quarta-feira, 30 de maio de 2012




Ministério Público determina pagamento de salários de professores em Bequimão



MPMA constatou ilegalidades como existência de agentes operacionais lotados como supervisores escolares, a permanência de servidores exonerados e a inclusão de um assessor jurídico



MP/MA



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 25 de maio, Recomendação requerendo que a Prefeitura de Peri Mirim (a 324 Km de São Luís) exclua, em cinco dias, da folha de pagamento da Educação do município todos os servidores que não atuem na Educação Básica. O município é termo judiciário da Comarca de Bequimão.



A Recomendação, subscrita pela promotora de Justiça da Comarca de Bequimão, Rita de Cássia Pereira Souza, foi motivada por denúncias sobre a existência de agentes operacionais lotados como supervisores escolares, a permanência de servidores exonerados na folha de pagamento e a inclusão de um assessor jurídico na folha de pagamento da educação no município. A prática é vedada pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).



O documento assevera que “profissionais de Educação são docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica”.




Professores em manifestação: a sempre velha e atual história da luta contra os governos corruptos



Na Recomendação, a promotora de Justiça da Comarca de Bequimão requer, ainda, que a Prefeitura encaminhe, em dez dias, ao MPMA as folhas da educação dos anos 2009, 2010 e 2011, devidamente adequadas ao disposto na Lei nº. 11.494/2007 e na Resolução nº. 01/2008 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.




Ela também pede que a Prefeitura de Peri Mirim encaminhe, ao MPMA, em dez dias, a prestação de contas relativas aos recursos do Fundeb, devendo esclarecer se houve sobras dos recursos previstos no art. 22, da Lei nº. 11.494/2007 e, em caso positivo, informar o valor das sobras.




O MPMA também requer que a Prefeitura de Peri Mirim quite as dívidas com os profissionais da educação básica referente às sobras do Fundeb dos anos de 2009, 2010 e 2011.




Audiência Pública – O documento foi entregue durante a audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão no dia 25 de maio, na Câmara de Vereadores do Município.




Além da promotora de Justiça, a audiência teve a participação do assessor jurídico do Município de Peri Mirim, Fábio Maia; do presidente da Câmara de Vereadores do Município, Raimundo Martins; e do presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação e Servidores de Peri Mirim (Sindproespem), José Ribamar Amorim.



Durante a audiência, o assessor jurídico do Município de Peri Mirim, Fabio Maia, se comprometeu a encaminhar à Câmara de Vereadores de Peri Mirim o projeto de lei que versa sobre o plano de cargos dos profissionais de Educação do município.






A intolerância resiste



Da redação



O jornalista Henrique Bóis, um dos mais competentes profissionais da imprensa do Maranhão, amigo e colega de profissão do editor de ANB Online foi demitido do quadro de editores do jornal O Imparcial ontem(29).

Diante do ocorrido a Agência de Notícias Baluarte decidiu reproduzir na íntegra a nota de esclarecimento do repórter e a nota do deputado Domingos Dutra que ocasionou a demissão do jornalista.

Um caso típico de intolerância e extremismo sofrido por Bóis, numa época em que se fala de democracia, liberdade de expressão e livre exercício das atividades jornalísticas no Estado. Veja agora:


O Imparcial me demite por discordar de nota de esclarecimento do deputado Domingos Dutra


O jornal O Imparcial me demitiu do seu quadro de editores nesta terça-feira, 29, por discordar de forma intolerante da publicação de uma nota na íntegra do deputado federal Domingos Dutra (PT) esclarecendo sobre acusações veiculadas em reportagens publicadas em O Estado do Maranhão com base em informações do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB).
Na noite de segunta-feira, fui chamado pelo diretor de redação do jornal, Raimundo Borges, para que providenciasse matéria sobre as denúncias de O Estado acerca de suposta manutenção de uma funcionária fantasma no gabinete do deputado que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Na recomendação da cobertura ao caso, o diretor de redação aludiu a reportagem publicada na edição de O Imparcial do sábado passado, na qual Dutra figurava como personagem da notícia de forma a projetá-lo positivamente. "Quando o Dutra tem coisa positiva nós cobrimos. Não vamos acobertar bandalheira do deputado", recomendou. Seria o caso então de dar publicidade unilateral ao caso reportado pelo jornal dos Sarney.
Designado para fazer a reportagem, o repórter Agenor Barbosa tentou contato com as fontes da tal "notícia-crime", envolvendo o deputado Domingos Dutra, como acusado; e o deputado federal Escórcio, como autor das denúncias. Não sendo possível contatar com Escórcio, conforme o mesmo me relatou mais tarde, Barbosa produziu uma matéria com base em nota de esclarecimento do deputado petista, divulgada ainda na noite de segunda-feira, 28.
Para minha surpresa, na manhã desta terça-feira, o mesmo diretor de redação manifestou sua indignação com o teor da nota publicada na íntegra. No seu entendimento, escrita com "linguagem vulgar e baixa" e de maneira alguma atendendo às intenções da reportagem.
Segundo palavras do diretor o teor da matéria recomendada seria totalmente contrário a que foi publicada.Conforme revelou mais tarde em conversa pessoal, o interesse do jornal era incriminar o deputado, desconhecendo que a contratação da tal "empregada doméstica" fora desmentida na edição de segunda-feira pelo mesmo O Estado do MA.
De acordo com o diretor de redação, a publicação da reportagem colocou em dificuldade a empresa. Segundo ele, a ordem da demissão partiu do diretor-presidente do jornal, Pedro Freire. 
Há pouco mais de um mês o jornal publicou na capa, editorial em defesa da liberdade de expressão, se solidarizando com a classe quando do assassinato do jornalista do Sistema Mirante, Décio Sá (morto em 23 de abril deste ano). Fez eco às palavras usadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que na ocasião qualificou o crime como "atentado à democracia", corroborando o comportamento servil de um imprensa aferroada ao ganho, sem vínculo com a verdade e com o pensamento livre. Exemplo disso pode ser constatado na edição de amanhã do jornal, quando Escórcio tem vez solitariamente, segundo o manual do bom jornalismo forjado pelo jornal fundado por Assis Chateaubriand no Maranhão.

