sexta-feira, 16 de março de 2012


Kassab será investigado por contrato com a Controlar em SP

Da FOLHA.com

O Ministério Público instaurou nesta sexta-feira uma investigação para apurar se houve crime na manutenção do contrato celebrado, em 1996, entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular.
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Gilberto Kassab

A Cecrimp (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) ainda vai investigar se o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas.

O prefeito de São Paulo e o secretário do Verde chegaram a ter os bens bloqueados por decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública, após ação do Ministério Público por suspeita de irregularidade no contrato com a Controlar.

A liminar, emitida no fim de novembro, também determinava a realização de nova licitação para o serviço em 90 dias. O prazo venceria no fim de fevereiro.
A decisão, porém, foi cassada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em janeiro deste ano.
Em sua decisão, o presidente do STJ, Ari Pargendler, disse que "não é possível mensurar o que mais deletério às finanças do município, se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade". Assim, determinou o presidente do STJ, o processo deve seguir "o contraditório regular", ou seja, não tramitar com liminares.
Magno Bacelar é ficha suja e terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Do blog Neto Ferreira

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) em Sessão Plenária realizada na última quarta-feira, 14, emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Chapadinha, atual deputado estadual Magno Bacelar, mais conhecido como “Nota Dez” (PV), a quem concedeu prazo de alguns dias para a devolução voluntária aos cofres públicos da importância total de R$ R$ 1.042.401,00, sob pena de cobrança executiva.
Deputado Magno Bacelar, o 'Nota 10': ele terá que devolver o que não lhe pertence

De acordo com informações, o ex-prefeito hoje deputado, respondeu por irregularidades e gastos fictícios e despesas outras sem comprovação documental. A maior imputação de débito foi referente ao exercício de 2008 e corresponde com débito de R$ 1.042.401,00 e multas de R$ 195.224,00.

Com a desaprovação das contas de Magno Bacelar, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a Lei da Ficha Limpa, o parlamentar permanece na lista dos “ficha suja” do estado do Maranhão. Uma vergonha!


LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘AMANTES’, DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DO POETA E JORNALISTA  RIBAMARENSE FERNANDO ATALLAIA





Amantes   





Precípites da criação e do afeto           

                                 Odontólogos de bocas rastejantes

Corações feitos de contumélias e estragos                                                                     

Gerados pelo furor no front

                                                           

                                   Amantes




                     Preconizadores da ausência e do desgaste

                                                                

                   Irmãos bastardos da aparvalhada felicidade 

                                       

                             Primos do isolamento




                     Pares do acaso       sentidos vivos  mortos mais tarde

                                                

                                   Amantes

                                


                Música ensurdecendo arrolos como gatos a pular telhados


            Cães a espreitar seus gatos

                                         

Ferrolhos de carne implorando  almas



Ferrolhos de alma     lamentando carnes

                                                             



Amantes

Amantes: na busca do outro cometem a fusão e o desvencilhar é quase uma prisão irredutível

  

Benzidos pelo riscar das madrugadas


Unidos em procelas


Quedas do pensar em sonho    


Fundadores  da verdade  


Transladados pela rala unicidade




                    Mágicos insensíveis de um truque que falhou



                                   Amantes




                             Retina sem luzes       púbis sem pátria


                           Chamas de paiol  em poros sem vulcões



                                          Fome e lamento




                                   Combalidos pelo ideal do amor em  surdina



                                     Combalidos pelo ideal do amor

 Em surdina de pensamento.



1998



 

                                                                                     
                                                                           


População da cidade se mostra insatisfeita com vereadores da Câmara Municipal de São José Ribamar e pede renovação 

O blog oficial da Agência de Notícias Baluarte recebeu nos últimos doze meses mais de 2(duas)  mil reclamações e denúncias não oficiais sobre vereadores da Câmara Municipal de São José de Ribamar; o descontentamento da população deixa claro que o Legislativo da cidade não convence os habitantes do município a manter o quadro atual  

Por Fernando Atallaia

Da Agência Baluarte


Das atuais 11 vagas que a Câmara Municipal de São José de Ribamar detém e ainda as que já foram devidamente acrescentadas para o início dos trabalhos após as eleições deste ano, a ocupação da grande maioria parece não satisfazer aos anseios e expectativas da população ribamarense. E os motivos são óbvios.

