que Ele continue a nos guiar pelo seu Espírito, a quem de fato e por direito devemos nos prostrar e nos prostramos, diariamente.  

 

 

Fernando Atallaia

 

Ex-repórter e colunista dos jornais A Tarde, Portal do Maranhão, A Tribuna, Extra, Tribuna do Nordeste, Jornal Pequeno (JP Turismo) e revista Caminhos do Maranhão. Editor de ANB Online.

 


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