Lei abaixo a...
Nota de Esclarecimento (e de ingnação de O Imparcial)
Diante das reiteradas matérias levianas publicadas pelos meios de comunicação da Oligarquia Sarney e em respeito aos maranhenses honestos esclarecemos o seguinte:
1 – O que parecia estranho adquire forma de certeza: o Governo da oligarquia que controla o Estado do Maranhão, seus meios de comunicação e prepostos não querem desvendar a execução do jornalista Décio Sá. Por este motivo, em toda as tentativas do DeputadoDomingos Dutra e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de contribuir com o esclarecimento do bárbaro assassinato, o Governo do Estado tenta desviar as atenções com matérias contraditórias e mentirosas. Foi assim quando a Comissão esteve em São Luís nos dias 08 e 09 do corrente mês. Ocorreu o mesmo quando foi solicitado ao Ministro da Justiça atransferência das investigações para Policia Federal. Agiram da mesma forma quando o caso chegou à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), pelas mãos do Deputado Domingos Dutra. Ou seja, as falhas nas investigações, a não divulgação do retrato falado e a prorrogação das investigações após 35 dias da execução indicam que o mandante do assassinato de Decio Sá pode ter suas pegadas nos jardins do Palácio dos Leões. Os meios de comunicação da oligarquia devem esclarecer porque silenciaram por completo a respeito do assassinato de Décio Sá, funcionário que serviu por mais de 17 anos aoSistema Mirante de Comunicação, pertencente à oligarquia. Se este crime tivesse ocorrido no governo de Jackson Lago a oligarquia já teria solicitado intervenção federal no Estado;
2 – As tentativas de envolver a advogada e psicóloga NÚBIA DUTRA nas matérias levianas, deve-se à sua crescente candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, município onde aoligarquia prepara o NETO DA SERPENTE, Adriano Sarney como candidato a prefeito no lugar de Bia Aroso. Estamos preparados para enfrentar o serpentário inteiro;


3 – É impossível nomear fantasmas na Câmara Federal em face das exigências burocráticas. Aquebra do sigilo bancário da pessoa que a oligarquia tenta manipular é suficiente para comprovar que era a mesma quem recebia seus proventos;
4 - Os meios de comunicação da oligarquia se desmentem a cada mentira: uma hora dizem que a suposta vítima era doméstica. Outra hora afirmam que esta pessoa era auxiliar de escritório;
5 - A oligarquia que possui muitos detentores de mandatos e há anos, sabe que a forma de tomar posse e da execução do trabalho dos assessores que ficam em Brasília é diferente dos assessores que servem os parlamentares no Estado. Se oligarquia considera que todos os assessores que trabalham no Estado são fantasma desafio a se passar a limpo o que fazem e onde estão os assessores dos parlamentares que lhe representam no Estado do Maranhão;
6 – Como a oligarquia protege os que praticam o trabalho escravo, exportando maranhenses para serem escravos em outros estados e protegendo o latifúndio no Maranhão, tentam desqualificar o papel decisivo que o Deputado Domingos Dutra teve na aprovação da Emenda Constitucional 438/01, referente ao trabalho escravo, afirmando descaradamente que a Dra Núbia Dutra praticava trabalho escravo, reproduzindo informação mentirosa de que a suposta vitima trabalhava agora em um escritório das 8h às 22h e até aos domingos, algo que qualquer imbecil verifica ser impossível;
7 – A má fé dos meios de comunicação da oligarquia revela-se ainda no fato de reproduzir parte da petição inicial da pessoa que tentam manipular, deixando de divulgar o que foi contestado na mencionada ação;
8 – Para desviar o possível envolvimento de setores da oligarquia no assassinato de Décio Sá, os meios de comunicação do Governo do Estado inventam que a pessoa que tenta manipular estaria ameaçada de morte, atribuindo aos signatários um grau de violência incompatível com suas biografias;
9 – Os signatários na hora apropriada ingressarão com as medidas judiciais cabíveis contra todos os que contribuíram com as matérias caluniosas.
São Luis (MA), 28 de maio de 2012
DOMINGOS DUTRA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara 
e
NUBIA DUTRA

Advogada e Psicóloga




LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘OS IMPERSCRUTÁVEIS’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO POETA E COMPOSITOR RIBAMARENSE FERNANDO ATALLAIA.