ANB Online registrou, nos últimos meses, comentários de diferentes leitores (eleitores) da cidade questionando a postura dos vereadores em questões pertinentes como corrupção (onde alguns parlamentares são apontados como ativos de enriquecimento ilícito e favorecimento junto à prefeitura do município e outras instituições públicas e privadas), parcialidade e malversação (a grande maioria dos legisladores estaria envolvida e comprometida com irregularidades, tais como nepotismo, compra de votos e obtenção de apoio político em troca de cargos), e por fim, despreparo e incompetência legislativa ( os leitores classificam os vereadores daquela casa como despreparados e incompetentes e  nesse particular chamam a atenção para o presidente do Legislativo Municipal).
Os comentários também mostram a revolta da população com a ausência de projetos e ações da Câmara junto ao Governo Gil Cutrim. Os leitores exprimem desconfiança na relação Legislativo/Executivo em muitos momentos. Definem tal relação como promíscua e acusam os vereadores de terem interesses particulares junto à prefeitura, o que os impediria dessa forma, de cobrar do Executivo por ações práticas e execução de obras que contemplem as comunidades de São José de Ribamar.
Beto das Vilas, o último à direita, ladeado por Rodrigo Valente, Bringel e Luis Fernando Silva: presidente da câmara é alvo de reclamações por parte da população ribamarense

Denúncias (não oficiais), reclamações, reivindicações, protestos e pedidos de enquetes são algumas das formas que a população da cidade vem utilizando para expor seu descontentamento com o Legislativo Municipal, numa clara alusão à renovação do atual quadro de vereadores da Câmara. Os comentários vem de diferentes bairros e localidades ribamarenses, o que dá uma amostragem estrutural da insatisfação dos leitores (em sua maioria ribamarenses) em toda geografia do município, da zona rural a sede da cidade.
O enfraquecimento do Legislativo e da Câmara enquanto poder constituído, de acordo com os leitores de ANB Online, tem origem nos interesses pessoais  dos vereadores daquela instituição pública, o que leva a crer que os legisladores ribamarenses estariam se aproveitando da estrutura legítima da Casa em benefício próprio.  Essa constatação é ressaltada de forma reticente nas inúmeras participações dos leitores do portal de notícias. Em várias ocasiões ganha a natureza de sugestão de pauta para matérias e reportagens no sentido de se apurar e averiguar as denúncias.  
A equipe de reportagem de ANB Online tentou contatar o presidente da Câmara municipal de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas, há algumas semanas para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma ligação havia sido atendida. Em seguida, tentamos contato com outros vereadores daquela casa legislativa, mas os telefones sinalizavam fora de área ou desligado. Sabe-se, porém, que as reclamações continuam e o descontentamento é visível, o que motivou a agência de notícias ribamarense a realizar a atual enquete do site.





       
Câmara Municipal cassa mandato de prefeito no interior

Do blog do Luis Cardoso

A Câmara Municipal de Santa Luzia cassou hoje pela manhã (16), o mandato do prefeito Marcio Rodrigues (PMDB), por práticas de nepotismos e por pagar dois salários para a própria mãe, a secretária de Ação Social, Ingrid Antezana Rodrigues, que recebia também, como funcionária da Secretaria de Educação.

Dois outros funcionários, Francisco Braide, secretário de Obras e Esdras da Silva Guedelha, procurador Geral do Município, também recebiam através de outras secretarias.
Prefeito Marcio Rodrigues
Prefeito Marcio Rodrigues, de Santa Luzia do Tide: no olho da rua, ele agora terá que correr atrás do prejuízo

Por 7 votos a 1 e duas abstenções, a Câmara Municipal decidiu pela cassação do mandato. Em Santa Luzia do Tide são fortes os comentários de que o relacionamento entre o prefeito e a Câmara não vinha sendo dos melhores.