OS IMPERSCRUTÁVEIS




Um copo de ar já não estar mais vazio, diz um amigo

Mas o ar a luz e a sombra precisam convergir seus mundos






Quando uma lâmpada acende seus paióis na madrugada

Um vagalume sorrir das semelhanças







Nenhuma montanha é mais alta que suas mostardas

Nem o pensamento senhor pleno das ideias

Ambos precisam convergir espaços filtrando seus vazios





Crepúsculo de Prata: o Ser busca suas insígnias além do comum








Por trás da pele há mais que fogo e lâminas que fazem peles
Reascender do espírito a certeza das vastas naturezas
Ensina a pedagogia dos caminhos inexplorados




Sangue cortes nas faciais dos amantes combalidos
Água benta jorrando dos prostíbulos aguarda Um  sacerdócio




A beleza ali se esconde entre os escombros da ausência
Mas o encanto é tão aparente a ponto de fitar?



Há mais cerne no milho dos pombos do cotidiano
Que na linguística dos técnicos de escolas
Assim a palavra presa roga sua andança
Orgânica e febril






Quebra a aurora rompe a majestade da semântica intacta
Pássaros versáteis são mais amigos dos crepúsculos
E vermelhos altos voam mais




Nenhum destino é feito do agora beijando só presentes
O futuro é antigo e o passado é desenhado novo nos grafites atuais





Reminiscência por hoje só a si basta nos ontens revividos
Pesem em balança de memória as frontes e os dedos
São eles entre eles tão iguais?





Seremos outros serenos muitos para sempre aqui na penumbra do real
Incitando sóis que ainda não nasceram
Imperscrutáveis na clareza do amanhã.








Prefeito de Alagoas despacha na prisão



Por Odilon Rios



O Globo



Um dia após se entregar ao Tribunal de Justiça para ser preso por corrupção, o prefeito da cidade de Rio Largo, Toninho Lins (PSB), começou a despachar de uma cela da Academia da Polícia Militar, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió, a 25 km da sede da Prefeitura.


A situação ocorre porque, embora, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, tenha determinado a prisão do prefeito, a lei orgânica do município — dizem seus advogados — garante que pelas próximas duas semanas ele continue a exercer o mandato, mesmo dentro da cadeia.



A situação da cidade é bastante delicada, pois todos todos os vereadores da cidade também foram presos, por integrarem o esquema do prefeito. Só após os quinze dias, o vice pode assumir o cargo.



— Não houve qualquer determinação do desembargador que decretou a prisão de que o prefeito fosse afastado das suas funções, por isso, o entendimento é de que, mesmo recolhido à prisão, ele continua à frente do cargo — disse o advogado de defesa, Marcelo Brabo Magalhães.



O chefe de gabinete da Prefeitura de Rio Largo, Genivaldo Holanda Cavalcante, explicou que todos os secretários manterão a rotina de trabalho e que os casos que necessitam da intervenção do prefeito serão resolvidos por ele, da Academia de Polícia Militar.






Com informações de ANB Online.
terça-feira, 29 de maio de 2012




Cemar corta energia da Semfaz e da Semgov por falta de pagamento



Do blog do Daniel Matos




A Cemar cortou, nesta manhã, a energia elétrica da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), que desde o último dia 24 é comandada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). É a quarta vez que a Semfaz e outras unidades administrativas do Município ficam sem fornecimento por falta de pagamento na administração do prefeito João Castelo (PSDB).



Secretaria da Fazenda do Governo Castelo: para onde foi o dinheiro para pagar as contas de luz?


Dezenas de usuários ficaram revoltados com a interrupção dos serviços na Semfaz por causa do corte. Uma fonte do blog informou que os funcionários da Cemar levaram até as canelas dos postes (componentes da rede elétrica) para evitar que a energia seja religada ilegalmente.



Principal órgão arrecadador da administração municipal e que na atual gestão passou a ser a única fonte de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, a Semfaz negligenciou um serviço essencial e agora contribui para que a imagem da prefeitura fique ainda mais arranhada.



Resta saber em que tom Castelo se dirigirá ao secretário José Mário Bittencourt, seu braço direito e guardião do cofre municipal.









Com informações de ANB Online.


Rubem Alves


Aprender para quê?


Educador diz que a escola não leva em consideração o desejo de aprender e está longe de responder às perguntas das crianças



PALOMA COTES





De ÉPOCA



Rubem Alves é um crítico do sistema de ensino brasileiro. Mas suas opiniões não carregam rancor contra quem quer que seja. Para o educador e professor emérito da Unicamp, o problema da escola é que ela não leva em consideração o desejo de aprender das crianças e está respondendo às perguntas que somente os adultos acham importantes. ''Crianças fazem perguntas incríveis'', avisa. Para Alves, questionamentos como ''quem inventou as palavras?'', ou ''gato podia se chamar cavalo e cavalo se chamar gato?'', são a prova viva do interesse que todo garoto tem por conhecer o mundo. Mas essa curiosidade investigativa, que leva o aluno a estudar, está longe dos programas escolares. ''Existe uma expressão terrível na escola: grade curricular. Deve ter sido cunhada por um carcereiro'', diz. Polêmico, propõe a extinção do vestibular e sugere que o processo seletivo para as universidades aconteça através de um sorteio. Prestes a lançar mais um livro (Presente, Frases, Idéias e Sensações..., Editora Papirus), espera com a nova publicação levar ao público seus pensamentos sobre o amor e a vida. ''Nem que a obra seja lida na privada'', provoca.



Dados pessoaisNasceu em Dores da Boa Esperança, sul de Minas Gerais. Tem 71 anos, três filhos e cinco netas

Trajetória pessoal
Bacharel em Teologia, doutor em Filosofia, psicanalista e professor emérito da Unicamp. ''Prefiro chamar esta lista de 'curriculum mortis'. Meu curriculum vitae você encontrará nas minhas crônicas, pensamentos, cartas''
Livros
São mais de 50 títulos voltados para adultos e crianças



ÉPOCA - O senhor afirma que a maioria das escolas é chata? Por quê?
Rubem Alves -
Não é de hoje que a escola é chata. Ela sempre foi assim e isso acontece porque as coisas são impostas às crianças. A prova de que uma criança gosta de ir à escola é se, na hora do recreio, ela está conversando com os amigos sobre as coisas que a professora ensinou. E não se vê isso. Então fica evidente que elas gostam da escola por causa da sociabilidade, dos amiguinhos, por causa do recreio. Mas elas não estão interessadas naquilo que se ensina na escola. Você acha que um adolescente, vivendo na periferia, pode ter interesse em dígrafos (grupo de duas letras usadas para representar um único fonema)? Não tem interesse nenhum. Existe outra expressão terrível: grade curricular. Já brinquei que deve ter sido cunhada por um carcereiro. A criança está vivenciando problemas que não têm nada a ver com os assuntos das aulas. Mas os professores apenas se justificam, dizendo que o programa afirma que é aquilo que se deve ensinar e acabou. Eu diria que na escola tradicional não se leva em consideração o desejo de aprender da criança. Elas expressam isso através dos questionamentos que fazem.



ÉPOCA - Quais questionamentos?
Alves -
Se você reparar, as crianças fazem perguntas incríveis para conhecer melhor o mundo. Uma delas é: ''Quem inventou as palavras?''. Há outras boas: ''Gato podia chamar cavalo e cavalo chamar gato? Por que canteiro chama canteiro? Devia chamar planteiro, que é onde ficam as plantas! Por que a chuva cai aos pinguinhos e não toda de uma vez? Se na Arca de Noé havia leões, por que eles não comeram os cabritos?'' E por aí vai. Elas estão fazendo perguntas interessantes, mas as respostas não se encontram nos programas.



ÉPOCA - Por que o modelo de educação existe há tanto tempo?
Alves -
Porque existe certa presunção da nossa parte, da parte dos adultos, de que as crianças não sabem nada, de que elas são vazias. E de que nós é que temos o saber.Também achamos que só nós podemos determinar o que elas têm de aprender. Isso é o que Paulo Freire denominou de educação bancária. Você vai sempre fazendo depósitos na criança. Houve um diretor de um abrigo para crianças e adolescentes em Varsóvia chamado Janusz Korczak. No abrigo dele, eram os alunos que exerciam a disciplina. E Korczak costumava dizer: ''Vocês, professores, me dizem que é muito difícil ensinar às crianças. Estou de acordo. E vocês dizem também que é muito difícil descer às crianças. Estou em desacordo. O que é muito difícil é subir ao nível de sensibilidade e de curiosidade das crianças, ficar na ponta dos pés, falar brandamente para não machucá-las''. É por isso que a escola não muda. Porque as pessoas não estão preparadas para subir ao nível das crianças.



ÉPOCA - Há salvação para esse modelo de ensino?
Alves -
Eu passei por esse modelo de escola. Outros amigos meus passaram e acho que não ficamos tão atrapalhados assim (risos). Aliás, tenho memórias muito interessantes. A escola tinha muitas coisas boas e, a despeito de tudo, a gente aprende. Mas é uma perda de tempo muito grande. As escolas estão cheias de pessoas maravilhosas, mas é tanta gente que sofre, é reprovada e repete de ano que não acredito mais nesse modelo. É preciso esquecer as maneiras tradicionais de fazer escola. Estamos tão acostumados com a idéia de que a escola tem corredor, sala, campainha, que podemos até pensar em melhorar isso, mas não pensamos que a estrutura pode ser diferente.




ÉPOCA - Então, por que as escolas não mudam?
Alves -
Por uma porção de fatores. Um deles é a inércia. As pessoas se acostumam a fazer sempre a mesma coisa porque aí elas não têm trabalho. Se você tiver uma escola mais solta, nunca sabe direito o que vai acontecer, você não pode preparar a lição porque sempre o aluno pode fazer uma pergunta que você não sabe. Na escola tradicional, o professor é aquele que sabe a matéria e vai para a sala de aula acreditando nisso. Mas hoje as matérias estão todas na internet. Hoje, a função do professor é ensinar o aluno a pensar e a descobrir onde ele pode encontrar a resposta para as perguntas que ele tem. Essa é uma função nova e completamente diferente do professor. Os que estão acostumados a preparar a aula até costumam usar as fichas do ano retrasado. Dificilmente vão mudar.