Os vereadores vinham exigindo do Prefeito maior participação na administração Municipal e mais recursos para a Câmara, com o que não concordava Márcio Rodrigues.

O vice prefeito Jose Luis Lima tem até 48 horas para assumir o cargo. Do contrário, assumem em seu lugar o Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.


MPF vai analisar denúncia envolvendo Agnelo Queirós

Do Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar denúncia sobre supostos pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por um grupo farmacêutico investigado por fraudes e falsificação de medicamentos. A Procuradoria da República em Brasília mandou hoje distribuir o caso a um de seus procuradores, que terá 30 dias para decidir se abre inquérito para investigar ato de improbidade administrativa.

A decisão foi motivada por reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, com detalhes da Operação Panaceia, que investiga a prática de crimes por administradores do laboratório Hipolabor, de Minas. Uma agenda com registros contábeis da diretoria da empresa, apreendida em buscas autorizadas pela Justiça, aponta supostos repasses a Agnelo em 2010, ano em que deixou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concorrer ao Palácio do Buriti.

Numa das páginas, de 24 de maio, consta a anotação 'Agnelo', ao lado de '50.000'. Em outra, de 30 de maio, aparece a informação: 'Agnelo: .50'. De 2007 a 2010, quando ocupava a diretoria da Anvisa, o petista liberou licenças que permitiram ao Hipolabor registrar medicamentos para comercialização e negociar com o poder público.

Caberá à Procuradoria da República no DF avaliar se há indícios de que houve, no episódio, favorecimento ao laboratório, que recebeu as autorizações mesmo com histórico de interdições, suspensões de remédios reprovados em ensaios de qualidade e processos judiciais por morte de pacientes.
Agnelo Queiroz: na mira do Ministério Público Federal, governador é alvo de denúncias de corrupção; justiça já havia determinado quebra dos sigilos fiscal e bancário do petista  

A Anvisa informou hoje que sua procuradoria decidirá, possivelmente amanhã, se abre uma terceira sindicância, desde o ano passado, para apurar se houve irregularidades nas concessões. Hoje, o órgão recebeu pedido do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), autor de outras denúncias contra Agnelo, para que investigue o caso.

Ele também apresentará à Comissão de Fiscalização e Controle requerimento de convite ao presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, preste explicações à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre suposto esquema de liberação de licenças a indústrias farmacêuticas. 'Essa agenda indica que há uma tabela de propina de Agnelo para liberar certificados na Anvisa', acusou o tucano.

O deputado diz que Barbano tem de dar explicações a respeito da sindicância que apurou a liberação de documentos para a empresa Saúde Import, cujo dono vendeu uma casa a Agnelo, que assinou os atos. A investigação o eximiu de responsabilidades, mas culminou em abertura de procedimentos contra outros funcionários. 'Quem chancela tudo não tem culpa, mas os subordinados têm de responder? É um ato desesperado para salvar o capo (chefe)', afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje que os dados da Operação Panaceia apontando suposto envolvimento de Agnelo em esquema de recebimento de propina comprovam que as agências estão 'aparelhadas politicamente'. 'Algumas foram sucateadas ou utilizadas desonestamente', comentou. No entender dele, as autoridades responsáveis pela operação devem 'estabelecer a relação de promiscuidade com a doação feita a Agnelo'.
Um vídeo que está sendo examinado pela Procuradoria Geral da República (PGR) mostra Daniel Almeida Tavares, lobista de outra indústria farmacêutica, a União Química, acusando o governador de receber propina de R$ 50 mil, quando diretor da Anvisa, para liberar licenças para a empresa. Em sindicância, a Anvisa inocentou Agnelo no episódio.

Com informações de ANB Online.

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