ÉPOCA - Como convencer um professor a se atualizar?
Alves -
Acho que muitos desses profissionais estão acordando para isso simplesmente porque não estão mais agüentando o tédio. Tenho dó dos professores. Às vezes os vejo como esses guias turísticos que vão todo dia ao mesmo monumento, levando um grupo diferente e repetindo as mesmas coisas. Isso é muito chato. Nenhuma pessoa merece viver uma vida desse jeito.




ÉPOCA - O senhor afirma, como educador, que a escola precisa dar aos alunos ferramentas para entender o mundo. O que isso quer dizer na prática?
Alves -
Simplificando a minha teoria, digo que o corpo carrega duas caixas: uma de ferramentas e a outra de brinquedos. O que são ferramentas? São todos os objetos usados para fazer alguma coisa. Então, ferramentas não são fins em si mesmos. E elas são importantes porque nos dão poder. Um alicate é muito mais poderoso que meu dedo. E a primeira coisa que a escola tem de perguntar é: isso que eu estou ensinando é ferramenta para quê? Segundo: o aluno quer fazer isso? Porque não adianta você dar uma ferramenta para a pessoa, um martelo e um prego, se ela quer ser pintora. A ferramenta só tem sentido se tiver uma demanda, se eu estou querendo fazer alguma coisa. Se eu estiver interessado em plantar um jardim, vou aprender sobre as plantas, esterco e fertilizantes. O professor tem de perguntar a si mesmo isso. Se não for ferramenta, ela não vai ser guardada.




ÉPOCA - Por que não é guardada?
Alves -
Se todos os reitores das nossas universidades prestassem vestibular, seriam reprovados. Porque eles esqueceram. E fizeram isso porque são burros? Não. Eles fizeram isso porque são inteligentes. Porque a memória não carrega coisas que não têm função. Também seriam reprovados os professores universitários e os dos cursinhos só passariam na própria disciplina. Eu seria reprovado. Tudo foi perdido. Já a caixa dos brinquedos está cheia de objetos que não servem para nada. Não há formas de usá-los como ferramentas. Lá estão a poesia de Fernando Pessoa, as sonatas de Mozart, as telas de Monet, pores-de-sol, beijos, perfumes, coisas que apenas nos dão felicidade. Assim se resume a educação.




ÉPOCA - Mas os alunos precisam ter conhecimentos básicos em áreas como Matemática, Biologia ou Química, não?
Alves -
Para quê? Para passar no vestibular? Para esquecer tudo? Quem disse que tem de aprender isso? Por que eu tenho de aprender logaritmo neperiano? Não conheço ninguém que tenha usado isso. Se por acaso eu for precisar um dia na minha vida, estudo e aprendo. Não preciso me preocupar com isso na escola. E as pessoas não se dão conta de que todo esse conteudismo é perdido. Não sobra nada. Uma amiga minha, professora de Neuroanatomia na Unicamp, dizia que os piores alunos que ela tinha eram esses que apareciam em outdoors de primeiro lugar. Porque quando ela explica anatomia, um assunto cheio de complexidades, sempre tinha um que levantava a mão e perguntava: ''Professora, qual é a resposta certa?''. Ou seja, ele não entendia que esse negócio de ter sempre uma alternativa certa não existe. No caso do médico, com um doente terminal, o que ele faz: dá morfina ou continua com a quimioterapia? Não há resposta certa. É preciso aprender isso. E essas coisas não são ensinadas.




ÉPOCA - O senhor chegou a pregar o fim do vestibular. Por quê?
Alves -
Já preguei, e quando falo nisso as pessoas acham que estou brincando. Quando eu era pró-reitor de graduação da Unicamp, queria um vestibular que avaliasse a capacidade de pensar dos alunos, e não a memória. Um professor me disse: a solução mais fácil é o sorteio. Dei uma gargalhada. Mas comecei a pensar e vi que é isso mesmo. A primeira coisa do vestibular que me morde não é decidir quem entra ou não na universidade, mas a sombra sinistra que ele lança sobre tudo o que vem antes. As escolas são orientadas para o vestibular, e os pais logo de saída querem as escolas fortes para os filhos passarem no vestibular. A primeira conseqüência de ter o sorteio é que as escolas seriam livres para ensinar. Elas não precisariam preparar os alunos para o vestibular. Então, as pessoas poderiam ouvir música, ler e fazer o que quisessem. Seria a libertação das escolas para realmente ensinar. Em segundo lugar, acabariam os cursinhos. Se tiver sorteio, ninguém pode reclamar. Sorteio é sorteio. Acabaria o sofrimento psicológico dos alunos, que têm a auto-imagem destruída. Também acabaria o conflito entre pais e filhos.



ÉPOCA - Mas um vestibular por sorteio poderia ter muita injustiça?
Alves -
Várias pessoas me dizem isso. Claro que poderia, mas não do tamanho da injustiça que existe no atual sistema de vestibular, que nada mais é que uma grande perda de tempo, de dinheiro, de inteligência e de conhecimento. Também me perguntam se qualquer aluno, sem o menor preparo, poderia entrar na universidade. Respondo que não. Haveria no final do ensino médio um exame no país inteiro para verificar se os alunos atingiram um ponto mínimo exigido. E não seria classificatório. Quem passasse poderia participar do sorteio. Quem fosse reprovado poderia refazer a prova depois.





ÉPOCA - É polêmico...
Alves -
Não acho, não. Acho que é uma solução óbvia. É mais inteligente que o modelo que existe atualmente. E menos danosa.




ÉPOCA - Como educador, o senhor não se dedica apenas a escrever livros voltados para o tema. Também tem publicações em formato de contos, prosa e versos. Por quê?
Alves -
Eu não tenho livros de teoria. Escrevo contos e faço isso brincando. Então, sinto prazer mesmo quando estou falando sobre coisas teóricas. Mas sempre abordo o tema da educação por meio de metáforas. Inclusive sob a forma de poesia. Por isso muita gente não me leva a sério. Dizem que o Rubem Alves não é cientista. Não sou mesmo. E nem quero ser. Cientistas, já temos em excesso.





ÉPOCA - E este último livro nasceu como?
Alves -
Escrevo muita coisa e, no meio dessas, de algumas eu gosto mais. É como se fossem snap shots, instantâneos da alma. Neste livro, há uma série deles. Você pode abrir em qualquer lugar. Não tem argumento, não quer provar nada, não há nenhuma tese. Uma vez escrevi uma crônica sobre a função cultural das privadas. Essa palavra é considerada feia. Quando se fala numa festa, o dono da casa retruca ''o banheiro'', ''o toalete'' e, quando você chega lá, é privada. Esse nome é tão bonito, tem a ver com privacidade, com estar sozinho, onde ninguém te interrompe. Lá é lugar escolhido por muitas pessoas para ler jornal. Um lugar de erudição, de conhecimento. Então, sugeri aos artesãos que fizessem umas miniestantes para instalar na frente do ''trono''. Nelas poderia ser colocada uma série de livros. Mas livros que tenham textos curtinhos. Aí a pessoa pode aproveitar para pensar, refletir. Acho que esse meu novo livro daria muito bem para esses momentos.







MPF pressiona Incra a corrigir ocupações irregulares em Itapecuru-Mirim



MPF



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inércia da autarquia diante da comercialização ilícita de lotes do projeto de assentamento Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim (MA). A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.




Ministério Público Federal: na luta pelas terras dos remanescentes de Quilombolas



Parte do projeto Entroncamento foi apropriada por pessoas que não possuem o perfil de clientes da reforma agrária, o que gerou disputas entre moradores e vizinhos da região. O MPF constatou que essas áreas foram adquiridas em compras e vendas de lotes irregulares, gerando concentração fundiária em espaço destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas. Para resolver a situação, várias reuniões foram realizadas na sede do MPF/MA. No entanto, a autarquia, mesmo oficiada por diversas vezes, permaneceu inerte.

Com o objetivo de resguardar os direitos sociais dos beneficiários da reforma agrária e dos remanescentes de quilombos, o MPF requereu completo levantamento da ocupação irregular de lotes do projeto Entroncamento e a adoção de medidas efetivas para a correção das irregularidades identificadas. Requereu ainda aplicação de multa diária ao Incra, no valor de 10 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.







Com informações de ANB Online.
segunda-feira, 28 de maio de 2012



Prefeitura de Ribamar responde ao blog da Agência de Notícias Baluarte




Ao blogueiro Fernando Atallaia;



Com o objetivo de estabelecer a verdade, viemos, através deste, prestar alguns esclarecimentos sobre o texto “Daquele Jeito! Prefeitura de Ribamar contrata de forma irregular e ignora concursados”, publicado  no site ANB Online, na sua edição do último sábado (26):



A Prefeitura de São José de Ribamar, juntamente com a Fundação Sousândrade (organizadora do certame), cumpriu rigorosamente todas as etapas e prazos estabelecidos pelo edital do concurso público para provimentos de 400 cargos efetivos na estrutura administrativa da Prefeitura e que foi realizado ano passado.


Não existe no quadro funcional da Prefeitura nenhum cirurgião dentista contratado, muito menos de forma irregular. Os cirurgiões dentistas que trabalham nas unidades públicas de saúde do município são aprovados em concurso público, sendo que muitos deles ingressaram no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura no concurso público realizado em 2005. Os que não são efetivos, ingressaram nas suas funções antes da realização do referido certame e exercem cargos em comissão ou de confiança.



O concurso público realizado ano passado foi homologado ainda em 2011, sendo que a primeira etapa de convocação aconteceu no início deste ano com o chamamento de 250 aprovados. Este concurso público, conforme consta no seu edital, tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.



Para o bom exercício financeiro e planejamento orçamentário, a Prefeitura deverá convocar de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras, respeitando o prazo de validade do concurso que são dois anos.



O objetivo da administração municipal é convocar o restante dos aprovados ainda este ano, informação que já foi amplamente divulgada nos meios de comunicação locais e de São Luís. Como o referido certame foi homologado ainda em 2011, não existe nenhum obstáculo que impeça tal convocação, mesmo diante das proximidades das eleições municipais.



A administração municipal de São José de Ribamar, desde 2005, trabalha de forma séria e transparente e sempre valorizando os servidores públicos municipais que, em menos de dois anos, já foram beneficiados com várias ações, tais como concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores públicos municipais; além da realização e homologação do referido concurso público.



Por fim, esperamos esclarecer os fatos publicados no site ANB Online.




São José de Ribamar, 28 de maio de 2012.




Fredson Froz

Secretário Municipal de Governo


Rodrigo Valente

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças



Leia na íntegra o poema 'Poeminha de louvor ao "strip-tease" secular' de autoria do saudoso escritor, artista plástico e chargista brasileiro Millôr Fernandes.




Poeminha de louvor ao ''strip-tease'' secular





Eu sou do tempo em que a mulher
Mostrar o tornozelo
Era um apelo!
Depois, já rapazinho, vi as primeiras pernas
De mulher
Sem saia;
Mas foi na praia!






A moda avança
A saia sobe mais
Mostra os joelhos
Infernais!




A modelo Hellô Pinheiro: símbolo da beleza carioca, ela representa a evolução da moda e da sensualidade de um Brasil  tropical





As fazendas
Com os anos
Se fazem mais leves
E surgem figurinhas
Em roupas transparentes
Pelas ruas:
Quase nuas.
E a mania do esporte
Trouxe o short.
O short amigo
Que trouxe consigo
O maiô de duas peças.
E logo, de audácia em audácia,
A natureza ganhando terreno
Sugeriu o biquíni,
O maiô de pequeno ficando mais pequeno
Não se sabendo mais
Até onde um corpo branco
Pode ficar moreno.



Deus,
A graça é imerecida,
Mas dai-me ainda
Uns aninhos de vida!



Wennia Batista é eleita musa do Sampaio Corrêa 2012



Do Imirante



A técnica de enfermagem Wennia Batista, de 22 anos, venceu o concurso Musa do Sampaio Corrêa 2012, na noite deste sábado (26), realizado na Choperia Marcelo, em São Luís. Sete candidatas disputaram a final da competição com a primeira musa do time tricolor.


Wennia-Batista, musa do Sampaio 2012. Foto: Imirante


Wennia  Batista, musa do Sampaio Corrêa: ela sabe bater uma bolinha?


Wennia também venceu o concurso “Musa da Torcida”. A eleição foi realizada por meio de votação popular no site www.musadosampaio.com.br.





Além do título, a jovem levou para casa o prêmio de R$ 2 mil. A segunda colocada,Thalyane Mondego, recebeu recebeu R$ 800 como premiação. As finalistas foram avaliadas por júri técnico e artístico.





CLASSIFICAÇÃO

1ª – Wennia Batista

2ª – Thalyane Mondego

3ª – Erika Cordeiro






Com informações de ANB Online.




Morre jornalista Marco Nogueira



O jornalista Marcos Nogueira faleceu hoje pela manhã decorrente de diabetes. Polêmico, Nogueira chegou ao Maranhão como correspondente do jornal folha de São Paulo, onde publicou diversas denúncias sobre a corrupção no estado.

jornalista Marco Nogueira


Jornalista Marcos Nogueira:combativo, ele denunciou esquemas de corrupção e 'poderosos' no Maranhão


Marcos Nogueira teve passagem pelo Jornal Pequeno. Nos últimos tempos, o profissional, que enfrentava complicações de uma diabetes aguda, se dedicava a um blog que levava seu nome.
sábado, 26 de maio de 2012



Prefeitura de São José de Ribamar ignora concursados




Da Redação





O edital de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva na Administração Pública da prefeitura de São José de Ribamar, anunciado em maio de 2011, parece não condizer com as luzes da moralidade. Dentre as vagas ofertadas no certame, o concurso informava um total de 5(cinco) vagas para o cargo de cirurgião-dentista.



No dia 31 de agosto do mesmo ano(2011)saiu a lista dos candidatos aprovados constando 17 para o cargo de cirurgião-dentista, sendo 5(cinco)destes dentro do número de vagas e o restante dos aprovados como cadastro de reserva. Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça-STJ, tem entendimento pacífico no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, desde que dentro das vagas previstas no edital, exceto as de cadastro de reserva tem direito líquido e certo sobre a nomeação/admissão.



Nesse concurso público realizado pela prefeitura do município, dos 400 aprovados, 250 foram chamados na fase de convocação realizada entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Nessa primeira convocação, apenas a primeira convocada na lista de aprovados para o cargo de cirurgião-dentista, a senhora Alessandra Monteiro Magalhaes, foi nomeada.


Gil Cutrim:administração marcada por contratações irregulares, improbidade administrativa e contradições gritantes



As notícias divulgadas até aqui dão conta de que os aprovados serão nomeados  posteriormente, de acordo com o planejamento orçamentário e financeiro da prefeitura e obedecendo rigorosamente ao prazo de validade do concurso-dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.





Entretanto, quando um concurso é lançado e o número de vagas estar expressamente previsto no edital, é porque os cargos vagos existem e já há previsão orçamentária para aquelas vagas, ou seja, a Administração Pública (prefeitura de Ribamar aqui em específico)tem os recursos necessários para admitir ou nomear e tem necessidade de servidores/empregados.

Nesse sentido, o que está acontecendo em São José de Ribamar é que após a nomeação da primeira colocada para o cargo de dentista, pelo menos outros 3(três) dentistas, foram contratados pela prefeitura municipal de forma totalmente irregular. Soma-se a isso, o fato de que ainda existem vários dentistas contratados anteriormente à realização do concurso público como pode ser comprovado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Nesse caso, a administração Gil Cutrim está violando o princípio do Concurso Público, pois havendo candidatos aprovados, o procedimento correto a ser adotado pela administração pública à luz do princípio da moralidade é a convocação dos aprovados no concurso público, e não a contratação de profissionais para cargos idênticos.

De acordo com informações levantadas por ANB Online, a denúncia já foi feita ao Ministério Público do Trabalho e atualmente é pauta de discussão e revolta entre os aprovados no concurso, além de promover desconfiança e instabilidade em relação às ações do Executivo na área do Emprego e Renda na cidade.


 



À espera da decisão de Dilma



Por Luciano Martins Costa



Os jornais desta quinta-feira, dia 24, informam que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão de aconselhamento da Presidência da República, recomendou que a presidente Dilma Rousseff vete integralmente a proposta de Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados. Na mesma edição, a imprensa relata que a Associação Nacional dos Municípios pede que a presidente sancione o projeto na íntegra.



As razões apontadas por uns e outros são opostas: os prefeitos acham que a proposta fará com que seus municípios percam grandes áreas agrícolas, enquanto o Consea afirma que a flexibilização do Código é que coloca a agricultura em risco.



O economista Ignacy Sachs, considerado um dos maiores especialistas do mundo em desenvolvimento sustentável, costuma dizer que o esporte predileto de muitos brasileiros não é o futebol, mas o “chute de números”. Cita como exemplo a facilidade com que empresários falam na criação de “empregos indiretos” ao justificar seus projetos, quando se sabe que esse é tipicamente um dado difícil de quantificar.



Da mesma forma, o presidente da associação de administradores municipais vem a público para dizer que o Código Florestal fará com que 4 mil municípios percam de 30% a 40% de suas áreas de produção – o que representa mais um chute no jogo dos palpites. Ainda assim, preferem a versão da Câmara dos Deputados, porque acham que a anterior, aprovada pelo Senado, traria ainda mais prejuízos.



Trata-se claramente de um confronto entre razões diferentes, e, dada a extrema contradição entre elas, apenas uma poderá estar mais próxima da verdade e daquilo que deve ser o melhor para o país.



Uma análise apressada diria que os prefeitos, por estarem situados mais próximos do problema, teriam melhores condições de avaliar a situação dos proprietários agrícolas diante da possibilidade de terem que cumprir a lei. Mas é preciso considerar também que os 57 integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar são especialistas altamente qualificados e possuidores de uma visão mais ampla da questão.



Há ainda outros protagonistas envolvidos na polêmica: militantes do movimento ambientalista, a bancada ruralista no Congresso, associações de cientistas e representantes do Judiciário.



Para a biografia



A presidente da República tem prazo até esta sexta-feira, dia 25, para se manifestar sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Os jornais afirmam que ela dificilmente fará um veto integral e que ainda tenta convencer os líderes dos partidos da base aliada quanto à racionalidade da decisão que está para anunciar.



Entre os 84 artigos da versão produzida pelos deputados, a proposta de anistia aos desmatadores, contrabandeada para dentro da versão original pela bancada ruralista, é considerada inegociável. Mas o governo tem que lidar também com a questão política e evitar o risco de ver sua decisão derrubada pelo Congresso.



Ainda que de maneira tímida, os jornais tendem a apoiar uma legislação que se aproxima da proposta defendida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – e que se opõe frontalmente à flexibilização pretendida pelos ruralistas, que na prática elimina o controle do Estado na defesa do patrimônio ambiental.



Apesar de suas relações históricas com os agronegócios, até mesmo o Estado de S. Paulo tem aberto espaço para o lado mais racional e menos particular da questão. No entanto, observando-se, por exemplo, que nesta quinta-feira o tradicional diário paulista coloca os representantes dos prefeitos no alto da página, com maior destaque, e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar em segundo plano, pode-se imaginar para que lado realmente balança o jornal.



Os ambientalistas já enviaram seus abaixo-assinados, e embora sejam vistos mais como militantes do que como especialistas, é preciso reconhecer que seus protestos ruidosos ajudam a chamar a atenção da sociedade para a defesa de seu patrimônio comum. Os magistrados também se manifestam, argumentando que uma lei controversa poderá congestionar os serviços da Justiça.



No ponto central da discórdia, a presidente terá que decidir se cede à bancada ruralista, que não parece ter outro compromisso que não seu próprio interesse, ou se reconhece os estudos apresentados por seus conselheiros no campo científico.



Essa decisão, crucial para o futuro do Brasil, será tomada em véspera de eleições e no meio de uma nova crise de corrupção. A presidente Dilma Rousseff estará escrevendo mais um capítulo empolgante em sua movimentada biografia.





Luciano Martins Costa é radialista e articulista do programa Observatório da Imprensa capitaneado na TV Brasileira pelo jornalista Alberto Dinis.

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